O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o “feriado nacional do carnaval” no dia 28 de fevereiro de 2017, instituído pela Portaria 369/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, em virtude do feriado de carnaval no dia 28 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna-ES, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (14/02/2017).

 WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal