Legislações

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/11/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, estabelecendo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.

Data: 29/09/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo V da Lei Municipal nº 2.130/2008 e dá outras providências.

Data: 19/06/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera requisitos para provimento do cargo de Analista de Recursos Humanos do anexo VI da Lei Municipal nº 2.130/2008.

Data: 19/06/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga prazo de vigência do concurso público realizado pelo Município de Iúna, através do Edital 001/2007.

Data: 07/05/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMEU RIOS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 05/05/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 26/02/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.130/2008.

Data: 30/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia Procurador Geral do Município de Iuna-ES.

Data: 02/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia servidor para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Fazenda.

Data: 02/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 02/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Consolidação geral do Plano Plurianual 2010-2013, detalhando as ações e programas setoriais, incluindo manutenção e remuneração de agentes políticos, pagamento de funcionários, assistência médica, reforma e ampliação da Câmara Municipal, aquisição de móveis e equipamentos, e manutenção de serviços urbanos.

Data: 01/01/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor