Legislações

# 178 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3076

Ementa:
 Denomina Instituto Municipal de Assistência e Inicia procedimentos de publicidade

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3075

Ementa:
 Institui o calendário oficial de eventos no Município de Iúna, levando em consideração a expressão e tradição cultural, econômica, religiosa e social do município.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3074

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO E ADICIONAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3073

Ementa:
 Institui o Dia do Café Especial no calendário municipal.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3070

Ementa:
 Denomina Campo Bom de Bola e dá outras providências

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3069

Ementa:
 Institui no calendário municipal o dia da conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, visando conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres e combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher.

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3068

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Município à Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES

Data: 19/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3066

Ementa:
 Institui a Festa de Santa Luzia no calendário oficial do Município de Iúna.

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3065

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017

Data: 27/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3045

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 10/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 39

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3064

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3063

Ementa:
 Alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para incorporar ações específicas

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3062

Ementa:
 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3061

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3060

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual para cobrir despesas como auxílio financeiro a estudantes, subvenções sociais e manutenção de atividades do ESF.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3059

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual para manutenção do programa merenda escolar e atividades de transporte escolar municipal.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3058

Ementa:
 Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3057

Ementa:
 Alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, Lei Nº 2961/2021, inclusão de detalhamento para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3056

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor