Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2901

Ementa:
 Altera a Lei Municipal 2.849/2019 para autorizar a contratação por tempo determinado de Engenheiro Civil para atuar à disposição da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, até o dia 31 de dezembro de 2020.

Data: 20/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 31

Ementa:
 Reservado ao Gabinete.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 30

Ementa:
 Reservado à Contabilidade – Jonildo.

Data: 07/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de abril, em virtude do feriado Paixão de Cristo no dia 10 de abril de 2020.

Data: 07/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Reservado ao Gabinete do Prefeito.

Data: 06/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Reservado à Procuradoria.

Data: 02/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2878

Ementa:
 Autoriza a contratação por designação temporária de Auxiliar de Creche

Data: 17/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 18

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 18

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 17

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 16

Ementa:
 Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2893

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$ 72.000,00 para dar cumprimento ao Termo de Colaboração à Entidade de Assistência e Abrigamento 'Residência Inclusiva' firmado com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio.

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2892

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$ 130.000,00 para aquisição de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2885

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 311.000,00 para pavimentação do Distrito do Príncipe.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2884

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 206.819,00 para aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2883

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 230.000,00 para aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2882

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente para atender a ASSIUDES.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2881

Ementa:
 Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto, caixa elevada e booster no loteamento Cidade Nova.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2879

Ementa:
 Revoga a Lei Municipal n° 2.802/2019

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor