Legislações


# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2875

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba.

Data: 26/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2877

Ementa:
Dispõe sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo.

Data: 20/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 153

Ementa:
Reajusta o valor do ticket-feira.

Data: 17/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 152

Ementa:
Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 13/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor