O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o feriado nacional de “Nossa Senhora Aparecida” no dia 12 de outubro de 2017, divulgado pela Portaria 369/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 13 de outubro de 2017, em virtude do feriado de “Nossa Senhora Aparecida” no dia 12 de outubro de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna-ES, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (11/10/2017)

WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal