Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 57

Ementa:
 Designa servidor para responder por atos de direção da Escola Municipal de Santa Clara do Caparaó.

Data: 19/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2540

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 15/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Regulamenta repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM.

Data: 15/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 55

Ementa:
 Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

Data: 12/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 54

Ementa:
 Prorroga os prazos previstos nos artigos 2º, caput, e 10, § 3º, do Decreto Municipal 036/2014, e dá outras providências

Data: 03/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Regulamenta a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências

Data: 28/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2539

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.321/2010.

Data: 20/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2538

Ementa:
 Autoriza a aquisição de área particular e dá outras providências.

Data: 20/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2537

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA.

Data: 14/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2535

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Data: 01/08/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2534

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso e dá outras providências.

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2533

Ementa:
 Dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM).

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2532

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2531

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 31/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica

Data: 07/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 37

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014

Data: 07/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2530

Ementa:
 Cria cargos comissionados.

Data: 04/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 33

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014.

Data: 02/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2529

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 30/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2528

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.

Data: 30/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor