Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 663

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Adriano Pinheiro de Castro do cargo de Auxiliar Administrativo.

Data: 27/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 660

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços essenciais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Data: 21/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 659

Ementa:
 Dispõe sobre a oferta de ensino fundamental na Escola Municipal de Santa Clara do Caparaó e dá outras providências.

Data: 21/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 658

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 20/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 657

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 657

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 656

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 655

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 653

Ementa:
 Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 653

Ementa:
 Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 652

Ementa:
 Prorroga prazo de vigência do concurso público realizado pelo Município de Iúna, através do edital 001/2008.

Data: 06/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 652

Ementa:
 Prorroga prazo de vigência do concurso público realizado pelo Município de Iuna, através do Edital 001/2008.

Data: 06/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 649

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 649

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 648

Ementa:
 Regulamenta estágio supervisionado para servidores públicos efetivos, estudantes de nível superior.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 648

Ementa:
 Regulamenta estágio supervisionado para servidores públicos efetivos estudantes de nível superior.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 647

Ementa:
 Afasta do exercício das atividades laborais, por motivo de aposentadoria, a servidora Regina Celi Sales Vidal.

Data: 30/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 646

Ementa:
 Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Iuna-ES e dá outras providências.

Data: 29/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 645

Ementa:
 Dispõe sobre a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iúna.

Data: 29/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 645

Ementa:
 Dispõe sobre a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Iuna.

Data: 29/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor