Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 111

Ementa:
 Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020

Data: 27/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 113

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR

Data: 26/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2919

Ementa:
 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 11/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 108

Ementa:
 Retifica o Decreto nº 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado ‘Sítio das Flores’ e dá outras providências

Data: 09/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2916

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.

Data: 05/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 121

Ementa:
 Reservado ao RH.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 120

Ementa:
 Reservado ao RH.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 119

Ementa:
 Reservado ao RH.

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 107

Ementa:
 Reservado à Contabilidade

Data: 04/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2915

Ementa:
 Acrescenta subseção à Lei Municipal n° 2.137/2008.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2915

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2914

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 106

Ementa:
 Reservado ao Gabinete

Data: 28/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2913

Ementa:
 Institui o Programa de Recuperação e Manutenção dos Tributos Municipais em dia e dá outras providências.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2912

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2020.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2911

Ementa:
 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.464/2013.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2910

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.182/2008.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2909

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 105

Ementa:
 Reservado à Contabilidade

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 104

Ementa:
 Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor