Legislações

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para recuperação da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 249.890,00.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.286/2010, determinando que as contratações temporárias tenham duração de 12 meses e sejam improrrogáveis.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para realização dos eventos ‘Natal Encantado’ e ‘Festejos de Virada de Ano – Reveillon’. Os recursos advirão do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Data: 28/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para realização de chamamento público de propostas artísticas, culturais e literárias referente à lei federal Aldir Blanc.

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para suplementação exclusiva de rubricas da Função 12 - Educação.

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, para suplementação exclusiva de rubricas da Função 10 - Saúde.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para pavimentação de ruas, utilizando recursos do superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior referente aos Royalties de Petróleo Estadual e Federal.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Dia Municipal da Cultura no Município de Iúna/ES, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro, data natalícia do Escritor lunense Michel Antônio.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 250.000,00 para recuperação de calçamento de ruas diversas.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 70.099,00, para repasse à entidade de abrigamento e residência inclusiva.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para devolução de saldo de convenio não executado referente às obras de drenagem e pavimentação do Distrito de São João do Príncipe.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 150.000,00 para promover o desassoreamento do Rio Pardo que corta os distritos de Nossa Senhora das Graças e Pequiá.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para confecção de projetos e construção de muros de arrimo.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Esta lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pavimentação asfáltica do trecho que liga o Parque Industrial até a 'Ponte dos Florindos'.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 500.000,00 para tratamento das estradas rurais que ligam a comunidade de Rio Claro à divisa com Minas Gerais.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.552/2014 e revoga a Lei Municipal 2.553/2014 para regularizar áreas urbanas com fins específicos, dispensando exigências urbanísticas e edilícias e autorizando a venda direta de imóveis públicos ocupados.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para suplementar os elementos de despesas referentes à contratação por tempo determinado, vencimentos e vantagens fixas e obrigações patronais.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina 'Ponto de Táxi João Batista Guedes' o ponto de táxi localizado no Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, no Bairro Centro.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Unidade de Saúde localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha como 'UNIDADE DE SAUDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO'. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor