Legislações

Ementa:
Denomina a Quadra da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira como "PROFESSOR RUBENS GARCIA"

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Cargos do Magistério da Prefeitura Municipal de Iúna-ES.

Data: 08/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES

Data: 30/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Funções Gratificadas do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna-Es.

Data: 23/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2023.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013, ESTABELENDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), órgão deliberativo, normativo e de assessoramento do executivo, vinculado à Secretaria Municipal Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo (SMMALPT). Define competências do CMMA.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui cobrança pela utilização do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa regras para promoção do desporto, patrocínio de atletas, realização de projetos, programas, atividades e ações sociais voltadas para a prática desportiva no Município de Iúna.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Iúna/ES.

Data: 28/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo de Iúna/ES.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 098/2024 que institui o Programa de Apoio aos Municípios do Estado de São Paulo - PAM-SP e dá outras providências.

Data: 28/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o fornecimento de absorventes higiênicos às estudantes do sexo feminino nas escolas municipais de Iúna/ES, proporcionando acesso a produtos de higiene e evitando ausências em função da falta de absorvente.

Data: 21/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 10/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor