PREFEITURA MUNICIPAL DE Iúna
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO Nº 13, DE 08 DE MARÇO DE 2017
Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA. |
O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Municipal n.º 2.259/2009, que modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ficando o mesmo com a composição que segue:
PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular – Silvany Silva da Fonseca
Suplente – Sabrina Almeida Mariano
Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Heleno Gomes Rafael
Suplente – Maria Helena Oggione
Secretaria Municipal de Educação
Titular – Rosângela Bard Toledo Alves
Suplente – Junia Moreira de Freitas
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento
Titular – Gilda Maria Vieira Garcia
Suplente – Jackson Castro da Silva
SOCIEDADE CIVIL
Centro de Apoio Social Aliança
Titular – Maria Aparecida Batista
Suplente – Lucimar Firmino Ávila
ASSIUDES
Titular – Alyne Almeida Pereira Cezar
Suplente – Tereza Toyoko Onuki Castro
APAE
Titular – Maria dos Anjos Souza
Suplente – Lívia Cristina Gerhardi Barbosa
Representantes da Associação Comunitária de Nossa Senhora das Graças
Titular – Carlos Augusto de Oliveira
Suplente – José Alves Fragoso
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (08/03/2017).
WELITON VIRGILIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.