Você sabia que crianças e adolescentes têm direitos garantidos por lei? O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 8.069/1990, estabelece os direitos fundamentais dessa fase da vida e define quem deve garanti-los, fiscalizá-los e protegê-los.

Neste post, você vai entender:
    •    Quais são esses direitos
    •    Quem são os responsáveis por garanti-los
    •    O papel do Conselho Tutelar, do Ministério Público e do Judiciário
    •    E os principais canais de denúncia

Proteger é dever de todos.
Compartilhe este conteúdo e ajude a fortalecer a rede de proteção às nossas crianças e adolescentes.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br

A Prefeitura Municipal de Iúna, por meio de sua equipe técnica, informa que foram realizadas vistorias nos brinquedos da Praça do Ginásio após relatos de pequenos choques sentidos por crianças durante o uso dos equipamentos.

A análise constatou que não há qualquer risco elétrico no local. Os choques relatados são provocados por energia eletrostática — fenômeno natural causado pelo atrito, especialmente em dias secos e com o uso de roupas sintéticas.

Para minimizar esse tipo de sensação, orienta-se a utilização de roupas de algodão, que produzem menos carga eletrostática, e a manutenção da pele hidratada, o que também contribui para a redução do efeito.

A Praça do Ginásio permanece sendo um espaço seguro e acolhedor, planejado para oferecer lazer e diversão às famílias iunenses, especialmente às crianças. A Prefeitura reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população e segue à disposição para esclarecimentos.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br

A Polícia Militar-ES, juntamente com a coordenação estadual DARE/Proerd e a direção da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, realizaram nessa quarta-feira (16) a solenidade de formatura com 212 alunos de 9 turmas do 5º ano que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

As aulas do PROERD foram realizadas com a instrutora Sargento PM Michelle Weber Paes Lemos, na própria EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. Ao todo, foram 10 aulas, objetivando que os alunos tomem suas próprias decisões de forma saudável e responsável para se tornarem bons cidadãos. Entre o conteúdo de aprendizagem estavam responsabilidade, tomadas de decisões seguras, drogas, bullying, não ceder a pressões erradas dos colegas e controle em momentos de tensão.

Durante o evento, os alunos realizaram o juramento, ato este que firma seu compromisso em manter-se afastado de comportamentos nocivos e de valorizarem atitudes positivas em sua formação pessoal e social.

Fizeram parte da mesa de autoridades o prefeito Romário Batista Vieira, o secretário de Educação Breno Oliveira, o diretor da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira Cezimar Rodrigues Francisco, o vereador Emmanuel Garcia de Amorim, as pedagogas Andressa Serrano e Júnia Moreira de Freitas, o comandante-geral da PM-ES coronel QOC PM Douglas Caus, a comandante do 5º Comando de Polícia Ostensivo Regional Coronel Marinete Félix Cordeiro, o comandante do 14º BPM-ES Tenente-Coronel Robson Cantílio, o subcomandante do 14º BPM-ES Major Weden Carlos Ramos, o chefe da Divisão Administrativa do 14º BPM-ES Major Guilherme de Paula Moratti Dalmonech e o chefe da Sessão de Planejamento do 14º BPM-ES Capitão Theotonio Silva de Oliveira.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br

A Prefeitura Municipal de Iúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o tradicional Concurso Rainha e Princesa do Café 2025. Jovens interessadas em representar a beleza, a elegância e a cultura do município já podem se inscrever.

O concurso será realizado no dia 07 de agosto de 2025, às 19h, no Centro Multiuso, e contará com a participação de candidatas que representarão a cidade em eventos culturais e institucionais ao longo do ano.

A grande novidade desta edição é a premiação recorde:
    •    Rainha do Café: R$ 2.000,00 + brindes
    •    Princesa do Café: R$ 1.000,00 + brindes

Requisitos para participação:
    •    Ter entre 16 (com autorização dos pais ou responsáveis) e 25 anos até a data do concurso;
    •    Residir em Iúna;
    •    Possuir boa conduta moral e não ter antecedentes criminais;
    •    Estar de acordo com as regras estabelecidas no edital.

As inscrições serão feitas presencialmente, entre os dias 15 e 31 de julho de 2025, na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizada na Casa da Cultura (Rua Desembargador Epaminondas Amaral, nº 58, Centro), mediante apresentação de RG e CPF.

Durante o concurso, as candidatas serão avaliadas por um corpo de jurados nos critérios: beleza, simpatia, desenvoltura, carisma, expressão corporal e oratória, com apresentações em três trajes: social, esportivo e típico (relacionado ao café).
 

O edital completo, com todas as informações, obrigações e critérios de avaliação, está disponível em anexo.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Criança e do Adolescente (SCFV), juntamente com o Conselho Tutelar e o CREAS, promoveu nessa terça-feira (15) uma roda de conversa com os alunos sobre seus direitos e deveres de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O momento contou com a participação dos conselheiros tutelares Elenilda Amorim, Heleno Rafael Gomes Junior, Eduardo da Silva Caetano e Adriano Gonçalves, onde mencionaram que não é preciso ter medo do Conselho Tutelar, pois ele é amigos das crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar é um órgão que existe para proteger os direitos das crianças e adolescentes. Ele é formado por pessoas da comunidade, chamadas de conselheiros tutelares. O trabalho delas é garantir que meninos e meninas tenham seus direitos respeitados, com direito de ir à escola, ter boa alimentação, ter cuidados de saúde e viver em ambiente seguro.

O Conselho Tutelar usa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como sua principal base de trabalho. Quando alguém denuncia que uma criança está sofrendo maus-tratos, está fora da escola, trabalhando ou em alguma situação de risco, o Conselho vai lá, verifica e toma providências conforme o que está escrito no ECA.

Os conselheiros explicaram, também, que ajudar nas tarefas de casa não é considerado trabalho infantil, é um dos deveres das crianças, tanto para criar laços familiares quanto para o próprio desenvolvimento.

A roda de conversa foi de grande importância para esclarecimento das crianças e adolescentes, tal como para todos os presentes, pois foram feitas perguntas nos quais foram respondidas e tiradas todas as dúvidas.

Estiveram presentes também a coordenadora do SCFV da Criança e Adolescente Natálya Cézar, os monitores dos turnos matutino e vespertino, a coordenadora do CREAS Maria Luiza Mariano Cézar e a psicóloga Maralins Lopes.

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br

Se você foi beneficiado pelo Auxílio Transporte no 1º semestre de 2025, precisa comprovar o cumprimento dos critérios exigidos até o dia 31 de julho!
⠀
A entrega da declaração deve ser feita diretamente na Secretaria Municipal de Educação, conforme o Edital nº 002/2025.
⠀
Evite perder o benefício!

Setor de Comunicação Institucional

comunicacao@iuna.es.gov.br