Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2179

Ementa:
 Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2178

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2177

Ementa:
 Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2176

Ementa:
 Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Iúna - ES e dá outras providências.

Data: 17/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2175

Ementa:
 Altera número de vagas previstas no anexo I da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 08/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2175

Ementa:
 Altera número de vagas previstas no anexo I da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 08/09/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2173

Ementa:
 Denomina Escola Municipal

Data: 26/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2172

Ementa:
 Altera nome de escola

Data: 26/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2171

Ementa:
 Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo — CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais

Data: 26/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2168

Ementa:
 Altera anexos III e IV da Tabela I do Código Tributário Municipal

Data: 20/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2167

Ementa:
 Regulamenta a atividade do comércio ambulante no Município de Iúna e dá outras providências.

Data: 20/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2166

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 06/08/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2165

Ementa:
 Denomina via pública em Pequiá.

Data: 29/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2164

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 29/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2161

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.137/2008 e dá outras providências.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2160

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Pólo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Município de Iúna - ES.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2159

Ementa:
 Dispõe sobre a ab-rogação das Leis Municipais nºs 2.007/2006, 2.126/2008, 2.129/2008, 2.131/2008 e 2.136/2008.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2158

Ementa:
 Define valores de serviços transitórios prestados a particulares e dá outras providências.

Data: 02/07/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2157

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 18/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2156

Ementa:
 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Data: 18/06/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor