Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3155

Ementa:
 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3154

Ementa:
 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATHLON”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3153

Ementa:
 "INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3152

Ementa:
 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 112

Ementa:
 Nomeia a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 112

Ementa:
 Decreto de nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 111

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação de unidades de Educação Infantil no âmbito do Município de Iúna/ES.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 111

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação de unidades de educação infantil no âmbito do município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 110

Ementa:
 Regulamenta o repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE-M para as Escolas e Creches Municipais.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 110

Ementa:
 Regulamenta repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - M.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 109

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios para a ACIIU, pela Sra. Lezinilda de Aguiar Paula Miranda (presidente da Associação Comercial e Industrial de Iúna) para realização do sorteio de Natal Premiado de 2025.

Data: 03/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 109

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 03/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 106

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 58 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 1989/2005 (Código Tributário Municipal) com observância à exclusão da cobrança referente à proteção de laje na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Data: 28/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 106

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 58 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 1989/2005 (Código Tributário Municipal) com observância à exclusão da cobrança referente à proteção de laje na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Data: 28/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 105

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Transportes para instituições de ensino superior/técnico intermunicipal previsto na Lei 3.083/2023 em consonância com as alterações trazidas pela Lei 3.118/2024.

Data: 28/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 102

Ementa:
 Dispõe sobre a redução do horário de expediente nas repartições públicas municipais, definindo o expediente administrativo das 12 horas às 18 horas, de segunda à sexta-feira, a partir de 01 de dezembro de 2025.

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 101

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do feriado nacional da Consciência Negra.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3150

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3150

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 97

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 30/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor