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A Prefeitura de Iúna promoveu, no dia 11 de fevereiro, às 9 horas, um encontro técnico com contadores do município com o objetivo de orientar sobre como agilizar processos de dispensa ambiental.

A iniciativa teve como foco esclarecer dúvidas, alinhar procedimentos e apresentar orientações práticas que contribuam para maior eficiência na tramitação dos pedidos, reduzindo retrabalhos e proporcionando mais celeridade aos processos administrativos.

Durante o encontro, foram abordados pontos essenciais relacionados à documentação necessária, critérios técnicos, prazos e fluxos internos, reforçando a importância do correto encaminhamento das solicitações para garantir segurança jurídica e agilidade na análise.

A ação reforça o compromisso da Administração Municipal com a transparência, a desburocratização e o fortalecimento do diálogo com os profissionais que atuam diretamente nos processos que impactam o desenvolvimento econômico local.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br

O comitê colegiado de Proteção à Criança e Adolescente Vítima ou testemunha de violência e a Prefeitura de Iúna, por meio de suas secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Turismo e Cultura, bem como a Santa Casa, Conselho Tutelar, Segurança Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Organizações da Sociedade Civil, reconhecem a necessidade de um esforço conjunto para garantir a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes.

Em resposta a essa necessidade, foi elaborado o Protocolo Municipal de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. O Protocolo foi lançado durante a Audiência Pública que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21). 

Na solenidade, a diretora do CREAS, Maria Luiza Mariano Cézar, falou sobre a Escuta Especializada, que é o trabalho em que um profissional ouve, de forma protegida e cuidadosa, a criança ou o adolescente vítima de violência, e apresentou também o comitê colegiado de Proteção à Criança e Adolescente Vítima ou testemunha de violência, que é composto pelos órgãos mencionados anteriormente.

A função do Comitê é articular, acompanhar e avaliar a implementação da lei nº 13.431/2017 e do Decreto Municipal nº 9.603/2028, garantindo que a rede de proteção atue de forma integrada e eficiente no atendimento a esse grupo vulnerável.

Na tarde de ontem (21) e durante toda essa sexta-feira (22), mais de 200 profissionais da Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão participando do treinamento realizado pelo psicólogo e professor Rudinei Luiz Beltrame para poderem atender as vítimas ou testemunhas de violência de forma mais humanizada e especializada.

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