Decreto Nº 12 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 12

Ano: 2023

Data: 09/02/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Correção Documental

Propositores(as):

Ementa:

Promover correção de erro material no campo das áreas de investimentos, diretrizes e prioridades atendidas.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: