Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3031

Ementa:
 Aumento no quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador, alterando-se o Anexo I da Lei Municipal nº 3015/2022.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3029

Ementa:
 A Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para incorporar novas ações e investimentos nas áreas de meio ambiente, educação e turismo.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 35

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022”,

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 34

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 /2021

Data: 30/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3027

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores.

Data: 03/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3026

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Data: 03/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3078

Ementa:
 Institui cobrança pela utilização do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3077

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMDPD)

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3052

Ementa:
 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3050

Ementa:
 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3049

Ementa:
 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3048

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3044

Ementa:
 Alteração da Lei Municipal nº 2.581/2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3043

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL?

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3034

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3025

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Promover correção de erro material no campo das áreas de investimentos, diretrizes e prioridades atendidas.

Data: 09/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3020

Ementa:
 Reconhece a Associação de Cuidados com os Animais Amigo Fiel - ACAAF como sendo de utilidade pública municipal.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2019

Ementa:
 Modifica o §6º, do artigo 2º, da Lei N° 2069/2007 para alterar a composição da Comissão.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3018

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor