Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 24

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2014.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 23

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006/2014.

Data: 22/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2917

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Data: 21/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 103

Ementa:
 Reservado ao Gabinete

Data: 20/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 102

Ementa:
 Designa gestor do Fundo da Infância e Adolescência – FIA

Data: 20/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 101

Ementa:
 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público de 28 para 30 de outubro de 2020

Data: 19/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 100

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 19/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Data: 01/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 94

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 93

Ementa:
 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Data: 18/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 91

Ementa:
 Substitui membros do Conselho do FUNDEB

Data: 03/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 90

Ementa:
 Retifica o Decreto 024/2015

Data: 03/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2902

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual, no valor de R$ 200.000,00, destinado à Santa Casa de Iúna, a fim de implementar melhorias no custeio da gestão.

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 89

Ementa:
 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 92

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 88

Ementa:
 Reservado ao Dr. Guilherme

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 87

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 86

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 28/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 78

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 77

Ementa:
 Reservado

Data: 01/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor