Legislações

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), órgão deliberativo, normativo e de assessoramento do executivo, vinculado à Secretaria Municipal Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo (SMMALPT). Define competências do CMMA.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui cobrança pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iúna/ES.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Iúna/ES.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 098/2024 que institui o Programa de Apoio aos Municípios do Estado de São Paulo - PAM-SP e dá outras providências.

Data: 28/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o fornecimento de absorventes higiênicos às estudantes do sexo feminino nas escolas municipais de Iúna/ES, proporcionando acesso a produtos de higiene e evitando ausências em função da falta de absorvente.

Data: 21/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor que seja genitor, curador ou responsável legal de pessoa com deficiência.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Este projeto de lei visa fixar o orçamento geral do município de Iuna-ES para o exercício financeiro de 2022, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 8.500.009,00. A receita será realizada mediante à arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Unidade de Saúde do Bairro Quilombo como 'Unidade de Saúde Edelicia de Oliveira' e estabelece sua entrada em vigor na data de publicação.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.933/2021, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 do Município.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para suplementar despesas com contratação por tempo determinado e outras fontes de recursos, em valor de R$ 4.000.000,00.

Data: 23/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Data: 23/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2019

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 186.000,09 (cento e oitenta mil reais). O valor será inserido nas dotações orçamentárias para outros serviços de pessoa jurídica.

Data: 10/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor