Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal da Região do Caparaó - Bloco II do Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal da Região do Caparaó - Bloco II do Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal - Região do Caparaó - Bloco II - Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2181

Ementa:
 Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2174

Ementa:
 Atribuições dos cargos em comissão, especificamente a Chefia de Gabinete.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2174

Ementa:
 Modifica artigo 48 da Lei Municipal nº 2.130/2008 e §§ 2º e 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.049/2006.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2170

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Anexo V - Quadro de Funções de Confiança do Plano de Carreira.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Modifica o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna-Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2069

Ementa:
 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/02/2007

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 180

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Jackeline Florindo de Freitas.

Data: 29/05/2006

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1989

Ementa:
 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 08/12/2005

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1847

Ementa:
 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/12/2002

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1594

Ementa:
 Institui o Código de Vigilância Sanitária

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/12/1997

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 1400

Ementa:
 Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 23/12/1993

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3078

Ementa:
 “INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 22/12/0023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor