Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 477

Ementa:
 Nomeia secretário municipal de esporte, cultura e turismo

Data: 01/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 475

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 27/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 474

Ementa:
 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 472

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Artur Renato Verner

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 468

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 466

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 465

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 21/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 464

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 21/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 463

Ementa:
 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 21/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 462

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 20/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 461

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Elisangela Silveira Souza.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 460

Ementa:
 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 459

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Gabriella Nora Gomes de Melo.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 458

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função de confiança e dá outras providências.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 456

Ementa:
 Afasta do exercício das atividades laborais, por motivo de aposentadoria, a servidora Terezinha Finotti Capacia.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 454

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 14/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 453

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 14/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2300

Ementa:
 Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão.

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 447

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 446

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 10/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor