Legislações


# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 00

Ementa:
Aprova Instrução Normativa SPO 004-2014 - Elaboração de LDO.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Decreto 14

Ementa:
Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 28 de março de 2013, quinta-feira.

Data: 13/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 1292013

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 2462

Ementa:
Altera a Tabela de Vencimentos das Carreiras, Classes, Níveis e Padrões.

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 616

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 615

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 566

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei Ordinária 520

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor