LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
61 Decreto 1/2017 1 Fica Suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 432.909,62. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.01.2017 2017-01-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-1-2017-qmjcp.pdf.html
107 Decreto 2/2017 2 Dispõe sobre suplementações. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.01.2017 2017-01-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-2-2017-grear.pdf.html
6014 Decreto 3/2017 3 Convoca servidores em gozo de férias da secretaria municipal de saúde de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.01.2017 2017-01-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6014/decreto-3-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-3-2017-invzi.pdf.html
38 Decreto 4/2017 4 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.01.2017 2017-01-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/38/decreto-4-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/decreto/dec-4-2017-vourh.pdf.html
6231 Decreto 5/2017 5 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2017 2017-02-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-5-2017-teice.pdf.html
47 Decreto 6/2017 3 Decreta ponto facultativo. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2017 2017-02-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/47/decreto-3-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-3-2017-wscdz.pdf.html
6045 Decreto 7/2017 7 Substitui membros do comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.02.2017 2017-02-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6045/decreto-7-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-7-2017-pdmsa.pdf.html
6046 Decreto 8/2017 Cria comissão de estudo do código tributário 8 Cria comissão de estudo do código tributário do município de Iúna, lei nº 1989/2005 com vistas a avaliar a necessidade de reforma das atividades tributarias no município e consequente alteração da legislação vigente. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.02.2017 2017-02-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6046/decreto-8-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-8-2017-liwyv.pdf.html
52 Decreto 9/2017 9 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras públicas. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2017 2017-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/52/decreto-9-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/decreto/dec-9-2017-eqjyy.pdf.html
43 Decreto 10/2017 10 Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/43/decreto-10-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-10-2017-jndqg.pdf.html
72 Decreto 11/2017 11 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 110.578,72. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-11-2017-pxfem.pdf.html
77 Decreto 12/2017 12 Dispõe sobre suplementações. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/decreto_0122017_5a007533c7ae8.pdf.html
6245 decreto 010/2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0102017_5acb9dcf705cf.pdf.html
83 Decreto 13/2017 13 Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/83/decreto-13-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-13-2017-gcfeb.pdf.html
88 Decreto 14/2017 14 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/88/decreto-14-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-14-2017-xfyiz.pdf.html
6275 Decreto 013/2017 Substitui os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0132017_5ad78897ad1ec.pdf.html
6276 Decreto 014/2017 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0142017_5ad78c46dbcbc.pdf.html
103 Decreto 18/2017 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 243.750,00. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 16:15:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-18-2017-ufpem.pdf.html
92 Decreto 15/2017 15 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento 8ª festa dos amigos do carro de boi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/92/decreto-15-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-15-2017-jecrx.pdf.html
96 Decreto 16/2017 16 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 1.220.289,96. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-16-2017-yeosz.pdf.html
100 Decreto 17/2017 17 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 495.427,09. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-17-2017-cbfzi.pdf.html
106 Decreto 19/2017 19 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 235.864,20. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-19-2017-ymtdk.pdf.html
109 Decreto 20/2017 20 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 227.871,00. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-20-2017-cylkw.pdf.html
111 Decreto 21/2017 21 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 106.897,86. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-tqrvw.pdf.html
115 Decreto 21/2017 21 Convoca a 1ª conferência intermunicipal de saúde das mulheres dos municípios de Iúna e Irupi dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017 2017-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/115/decreto-21-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-wgbcs.pdf.html
6277 Decreto 022/2017 Convoca a 1ª conferência Intermunicipal de Saúde das Mulheres dos Múnicipios de Iúna e Irupi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017 2017-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0222017_5ad791b44a96a.pdf.html
120 Decreto 23/2017 23 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.03.2017 2017-03-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/120/decreto-23-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-23-2017-bkkep.pdf.html
125 Decreto 24/2017 24 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2017 2017-03-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/125/decreto-24-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-24-2017-njdhl.pdf.html
129 Decreto 25/2017 25 Substitui membros do conselho municipal de saúde. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017 2017-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/129/decreto-25-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-25-2017-xieig.pdf.html
134 Decreto 26/2017 26 Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugares de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017 2017-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/134/decreto-26-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-26-2017-zynhc.pdf.html
139 Decreto 27/2017 27 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.03.2017 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/139/decreto-27-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-27-2017-wbolu.pdf.html
146 Decreto 29/2017 29 Dispõe sobre suplementações. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-29-2017-ufifp.pdf.html
6043 Decreto 28/2017 28 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 355.479,20. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-28-2017-zxyix.pdf.html
376 Decreto 30/2017 30 Substitui membros do comitê consultivo com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2017 2017-04-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/376/decreto-30-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-30-2017-sobuf.pdf.html
156 Decreto 31/2017 31 Decreta ponto facultativo dia 13 de abril, em virtude do feriado de "Paixões de Cristo" (14). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.04.2017 2017-04-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/156/decreto-31-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-31-2017-bbxvc.pdf.html
160 Decreto 32/2017 32 Autoriza permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.04.2017 2017-04-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/160/decreto-32-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-32-2017-xfglw.pdf.html
163 Decreto 33/2017 33 Decreta ponto facultativo dia 28, em virtude da greve geral contra a reforma trabalhista e da previdência. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.04.2017 2017-04-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/163/decreto-33-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/decreto/dec-33-2017-tikca.pdf.html
166 Decreto 34/2017 34 Autoriza permissão de uso do Parque de Exposição em favor da Associação do Clube do Cavalo de Iúna (ASCAI) para realização da V Festa das Mulheres Sertanejas nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2017. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.05.2017 2017-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/166/decreto-34-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-34-2017-humcs.pdf.html
169 Decreto 35/2017 35 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017 2017-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/169/decreto-35-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-35-2017-tbeth.pdf.html
173 Decreto 36/2017 36 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 98.950,00. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017 2017-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-36-2017-zimex.pdf.html
178 Decreto 37/2017 37 Dispõe sobre suplementações. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2017 2017-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-37-2017-wmxrb.pdf.html
183 Decreto 38/2017 38 Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, dos dias 08 a 11 de junho de 2017. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.05.2017 2017-05-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/183/decreto-38-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-38-2017-ynckk.pdf.html
187 Decreto 39/2017 39 Permissão de uso da praça Antides Faria em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de evento cultural e religioso das 08h30 às 12h00 do dia 27/05/2017. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.05.2017 2017-05-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/187/decreto-39-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-39-2017-nzueu.pdf.html
191 Decreto 40/2017 40 Permitir o uso das dependências da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para acomodação das pessoas envolvidas na organização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, nos dias 09 a 11 de junho de 2017. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.2017 2017-05-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/191/decreto-40-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/decreto/dec-40-2017-uynoq.pdf.html
201 Decreto 43/2017 43 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.06.2017 2017-06-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/201/decreto-43-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/043__convoca_a_vii_conferencai_de_assistencia_social_5a09b0bd1f0bf.pdf.html
309 Decreto 76/2017 76 Cria Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município e dá outras providências. 2017-06-06 11:26:14 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/06/lei-complementar/lcp-76-2017-dhzfx.pdf.html
204 Decreto 44/2017 44 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.06.2017 2017-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/204/decreto-44-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-44-2017-wunuv.pdf.html
208 Decreto 45/2017 45 Decreta ponto facultativo. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.06.2017 2017-06-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/208/decreto-45-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-45-2017-qsreo.pdf.html
220 Decreto 48/2017 48 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização da festa junina municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.06.2017 2017-06-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/220/decreto-48-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-48-2017-grizu.pdf.html
213 Decreto 46/2017 46 Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.06.2017 2017-06-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/213/decreto-46-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-46-2017-diqge.pdf.html
151 Decreto 51/2017 51 Aprova a instrução normativa pgm/cgm/gp nº 001/2017, que dispõe sobre rotinas e procedimentos de gerenciamento e acompanhamento de infrações de trânsito cometidas pelos servidores públicos da administração pública do município de Iúna. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017 2017-06-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/151/decreto-51-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/051__instrucao_normativa__infracoes_de_transito_5a09eda3ca2a7.pdf.html
227 Decreto 50/2017 50 Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017 2017-06-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/227/decreto-50-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-50-2017-rkhtw.pdf.html
67 Decreto 49/2017 49 Decreta a requisição administrativa da santa casa de iúna. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.06.2017 2017-06-28 17:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/67/decreto-49-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-49-2017-vnpzl.pdf.html
217 Decreto 52/2017 52 Nomeia comissão para elaboração do plano plurianual 2018-2021. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017 2017-06-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/217/decreto-47-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-47-2017-pydzx.pdf.html
236 Decreto 53/2017 53 Institui o Comitê de Festas do município de Iúna-ES e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017 2017-06-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/236/decreto-53-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-53-2017-wywuj.pdf.html
241 Decreto 54/2017 54 Nomeia membros do Comitê de Festas do município de Iúna-es e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2017 2017-06-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/241/decreto-54-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/06/decreto/dec-54-2017-qgmue.pdf.html
254 Decreto 57/2017 57 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.07.2017 2017-07-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/254/decreto-57-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-57-2017-qfmnt.pdf.html
256 Decreto 58/2017 58 Nomeia Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2017 2017-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/256/decreto-58-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-58-2017-ozcmn.pdf.html
258 Decreto 59/2017 59 Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – CGMIPBF e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2017 2017-07-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/258/decreto-59-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-59-2017-pizsz.pdf.html
262 Decreto 60/2017 60 Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – cgmipbf e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.07.2017 2017-07-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/262/decreto-60-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-60-2017-qykcv.pdf.html
266 Decreto 61/2017 61 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.07.2017 2017-07-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/266/decreto-61-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-61-2017-xaasn.pdf.html
271 Decreto 62/2017 62 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2017 2017-07-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/271/decreto-62-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-62-2017-faozc.pdf.html
274 Decreto 63/2017 63 Nomeia membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.07.2017 2017-07-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/274/decreto-63-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/decreto/dec-63-2017-echwv.pdf.html
357 Decreto 99/2017 99 Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências. 2017-08-08 10:16:07 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-99-2017-cigsf.pdf.html
358 Decreto 100/2017 100 INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO N 01/2013 MPE/MPT/IBATIBA-ES. 2017-08-10 10:17:37 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-100-2017-mbsqo.pdf.html
286 Decreto 66/2017 66 Substitui membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.08.2017 2017-08-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/286/decreto-66-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-66-2017-igxtw.pdf.html
290 Decreto 67/2017 67 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.08.2017 2017-08-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/290/decreto-67-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-67-2017-tuvbw.pdf.html
294 Decreto 68/2017 68 Estabelece data para recolhimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2017 2017-08-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/294/decreto-68-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/decreto/dec-68-2017-vnkff.pdf.html
295 Decreto 69/2017 69 Decreta ponto facultativo. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.09.2017 2017-09-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/295/decreto-69-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-69-2017-oivbe.pdf.html
300 Decreto 72/2017 72 Acrescenta dispositivos ao decreto nº 049, de 28 de junho de 2017. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.09.2017 2017-09-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/300/decreto-72-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-72-2017-hqczg.pdf.html
305 Decreto 74/2017 74 Substitui membros do Conselho Municipal de Educação. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.09.2017 2017-09-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/305/decreto-74-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-74-2017-ynqbq.pdf.html
302 Decreto 73/2017 73 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2017 2017-09-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/302/decreto-73-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-73-2017-bvwkv.pdf.html
307 Decreto 75/2017 75 Nomeia membros da unidade gestora do serviço de táxi. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.09.2017 2017-09-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/307/decreto-75-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto/dec-75-2017-iqstm.pdf.html
3450 Decreto 78/2017 78 Dispõe sobre o recolhimento e repartições de honorários advocatícios aos procuradores do Município de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.10.2017 2017-10-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-78-2017-jmycj.pdf.html
314 Decreto 79/2017 79 Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do beneficio de prestação continuada da Assistência Social - Programa BPC na escola e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.10.2017 2017-10-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/314/decreto-79-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-79-2017-xmnje.pdf.html
6009 Decreto 80/2017 80 Nomeia membros do conselho municipal de contribuintes. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.10.2017 2017-10-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6009/decreto-80-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/decreto_0802017_iuna_59ece6fd2c4d8.pdf.html
317 Decreto 83/2017 83 constitui a comissão permanente sindicante para regularização fundiária e da outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017 2017-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/317/decreto-83-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-83-2017-rrcjp.pdf.html
6008 Decreto 81/2017 81 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017 2017-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6008/decreto-81-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-81-2017-zrisl.pdf.html
6013 Decreto 82/2017 82 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2017 2017-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6013/decreto-82-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-82-2017-izbzb.pdf.html
6012 Decreto 84/2017 84 Decreta ponto facultativo publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.10.2017 2017-10-11 18:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6012/decreto-84-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-84-2017-xdvmo.pdf.html
323 Decreto 85/2017 85 Torna nulo decreto 727/2011. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017 2017-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/323/decreto-85-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-85-2017-vzuxw.pdf.html
329 Decreto 86/2017 86 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.10.2017 2017-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/329/decreto-86-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-86-2017-zzjri.pdf.html
332 Decreto 87/2017 87 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017 2017-10-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/332/decreto-87-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-87-2017-zcvnr.pdf.html
335 Decreto 88/2017 88 Aprova a instrução normativa STB nº 001/2017-v2, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para manutenção do cadastro imobiliário do município de Iúna/es. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.10.2017 2017-10-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/335/decreto-88-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-88-2017-zrzgs.pdf.html
3656 Decreto 90/2017 90 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.10.2017 2017-10-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/3656/decreto-90-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-90-2017-ztqql.pdf.html
347 Decreto 92/2017 92 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da 7ª Festa do Café e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017 2017-10-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-92-2017-yhcwo.pdf.html
6041 Decreto 91/2017 91 Decreta ponto facultativo dia 03 de novembro, em virtude do feriado dia finados(02). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.10.2017 2017-10-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6041/decreto-91-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/decreto/dec-91-2017-wjnnq.pdf.html
351 Decreto 93/2017 93 Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.11.2017 2017-11-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/351/decreto-93-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-93-2017-qjeil.pdf.html
354 Decreto 95/2017 95 Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para exercício de atividade eventual no período de realização da VII Festa do Café de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017 2017-11-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/354/decreto-95-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-95-2017-fgkvg.pdf.html
3691 Decreto 96/2017 96 Dispõe sobre a proibição de utilização dos logradouros públicos sem prévio licenciamento dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017 2017-11-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/3691/decreto-96-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-96-2017-kjrpf.pdf.html
246 Decreto 97/2017 97 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2017 2017-11-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/246/decreto-97-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-97-2017-drqol.pdf.html
250 Decreto 98/2017 98 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2017 2017-11-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/250/decreto-98-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto/dec-98-2017-bosgd.pdf.html
360 Decreto 101/2017 101 Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do acordo de cooperação técnica n° 008/2016 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.12.2017 2017-12-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/360/decreto-101-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-101-2017-yaiwt.pdf.html
6110 Decreto 103/2017 103 Substitui membros da Comissão Municipal de Defesa Civil -COMDEC. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017 2017-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6110/decreto-103-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-103-2017-kukox.pdf.html
6111 Decreto 105/2017 105 Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPB - Anos finais do ensino fundamental na rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017 2017-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6111/decreto-105-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto_1052017_5a5f68e416abe.pdf.html
6112 Decreto 106/2017 106 Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017 2017-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6112/decreto-106-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-106-2017-pptpj.pdf.html
6113 Decreto 104/2017 104 Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa – educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2017 2017-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6113/decreto-104-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/decreto1042017_5a5f72921f6ae.pdf.html
3468 Decreto 107/2017 107 Constitui a comissão especial com a finalidade regulamentar as condições para o exercício da atividade de comércio ambulante ou eventual e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.12.2017 2017-12-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-107-2017-auhpo.pdf.html
3478 Decreto 111/2017 111 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2017 2017-12-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-111-2017-thaaf.pdf.html
6244 Decreto 112/2017 112 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2017 2017-12-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-112-2017-atafw.pdf.html
3488 Decreto 113/2017 113 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2017, em virtude do feriado de "Confraternização Universal" (Ano Novo), no dia 01 de Janeiro de 2018. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017 2017-12-28 15:28:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-113-2017-ytezp.pdf.html
6085 Decreto 114/2017 114 Altera dispositivo do decreto n° 49, de 28 de junho de 2017. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017 2017-12-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6085/decreto-114-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-114-2017-sjymz.pdf.html
6103 Decreto 115/2017 115 Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPA - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2017 2017-12-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/decreto/dec-115-2017-qvzkf.pdf.html