Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor que seja genitor, curador ou responsável legal de pessoa com deficiência.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Este projeto de lei visa fixar o orçamento geral do município de Iuna-ES para o exercício financeiro de 2022, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 8.500.009,00. A receita será realizada mediante à arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Unidade de Saúde do Bairro Quilombo como 'Unidade de Saúde Edelicia de Oliveira' e estabelece sua entrada em vigor na data de publicação.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.933/2021, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 do Município.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para suplementar despesas com contratação por tempo determinado e outras fontes de recursos, em valor de R$ 4.000.000,00.

Data: 23/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Data: 23/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2019

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 186.000,09 (cento e oitenta mil reais). O valor será inserido nas dotações orçamentárias para outros serviços de pessoa jurídica.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para recuperação da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 249.890,00.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.286/2010, determinando que as contratações temporárias tenham duração de 12 meses e sejam improrrogáveis.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para realização dos eventos ‘Natal Encantado’ e ‘Festejos de Virada de Ano – Reveillon’. Os recursos advirão do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Data: 28/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para realização de chamamento público de propostas artísticas, culturais e literárias referente à lei federal Aldir Blanc.

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para suplementação exclusiva de rubricas da Função 12 - Educação.

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, para suplementação exclusiva de rubricas da Função 10 - Saúde.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para pavimentação de ruas, utilizando recursos do superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior referente aos Royalties de Petróleo Estadual e Federal.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Dia Municipal da Cultura no Município de Iúna/ES, a ser comemorado anualmente no dia 29 de setembro, data natalícia do Escritor lunense Michel Antônio.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 250.000,00 para recuperação de calçamento de ruas diversas.

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 70.099,00, para repasse à entidade de abrigamento e residência inclusiva.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para devolução de saldo de convenio não executado referente às obras de drenagem e pavimentação do Distrito de São João do Príncipe.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor