Legislações

Ementa:
Alteração da Lei Municipal nº 2.581/2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL?

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009

Data: 28/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reconhece a Associação de Cuidados com os Animais Amigo Fiel - ACAAF como sendo de utilidade pública municipal.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica o §6º, do artigo 2º, da Lei N° 2069/2007 para alterar a composição da Comissão.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, INCORPORANDO INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.286/2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Iúna. A lei alterada estabelece as hipóteses em que é considerada temporária a necessidade de excepcional interesse público para a admissão de pessoal por tempo determinado.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em âmbito municipal.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Cultura e desporto, e dá outras providências.

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal.

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GOATPS E CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterações na Lei Complementar Nº 025/2021, criando cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino.

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iúna e dá outras providências.

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre suprimento de fundos para adiantamento no âmbito do poder legislativo.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor