Legislações

Ementa:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 11/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Do MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.182/2008"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 18/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/11/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMEU RIOS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 05/05/2009

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 21/10/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 25/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/02/2007

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 08/12/2005

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 30/12/2002

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código de Vigilância Sanitária

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/12/1997

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 23/12/1993

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 22/12/0023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor