Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022

Data: 31/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 75

Ementa:
 Revoga o Decreto N° 058/2020 e estabelece medidas para enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Município de Iúna

Data: 28/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 74

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 28/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2904

Ementa:
 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1560/1997, referente ao Conselho Municipal de Cultura de Iúna -COMUC-.

Data: 22/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 85

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 22/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Nomeia Equipe de Comissão de Transição para o Encerramento da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna e Dá Outras Providências

Data: 02/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 63

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2903

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual, no valor de R$ 158.000,00, oriundo do superávit financeiro do exercício de 2019.

Data: 25/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2902

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual, no valor de R$ 200.000,00, destinado à Santa Casa de Iúna, a fim de implementar melhorias no custeio da gestão.

Data: 25/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 23/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 23/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Data: 19/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Data: 19/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Multa COVID

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Ref. Covid19

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 55

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 54

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 16/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Data: 09/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 09/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor