Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 62

Ementa:
 Altera o Decreto nº 090/2023.

Data: 29/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Altera o Decreto nº 090/2023.

Data: 29/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Nomeia membros para Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Declara de utilidade pública, para fins de utilização de faixa de domínio, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Iúna/ES.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposição Cassiano Osório Leal Júnior para a realização da 13ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.

Data: 12/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposição Cassiano Osório Leal Júnior para a realização da 13ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna e proíbe a presença de barracas e ambulantes na área externa do parque.

Data: 12/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC).

Data: 07/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”

Data: 22/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Convoca para a 1ª reunião de formação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências

Data: 22/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 51

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Iúna/ES - COMDUI.

Data: 22/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidente de trabalho, sobre a obrigatoriedade de participação dos servidores em treinamentos e sobre o obrigatório uso de EPIs, sob pena de responsabilização por falta disciplinar

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidente de trabalho, sobre a obrigatoriedade de participação dos servidores em treinamentos e sobre o obrigatório uso de EPIs, sob pena de responsabilização por falta disciplinar.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 49

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 47

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Iúna/ES – COMASI.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Data: 08/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3132

Ementa:
 ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 45

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor