Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 97

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Parque de Exposição Cassiano Júnior pela empresa Circo Irmãos Ranges, e dá outras providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 96

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 96

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Parque de Exposição Cassiano Júnior pela empresa Circo Irmãos Ranges, e dá outras providências.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Data: 08/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Data: 08/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 94

Ementa:
 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES e dá outras providências.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 94

Ementa:
 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

Data: 01/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 89

Ementa:
 Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 89

Ementa:
 Constitui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 49

Ementa:
 “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 17/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 88

Ementa:
 Criação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Iúna, Estado do Espírito Santo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 88

Ementa:
 Decreto de criação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional— CAISAN- Iúna.

Data: 15/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 87

Ementa:
 Aprova a Carta de Compromisso ao Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 12/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 87

Ementa:
 Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da Saúde de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 12/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3145

Ementa:
 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 04/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 84

Ementa:
 Regulamenta o processo de escolha para o cargo de diretor de unidade de ensino

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 83

Ementa:
 Aprova o Manual de Auditoria Interna do Município de Iúna/ES.

Data: 25/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 81

Ementa:
 Dispõe sobre acesso dos Auditores de Controle Interno, dos Procuradores Municipais, Procurador-Geral e dos Assessores de Procurador nos documentos classificados como Organizacional (Padrão E-Docs) no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 22/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 81

Ementa:
 Dispõe sobre acesso dos Auditores de Controle Interno, dos Procuradores Municipais, Procurador-Geral e dos Assessores de Procurador nos documentos classificados como Organizacional (Padrão E-Docs) no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 22/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 80

Ementa:
 Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Assessor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - CAOF e dá outras providências.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor