Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 02

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 01

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 962017

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 362017

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 352017

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2641

Ementa:
 Institui o Programa de Melhoramento Genético em Bovinos Leiteiros no Município de Iuna-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2640

Ementa:
 Altera a Lei n.° 2.321/2010, que dispõe sobre a Criação, Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2639

Ementa:
 Fica criado o Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira no Município de Iuna - PROLEITE IUNA, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2635

Ementa:
 Altera a Lei Municipal 2.552/2014, dispondo sobre a composição e atribuições da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2634

Ementa:
 Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2633

Ementa:
 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iuna e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 114

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 64

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 11

Ementa:
 Altera a Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providências.

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 102

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, exceto para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde.

Data: 21/12/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor