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Assistência Jurídica Gratuita em Iúna: Direito é Para Todos

16/07/2025

A Prefeitura de Iúna, por meio da Secretaria de Assistência Social, oferece atendimento jurídico gratuito para a população em situação de vulnerabilidade social. O serviço tem como objetivo garantir o acesso à justiça, promovendo cidadania, dignidade e igualdade conforme prevê a Constituição Federal.

Atendimento com Compromisso e Respeito
O atendimento é realizado por advogados capacitados, que oferecem orientação jurídica e acompanham os cidadãos em demandas diversas, com sigilo, ética e respeito. A iniciativa assegura o direito de todos de buscar soluções legais para seus problemas, mesmo sem condições financeiras para custear um advogado particular.

Demandas Atendidas
O serviço jurídico gratuito contempla ações nas áreas:

Pensão alimentícia
Guarda de filhos
Reconhecimento de paternidade
Divórcio
E outras demandas, conforme avaliação da equipe

Quem Pode Acessar
A assistência jurídica é destinada às pessoas que comprovem insuficiência de recursos, sendo totalmente integral e gratuita. O objetivo é oferecer proteção legal e fortalecer a inclusão social por meio da Justiça.

Onde Buscar Atendimento
Os interessados devem procurar o Núcleo de Atendimento Jurídico, localizado no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Justiça Que Inclui, Direito Que Protege. 
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Iúna reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de uma sociedade mais justa, acessível e acolhedora para todos.
 

 

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br