Legislações

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.385/2011, revogando o artigo 3º.

Data: 11/12/2012

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Quadro de adicionais por participação em programas e estratégias de saúde.

Data: 15/08/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 2.130/2008, acrescentando o quantitativo dos cargos constantes do anexo desta Lei.

Data: 12/04/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispoe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e outras providências.

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispoe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e outras providências.

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara em situação anormal, caracterizada como emergência as áreas do município de Iúna afetadas por enchentes e inundações graduais (CODAR NE. HIG)

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Iúna afetadas por enchentes e inundações graduais (CODAR NE. HIG)

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Iúna afetadas por enchentes e inundações graduais (CODAR NE.HIG).

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, por motivo de aposentadoria, o servidor municipal Miguel Altino da Silva do cargo de Operário.

Data: 29/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a concessão de uso das dependências do Parque de Exposições 'Cassiano Osório Leal Júnior' para a Associação dos Cavaleiros de Iúna - ASCAI, no dia 15 de janeiro de 2011, para realização de confraternização marcando a chegada da VIª Cavalgada Ecológica do Caparaó.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Serviço de Inspeção Municipal (S. I. M.) para produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Iúna/ES, destinado aos produtos de circulação no território municipal, mediante o atendimento das exigências, pelos estabelecimentos.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Iúna - ES, no valor de 50% do vencimento base mensal do servidor, a ser pago no mês de dezembro do corrente ano.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0325249-66/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 360.750,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0325204-34/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 214.500,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0332829-27/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 195.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0330797-02/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 146.950,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, a pedido, a servidora municipal Denise Aparecida Braga Jardim do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Data: 27/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, a pedido, o servidor municipal Adriano Pinheiro de Castro

Data: 27/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor