Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 45

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 44

Ementa:
 Nomeia servidor responsável pela Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 44

Ementa:
 Nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria Geral e dá outras providências.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Nomeia responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Nomeação de responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 39

Ementa:
 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Data: 26/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências.

Data: 26/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências.

Data: 26/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 36

Ementa:
 Convoca a Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 36

Ementa:
 Convocação da Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 35

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira, Vale Alimentação e Diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 21/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 35

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira, Vale Alimentação e Diárias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 21/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 34

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

Data: 14/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 32

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

Data: 13/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 32

Ementa:
 Decreta Luto Oficial no Município de Iúna/ES.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e dá outras providências

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 27

Ementa:
 Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Institui Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 26

Ementa:
 Institui Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal.

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 25

Ementa:
 Institui Código de Conduta e Ética no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor