Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2181

Ementa:
 Altera o Anexo III - Classes do Quadro Efetivo e Cargas Horárias Semanais de seus Cargos.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Anexo IV - Tabela de Vencimentos do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Anexo VI - Atribuições dos cargos do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Anexo VII - Quadro Suplementar do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Anexo VIII - Quadro de Adicionais por Participação em Programas e Estratégias de Saúde do Plano de Carreira.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Quadro suplementar com nome e salário de funcionários.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Anexo 00

Ementa:
 Anexo I - Grupos Ocupacionais, Classes e Quantitativo de Cargos.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Anexo 00

Ementa:
 Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo - Hierarquização das Classes por Níveis de Vencimento dos Respectivos Cargos.

Data: 04/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2136

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidores temporariamente para os fins que menciona.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2133

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos vereadores.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2129

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente para os fins que menciona.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2128

Ementa:
 Modifica artigo 1º da Lei 2121/2007 e dá outras providências.

Data: 02/04/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2127

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.

Data: 18/03/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2126

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente para os fins que menciona.

Data: 18/03/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2125

Ementa:
 Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 2031/2006 e dá outras providências.

Data: 11/03/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2124

Ementa:
 Modifica a Lei n° 1.813/2002 e dá outras providências.

Data: 28/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2123

Ementa:
 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.

Data: 28/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2123

Ementa:
 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 25/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal - Região do Caparaó - Bloco II - Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal da Região do Caparaó - Bloco II do Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor