Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 24

Ementa:
 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Data: 06/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3125

Ementa:
 A Lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3123

Ementa:
 A Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando ações de manutenção das atividades de comunicação, controle e transparência, secretaria municipal de gestão, planejamento, fazenda, esportes e lazer.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3121

Ementa:
 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 46

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 19

Ementa:
 Institui, no Gabinete do Prefeito, o Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e outras providências correlatas.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:
 Proibe a presença de barracas, ambulantes e estacionamentos nas calçadas da Avenida Amintas Osorio de Matos e dá outras providências.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 17

Ementa:
 Dispõe sobre o horário do expediente nas repartições públicas municipais.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 16

Ementa:
 Estabelece data para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 15

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2025.

Data: 18/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 15

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2025

Data: 18/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 14

Ementa:
 Implementa o sistema de gestão de documentos arquivísticos eletrônicos (E-DOCS) no Poder Executivo do Município de Iúna/ES.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 14

Ementa:
 Implementa o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs) no Poder Executivo do Município de Iúna/ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 13

Ementa:
 Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o Município de Iúna/ES e a autuação e tramitação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 13

Ementa:
 Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o Município de Iúna/ES e a autuação e tramitação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3112

Ementa:
 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iúna para o Exercício Financeiro de 2025.

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 09

Ementa:
 Dispõe sobre aprovação do Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação das Atividades Fim da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 22/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Procedimentos de Gestão Documental.

Data: 15/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 06

Ementa:
 Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Procedimentos de Gestão Documental.

Data: 15/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 02

Ementa:
 Nomeia gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iúna/ES.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor