O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o feriado nacional “Paixão de Cristo” no dia 14 de abril de 2017, instituído pela Portaria 369/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto o serviço de transporte da área de saúde, no dia 13 de abril de 2017, em virtude do feriado de “Paixão de Cristo” no dia 14 de abril de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna-ES, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (10/04/2017).

WELITON VIRGÍLIO PEREIRA

Prefeito Municipal