Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 445

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 444

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 443

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 442

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 441

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 440

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 438

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 432

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 07/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 431

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 07/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 430

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 07/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 429

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 07/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 428

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 07/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 426

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Ulisses Alves Padilha.

Data: 04/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 425

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Janekelly Ribeiro Motta.

Data: 03/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 422

Ementa:
 Dispõe sobre afastamento de prefeito municipal e dá outras providências.

Data: 29/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 421

Ementa:
 Declara a vacância de cargo de servente por motivo de aposentadoria por invalidez da servidora Maria da Penha de Freitas Farias.

Data: 23/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 420

Ementa:
 Declara a vacância de cargo de gari por motivo de aposentadoria por invalidez do servidor Joel Inácio Dávila.

Data: 23/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 418

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 417

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 414

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor