Legislações

# 215 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Municipal 3163

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 25/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3162

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 25/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 56

Ementa:
 MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3161

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3161

Ementa:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3160

Ementa:
 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3157

Ementa:
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3157

Ementa:
 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3155

Ementa:
 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3154

Ementa:
 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATHLON”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3153

Ementa:
 "INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3152

Ementa:
 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3150

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3150

Ementa:
 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 49

Ementa:
 “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 17/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3145

Ementa:
 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 04/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3141

Ementa:
 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 09/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3132

Ementa:
 ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 2.182/2008

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3125

Ementa:
 A Lei autoriza a contratação temporária de profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3123

Ementa:
 A Lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando ações de manutenção das atividades de comunicação, controle e transparência, secretaria municipal de gestão, planejamento, fazenda, esportes e lazer.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor