Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 300

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 03/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 299

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 02/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 298

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 02/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 297

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 02/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 295

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 01/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 294

Ementa:
 Nomeia coordenadora de creche municipal e dá outras providências

Data: 01/02/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 293

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Emanuelle Xavier da Silva.

Data: 29/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 292

Ementa:
 Nomeia diretora escolar e dá outras providências.

Data: 27/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 290

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 27/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2285

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno e dá outras providências.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2284

Ementa:
 Altera valor de salários, proventos, pensões e vencimento dos cargos de padrão I e II do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2283

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 140.000,00, para manutenção do Convênio 147/2009, da Secretaria do Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, no valor total de R$ 148.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de duas ambulâncias.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2281

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 181.000,00, para manutenção do Contrato de Repasse n.º 026549025/2008/MDA/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna - ES, no valor total de R$ 201.080,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à Cafeicultura de Iúna – ES.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2280

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 1.165.377,44, para manutenção do Convênio n.º 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da “Unidade de Saúde da Gente” em Iúna – ES.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2279

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 461.597,41, para manutenção do Convênio n.º 061/2009, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das ruas de Santa Clara, Projetada “A” e Boa Sorte, localizadas em Santa Clara, Distrito de Pequiá, no Município de Iúna – ES.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 289

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 25/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 288

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 287

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 286

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 285

Ementa:
 Nomeia Secretário Municipal de Fazenda.

Data: 21/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor