Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 125

Ementa:
 Reservado Leonardo.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 124

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 29/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 123

Ementa:
 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Data: 23/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 121

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 21/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 120

Ementa:
 Reservado Jonildo.

Data: 18/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2867

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 277.596,17, para a execução de ações relativas ao contrato de repasse 861368/2017, do programa de fomento do setor agropecuário de recuperação de estradas vicinais.

Data: 17/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2864

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 45.000,00, para realização do XVII Congresso de Poetas e Trovadores no município de Iúna.

Data: 17/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 118

Ementa:
 Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 14/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 117

Ementa:
 Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 14/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 114

Ementa:
 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização da IX Festa do Café e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 113

Ementa:
 Regulamenta os procedimentos para expedição de Alvará de Licença Temporária para o exercício de atividade eventual no período de realização da IX Festa do Café em comemoração aos 129 anos da Emancipação Política de Iúna e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 110

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 04/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 109

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 04/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2863

Ementa:
 Autoriza suplementação no orçamento no valor de R$ 5.000.000,00 para suplementar as dotações 'Vencimentos e Vantagens fixas-Pessoal' no orçamento de 2019.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2862

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a execução de ações visando a restauração do Palacete Municipal de Iúna-ES.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 107

Ementa:
 Reservado Leonardo Contador.

Data: 02/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 106

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 01/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 105

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências correlatas.

Data: 23/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2861

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, para atender à Festa da Emancipação Política do Município de Iúna.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2860

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 250.000,00, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Data: 16/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor