Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 382

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 380

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 379

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 369

Ementa:
 Exonera, a pedido, a Servidora Municipal Vânia Cristina de Souza Nogueira

Data: 12/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 368

Ementa:
 Exonera, a pedido, a Servidora Municipal Aparecida de Fátima Santos da Costa

Data: 09/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 366

Ementa:
 Dispõe sobre a transferência de valores do PACS para a conta do Fundo Municipal de Saúde

Data: 07/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 363

Ementa:
 Nomeia diretor escolar e dá outras providências

Data: 06/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 361

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 31/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 360

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 31/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 358

Ementa:
 Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 31/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 353

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 29/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 352

Ementa:
 Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Iúna - ES e dá outras providências

Data: 25/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 351

Ementa:
 Exonera Conselheiro Tutelar

Data: 25/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 348

Ementa:
 Substitui Membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 25/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 346

Ementa:
 Nomeia Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.

Data: 19/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 345

Ementa:
 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional - COPAD.

Data: 19/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 339

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Christina Reis Pereira

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 338

Ementa:
 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Iúna-ES, afetado por estiagem (CODAR-NE.SES12.40I) e dá outras providências

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 336

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 336

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 15/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor