Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 22

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2895

Ementa:
 Concede adicional de produtividade aos agentes de endemias no valor máximo equivalente à diferença entre o Piso Salarial estabelecido por Legislação Federal e o valor do vencimento base do servidor.

Data: 08/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2895

Ementa:
 Altera a redação da Lei Municipal nº 2387/2011 e concede adicional de produtividade aos agentes de endemias no valor máximo equivalente à diferença entre o Piso Salarial estabelecido por Legislação Federal e o valor do vencimento base do servidor.

Data: 08/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2894

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$ 250.000,00 para construção de capela mortuária no Distrito de Nossa Senhora das Graças.

Data: 08/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 112

Ementa:
 Reservado ao Gabinete

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 110

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 68

Ementa:
 Reservado ao Dr. Guilherme

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Reservado

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 03

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor