Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2832

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 220.000,00, para indenizações do Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2831

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 215.000,00, para atender ao projeto de reforma e construção de novos pontos de ônibus no Município.

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2823

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2822

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 51

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 50

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 48

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 47

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 44

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 43

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 42

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 41

Ementa:
 Reservado Jonildo

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 40

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 16/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2820

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 13/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2819

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 13/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2817

Ementa:
 Altera Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências.

Data: 13/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 39

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Permite a delimitação e utilização exclusiva de quatro vagas de estacionamento para táxis na lateral direita da entrada principal do Parque de Exposições Cassiano Osório Júnior, durante a realização da Festa das Mulheres Sertanejas, nos dias 10, 11 e 12 de maio do corrente ano.

Data: 10/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2805

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para aquisição de equipamentos esportivos.

Data: 09/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor