Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 30

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira.

Data: 16/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2527

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das despesas inerentes a realização do 'CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL' e dá outras providências.

Data: 13/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2525

Ementa:
 Modifica artigo 1º da Lei 2.505/2013 e dá outras providências.

Data: 13/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014

Data: 05/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 29

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014.

Data: 05/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Data: 22/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Decreta ponto facultativo

Data: 19/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 06

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos de Administração da Prefeitura do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 06

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos de Administração da Prefeitura do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Data: 12/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 23

Ementa:
 Decreta ponto facultativo

Data: 28/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 22

Ementa:
 Dispõe sobre promoção para incentivo de arrecadação e dá outras providências

Data: 24/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2524

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 10% sobre o total da despesa fixada.

Data: 23/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2523

Ementa:
 Altera o Plano Plurianual de 2014 a 2017 – PPA e inclui dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2014 – LOA, para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL.

Data: 23/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 19

Ementa:
 Institui a padronização da frota de máquinas pesadas do Município e dá outras providências.

Data: 10/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2522

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso do Parque de Exposições para a Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.

Data: 09/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 18

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 17 de abril de 2014, quinta-feira.

Data: 09/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2521

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira para a Associação Iunense para Desenvolvimento Social – ASSIUDS, visando o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol.

Data: 31/03/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 16

Ementa:
 Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.

Data: 27/03/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor