Legislações

Ementa:
Altera o teor do decreto 577/2010 e dá outras providências

Data: 21/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o teor do Decreto 577/2010 e dá outras providências.

Data: 21/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 20/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado Gleiszianne Guilherme de Souza para o cargo de Auxiliar Administrativo.

Data: 20/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 19/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário, da Secretaria Municipal de Saúde, o Senhor Romário Antônio Huguinim.

Data: 19/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 19/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear para o cargo comissionado de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, o Senhor Ary Leal Faria.

Data: 19/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 18/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde o Senhor José Marcos de Moraes.

Data: 18/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 18/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 18/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonerar o servidor Ary Leal Faria, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Data: 18/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia conselheiro tutelar do município de Iúna - ES e dá outras providências

Data: 15/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear Helivander Ferreira Ávila para a função de Conselheiro Tutelar do Município de Iuna, na forma da Lei Municipal n. 2.259/2009, em substituição à conselheira Elenilda Amorim da Silva, durante o período de 01/10/2010 a 15/10/2010.

Data: 15/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 13/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado Túlio Gomes Scherr Zouain para o cargo de Médico Veterinário.

Data: 13/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, para estabelecer condições e procedimentos relacionados ao sistema de retenção do Imposto Sobre Serviços - ISS.

Data: 08/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências

Data: 08/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear e gratificar o(a) servidor(a) Antonio Jorge Cardoso Faria pelo exercício da função gratificada de Encarregado da Área de Fiscalização e Regularização de Imóveis.

Data: 08/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor