Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores.

Data: 03/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Data: 03/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui cobrança pela utilização do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMDPD)

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei Municipal nº 2.581/2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL?

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reconhece a Associação de Cuidados com os Animais Amigo Fiel - ACAAF como sendo de utilidade pública municipal.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica o §6º, do artigo 2º, da Lei N° 2069/2007 para alterar a composição da Comissão.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, INCORPORANDO INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.286/2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Iúna. A lei alterada estabelece as hipóteses em que é considerada temporária a necessidade de excepcional interesse público para a admissão de pessoal por tempo determinado.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em âmbito municipal.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Cultura e desporto, e dá outras providências.

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor