Legislações

Ementa:
Consolidação geral das ações validadas no Plano Plurianual 2010-2013, incluindo manutenção e remuneração de agentes políticos, pagamento de funcionários, assistência médica, reforma e ampliação da Câmara Municipal, aquisição de móveis e equipamentos, e proteção social especial.

Data: 01/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Detalhamento analítico do Plano Plurianual 2010-2013, incluindo programas de apoio administrativo do legislativo municipal, proteção social especial, e manutenção das atividades do Fundo da Infância e Adolescência.

Data: 01/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Plano Plurianual 2010 a 2013 do Município de Iúna, Espírito Santo, consolidando as despesas e programas administrativos.

Data: 01/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Relatório de Programas do Plano Plurianual 2010 a 2013 do Município de Iúna, Espírito Santo, detalhando ações orçamentárias e objetivos.

Data: 01/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera servidores das funções de confiança e dá outras providências.

Data: 01/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonerar servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

Data: 01/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Data: 11/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Data: 11/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta parágrafo no artigo 42 da Lei Municipal nº 1872/2003 - Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Municipal do Município de Iúna.

Data: 11/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui no Município de Iúna-ES o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.

Data: 11/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera nome de escola municipal.

Data: 02/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 1989/2005 e dá outras providências.

Data: 02/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 02/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências.

Data: 02/12/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.120/2007 e dá outras providências.

Data: 13/11/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.169/2008.

Data: 13/11/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2120/2007 e dá outras providências.

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera artigo 57 da Lei Municipal nº 1873/2003 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal.

Data: 10/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor