Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 508

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 507

Ementa:
 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 506

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 01/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 503

Ementa:
 Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 30/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 498

Ementa:
 Autoriza o Município de Iúna - ES a aderir ao SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Data: 22/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 498

Ementa:
 Autoriza o Município de Iúna - ES a aderir ao SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Data: 22/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 498

Ementa:
 Autoriza o Município de Iúna - ES a aderir ao SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Data: 22/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 495

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Zacarias Almeida Lima

Data: 18/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 494

Ementa:
 Afasta do exercício das atividades laborais, por motivo de aposentadoria, a servidora Marta Faria da Silva

Data: 17/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 493

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 16/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 492

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 16/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 491

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 14/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 490

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 14/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 489

Ementa:
 Torna sem efeitos o Decreto Municipal n.º 418/2010

Data: 11/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 488

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna - ES

Data: 10/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 487

Ementa:
 Separado para contabilidade

Data: 09/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 486

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2010

Data: 09/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 485

Ementa:
 Nomear e gratificar a servidora abaixo relacionada, pelo exercício da função gratificada que menciona.

Data: 08/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 480

Ementa:
 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços essenciais, no dia 04 de junho de 2010, sexta-feira.

Data: 02/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 478

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 02/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor