Notícia | Prefeitura Municipal de Iuna

Publicado por: Bruno Almeida Dias - Diretor de Comunicação

Data de Publicação: 31/07/2025 às 16:06:10

Fonte da Informação: Prefeitura Municipal de Iúna

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social convocou na última quinta, 31 reunião intersetorial com a participação de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (COMASI), da Controladoria Geral, da Secretaria de Gestão e das equipes administrativas e prestadores de serviços contábeis das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), incluindo SBPC, APAE, ASSIUDES e CAMAG para definição de um fluxo atualizado e transparente para as prestações de contas dos termos de colaboração firmados entre a Prefeitura Municipal e as OSCs.

A reunião abordou o fluxo atual de prestação de contas, analisando o contexto anterior e posterior à aplicação de regulamentos municipais derivados da Lei Federal nº 13.019/2014. Foram apresentados desafios enfrentados pelas OSCs e pela administração pública, além de debatidas possíveis melhorias para agilizar e tornar mais clara a tramitação dos processos.

Entre os pontos destacados, ressalta-se a necessidade de:

Reestruturação do fluxo de prestação de contas: Elaboração de um novo modelo de tramitação que contemple a utilização do sistema eletrônico de processos administrativos por meio do E-Docs.
Adequação à nova gestão municipal: Consideração de mudanças na estrutura das secretarias, com a sugestão de criação de diretorias específicas de prestação de contas, que operariam de forma integrada às demandas de cada pasta.
Transparência e eficiência: Alinhamento das propostas às normas regulatórias municipais e federais, garantindo maior clareza tanto para a administração pública quanto para as OSCs.
Encaminhamentos e Propostas
Os participantes da reunião convergiram para a necessidade de modernização do processo de prestação de contas, com foco na tramitação eletrônica dos documentos e na capacitação dos envolvidos, a fim de promover a transparência, a eficiência e o fortalecimento da relação entre a gestão pública e as OSCs. A criação de diretorias especializadas foi destacada como uma alternativa estratégica para descentralizar as responsabilidades e otimizar o acompanhamento dos termos de colaboração.

O encontro consolidou a importância do diálogo intersetorial para a construção de soluções compartilhadas. A elaboração e implementação de um novo fluxo de prestação de contas será essencial para garantir o cumprimento da legislação vigente, bem como para facilitar a gestão das parcerias entre a Prefeitura e as Organizações da Sociedade Civil, promovendo maior eficiência e transparência nesse processo fundamental para a administração pública.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br

Origem das informações: https://iuna.es.gov.br/

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