Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 176

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 151

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 150

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 146

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 11/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 143

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.

Data: 10/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 145

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 144

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 137

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 22/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 136

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 22/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2872

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 135

Ementa:
 Dispõe acerca da baixa de lançamentos e inscrições em dívida ativa de tributos inconstitucionais e sua compensação e restituição.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 134

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 18

Ementa:
 Altera as Leis 1.872/2003 e 1.873/2003, que tratam, respectivamente, do estatuto e do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna.

Data: 19/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 131

Ementa:
 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Data: 05/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 129

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 128

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 127

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 127

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 01/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2870

Ementa:
 Autoriza suplementação no orçamento no valor de R$ 1.300.000,00 para suplementar as dotações orçamentárias, incluindo atendimento ambulatorial e recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2869

Ementa:
 Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2019 – LDO – Lei Municipal 2.701/2018, autorizando o Poder Executivo a dispor de mais 1% do limite previsto no artigo 22.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor