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Prefeitura de Iúna entrega 11 títulos de legitimação fundiária pelo Programa Regulariza Iúna
03/09/2025
A Prefeitura Municipal de Iúna, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e do setor de Regularização Fundiária, realizou no último dia 27 de agosto a entrega de 11 títulos de legitimação fundiária, como parte das ações do Programa Regulariza Iúna. A entrega foi conduzida pela Comissão Sindicante Permanente para Regularização Fundiária, responsável por todo o processo técnico e legal necessário para a regularização dos imóveis.
Os títulos foram entregues em dois momentos: na sede da Prefeitura e diretamente nas residências de famílias que vivem nas casas populares, reforçando o compromisso da gestão municipal com o acesso à moradia digna e à justiça social.
A regularização fundiária garante aos moradores a posse legal de seus imóveis, assegurando segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso a políticas públicas. A iniciativa segue os preceitos da Lei Federal nº 13.465/2017, que regulamenta o processo de legitimação fundiária urbana.
A entrega desses títulos é mais do que um ato administrativo: é o reconhecimento do direito à moradia e à cidadania. Nosso objetivo é continuar avançando e alcançando cada vez mais famílias em situação de irregularidade”, destacou a equipe da Comissão.
Com esta ação, a Prefeitura de Iúna reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo inclusão social e qualidade de vida para os cidadãos.
Setor de Comunicação Institucional
comunicacao@iuna.es.gov.br
Iúna recebe investimento para construção de nova escola em Pequiá
19/08/2025
Na última sexta-feira, 15 de agosto, o secretário de Educação Breno Vinicius da Silva Oliveira e a subsecretária Sheila Márcia Faria de Souza estiveram na capital Vitória para participarem da solenidade do resultado do Edital 2025 do FUNPAES.
Os projetos contemplados foram definidos com base em critérios técnicos, priorizando municípios com maior demanda por vagas na Educação Infantil, cidades não atendidas em editais anteriores, bem como locais que precisam reordenar suas redes de ensino e demais demandas específicas. O repasse é realizado diretamente para os municípios, na modalidade fundo a fundo, garantindo agilidade, autonomia local e controle social, com acompanhamento dos Conselhos Municipais e órgãos de fiscalização.
Na oportunidade, o município de Iúna foi contemplado com o recurso do Governo Estadual de R$ 6.269.014,59 para a construção de uma nova escola de Ensino Fundamental no distrito de Pequiá.
Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande informou que serão investidos R$ 485 milhões para a melhoria da infraestrutura escolar, ampliação de vagas e modernização das redes municipais de ensino em 75 municípios.
Setor de Comunicação Institucional
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