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Prefeitura Municipal de Iúna

PREFEITURA MUNICIPAL DE Iúna

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DECRETO Nº 13, DE 08 DE MARÇO DE 2017

Vigência

 

Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Municipal n.º 2.259/2009, que modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ficando o mesmo com a composição que segue:

PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular – Silvany Silva da Fonseca

Suplente – Sabrina Almeida Mariano

Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Heleno Gomes Rafael

Suplente – Maria Helena Oggione

Secretaria Municipal de Educação

Titular – Rosângela Bard Toledo Alves

Suplente – Junia Moreira de Freitas

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento

Titular – Gilda Maria Vieira Garcia

Suplente – Jackson Castro da Silva

SOCIEDADE CIVIL

Centro de Apoio Social Aliança

Titular – Maria Aparecida Batista

Suplente – Lucimar Firmino Ávila

ASSIUDES

Titular – Alyne Almeida Pereira Cezar

Suplente – Tereza Toyoko Onuki Castro

APAE

Titular – Maria dos Anjos Souza

Suplente – Lívia Cristina Gerhardi Barbosa

Representantes da Associação Comunitária de Nossa Senhora das Graças

Titular – Carlos Augusto de Oliveira

Suplente – José Alves Fragoso

 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (08/03/2017).

WELITON VIRGILIO PEREIRA
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.