Legislações

Ementa:
Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.636/2017, que instituiu o Programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna, estabelecendo o valor da bolsa complementação salarial.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 249.960,00, para a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica alterações do CIM Polo Sul, incluindo o ingresso do município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ no Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul, com isenção do pagamento da cota de ingresso e reestruturação do quadro de pessoal.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a execução de ações relativas à proposta nº 10700.103000/1180-04 para aquisição de equipamento e material permanente, a fim de atender a Unidade de Saúde do Quilombo.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Data: 10/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 07/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Convoca a IV Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT +.

Data: 04/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 26/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 1.371.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e um mil reais), para atender às Secretarias Municipais nas dotações de vencimentos e vantagens fixas, diárias, auxílio alimentação e obrigações patronais.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de uma retroescavadeira em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a execução de ações relativas ao programa nº 320300720180001, do Fundo Municipal de Assistência Social, para a aquisição de equipamento e material permanente para atender a Associação Iunense para Desenvolvimento Social (ASSIUDES).

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação por designação temporária de engenheiro civil para atuar à disposição da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma única vez pelo prazo máximo e improrrogável de 06 meses.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina 'Escola Municipal de Ensino Fundamental Evaldia Rosa de Almeida' a escola municipal localizada na localidade de Bonsucesso, distrito da sede deste Município.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui projeto piloto de regularização fundiária do Distrito de Pequiá denominado Regulariza-Pequiá.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.

Data: 16/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 13/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor