Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 575

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Keila Mara Gomes Sperber

Data: 23/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 575

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Keila Mara Gomes Sperber.

Data: 23/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 574

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 21/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 573

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências.

Data: 21/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 573

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de extensão de carga horária de servidora e outras providências.

Data: 21/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 572

Ementa:
 Nomeia coordenador de creche municipal e dá outras providências.

Data: 15/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 571

Ementa:
 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

Data: 15/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 569

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências.

Data: 10/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 568

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências.

Data: 09/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 567

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 08/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 565

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 02/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 564

Ementa:
 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços essenciais, no dia 06 de setembro de 2010, segunda-feira.

Data: 01/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 561

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Flávia Pirovani Arial.

Data: 01/09/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 560

Ementa:
 Declara a vacância de cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria por invalidez da servidora Antônia Cândida Nogueira.

Data: 30/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 559

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 30/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 557

Ementa:
 Dispõe sobre anulação de procedimento licitatório n.º 052/2010 - tomada de preços, decorrente do processo administrativo n.º 1677/2010 e dá outras providências

Data: 25/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 556

Ementa:
 Dispõe sobre a redução de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências

Data: 25/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 554

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Vanessa Del Vale Pinto

Data: 24/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 553

Ementa:
 Concede licença sem vencimentos à servidora Ivete Fernandes

Data: 18/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 551

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências

Data: 17/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor