Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 550

Ementa:
 Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 17/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 548

Ementa:
 Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 13/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 547

Ementa:
 Nomeia conselheiro tutelar do município de Iúna – ES e dá outras providências

Data: 13/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 546

Ementa:
 Exonera conselheiro tutelar

Data: 13/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 545

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 12/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 544

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 12/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2321

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2320

Ementa:
 Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 1.872/03, estabelecendo que não se caracteriza desvio de função o afastamento da regência de classe de servidor público efetivo para atuação em programas de capacitação de outros servidores da Educação da Rede Municipal.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2319

Ementa:
 Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 1.873/03, garantindo aos servidores ocupantes de dois cargos acumuláveis de provimento efetivo o afastamento para assunção de função gratificada de Diretor A e Coordenador de Creche.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2318

Ementa:
 Altera anexos I e V da Lei Municipal n.º 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2317

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2315

Ementa:
 Altera anexo II do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação do Município de Iúna – ES - Lei Municipal n.º 1.873/2003.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2314

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 543

Ementa:
 Exonera a pedido servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 542

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 04/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 541

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 04/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 540

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 02/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 536

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 30/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2312

Ementa:
 Denomina 'Ponte Maria Muzzi Protes' a ponte localizada na estrada principal que liga o Distrito de São João do Príncipe à localidade de Rio Claro, sobre o Córrego Boa Sorte.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2311

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 533.000,00 para aquisição de um veículo automotor para transporte escolar, conforme Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor