Horário de Atendimento:
Segunda à sexta, de 08h00 ás 17h00
Contato e Endereço:
Telefone: (28) 99884-3729
E-mail: gabinete@iuna.es.gov.br / comunicacao@iuna.es.gov.br
Bairro: Centro
Secretarias:
Secretaria Municipal de Saúde
saude@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Planejamento
planejamento@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
assistencia@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação
gabinete@iuna.es.gov.br / comunicacao@iuna.es.gov.br
Procuradoria Geral
procuradoria@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Agricultura
agricultura@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
cultura@iuna.es.gov.br / turismo@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Interior
interior@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública
meioambiente@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Controle e Transparência
controladoria@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
obras@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
esporte@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Fazenda
fazenda@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Educação
educacao@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Gestão
gestao@iuna.es.gov.br
Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação
A Secretaria de Gabinete e Comunicação atua diretamente no apoio ao Prefeito, oferecendo suporte administrativo, político e operacional no exercício de suas funções. É responsável por articular a interlocução do Chefe do Executivo com autoridades, órgãos governamentais, sociedade civil e demais setores da administração, promovendo integração entre as secretarias para garantir eficiência na gestão pública.
No campo da comunicação institucional, o órgão assegura a transparência das ações governamentais, divulgando programas, projetos e serviços por meio dos canais oficiais. Também gerencia o relacionamento com a imprensa, produz conteúdos informativos, responde às demandas da sociedade e desenvolve estratégias de comunicação para ampliar o alcance das ações municipais.
Além disso, zela pela identidade visual da Prefeitura, garantindo coerência na comunicação governamental e fortalecendo o diálogo com a população. Com isso, a Secretaria exerce um papel estratégico na gestão, promovendo transparência, integração e proximidade com os cidadãos.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA:
Raphael José Vieira De Amorim - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E COMUNICAÇÃO
Carlos Alberto Amaral - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE
David de Paula Florenço - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Liliane de Souza Pereira - DIRETORA DE ATENDIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Vivian Souza Pimentel Toleto - DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MÍDIAS DIGITAIS:
Rafaella da Silva Souza
Ana Vitória Salatiel Ribeiro
Marina Vitor Caetano
Pauliana Nunes Marciel
Orgãos Vinculados à Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação
Nossas Notícias
Junta de Serviço Militar de Iúna convoca jovens para o alistamento de 2026
09/06/2026 13:57:53
Se você é jovem do sexo masculino e completa 18 anos em 2026, chegou a hora de fazer o Alistamento Militar Obrigatório. Acesse o site alistamento.eb.mil.br até o dia 30 de junho.
Para quem já tem mais de 18 anos e ainda não se alistou, deve procurar a Junta de Serviço Militar localizada na Prefeitura de Iúna (Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, Centro, Iúna/ES).
Não perca o prazo e esteja em dia com o Serviço Militar!
Setor de Comunicação Institucional
Corpus Christi: “Eu sou o pão vivo que desceu do céu
03/06/2026 16:01:47
A Prefeitura de Iúna deseja a todos os iunenses um feriado de Corpus Christi repleto de bênçãos nesta quinta-feira, 04 de junho.
Essa comemoração religiosa ocorre sempre em uma quinta-feira e tem como propósito celebrar o mistério da Eucaristia e o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo, sendo realizada 60 dias após o Domingo de Páscoa.
Tradicionalmente, voluntários confeccionam tapetes com temas cristãos nas ruas de várias cidades do país e realizam a procissão em cima deles representando a caminhada dos pere...
Corpus Christi: “Eu sou o pão vivo que desceu do céu”
03/06/2026 13:31:37
A Prefeitura de Iúna deseja a todos os iunenses um feriado de Corpus Christi repleto de bênçãos nesta quinta-feira, 04 de junho.
Essa comemoração religiosa ocorre sempre em uma quinta-feira e tem como propósito celebrar o mistério da Eucaristia e o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo, sendo realizada 60 dias após o Domingo de Páscoa.
Tradicionalmente, voluntários confeccionam tapetes com temas cristãos nas ruas de várias cidades do país e realizam a procissão em cima deles representando a caminhada dos pere...
Prefeitura divulga resultado das pesquisas de satisfação
27/05/2026 17:47:12
A Prefeitura Municipal de Iúna divulgou os resultados das pesquisas de satisfação realizadas junto à população em diversos setores da administração pública. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a escuta ativa da população e a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos cidadãos.
As avaliações foram promovidas com o objetivo de compreender a percepção dos usuários sobre a qualidade dos atendimentos, eficiência dos serviços públicos, tempo de resposta, estrutura física, aco...
Prefeitura divulga resultado das pesquisas de satisfação
Todas Notícias de Secretaria Municipal de Gabinete e Comunicação
27/05/2026 17:46:01
*Prefeitura divulga resultado das pesquisas de satisfação*
A Prefeitura Municipal de Iúna divulgou os resultados das pesquisas de satisfação realizadas junto à população em diversos setores da administração pública. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a escuta ativa da população e a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos cidadãos.
As avaliações foram promovidas com o objetivo de compreender a percepção dos usuários sobre a qualidade dos atendimentos, eficiência dos serviço...
Portarias
| Portaria 267/2026 | |||||
| Publicação: | 15/06/2026 | ||||
| Número: | 267 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – 2ª EDIÇÃO/2026 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 267/2026 | ||||
| Portaria 268/2026 | |||||
| Publicação: | 15/06/2026 | ||||
| Número: | 268 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMISSÃO AVALIADORA E RECURSAL DO CONCURSO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – 2ª EDIÇÃO/2026 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 268/2026 | ||||
| Portaria 261/2026 | |||||
| Publicação: | 11/06/2026 | ||||
| Número: | 261 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 261/2026 | ||||
| Portaria 264/2026 | |||||
| Publicação: | 12/06/2026 | ||||
| Número: | 264 | ||||
| Descrição: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 264/2026 | ||||
| Portaria 256/2026 | |||||
| Publicação: | 03/06/2026 | ||||
| Número: | 256 | ||||
| Descrição: | REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº. 227/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 256/2026 | ||||
| Portaria 247/2026 | |||||
| Publicação: | 12/06/2026 | ||||
| Número: | 247 | ||||
| Descrição: | “NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||||
| Anexo(s): | Portaria 247/2026 | ||||
| Portaria 246/2026 | |||||
| Publicação: | 29/05/2026 | ||||
| Número: | 246 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O PROCESSO 2026-LWGZX | ||||
| Anexo(s): | Portaria 246/2026 | ||||
| Portaria 243/2026 | |||||
| Publicação: | 29/05/2026 | ||||
| Número: | 243 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 243/2026 | ||||
| Portaria 149/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 149 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2026-C4250 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 149/2026 | ||||
| Portaria 194/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 194 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 194/2026 | ||||
| Portaria 186/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 186 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 186/2026 | ||||
| Portaria 236/2026 | |||||
| Publicação: | 26/05/2026 | ||||
| Número: | 236 | ||||
| Descrição: | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 236/2026 | ||||
| Portaria 228/2026 | |||||
| Publicação: | 25/05/2026 | ||||
| Número: | 228 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATOAPROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 228/2026 | ||||
| Portaria 230/2026 | |||||
| Publicação: | 25/05/2026 | ||||
| Número: | 230 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 230/2026 | ||||
| Portaria 229/2026 | |||||
| Publicação: | 25/05/2026 | ||||
| Número: | 229 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 229/2026 | ||||
| Portaria 231/2026 | |||||
| Publicação: | 25/05/2026 | ||||
| Número: | 231 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 231/2026 | ||||
| Portaria 232/2026 | |||||
| Publicação: | 25/05/2026 | ||||
| Número: | 232 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 232/2026 | ||||
| Portaria 225/2026 | |||||
| Publicação: | 19/05/2026 | ||||
| Número: | 225 | ||||
| Descrição: | “EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||||
| Anexo(s): | Portaria 225/2026 | ||||
| Portaria 224/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 224 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAS - SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 224/2026 | ||||
| Portaria 221/2026 | |||||
| Publicação: | 14/05/2026 | ||||
| Número: | 221 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O PROCESSO 2026-C38FL | ||||
| Anexo(s): | Portaria 221/2026 | ||||
| Portaria 220/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 220 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 12º CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 220/2026 | ||||
| Portaria 217/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 217 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 217/2026 | ||||
| Portaria 215/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 215 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAS - SEDE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||||
| Anexo(s): | Portaria 215/2026 | ||||
| Portaria 214/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 214 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 214/2026 | ||||
| Portaria 213/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 213 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 213/2026 | ||||
| Portaria 212/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 212 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PEDAGOGO - SEDE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 212/2026 | ||||
| Portaria 211/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 211 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PEDAGOGO - SEDE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 211/2026 | ||||
| Portaria 207/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 207 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PEDAGOGO - SEDE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 207/2026 | ||||
| Portaria 196/2026 | |||||
| Publicação: | 28/04/2026 | ||||
| Número: | 196 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O PROCESSO 2026-C38FL | ||||
| Anexo(s): | Portaria 196/2026 | ||||
| Portaria 193/2026 | |||||
| Publicação: | 27/04/2026 | ||||
| Número: | 193 | ||||
| Descrição: | PRORROGA PRAZO DE PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 193/2026 | ||||
| Portaria 190/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 190 | ||||
| Descrição: | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 190/2026 | ||||
| Portaria 188/2026 | |||||
| Publicação: | 20/05/2026 | ||||
| Número: | 188 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 188/2026 | ||||
| Portaria 186/2026 | |||||
| Publicação: | 27/05/2026 | ||||
| Número: | 186 | ||||
| Descrição: | “TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||||
| Anexo(s): | Portaria 186/2026 | ||||
| Portaria 172/2026 | |||||
| Publicação: | 10/04/2026 | ||||
| Número: | 172 | ||||
| Descrição: | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 172/2026 | ||||
| Portaria 173/2026 | |||||
| Publicação: | 10/04/2026 | ||||
| Número: | 173 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º CONCURSO MUNICIPAL DE DESIGN DE EMBALAGEM PARA CAFÉ TORRADO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 173/2026 | ||||
| Portaria 174/2026 | |||||
| Publicação: | 14/04/2026 | ||||
| Número: | 174 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 12º CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA E REBUSTA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 174/2026 | ||||
| Portaria 176/2026 | |||||
| Publicação: | 14/04/2026 | ||||
| Número: | 176 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O PROCESSO 2026-P6P7G | ||||
| Anexo(s): | Portaria 176/2026 | ||||
| Portaria 166/2026 | |||||
| Publicação: | 10/04/2026 | ||||
| Número: | 166 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 0945/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 166/2026 | ||||
| Portaria 164/2026 | |||||
| Publicação: | 10/04/2026 | ||||
| Número: | 164 | ||||
| Descrição: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 164/2026 | ||||
| Portaria 165/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 165 | ||||
| Descrição: | ALTERA ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 165/2026 | ||||
| Portaria 168/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 168 | ||||
| Descrição: | CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 168/2026 | ||||
| Portaria 169/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 169 | ||||
| Descrição: | CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 169/2026 | ||||
| Portaria 162/2026 | |||||
| Publicação: | 09/04/2026 | ||||
| Número: | 162 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 162/2026 | ||||
| Portaria 157/2026 | |||||
| Publicação: | 07/04/2026 | ||||
| Número: | 157 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO – PROCESSO 2723/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 157/2026 | ||||
| Portaria 161/2026 | |||||
| Publicação: | 07/04/2026 | ||||
| Número: | 161 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 161/2026 | ||||
| Portaria 160/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 160 | ||||
| Descrição: | SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 160/2026 | ||||
| Portaria 159/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 159 | ||||
| Descrição: | ALTERA ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 159/2026 | ||||
| Portaria 156/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 156 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 156/2026 | ||||
| Portaria 155/2026 | |||||
| Publicação: | 31/03/2026 | ||||
| Número: | 155 | ||||
| Descrição: | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 155/2026 | ||||
| Portaria 149/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 149 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2026-C4250 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 149/2026 | ||||
| Portaria 153/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 153 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 12º CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA E REBUSTA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 153/2026 | ||||
| Portaria 154/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 154 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º CONCURSO MUNICIPAL DE DESIGN DE EMBALAGEM PARA CAFÉ TORRADO | ||||
| Anexo(s): | Portaria 154/2026 | ||||
| Portaria 140/2026 | |||||
| Publicação: | 24/03/2026 | ||||
| Número: | 140 | ||||
| Descrição: | DESLIGAR E DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATOS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 140/2026 | ||||
| Portaria 143/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 143 | ||||
| Descrição: | INCLUI SERVIDOR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 143/2026 | ||||
| Portaria 141/2026 | |||||
| Publicação: | 13/05/2026 | ||||
| Número: | 141 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 141/2026 | ||||
| Portaria 126/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 126 | ||||
| Descrição: | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||||
| Anexo(s): | Portaria 126/2026 | ||||
| Portaria 127/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 127 | ||||
| Descrição: | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||||
| Anexo(s): | Portaria 127/2026 | ||||
| Portaria 128/2026 | |||||
| Publicação: | 24/03/2026 | ||||
| Número: | 128 | ||||
| Descrição: | “NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 128/2026 | ||||
| Portaria 130/2026 | |||||
| Publicação: | 24/03/2026 | ||||
| Número: | 130 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 130/2026 | ||||
| Portaria 129/2026 | |||||
| Publicação: | 24/03/2026 | ||||
| Número: | 129 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIAPROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 129/2026 | ||||
| Portaria 125/2026 | |||||
| Publicação: | 19/03/2026 | ||||
| Número: | 125 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2026-XXHKN | ||||
| Anexo(s): | Portaria 125/2026 | ||||
| Portaria 132/2026 | |||||
| Publicação: | 24/03/2026 | ||||
| Número: | 132 | ||||
| Descrição: | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 132/2026 | ||||
| Portaria 118/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 118 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 118/2026 | ||||
| Portaria 119/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 119 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 11263/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 119/2026 | ||||
| Portaria 117/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 117 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 0945/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 117/2026 | ||||
| Portaria 120/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 120 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES | ||||
| Anexo(s): | Portaria 120/2026 | ||||
| Portaria 113/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 113 | ||||
| Descrição: | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 113/2026 | ||||
| Portaria 114/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 114 | ||||
| Descrição: | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 114/2026 | ||||
| Portaria 115/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 115 | ||||
| Descrição: | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 115/2026 | ||||
| Portaria 106/2026 | |||||
| Publicação: | 23/03/2026 | ||||
| Número: | 106 | ||||
| Descrição: | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 106/2026 | ||||
| Portaria 095/2026 | |||||
| Publicação: | 10/03/2026 | ||||
| Número: | 095 | ||||
| Descrição: | CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO À SERVIDOR PÚBLICO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 095/2026 | ||||
| Portaria 093/2026 | |||||
| Publicação: | 05/03/2026 | ||||
| Número: | 093 | ||||
| Descrição: | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 093/2026 | ||||
| Portaria 091/2026 | |||||
| Publicação: | 19/03/2026 | ||||
| Número: | 091 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2026-H5V79 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 091/2026 | ||||
| Portaria 087/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 087 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 087/2026 | ||||
| Portaria 078/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 078 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 078/2026 | ||||
| Portaria 079/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 079 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 079/2026 | ||||
| Portaria 080/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 080 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXLIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 080/2026 | ||||
| Portaria 072/2026 | |||||
| Publicação: | 26/02/2026 | ||||
| Número: | 072 | ||||
| Descrição: | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUDITOR FISCAL E DO CARGO DE FISCAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 072/2026 | ||||
| Portaria 069/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 069 | ||||
| Descrição: | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO, EM RAZÃO DE PEDIDO DE RENÚNCIA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 069/2026 | ||||
| Portaria 070/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 070 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 070/2026 | ||||
| Portaria 071/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 071 | ||||
| Descrição: | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO, EM RAZÃO DE PEDIDO DE RENÚNCIA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 071/2026 | ||||
| Portaria 074/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 074 | ||||
| Descrição: | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA COMISSÃO DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 074/2026 | ||||
| Portaria 055/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 055 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 055/2026 | ||||
| Portaria 061/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 061 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 061/2026 | ||||
| Portaria 058/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 058 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 058/2026 | ||||
| Portaria 056/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 056 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 056/2026 | ||||
| Portaria 044/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 044/2026 | ||||
| Portaria 045/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2026 | ||||
| Portaria 046/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 046 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 046/2026 | ||||
| Portaria 047/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 047 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 047/2026 | ||||
| Portaria 048/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 048 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 048/2026 | ||||
| Portaria 050/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 050 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 050/2026 | ||||
| Portaria 051/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 051 | ||||
| Descrição: | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 051/2026 | ||||
| Portaria 052/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 052 | ||||
| Descrição: | EXONERAR, A PEDIDO, E DECLARAR A VACÂNCIA/EXTINÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 052/2026 | ||||
| Portaria 054/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 054 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 054/2026 | ||||
| Portaria 043/2026 | |||||
| Publicação: | 11/02/2026 | ||||
| Número: | 043 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS – REGIÃO PEQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 043/2026 | ||||
| Portaria 039/2026 | |||||
| Publicação: | 02/02/2026 | ||||
| Número: | 039 | ||||
| Descrição: | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUDITOR FISCAL E DO CARGO DE FISCAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 039/2026 | ||||
| Portaria 033/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 033 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 033/2026 | ||||
| Portaria 034/2026 | |||||
| Publicação: | 03/03/2026 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2026 | ||||
| Portaria 031/2026 | |||||
| Publicação: | 23/01/2026 | ||||
| Número: | 031 | ||||
| Descrição: | PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 031/2026 | ||||
| Portaria 030/2026 | |||||
| Publicação: | 23/01/2026 | ||||
| Número: | 030 | ||||
| Descrição: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 030/2026 | ||||
| Portaria 021/2026 | |||||
| Publicação: | 20/01/2026 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2026 | ||||
| Portaria 020/2026 | |||||
| Publicação: | 20/01/2026 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2026 | ||||
| Portaria 022/2026 | |||||
| Publicação: | 20/01/2026 | ||||
| Número: | 022 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 022/2026 | ||||
| Portaria 025/2026 | |||||
| Publicação: | 20/01/2026 | ||||
| Número: | 025 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 025/2026 | ||||
| Portaria 027/2026 | |||||
| Publicação: | 23/01/2026 | ||||
| Número: | 027 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 027/2026 | ||||
| Portaria 028/2026 | |||||
| Publicação: | 23/01/2026 | ||||
| Número: | 028 | ||||
| Descrição: | ALTERA ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 028/2026 | ||||
| Portaria 029/2026 | |||||
| Publicação: | 23/01/2026 | ||||
| Número: | 029 | ||||
| Descrição: | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO, EM RAZÃO DE PEDIDO DE RENÚNCIA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 029/2026 | ||||
| Portaria 019/2026 | |||||
| Publicação: | 23/01/2026 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2026 | ||||
| Portaria 018/2026 | |||||
| Publicação: | 20/01/2026 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | TORNA NULO E SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2026 | ||||
| Portaria 023/2026 | |||||
| Publicação: | 20/01/2026 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2026 | ||||
| Portaria 024/2026 | |||||
| Publicação: | 20/01/2026 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2026 | ||||
| Portaria 003/2026 | |||||
| Publicação: | 12/01/2026 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2026 | ||||
| Portaria 001/2026 | |||||
| Publicação: | 12/01/2026 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2026 | ||||
| Portaria 492/2025 | |||||
| Publicação: | 10/12/2025 | ||||
| Número: | 492 | ||||
| Descrição: | PRORROGA PRAZO DE PROCESSO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 492/2025 | ||||
| Portaria 484/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 484 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 728/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 484/2025 | ||||
| Portaria 480/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 480 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DERECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 480/2025 | ||||
| Portaria 481/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 481 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DERECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 481/2025 | ||||
| Portaria 482/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 482 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-0HXBT | ||||
| Anexo(s): | Portaria 482/2025 | ||||
| Portaria 474/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 474 | ||||
| Descrição: | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 474/2025 | ||||
| Portaria 475/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 475 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-8KK03 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 475/2025 | ||||
| Portaria 473/2025 | |||||
| Publicação: | 12/01/2026 | ||||
| Número: | 473 | ||||
| Descrição: | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 473/2025 | ||||
| Portaria 483/2025 | |||||
| Publicação: | 23/01/2026 | ||||
| Número: | 483 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 483/2025 | ||||
| Portaria 472/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 472 | ||||
| Descrição: | DESIGNA GESTOR DA UG, GESTOR DA REMESSA E RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES | ||||
| Anexo(s): | Portaria 472/2025 | ||||
| Portaria 468/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 468 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-S4QJQ | ||||
| Anexo(s): | Portaria 468/2025 | ||||
| Portaria 469/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 469 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 3157/2021 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 469/2025 | ||||
| Portaria 470/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 470 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 11263/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 470/2025 | ||||
| Portaria 466/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 466 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 466/2025 | ||||
| Portaria 467/2025 | |||||
| Publicação: | 02/12/2025 | ||||
| Número: | 467 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 467/2025 | ||||
| Portaria 464/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 464 | ||||
| Descrição: | INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA VAGA INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 464/2025 | ||||
| Portaria 463/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 463 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA – FASE DE AMOSTRA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 463/2025 | ||||
| Portaria 462/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 462 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-5G7HP | ||||
| Anexo(s): | Portaria 462/2025 | ||||
| Portaria 461/2025 | |||||
| Publicação: | 12/01/2026 | ||||
| Número: | 461 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 461/2025 | ||||
| Portaria 457/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 457 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-6K2JX | ||||
| Anexo(s): | Portaria 457/2025 | ||||
| Portaria 458/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 458 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL –COMSEA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 458/2025 | ||||
| Portaria 455/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 455 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 10889/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 455/2025 | ||||
| Portaria 456/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 456 | ||||
| Descrição: | PRORROGA PRAZO DE PROCESSO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 456/2025 | ||||
| Portaria 451/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 451 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO – PROCESSO 1493/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 451/2025 | ||||
| Portaria 453/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 453 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 453/2025 | ||||
| Portaria 448/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 448 | ||||
| Descrição: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 22, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.137/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 448/2025 | ||||
| Portaria 445/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 445 | ||||
| Descrição: | Substitui membros do Comitê Gestor Intersetorial para a Busca Ativa Escolar no Município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 445/2025 | ||||
| Portaria 446/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 446 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-TXZGC | ||||
| Anexo(s): | Portaria 446/2025 | ||||
| Portaria 447/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 447 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 447/2025 | ||||
| Portaria 442/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 442 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 442/2025 | ||||
| Portaria 443/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 443 | ||||
| Descrição: | ALTERA ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 443/2025 | ||||
| Portaria 444/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 444 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 444/2025 | ||||
| Portaria 436/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 436 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - SEDE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 436/2025 | ||||
| Portaria 437/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 437 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEDE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 437/2025 | ||||
| Portaria 438/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 438 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 438/2025 | ||||
| Portaria 439/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 439 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 439/2025 | ||||
| Portaria 440/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 440 | ||||
| Descrição: | ALTERA ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 440/2025 | ||||
| Portaria 441/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 441 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 441/2025 | ||||
| Portaria 434/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 434 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-ZQ2XX | ||||
| Anexo(s): | Portaria 434/2025 | ||||
| Portaria 433/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 433 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO | ||||
| Anexo(s): | Portaria 433/2025 | ||||
| Portaria 431/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 431 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 431/2025 | ||||
| Portaria 425/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 425 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA – FASE DE AMOSTRA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 425/2025 | ||||
| Portaria 426/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 426 | ||||
| Descrição: | CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO À SERVIDOR PÚBLICO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 426/2025 | ||||
| Portaria 422/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 422 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 422/2025 | ||||
| Portaria 415/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 415 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-35GKL | ||||
| Anexo(s): | Portaria 415/2025 | ||||
| Portaria 413/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 413 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 413/2025 | ||||
| Portaria 407/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 407 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-WCDR1 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 407/2025 | ||||
| Portaria 405/2025 | |||||
| Publicação: | 29/09/2025 | ||||
| Número: | 405 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-SZSJH | ||||
| Anexo(s): | Portaria 405/2025 | ||||
| Portaria 397/2025 | |||||
| Publicação: | 19/09/2025 | ||||
| Número: | 397 | ||||
| Descrição: | NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 397/2025 | ||||
| Portaria 396/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 396 | ||||
| Descrição: | REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO JULGADORA DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 396/2025 | ||||
| Portaria 395/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 395 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2024-3CGF1 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 395/2025 | ||||
| Portaria 393/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 393 | ||||
| Descrição: | NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 393/2025 | ||||
| Portaria 394/2025 | |||||
| Publicação: | 15/12/2025 | ||||
| Número: | 394 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 394/2025 | ||||
| Portaria 389/2025 | |||||
| Publicação: | 12/09/2025 | ||||
| Número: | 389 | ||||
| Descrição: | REETIFICA A PORTARIA Nº 363/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 389/2025 | ||||
| Portaria 391/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 391 | ||||
| Descrição: | ANULAR PORTARIA DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO | ||||
| Anexo(s): | Portaria 391/2025 | ||||
| Portaria 392/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 392 | ||||
| Descrição: | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 392/2025 | ||||
| Portaria 385/2025 | |||||
| Publicação: | 10/09/2025 | ||||
| Número: | 385 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 11273/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 385/2025 | ||||
| Portaria 387/2025 | |||||
| Publicação: | 10/09/2025 | ||||
| Número: | 387 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 11449/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 387/2025 | ||||
| Portaria 384/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 384 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 10117/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 384/2025 | ||||
| Portaria 386/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 386 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 11306/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 386/2025 | ||||
| Portaria 379/2025 | |||||
| Publicação: | 10/09/2025 | ||||
| Número: | 379 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-W3LBD | ||||
| Anexo(s): | Portaria 379/2025 | ||||
| Portaria 375/2025 | |||||
| Publicação: | 08/09/2025 | ||||
| Número: | 375 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-LLJC5 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 375/2025 | ||||
| Portaria 376/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 376 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS FINAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 376/2025 | ||||
| Portaria 377/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 377 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 377/2025 | ||||
| Portaria 378/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 378 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 378/2025 | ||||
| Portaria 370/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 370 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO | ||||
| Anexo(s): | Portaria 370/2025 | ||||
| Portaria 371/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 371 | ||||
| Descrição: | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 371/2025 | ||||
| Portaria 372/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 372 | ||||
| Descrição: | DESIGNA GESTOR DE PARCEIRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 372/2025 | ||||
| Portaria 373/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 373 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-K8ZND | ||||
| Anexo(s): | Portaria 373/2025 | ||||
| Portaria 368/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 368 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 368/2025 | ||||
| Portaria 369/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 369 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-CTX74 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 369/2025 | ||||
| Portaria 374/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 374 | ||||
| Descrição: | READAPTA SERVIDOR EM NOVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 374/2025 | ||||
| Portaria 362/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 362 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-JKJF4 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 362/2025 | ||||
| Portaria 361/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 361 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 361/2025 | ||||
| Portaria 358/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 358 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 358/2025 | ||||
| Portaria 357/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 357 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-4KBL2 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 357/2025 | ||||
| Portaria 359/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 359 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-DJ695 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 359/2025 | ||||
| Portaria 360/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 360 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-BVFHX | ||||
| Anexo(s): | Portaria 360/2025 | ||||
| Portaria 352/2025 | |||||
| Publicação: | 22/08/2025 | ||||
| Número: | 352 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-47CKK | ||||
| Anexo(s): | Portaria 352/2025 | ||||
| Portaria 354/2025 | |||||
| Publicação: | 22/08/2025 | ||||
| Número: | 354 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-VSSKG | ||||
| Anexo(s): | Portaria 354/2025 | ||||
| Portaria 353/2025 | |||||
| Publicação: | 22/08/2025 | ||||
| Número: | 353 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-C0PGZ | ||||
| Anexo(s): | Portaria 353/2025 | ||||
| Portaria 351/2025 | |||||
| Publicação: | 22/08/2025 | ||||
| Número: | 351 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-4KBL2 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 351/2025 | ||||
| Portaria 348/2025 | |||||
| Publicação: | 21/08/2025 | ||||
| Número: | 348 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – 1ª EDIÇÃO/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 348/2025 | ||||
| Portaria 349/2025 | |||||
| Publicação: | 21/08/2025 | ||||
| Número: | 349 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – 1ª EDIÇÃO/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 349/2025 | ||||
| Portaria 344/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 344 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, POR MOTIVO DE INVESTIDURA EM OUTRO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 344/2025 | ||||
| Portaria 345/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 345 | ||||
| Descrição: | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 345/2025 | ||||
| Portaria 346/2025 | |||||
| Publicação: | 17/09/2025 | ||||
| Número: | 346 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 346/2025 | ||||
| Portaria 340/2025 | |||||
| Publicação: | 06/08/2025 | ||||
| Número: | 340 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-V9KJ2 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 340/2025 | ||||
| Portaria 341/2025 | |||||
| Publicação: | 21/08/2025 | ||||
| Número: | 341 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 341/2025 | ||||
| Portaria 342/2025 | |||||
| Publicação: | 21/08/2025 | ||||
| Número: | 342 | ||||
| Descrição: | CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO À SERVIDOR PÚBLICO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 342/2025 | ||||
| Portaria 343/2025 | |||||
| Publicação: | 21/08/2025 | ||||
| Número: | 343 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 343/2025 | ||||
| Portaria 338/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 338 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 338/2025 | ||||
| Portaria 339/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 339 | ||||
| Descrição: | NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 339/2025 | ||||
| Portaria 336/2025 | |||||
| Publicação: | 05/08/2025 | ||||
| Número: | 336 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES | ||||
| Anexo(s): | Portaria 336/2025 | ||||
| Portaria 337/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 337 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 337/2025 | ||||
| Portaria 331/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 331 | ||||
| Descrição: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 331/2025 | ||||
| Portaria 332/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 332 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 332/2025 | ||||
| Portaria 333/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 333 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS FINAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 333/2025 | ||||
| Portaria 334/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 334 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 334/2025 | ||||
| Portaria 335/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 335 | ||||
| Descrição: | ALTERA ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 335/2025 | ||||
| Portaria 329/2025 | |||||
| Publicação: | 31/07/2025 | ||||
| Número: | 329 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO – 1ª EDIÇÃO/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 329/2025 | ||||
| Portaria 330/2025 | |||||
| Publicação: | 04/09/2025 | ||||
| Número: | 330 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 330/2025 | ||||
| Portaria 326/2025 | |||||
| Publicação: | 29/07/2025 | ||||
| Número: | 326 | ||||
| Descrição: | DESIGNA GESTOR DE PARCEIRIA, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 326/2025 | ||||
| Portaria 327/2025 | |||||
| Publicação: | 29/07/2025 | ||||
| Número: | 327 | ||||
| Descrição: | DESIGNA GESTOR DE PARCEIRIA, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 327/2025 | ||||
| Portaria 325/2025 | |||||
| Publicação: | 29/07/2025 | ||||
| Número: | 325 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-36C15 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 325/2025 | ||||
| Portaria 328/2025 | |||||
| Publicação: | 06/08/2025 | ||||
| Número: | 328 | ||||
| Descrição: | DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO BOLSISTA - PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DO PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IÚNA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 328/2025 | ||||
| Portaria 321/2025 | |||||
| Publicação: | 28/07/2025 | ||||
| Número: | 321 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-HKRMT | ||||
| Anexo(s): | Portaria 321/2025 | ||||
| Portaria 324/2025 | |||||
| Publicação: | 28/07/2025 | ||||
| Número: | 324 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-GQ2FC | ||||
| Anexo(s): | Portaria 324/2025 | ||||
| Portaria 322/2025 | |||||
| Publicação: | 29/07/2025 | ||||
| Número: | 322 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 322/2025 | ||||
| Portaria 323/2025 | |||||
| Publicação: | 29/07/2025 | ||||
| Número: | 323 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 323/2025 | ||||
| Portaria 319/2025 | |||||
| Publicação: | 25/07/2025 | ||||
| Número: | 319 | ||||
| Descrição: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 319/2025 | ||||
| Portaria 318/2025 | |||||
| Publicação: | 25/07/2025 | ||||
| Número: | 318 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-06DFP | ||||
| Anexo(s): | Portaria 318/2025 | ||||
| Portaria 320/2025 | |||||
| Publicação: | 28/07/2025 | ||||
| Número: | 320 | ||||
| Descrição: | DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 320/2025 | ||||
| Portaria 317/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 317 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-9JCNK | ||||
| Anexo(s): | Portaria 317/2025 | ||||
| Portaria 316/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 316 | ||||
| Descrição: | DESIGNA REPRESENTANTES DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 316/2025 | ||||
| Portaria 313/2025 | |||||
| Publicação: | 24/07/2025 | ||||
| Número: | 313 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-G192Q | ||||
| Anexo(s): | Portaria 313/2025 | ||||
| Portaria 315/2025 | |||||
| Publicação: | 25/07/2025 | ||||
| Número: | 315 | ||||
| Descrição: | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 315/2025 | ||||
| Portaria 311/2025 | |||||
| Publicação: | 18/07/2025 | ||||
| Número: | 311 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-N3P05 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 311/2025 | ||||
| Portaria 314/2025 | |||||
| Publicação: | 18/07/2025 | ||||
| Número: | 314 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-M202Z | ||||
| Anexo(s): | Portaria 314/2025 | ||||
| Portaria 312/2025 | |||||
| Publicação: | 24/07/2025 | ||||
| Número: | 312 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 10941/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 312/2025 | ||||
| Portaria 310/2025 | |||||
| Publicação: | 24/07/2025 | ||||
| Número: | 310 | ||||
| Descrição: | NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 310/2025 | ||||
| Portaria 305/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 305 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-8ZR4Q | ||||
| Anexo(s): | Portaria 305/2025 | ||||
| Portaria 306/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 306 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-WBFC48 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 306/2025 | ||||
| Portaria 307/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 307 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-S789L | ||||
| Anexo(s): | Portaria 307/2025 | ||||
| Portaria 303/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 303 | ||||
| Descrição: | Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 303/2025 | ||||
| Portaria 304/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 304 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-CJHTP | ||||
| Anexo(s): | Portaria 304/2025 | ||||
| Portaria 300/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 300 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 300/2025 | ||||
| Portaria 301/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 301 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 301/2025 | ||||
| Portaria 302/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 302 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-R13J7 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 302/2025 | ||||
| Portaria 299/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 299 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 299/2025 | ||||
| Portaria 298/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 298 | ||||
| Descrição: | Torna nulo e sem efeito nomeação e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 298/2025 | ||||
| Portaria 297/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 297 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-29RVM | ||||
| Anexo(s): | Portaria 297/2025 | ||||
| Portaria 295/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 295 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-M202Z | ||||
| Anexo(s): | Portaria 295/2025 | ||||
| Portaria 296/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 296 | ||||
| Descrição: | DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS – REGIÃO SEDE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 296/2025 | ||||
| Portaria 294/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 294 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-112DV | ||||
| Anexo(s): | Portaria 294/2025 | ||||
| Portaria 292/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 292 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO DO PROCESSO 2025-38CFW | ||||
| Anexo(s): | Portaria 292/2025 | ||||
| Portaria 293/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 293 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-RS5Z0 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 293/2025 | ||||
| Portaria 288/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 288 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-5H0QL | ||||
| Anexo(s): | Portaria 288/2025 | ||||
| Portaria 290/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 290 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-P6MH0 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 290/2025 | ||||
| Portaria 291/2025 | |||||
| Publicação: | 16/07/2025 | ||||
| Número: | 291 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO DO PROCESSO 2025-FSP1S | ||||
| Anexo(s): | Portaria 291/2025 | ||||
| Portaria 287/2025 | |||||
| Publicação: | 10/07/2025 | ||||
| Número: | 287 | ||||
| Descrição: | Determina instauração de auditoria e inspeção e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 287/2025 | ||||
| Portaria 285/2025 | |||||
| Publicação: | 17/07/2025 | ||||
| Número: | 285 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-5H0QL | ||||
| Anexo(s): | Portaria 285/2025 | ||||
| Portaria 289/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 289 | ||||
| Descrição: | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 289/2025 | ||||
| Portaria 286/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 286 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO CIM PEDRA AZUL | ||||
| Anexo(s): | Portaria 286/2025 | ||||
| Portaria 279/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 279 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 279/2025 | ||||
| Portaria 283/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 283 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-V5MC2 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 283/2025 | ||||
| Portaria 281/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 281 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-ZN8RR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 281/2025 | ||||
| Portaria 280/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 280 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-3J02J | ||||
| Anexo(s): | Portaria 280/2025 | ||||
| Portaria 284/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 284 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-BCBXH | ||||
| Anexo(s): | Portaria 284/2025 | ||||
| Portaria 282/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 282 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM PROCESSO N° 2025-ZDW1D | ||||
| Anexo(s): | Portaria 282/2025 | ||||
| Portaria 278/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 278 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-5PD3B2 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 278/2025 | ||||
| Portaria 276/2025 | |||||
| Publicação: | 26/06/2025 | ||||
| Número: | 276 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 276/2025 | ||||
| Portaria 273/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 273 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-NJPBS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 273/2025 | ||||
| Portaria 277/2025 | |||||
| Publicação: | 26/06/2025 | ||||
| Número: | 277 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato CIM Pedra Azul | ||||
| Anexo(s): | Portaria 277/2025 | ||||
| Portaria 275/2025 | |||||
| Publicação: | 26/06/2025 | ||||
| Número: | 275 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato nº 2025-83ST8. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 275/2025 | ||||
| Portaria 274/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 274 | ||||
| Descrição: | Torna sem efeito nomeação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 274/2025 | ||||
| Portaria 271/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 271 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-5MSDL | ||||
| Anexo(s): | Portaria 271/2025 | ||||
| Portaria 270/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 270 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-ZJJ64G | ||||
| Anexo(s): | Portaria 270/2025 | ||||
| Portaria 269/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 269 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-CD1MR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 269/2025 | ||||
| Portaria 272/2025 | |||||
| Publicação: | 24/06/2025 | ||||
| Número: | 272 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato | ||||
| Anexo(s): | Portaria 272/2025 | ||||
| Portaria 267/2025 | |||||
| Publicação: | 16/07/2025 | ||||
| Número: | 267 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 11º CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 267/2025 | ||||
| Portaria 268/2025 | |||||
| Publicação: | 13/06/2025 | ||||
| Número: | 268 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 268/2025 | ||||
| Portaria 266/2025 | |||||
| Publicação: | 13/06/2025 | ||||
| Número: | 266 | ||||
| Descrição: | Torna sem efeito nomeação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 266/2025 | ||||
| Portaria 263/2025 | |||||
| Publicação: | 16/07/2025 | ||||
| Número: | 263 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 2025-KTSJ8 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 263/2025 | ||||
| Portaria 265/2025 | |||||
| Publicação: | 13/06/2025 | ||||
| Número: | 265 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 265/2025 | ||||
| Portaria 261/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 261 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 261/2025 | ||||
| Portaria 260/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 260 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 260/2025 | ||||
| Portaria 259/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 259 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 259/2025 | ||||
| Portaria 258/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 258 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 258/2025 | ||||
| Portaria 257/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 257 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 257/2025 | ||||
| Portaria 256/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 256 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 256/2025 | ||||
| Portaria 264/2025 | |||||
| Publicação: | 13/06/2025 | ||||
| Número: | 264 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 264/2025 | ||||
| Portaria 262/2025 | |||||
| Publicação: | 13/06/2025 | ||||
| Número: | 262 | ||||
| Descrição: | Nomeia em substituição e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 262/2025 | ||||
| Portaria 251/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 251 | ||||
| Descrição: | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 251/2025 | ||||
| Portaria 250/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 250 | ||||
| Descrição: | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 250/2025 | ||||
| Portaria 249/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 249 | ||||
| Descrição: | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | ||||
| Anexo(s): | Portaria 249/2025 | ||||
| Portaria 252/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 252 | ||||
| Descrição: | Torna sem efeito nomeação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 252/2025 | ||||
| Portaria 253/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 253 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 253/2025 | ||||
| Portaria 254/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 254 | ||||
| Descrição: | Altera órgão/unidade administrativa de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 254/2025 | ||||
| Portaria 255/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 255 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 255/2025 | ||||
| Portaria 245/2025 | |||||
| Publicação: | 17/07/2025 | ||||
| Número: | 245 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 245/2025 | ||||
| Portaria 244/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 244 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 11º CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 244/2025 | ||||
| Portaria 248/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 248 | ||||
| Descrição: | Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 248/2025 | ||||
| Portaria 246/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 246 | ||||
| Descrição: | Nomeação da comissão de avaliação de serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (SERDIA) | ||||
| Anexo(s): | Portaria 246/2025 | ||||
| Portaria 247/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 247 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de agente de suporte operacional e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 247/2025 | ||||
| Portaria 242/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 242 | ||||
| Descrição: | NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 242/2025 | ||||
| Portaria 243/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 243 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 1325/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 243/2025 | ||||
| Portaria 241/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 241 | ||||
| Descrição: | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 241/2025 | ||||
| Portaria 240/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 240 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-9FNCK | ||||
| Anexo(s): | Portaria 240/2025 | ||||
| Portaria 239/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 239 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES | ||||
| Anexo(s): | Portaria 239/2025 | ||||
| Portaria 237/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 237 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO DO PROCESSO 2025-L2F9R | ||||
| Anexo(s): | Portaria 237/2025 | ||||
| Portaria 236/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 236 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO – PROCESSO 1493/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 236/2025 | ||||
| Portaria 238/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 238 | ||||
| Descrição: | Representante legal da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo | ||||
| Anexo(s): | Portaria 238/2025 | ||||
| Portaria 235/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 235 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO – PROCESSO 2025-SQX06 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 235/2025 | ||||
| Portaria 234/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 234 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 11º CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 234/2025 | ||||
| Portaria 231/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 231 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO – PROCESSO 2025-V2WZ9 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 231/2025 | ||||
| Portaria 233/2025 | |||||
| Publicação: | 28/05/2025 | ||||
| Número: | 233 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – processo 0588/2021 e digital 010/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 233/2025 | ||||
| Portaria 228/2025 | |||||
| Publicação: | 28/05/2025 | ||||
| Número: | 228 | ||||
| Descrição: | Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 228/2025 | ||||
| Portaria 229/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 229 | ||||
| Descrição: | Nomeia em substituição e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 229/2025 | ||||
| Portaria 227/2025 | |||||
| Publicação: | 16/07/2025 | ||||
| Número: | 227 | ||||
| Descrição: | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 11º CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 227/2025 | ||||
| Portaria 226/2025 | |||||
| Publicação: | 28/05/2025 | ||||
| Número: | 226 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – processo 2025-KSH7G. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 226/2025 | ||||
| Portaria 225/2025 | |||||
| Publicação: | 28/05/2025 | ||||
| Número: | 225 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – processo 2025-07H3D. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 225/2025 | ||||
| Portaria 224/2025 | |||||
| Publicação: | 28/05/2025 | ||||
| Número: | 224 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato nº 11449/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 224/2025 | ||||
| Portaria 223/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 223 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 223/2025 | ||||
| Portaria 221/2025 | |||||
| Publicação: | 28/05/2025 | ||||
| Número: | 221 | ||||
| Descrição: | Concede jornada especial de trabalho a servidor genitor de pessoa com deficiência e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 221/2025 | ||||
| Portaria 220/2025 | |||||
| Publicação: | 28/05/2025 | ||||
| Número: | 220 | ||||
| Descrição: | Concede jornada especial de trabalho a servidor genitor de pessoa com deficiência e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 220/2025 | ||||
| Portaria 222/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 222 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 222/2025 | ||||
| Portaria 218/2025 | |||||
| Publicação: | 20/05/2025 | ||||
| Número: | 218 | ||||
| Descrição: | Nomeia comissão julgadora de projetos dos editais da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 218/2025 | ||||
| Portaria 216/2025 | |||||
| Publicação: | 20/05/2025 | ||||
| Número: | 216 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato nº 2025-M0H88. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 216/2025 | ||||
| Portaria 217/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 217 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 217/2025 | ||||
| Portaria 215/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 215 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO – PROCESSO 2025-9G3JP | ||||
| Anexo(s): | Portaria 215/2025 | ||||
| Portaria 212/2025 | |||||
| Publicação: | 20/05/2025 | ||||
| Número: | 212 | ||||
| Descrição: | Designar servidor para acompanhar contrato do processo nº 1745/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 212/2025 | ||||
| Portaria 211/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 211 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 2025-0NN24 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 211/2025 | ||||
| Portaria 214/2025 | |||||
| Publicação: | 20/05/2025 | ||||
| Número: | 214 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 214/2025 | ||||
| Portaria 213/2025 | |||||
| Publicação: | 20/05/2025 | ||||
| Número: | 213 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 213/2025 | ||||
| Portaria 209/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 209 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato - PROC. 11306/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 209/2025 | ||||
| Portaria 208/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 208 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato - PROC.11273/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 208/2025 | ||||
| Portaria 207/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 207 | ||||
| Descrição: | Designa gestor de parceria, comissão de monitoramento e avaliação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 207/2025 | ||||
| Portaria 210/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 210 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 210/2025 | ||||
| Portaria 206/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 206 | ||||
| Descrição: | Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 206/2025 | ||||
| Portaria 205/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 205 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Proc. Dig. 10411/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 205/2025 | ||||
| Portaria 204/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 204 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato do processo 2025-G1HTF | ||||
| Anexo(s): | Portaria 204/2025 | ||||
| Portaria 203/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 203 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 203/2025 | ||||
| Portaria 202/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 202 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 202/2025 | ||||
| Portaria 201/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 201 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 201/2025 | ||||
| Portaria 200/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 200 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 200/2025 | ||||
| Portaria 199/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 199 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo edital nº. 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 199/2025 | ||||
| Portaria 198/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 198 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo edital nº. 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 198/2025 | ||||
| Portaria 197/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 197 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo edital nº. 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 197/2025 | ||||
| Portaria 196/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 196 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo edital nº. 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 196/2025 | ||||
| Portaria 195/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 195 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo edital nº. 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 195/2025 | ||||
| Portaria 194/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 194 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo edital nº. 001/2023 e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 194/2025 | ||||
| Portaria 193/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 193 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 193/2025 | ||||
| Portaria 191/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 191 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem o contrato – Processo nº 1222/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 191/2025 | ||||
| Portaria 190/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 190 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n° Nº 11526/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 190/2025 | ||||
| Portaria 188/2025 | |||||
| Publicação: | 08/05/2025 | ||||
| Número: | 188 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 188/2025 | ||||
| Portaria 187/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 187 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 187/2025 | ||||
| Portaria 186/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 186 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 186/2025 | ||||
| Portaria 192/2025 | |||||
| Publicação: | 30/06/2025 | ||||
| Número: | 192 | ||||
| Descrição: | Altera órgão/unidade administrativa de servidor nomeado em comissão e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 192/2025 | ||||
| Portaria 184/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 184 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 184/2025 | ||||
| Portaria 185/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 185 | ||||
| Descrição: | Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de psicólogo por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 185/2025 | ||||
| Portaria 183/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 183 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor do exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 183/2025 | ||||
| Portaria 182/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 182 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 182/2025 | ||||
| Portaria 181/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 181 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 181/2025 | ||||
| Portaria 180/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 180 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 180/2025 | ||||
| Portaria 179/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 179 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 179/2025 | ||||
| Portaria 178/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 178 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 178/2025 | ||||
| Portaria 176/2025 | |||||
| Publicação: | 29/04/2025 | ||||
| Número: | 176 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 176/2025 | ||||
| Portaria 175/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 175 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 1153/2020 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 175/2025 | ||||
| Portaria 174/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 174 | ||||
| Descrição: | Torna sem efeito nomeação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 174/2025 | ||||
| Portaria 173/2025 | |||||
| Publicação: | 25/04/2025 | ||||
| Número: | 173 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n° 2025- NDWNT | ||||
| Anexo(s): | Portaria 173/2025 | ||||
| Portaria 177/2025 | |||||
| Publicação: | 02/06/2025 | ||||
| Número: | 177 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais – Região Sede e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 177/2025 | ||||
| Portaria 172/2025 | |||||
| Publicação: | 29/04/2025 | ||||
| Número: | 172 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n°10117/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 172/2025 | ||||
| Portaria 171/2025 | |||||
| Publicação: | 29/04/2025 | ||||
| Número: | 171 | ||||
| Descrição: | Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor da educação básica dos anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 171/2025 | ||||
| Portaria 170/2025 | |||||
| Publicação: | 29/04/2025 | ||||
| Número: | 170 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n°2025-L65G1 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 170/2025 | ||||
| Portaria 169/2025 | |||||
| Publicação: | 29/04/2025 | ||||
| Número: | 169 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 169/2025 | ||||
| Portaria 166/2025 | |||||
| Publicação: | 05/05/2025 | ||||
| Número: | 166 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n°166/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 166/2025 | ||||
| Portaria 165/2025 | |||||
| Publicação: | 05/05/2025 | ||||
| Número: | 165 | ||||
| Descrição: | Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 165/2025 | ||||
| Portaria 167/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 167 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo 696-2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 167/2025 | ||||
| Portaria 162/2025 | |||||
| Publicação: | 25/04/2025 | ||||
| Número: | 162 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n° 2025-BWB8K | ||||
| Anexo(s): | Portaria 162/2025 | ||||
| Portaria 163/2025 | |||||
| Publicação: | 25/04/2025 | ||||
| Número: | 163 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n° 2025-6SN92 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 163/2025 | ||||
| Portaria 168/2025 | |||||
| Publicação: | 05/05/2025 | ||||
| Número: | 168 | ||||
| Descrição: | Dispõe sobre a nomeação de servidora como tesoureira municipal e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 168/2025 | ||||
| Portaria 164/2025 | |||||
| Publicação: | 05/05/2025 | ||||
| Número: | 164 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 164/2025 | ||||
| Portaria 160/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 160 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo 2025-7922G | ||||
| Anexo(s): | Portaria 160/2025 | ||||
| Portaria 161/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 161 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem o contrato – Processo nº 2025-9RVG0 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 161/2025 | ||||
| Portaria 156/2025 | |||||
| Publicação: | 25/04/2025 | ||||
| Número: | 156 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n° 2025-1XMQ1 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 156/2025 | ||||
| Portaria 157/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 157 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo “2025-CN2BB | ||||
| Anexo(s): | Portaria 157/2025 | ||||
| Portaria 158/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 158 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato n° 2025-Q37Z23 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 158/2025 | ||||
| Portaria 159/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 159 | ||||
| Descrição: | Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 159/2025 | ||||
| Portaria 152/2025 | |||||
| Publicação: | 14/05/2025 | ||||
| Número: | 152 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato PROCESSO 799/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 152/2025 | ||||
| Portaria 153/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 153 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo 2025-LKMBS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 153/2025 | ||||
| Portaria 154/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 154 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato | ||||
| Anexo(s): | Portaria 154/2025 | ||||
| Portaria 155/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 155 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo 2025-86HRN | ||||
| Anexo(s): | Portaria 155/2025 | ||||
| Portaria 150/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 150 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo 025/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 150/2025 | ||||
| Portaria 151/2025 | |||||
| Publicação: | 11/06/2025 | ||||
| Número: | 151 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo 2092/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 151/2025 | ||||
| Portaria 142/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 142 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato – Processo 0588/2021 e Digital 010/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 142/2025 | ||||
| Portaria 149/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 149 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 149/2025 | ||||
| Portaria 143/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 143 | ||||
| Descrição: | Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor da educação básica dos anos finais por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 143/2025 | ||||
| Portaria 144/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 144 | ||||
| Descrição: | Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de motorista por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 144/2025 | ||||
| Portaria 147/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 147 | ||||
| Descrição: | Designar servidor para acompanhar contrato processo nº 2025-335RB. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 147/2025 | ||||
| Portaria 148/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 148 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 148/2025 | ||||
| Portaria 140/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 140 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato - Processo 2025-FP4B6 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 140/2025 | ||||
| Portaria 141/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 141 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato do Proc. 2025-NDWNT | ||||
| Anexo(s): | Portaria 141/2025 | ||||
| Portaria 146/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 146 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 146/2025 | ||||
| Portaria 137/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 137 | ||||
| Descrição: | Designar servidor para acompanhar contrato do processo 2025-RO3X | ||||
| Anexo(s): | Portaria 137/2025 | ||||
| Portaria 138/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 138 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato do proc. 1443/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 138/2025 | ||||
| Portaria 139/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 139 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato 10811/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 139/2025 | ||||
| Portaria 132/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 132 | ||||
| Descrição: | Designar servidor para acompanhar contrato do processo 2695-/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 132/2025 | ||||
| Portaria 133/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 133 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem o contrato processo nº 2025-9RV50 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 133/2025 | ||||
| Portaria 134/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 134 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 134/2025 | ||||
| Portaria 135/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 135 | ||||
| Descrição: | Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 135/2025 | ||||
| Portaria 136/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 136 | ||||
| Descrição: | Designar servidor para acompanhar contrato do processo n° 2025-5D7PCM | ||||
| Anexo(s): | Portaria 136/2025 | ||||
| Portaria 130/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 130 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 130/2025 | ||||
| Portaria 131/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 131 | ||||
| Descrição: | Altera órgão/unidade administrativa de servidor nomeado em função gratificada de diretor e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 131/2025 | ||||
| Portaria 129/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 129 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 129/2025 | ||||
| Portaria 126/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 126 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO DO PROCESSO | ||||
| Anexo(s): | Portaria 126/2025 | ||||
| Portaria 125/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 125 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO N° 482/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 125/2025 | ||||
| Portaria 124/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 124 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências | ||||
| Anexo(s): | Portaria 124/2025 | ||||
| Portaria 122/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 122 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor de educação do campo – região sede e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 122/2025 | ||||
| Portaria 120/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 120 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanharem contrato - processo 10590/2023 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 120/2025 | ||||
| Portaria 121/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 121 | ||||
| Descrição: | Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 121/2025 | ||||
| Portaria 120-A/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 120-A | ||||
| Descrição: | Torna sem efeito nomeação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 120-A/2025 | ||||
| Portaria 123/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 123 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 123/2025 | ||||
| Portaria 119/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 119 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 119/2025 | ||||
| Portaria 117/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 117 | ||||
| Descrição: | Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 117/2025 | ||||
| Portaria 118/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 118 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 118/2025 | ||||
| Portaria 116/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 116 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 116/2025 | ||||
| Portaria 114/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 114 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 114/2025 | ||||
| Portaria 115/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 115 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 115/2025 | ||||
| Portaria 095/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 095 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Motorista, e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 095/2025 | ||||
| Portaria 096/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 096 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS – REGIÃO SEDE. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 096/2025 | ||||
| Portaria 097/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 097 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme listagens de ampla concorrência, candidatos negros e pessoas com deficiência. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 dias após a publicação, condicionada à comprovação dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 097/2025 | ||||
| Portaria 098/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 098 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Fiscal, e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 098/2025 | ||||
| Portaria 099/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 099 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Analista Ambiental e Licenciamento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 099/2025 | ||||
| Portaria 101/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 101 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Auditor de Controle Interno, estabelecendo prazos e condições para a posse. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 101/2025 | ||||
| Portaria 102/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 102 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Auditor Fiscal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 102/2025 | ||||
| Portaria 103/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 103 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Contador, estabelecendo prazos e condições para a posse. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 103/2025 | ||||
| Portaria 105/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 105 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS – REGIÃO SEDE. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 105/2025 | ||||
| Portaria 107/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 107 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº 001/2023 para o cargo de Professor de Educação Infantil – Região Sede, conforme listagem de ampla concorrência e candidatos negros, estabelecendo prazos e condições para a posse. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 107/2025 | ||||
| Portaria 100/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 100 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de ARQUITETO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 100/2025 | ||||
| Portaria 106/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 106 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS – REGIÃO PEQUIÁ, conforme resultado final do concurso homologado em 18 de novembro de 2024 e Lei Complementar nº. 047/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 106/2025 | ||||
| Portaria 109/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 109 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – REGIÃO PEQUIÁ. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 109/2025 | ||||
| Portaria 110/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 110 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de PEDAGOGO – REGIÃO SEDE. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 110/2025 | ||||
| Portaria 104/2025 | |||||
| Publicação: | 17/03/2025 | ||||
| Número: | 104 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 104/2025 | ||||
| Portaria 111/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 111 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 111/2025 | ||||
| Portaria 112/2025 | |||||
| Publicação: | 12/06/2025 | ||||
| Número: | 112 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O PROCESSO 2026-4QV6N | ||||
| Anexo(s): | Portaria 112/2025 | ||||
| Portaria 093/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 093 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 093/2025 | ||||
| Portaria 087/2025 | |||||
| Publicação: | 13/03/2025 | ||||
| Número: | 087 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais Milliane Souza e Silva e Fernanda Maria Areas Amorim Montoni como gestoras de contrato e os servidores Fabiano de Oliveira Lino e Luana Aparecida de Souza Moraes Saloto como agentes fiscalizadores, referente ao Processo nº 2800/2024, para a contratação de músico para atender às necessidades do Projeto Dançando na Melhor Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 087/2025 | ||||
| Portaria 092/2025 | |||||
| Publicação: | 13/03/2025 | ||||
| Número: | 092 | ||||
| Descrição: | Torna sem efeito nomeações de candidatos que não tomaram posse ou desistiram dos cargos de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais e Professor de Educação do Campo, nomeados pelas portarias nº. 042/2025, 045/2025, 061/2025 e 063/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 092/2025 | ||||
| Portaria 090/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 090 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 090/2025 | ||||
| Portaria 091/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 091 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 091/2025 | ||||
| Portaria 088/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 088 | ||||
| Descrição: | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 088/2025 | ||||
| Portaria 086/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 086 | ||||
| Descrição: | EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 086/2025 | ||||
| Portaria 089/2025 | |||||
| Publicação: | 08/04/2025 | ||||
| Número: | 089 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 089/2025 | ||||
| Portaria 085/2025 | |||||
| Publicação: | 10/03/2025 | ||||
| Número: | 085 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Breno Vinícius da Silva Oliveira e Sheila Márcia Faria de Souza como Gestores de Contrato, e Fernanda da Silva Pereira e Claudinete Martins da Costa como fiscais de contrato, para acompanharem o contrato referente ao processo nº 11263/2023, que trata do registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 085/2025 | ||||
| Portaria 083/2025 | |||||
| Publicação: | 08/04/2025 | ||||
| Número: | 083 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor de educação infantil. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 083/2025 | ||||
| Portaria 084/2025 | |||||
| Publicação: | 08/04/2025 | ||||
| Número: | 084 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor de educação infantil. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 084/2025 | ||||
| Portaria 082/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 082 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 245/2025 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 082/2025 | ||||
| Portaria 081/2025 | |||||
| Publicação: | 07/03/2025 | ||||
| Número: | 081 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestores de contrato e fiscais de obra no Processo nº 0588/2021 (PROCESSO FÍSICO) e 010/2023 (PROCESSO DIGITAL), referente à prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias, prédios e espaços públicos municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 081/2025 | ||||
| Portaria 079/2025 | |||||
| Publicação: | 22/07/2025 | ||||
| Número: | 079 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 2562/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 079/2025 | ||||
| Portaria 080/2025 | |||||
| Publicação: | 23/07/2025 | ||||
| Número: | 080 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 2784/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 080/2025 | ||||
| Portaria 078/2025 | |||||
| Publicação: | 06/03/2025 | ||||
| Número: | 078 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do Processo nº 3754/2019, referente ao registro de preços para eventual contratação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 078/2025 | ||||
| Portaria 077/2025 | |||||
| Publicação: | 08/04/2025 | ||||
| Número: | 077 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para o exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 077/2025 | ||||
| Portaria 076/2025 | |||||
| Publicação: | 08/04/2025 | ||||
| Número: | 076 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 076/2025 | ||||
| Portaria 074/2025 | |||||
| Publicação: | 08/04/2025 | ||||
| Número: | 074 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 074/2025 | ||||
| Portaria 075/2025 | |||||
| Publicação: | 08/04/2025 | ||||
| Número: | 075 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para o exercício de função gratificada e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 075/2025 | ||||
| Portaria 76-A/2025 | |||||
| Publicação: | 13/05/2025 | ||||
| Número: | 76-A | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 76-A/2025 | ||||
| Portaria 072/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 072 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para acompanharem o contrato nº 216/2025, referente à contratação da banda MC6 para apresentação musical no carnaval do município de Iúna, que ocorrerá entre os dias 01/03/2025 e 04/03/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 072/2025 | ||||
| Portaria 071/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 071 | ||||
| Descrição: | PORTARIA NÚMERO 071/2025 - Dispõe sobre a implantação do MÓDULO DE GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||||
| Anexo(s): | Portaria 071/2025 | ||||
| Portaria 070/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 070 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores, fiscais de obra e agentes fiscalizadores do Processo nº 848/2023, referente à execução de projeto de construção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 070/2025 | ||||
| Portaria 061/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 061 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAS – REGIÃO SEDE. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 dias após a publicação, condicionada à apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 003/2025. A não apresentação da documentação no prazo implicará na desabilitação do candidato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 061/2025 | ||||
| Portaria 062/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 062 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Jane de Oliveira Silveira, classificada no concurso público regido pelo Edital nº 001/2023, para o cargo de Professor de Educação Infantil – Região Sede. A posse da candidata deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação deste ato, mediante apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº 003/2025. O não cumprimento dos prazos e exigências implicará na desabilitação para o cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 062/2025 | ||||
| Portaria 063/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 063 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia um candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor de Educação do Campo – Região Pequiá. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 dias, condicionado à comprovação dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 003/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 063/2025 | ||||
| Portaria 067/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 067 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais do contrato Nº 09/2025, referente a serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 067/2025 | ||||
| Portaria 068/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 068 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia um servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, especificamente para a função de Supervisor do Programa Criança Feliz. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 068/2025 | ||||
| Portaria 058/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 058 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores do contrato referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) no âmbito do Processo nº 087/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 058/2025 | ||||
| Portaria 064/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 064 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores de contrato referente ao processo de capacitação de servidores públicos, que consiste na participação de servidoras no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 064/2025 | ||||
| Portaria 065/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 065 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente à contratação de banda para apresentação musical no carnaval do município de Iúna, especificamente na Praça do Ginásio de Esportes, entre os dias 01/03/2025 e 04/03/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 065/2025 | ||||
| Portaria 066/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 066 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para acompanharem o contrato nº 324/2025, referente à contratação de banda musical para apresentação no carnaval do município de Iúna, especificando os servidores titulares e suplentes para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 066/2025 | ||||
| Portaria 059/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 059 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores para acompanharem o contrato Nº 251/2025, referente à contratação da cantora Fernanda Pádua para apresentação musical no carnaval, no município de Iúna, na Praça do Ginásio de Esportes, que ocorrerá entre os dias 01/03/2025 e 04/03/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 059/2025 | ||||
| Portaria 054/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 054 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera um servidor do cargo em comissão de Coordenador de Escolas e Creches na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 054/2025 | ||||
| Portaria 055/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 055 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para acompanharem o contrato nº 114/2025, referente à contratação de show artístico da artista Michele Freire para apresentação musical no carnaval do município de Iúna, na Praça do Ginásio de Esportes, entre os dias 01/03/2025 e 04/03/2025. Foram designados um gestor de contrato e agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 055/2025 | ||||
| Portaria 057/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 057 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao processo 2025-LKG0T, que trata de curso de capacitação de servidores públicos na elaboração de documentos para contratações públicas, como DFD, ETP, Matriz de Riscos e TR, a ser realizado presencialmente em Natal/RN. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 057/2025 | ||||
| Portaria 056/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 056 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores LEANDRO LINO DA SILVA e ELIEL FREITAS DA SILVA como gestores de contrato, e ROGÉRIO SOUZA DE PAULA (titular) e TIAGO AMURIM DA SILVEIRA RAGAZZO (suplente) como agentes fiscalizadores do contrato referente à prestação de serviço para fornecimento e instalação de alambrado em diversos locais do município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 056/2025 | ||||
| Portaria 060/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 060 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais – Região Sede por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e declara a vacância do cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 060/2025 | ||||
| Portaria 049/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 049 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente à contratação de cantor para apresentação musical no carnaval do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 049/2025 | ||||
| Portaria 051/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 051 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores públicos municipais para acompanharem o contrato nº 193/2025, referente à contratação da banda Mulekagem do Samba para apresentação musical no carnaval do município de Iúna, que ocorrerá entre os dias 01/03/2025 e 04/03/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 051/2025 | ||||
| Portaria 053/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 053 | ||||
| Descrição: | A portaria torna sem efeito as nomeações de Rosana Isabel Cazati Dias Alves, Hethieny Alves Pinheiro e Ariéle Henriques Cordeiro para os cargos de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil e Professor de Educação do Campo, respectivamente, devido a pedidos de desistência. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 053/2025 | ||||
| Portaria 050/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 050 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais como gestor e agentes fiscalizadores do contrato referente à contratação de banda musical para apresentação no carnaval do município de Iúna, especificando os nomes e matrículas dos servidores designados para as funções de titular e suplente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 050/2025 | ||||
| Portaria 054/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 054 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Alciliane dos Santos Gomes do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo. A decisão considera o pedido de exoneração da servidora e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 054/2025 | ||||
| Portaria 052/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 052 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais como gestores e fiscais de contrato para o Processo nº 131/2024, referente à aquisição de lanches, coffee break, coquetel e pães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 052/2025 | ||||
| Portaria 047/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 047 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento do contrato referente ao Processo nº 2036/2024, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores de grande e médio porte linha diesel. A portaria designa os servidores titular e suplente para atuarem como Gestor do Contrato e agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 047/2025 | ||||
| Portaria 048/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 048 | ||||
| Descrição: | A portaria prorroga por 30 dias o prazo para encerramento de um Processo Administrativo Disciplinar específico, iniciado pelo procedimento administrativo digital nº 1897/2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 048/2025 | ||||
| Portaria 042/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 042 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais – Região Sede. Define prazos e condições para a posse dos candidatos, condicionando-a à comprovação dos requisitos legais e apresentação da documentação exigida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 042/2025 | ||||
| Portaria 043/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 043 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais – Região Pequiá. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 dias após a publicação, condicionada à comprovação dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 043/2025 | ||||
| Portaria 044/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor de Educação Infantil – Região Sede. A posse dos candidatos ocorrerá em até 30 dias após a publicação, condicionada à comprovação dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 002/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 044/2025 | ||||
| Portaria 045/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor de Educação do Campo – Região Sede. A posse dos candidatos ocorrerá em até 30 dias após a publicação, condicionada à apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 002/2025. A não apresentação da documentação no prazo implica na desabilitação para o cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2025 | ||||
| Portaria 046/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 046 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Ariéle Henriques Cordeiro, classificada em 4º lugar, para o cargo de Professor de Educação do Campo – Região Pequiá, em virtude de aprovação em concurso público. A posse deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação, mediante apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 002/2025. O não cumprimento dos prazos e requisitos implicará na anulação da nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 046/2025 | ||||
| Portaria 041/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 041 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais de contrato do Processo nº 10889/2023, referente a registro de preço para eventual prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas no município de Iúna/ES, sem fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 041/2025 | ||||
| Portaria 040/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 040 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do Processo nº 110/2025, referente à contratação de empresa para serviços na rede elétrica do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 040/2025 | ||||
| Portaria 037/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 037 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente ao processo de aquisição de medicamentos e materiais de consumo médico hospitalar destinados à Santa Casa de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 037/2025 | ||||
| Portaria 036/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 036 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo Nº 86/2025, referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 036/2025 | ||||
| Portaria 035/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 035 | ||||
| Descrição: | A portaria torna sem efeito a nomeação de diversos candidatos habilitados em concurso público para os cargos de Professor da Educação Básica e Pedagogo em diferentes regiões, devido à não posse no prazo legal ou por terem protocolado termo de desistência por terem assumido outro cargo público. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 035/2025 | ||||
| Portaria 034/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Educação e Esporte, Saúde, e Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2025 | ||||
| Portaria 033/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 033 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores de contrato referente à aquisição de medicamentos através da tabela SERP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 033/2025 | ||||
| Portaria 034/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Ivani Ribeiro da Silva Rodrigues do cargo efetivo de Professor de Educação do Campo – Região Sede, e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2025 | ||||
| Portaria 031/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 031 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais de contrato referente ao Processo nº 2800/2024, que trata da contratação de músico para atender às necessidades do Projeto Dançando na Melhor Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 031/2025 | ||||
| Portaria 032/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 032 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores de contrato referente ao processo Nº 403/2024, que trata da aquisição de medicamentos através da tabela SERP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 032/2025 | ||||
| Portaria 028/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 028 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a comissão de Chamada Pública para o programa de Compra Direta de Alimentos – CDA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 028/2025 | ||||
| Portaria 029/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 029 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais de contrato referente ao Processo nº 2796/2024, que trata da contratação de show da banda CICI e banda para atender às necessidades do Projeto Dançando na Melhor Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) desta Secretaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 029/2025 | ||||
| Portaria 030/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 030 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais de contrato referente ao Processo nº 2567/2024, CDA (COMPRA DIRETA DE ALIMENTO) PARA 2025, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 030/2025 | ||||
| Portaria 027/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 027 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento de contrato referente ao Processo nº 2723/2024, relacionado à prestação de serviços de publicação de atos oficiais. Foram designados um gestor de contrato e agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 027/2025 | ||||
| Portaria 026/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 026 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais como gestores e fiscais de contrato para o Processo nº 2751/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 026/2025 | ||||
| Portaria 010/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera a servidora Flávia Wener de Souza e Silva do cargo em comissão de Supervisor do Programa Criança Feliz na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2025 | ||||
| Portaria 023/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Lusmar Souza Rodrigues do cargo efetivo de Auxiliar de Creche e declara a vacância do cargo. A decisão considera o pedido de exoneração da servidora e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2025 | ||||
| Portaria 025/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 025 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo Nº 88/2025, relacionado ao CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL para aquisição de medicamentos da atenção básica, Pregão Eletrônico Nº 06-2024, Processo Administrativo Nº 78/2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 025/2025 | ||||
| Portaria 023/2025 | |||||
| Publicação: | 20/01/2025 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | Exonera, a pedido, a servidora Lusmar Souza Rodrigues do cargo efetivo de Auxiliar de Creche e declara a vacância do cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2025 | ||||
| Portaria 010/2025 | |||||
| Publicação: | 20/01/2025 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Exonera a servidora Flávia Werner de Souza Silva do cargo de Supervisor do Programa Criança Feliz na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2025 | ||||
| Portaria 021/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais de contrato do Processo nº 2732/2024, referente à contratação de empresa para revisão preventiva para manutenção de garantia da motoniveladora CASE modelo 845B. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2025 | ||||
| Portaria 019/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato no processo referente ao credenciamento de clínicas veterinárias para a prestação de serviços de castração de cães e gatos no município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2025 | ||||
| Portaria 019/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais de contrato no processo referente ao credenciamento de clínicas veterinárias para a prestação de serviços de castração de cães e gatos no município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2025 | ||||
| Portaria 020/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor de contrato e agentes fiscalizadores de diversos processos de solicitação de locação de imóvel para atender a secretaria de educação e outros fins. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2025 | ||||
| Portaria 019/2025 | |||||
| Publicação: | 15/01/2025 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais Ariadia Bebiani Provetti Jacinto e Kelly Oliveira Fonseca Gonçalves como Gestoras de contrato, e os servidores Elaine Cristina de Souza e Tiago Amurim da Silveira Ragazzo como agentes fiscalizadores do Processo nº 2308/2024, referente ao credenciamento de clínicas veterinárias para a prestação de serviços de castração de cães e gatos no município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2025 | ||||
| Portaria 017/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 017 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Raphael José Vieira de Amo Rim como GESTOR DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO DA UG PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA, em substituição ao servidor Breno Vinícius da Silva Oliveira, conforme Instrução Normativa TC nº 068/2020. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 017/2025 | ||||
| Portaria 016/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2025 | ||||
| Portaria 015/2025 | |||||
| Publicação: | 09/01/2025 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato do Processo nº 2548/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 2025. Foram designados gestores e agentes fiscalizadores para o contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2025 | ||||
| Portaria 014/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor em substituição para a função gratificada de Controlador Geral durante o período de férias regulares e prêmio do titular. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2025 | ||||
| Portaria 013/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, especificamente para o cargo de Coordenador de Escolas e Creches. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2025 | ||||
| Portaria 012/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | A portaria designa a comissão responsável pelo processo seletivo do bolsista - Professor Municipal Formador do PAES da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Iúna - ES. A comissão é composta por servidores designados para acompanhar todas as etapas do processo seletivo e executar atividades correlatas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2025 | ||||
| Portaria 011/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia servidores para cargos em comissão no Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2025 | ||||
| Portaria 001/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia os candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais – Região Sede. Define prazos e condições para a posse dos candidatos, condicionada à comprovação dos requisitos legais e apresentação da documentação exigida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2025 | ||||
| Portaria 002/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais – Região Pequiá. A posse dos candidatos ocorrerá em até 30 dias após a publicação, condicionada à apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 001/2025. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2025 | ||||
| Portaria 003/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor de Educação Infantil – Região Sede. A posse dos candidatos ocorrerá em até 30 dias após a publicação, condicionada à comprovação dos requisitos legais e apresentação dos documentos exigidos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2025 | ||||
| Portaria 005/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor de Educação do Campo – Região Sede. A posse dos candidatos ocorrerá em até 30 dias após a publicação, condicionada à apresentação dos documentos exigidos. O não cumprimento dos prazos e requisitos implicará na desabilitação para o ingresso no cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2025 | ||||
| Portaria 006/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor de Educação do Campo – Região Pequiá. Define prazos e condições para a posse dos candidatos, incluindo a apresentação de documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 001/2025. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2025 | ||||
| Portaria 007/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia um candidato aprovado e classificado no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de PEDAGOGO – REGIÃO SEDE. A posse do candidato ocorrerá em até 30 dias após a publicação, mediante apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 001/2025. A não apresentação da documentação no prazo implicará na desabilitação do candidato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2025 | ||||
| Portaria 008/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de PEDAGOGO – REGIÃO PEQUIÁ. A posse dos candidatos ocorrerá em até 30 dias após a publicação, condicionada à apresentação dos documentos exigidos no Edital de Convocação nº. 001/2025. A não apresentação da documentação no prazo implicará na desabilitação do candidato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2025 | ||||
| Portaria 009/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para acompanharem o contrato referente ao Processo Nº 318/2023, Protocolo N° 9752/2024, que trata do Termo de Colaboração entre a Santa Casa de Iúna e a Prefeitura Municipal para o ano de 2025. Especifica os servidores responsáveis como gestor de contrato e agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2025 | ||||
| Portaria 010/2025 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão em diversas secretarias municipais, incluindo Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2025 | ||||
| Portaria 005/2025 | |||||
| Publicação: | 02/01/2025 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | Nomeia candidatos aprovados e classificados no concurso público de provas e títulos instituído pelo Edital nº. 001/2023 para o cargo de Professor de Educação do Campo – Região Sede, estabelecendo prazos e condições para a posse. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2025 | ||||
| Portaria 018/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | Este decreto autoriza a permissão de uso do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios para Jeferson Lopes Ferreira, que utilizará a quadra como área de camping durante o evento 'Motofest' entre os dias 25 e 27 de abril de 2025. A Secretaria Municipal de Educação e Esporte designará um servidor para acompanhar as condições de uso do espaço. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2024 | ||||
| Portaria 554/2024 | |||||
| Publicação: | 07/08/2025 | ||||
| Número: | 554 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATOS DOS PROCESSOS PERTINENTES A SUA PASTA | ||||
| Anexo(s): | Portaria 554/2024 | ||||
| Portaria 540/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 540 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde, e Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 540/2024 | ||||
| Portaria 541/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 541 | ||||
| Descrição: | Exonera servidores de funções gratificadas na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças (Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio) e na Secretaria Municipal de Saúde (Diretor do Centro de Saúde). A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 541/2024 | ||||
| Portaria 542/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 542 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para o exercício de funções gratificadas nas Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Finanças e na Secretaria Municipal de Saúde do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 542/2024 | ||||
| Portaria 544/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 544 | ||||
| Descrição: | Nomeação de João Batista Mendes para a função gratificada de Coordenador de Manejo e Resíduos Sólidos em substituição a Valdeci de Paula e Silva, que está de férias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 544/2024 | ||||
| Portaria 545/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 545 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia um servidor para o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Ensino "A" na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.113/2021, o Decreto Municipal Nº 072/2022 e o Edital Nº 03/2023, que tratam do Fundeb e dos critérios para a nomeação de diretores escolares. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 545/2024 | ||||
| Portaria 539/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 539 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia os membros da comissão julgadora do 10º Concurso de Qualidade de Café, que ocorrerá em 17 de outubro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 539/2024 | ||||
| Portaria 538/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 538 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera José de Almeida Machado do cargo de Coordenador de Limpeza na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Iúna. A decisão entra em vigor na data de publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 538/2024 | ||||
| Portaria 533/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 533 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Breno Vinícius da Silva Oliveira como GESTOR DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO DA UG PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA em substituição ao servidor Vinício Rodrigues Lobato. Compete ao Gestor a Homologação de Remessa juntamente com o Gestor da UG, conforme Instrução Normativa TC nº 068/2020 e suas alterações. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 533/2024 | ||||
| Portaria 534/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 534 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor Fábio Junior Guedes de Morais do cargo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo. A decisão tem como base o Termo Circunstanciado Administrativo e o pedido de exoneração do servidor. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 534/2024 | ||||
| Portaria 535/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 535 | ||||
| Descrição: | Exonera servidores de cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 535/2024 | ||||
| Portaria 532/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 532 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Vinicio Rodrigues Lobato do cargo em comissão na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, conforme pedido de exoneração. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 532/2024 | ||||
| Portaria 531/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 531 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Finanças e de Turismo e Cultura do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 531/2024 | ||||
| Portaria 532/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 532 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Vinicio Rodrigues Lobato do cargo em comissão na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, conforme pedido de exoneração. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 532/2024 | ||||
| Portaria 508/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 508 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal VINÍCIO RODRIGUES LOBATO como GESTOR DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO DA UG PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA em substituição ao servidor WALDREM MARCELO OLIVEIRA. Compete ao Gestor a Homologação de Remessa juntamente com o Gestor da UG, conforme Instrução Normativa TC nº 068/2020 e suas alterações. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 508/2024 | ||||
| Portaria 472/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 472 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente ao processo de registro de preços para eventual fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ) para vias urbanas e tratamento superficial duplo (TSD) para vias rurais, incluindo despesas de transporte, aplicação e pintura de ligação e capa selante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 472/2024 | ||||
| Portaria 468/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 468 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores municipais (VINICIO RODRIGUES LOBATO RAIDER, EBERTON RAIDER DA COSTA e NATALINA DA SILVA RIBEIRO) para acompanhamento do contrato referente ao Processo Nº 1536/2024, que trata da aquisição de computadores com garantia estendida para todas as secretarias municipais da Prefeitura de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 468/2024 | ||||
| Portaria 466/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 466 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura uma sindicância para apurar o rompimento do lacre de um veículo apreendido em decorrência de um processo judicial. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável por apurar as irregularidades e apresentar um relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 466/2024 | ||||
| Portaria 464/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 464 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais e agentes fiscalizadoras para atuarem como gestoras de contrato referente à contratação/locação de brinquedos e barracas de guloseimas para as comemorações do dia das crianças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 464/2024 | ||||
| Portaria 455/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 455 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como Gestores e agentes fiscalizadores do Processo nº 1711/2024, referente a processo licitatório para registro de preço de saibro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 455/2024 | ||||
| Portaria 455/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 455 | ||||
| Descrição: | Designa o Gestor de Parceria e a Comissão de Monitoramento e Avaliação para a execução da parceria contida no Processo Eletrônico 1428/2024, Termo de Colaboração 04/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Aliança – CASA, para execução do Projeto “Acolher Para A Vida” a ser custeado através de recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 455/2024 | ||||
| Portaria 457/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 457 | ||||
| Descrição: | Designa o Gestor de Parceria e a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução da parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, referente aos projetos "Catavento" e "Superação", custeados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Define as atribuições do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação no acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, e identificação de irregularidades. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 457/2024 | ||||
| Portaria 459/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 459 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Ana Cláudia Goulart de Matos para o cargo de Assessor de Gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora Franciele Basseti Costa Medeiros, que se encontra de licença pelo INSS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 459/2024 | ||||
| Portaria 460/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 460 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador do Programa de Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 460/2024 | ||||
| Portaria 456/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 456 | ||||
| Descrição: | Designa o Gestor de Parceria e a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução da parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES, referente ao projeto "Arte e Mente", custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Define as atribuições do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação no acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, bem como na elaboração de relatórios e pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 456/2024 | ||||
| Portaria 458/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 458 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Ana Cláudia Goulart de Matos da função gratificada de Coordenadora do Programa de Bolsa Família na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 458/2024 | ||||
| Portaria 451/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 451 | ||||
| Descrição: | A portaria desliga a servidora Maria José Rodrigues do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora na Secretaria Municipal de Educação e Esportes. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 451/2024 | ||||
| Portaria 450/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 450 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 450/2024 instaura sindicância para apurar os fatos relacionados à destruição de uma lixeira por queima ocorrida em 17 de maio de 2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável por apurar as irregularidades e apresentar um relatório em até 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 450/2024 | ||||
| Portaria 446/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 446 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do Processo nº 10577/2023, referente a registro de preços para eventual e futura aquisição de café cru, representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. A portaria tem efeito retroativo a 03/06/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 446/2024 | ||||
| Portaria 447/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 447 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 447/2024 instaura uma sindicância para apurar os fatos relacionados a um acidente ocorrido com o veículo CHEVROLET ONIX PLUS 1.0 LT PLACA SGJ6B40 no dia 20/07/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável por apurar possíveis irregularidades e apresentar um relatório no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 447/2024 | ||||
| Portaria 445/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 445 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Karla Mariano de Almeida do cargo de Coordenadora de Escolas e Creches na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 445/2024 | ||||
| Portaria 443/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 443 | ||||
| Descrição: | Exonera servidores de cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Turismo e Cultura e de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 443/2024 | ||||
| Portaria 444/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 444 | ||||
| Descrição: | Exonera servidores de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, especificamente o Assessor de Comunicação e o Subsecretário de Planejamento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 444/2024 | ||||
| Portaria 440/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 440 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão de Coordenador de Escolas e Creches na Secretaria Municipal de Educação e Esporte do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 440/2024 | ||||
| Portaria 335/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 335 | ||||
| Descrição: | A portaria trata da adesão à ata de registro de preços N° 117/2024, referente ao Pregão Presencial n° 017/2024, para eventual aquisição de veículos, seguindo a Lei 14.133/2021. Autoriza a adesão do Item 33,33% do Item 03 (01 Veiculo), 50% do Item 04 (01 Veiculo) da Ata, desde que não haja prejuízo na prestação de serviços e a empresa assuma as condições de atendimento aos municípios de Iúna e Apiacá. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 335/2024 | ||||
| Portaria 433/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 433 | ||||
| Descrição: | Designa Eder Pereira Gomes como Gestor de Parceria e Ana Claudia Goulart de Matos, Fernanda Oliveira Lima e Ivete Silva Pinto de Oliveira como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para a parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Aliança – CASA, conforme Processo Eletrônico 822/2024 e Termo de Colaboração 03/2024. A portaria define as atribuições do Gestor de Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação no acompanhamento e fiscalização da execução da parceria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 433/2024 | ||||
| Portaria 435/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 435 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente à prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas para auditório móvel, conforme o Processo nº 10611/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 435/2024 | ||||
| Portaria 434/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 434 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais Leandro Lino da Silva (titular) e Eliel Freitas da Silva (suplente) como Gestores do Contrato. Dayane Guedes de Morais atuará como fiscal de obra. Tiago Amurim da Silveira Ragazzo (titular) e Rogério Souza de Paula (suplente) atuarão como agentes fiscalizadores do Processo nº 763/2024, referente à obra de construção da quadra poliesportiva de Pequiá. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 434/2024 | ||||
| Portaria 428/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 428 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato do processo licitatório para registro de preço de saibro. Vinício Rodrigues Lobato (titular) e Waldrem Marcelo Oliveira (suplente) como gestores do contrato, e Elaine Cristina de Souza e Natalina da Silva Ribeiro (suplente) como agentes fiscalizadores do processo nº 1711/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 428/2024 | ||||
| Portaria 436/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 436 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do processo nº 796/2023, referente a registro de preços para aquisição de pré-moldados, concreto e afins. Vinício Rodrigues Lobato atuará como Gestor do Contrato, e Natalina da Silva Ribeiro (suplente) e Rogério Souza de Paula como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 436/2024 | ||||
| Portaria 426/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 426 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores do contrato referente ao Processo nº 1132/2024, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização nas dependências da Prefeitura Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 426/2024 | ||||
| Portaria 427/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 427 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente ao Processo nº 1742/2024, que trata da aquisição de móveis e mobiliários em geral. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 427/2024 | ||||
| Portaria 428/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 428 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato do processo licitatório para registro de preço de saibro. Vinício Rodrigues Lobato (titular) e Waldrem Marcelo Oliveira (suplente) como gestores do contrato, e Elaine Cristina de Souza e Natalina da Silva Ribeiro (suplente) como agentes fiscalizadores do processo nº 1711/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 428/2024 | ||||
| Portaria 039/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 039 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leandro Lino da Silva (titular) e Eliel Freitas da Silva (suplente) como Gestores do Contrato, e Tiago Amurim Silveira Ragazzi e Rogério Souza de Paula como agentes fiscalizadores do Processo nº 2749/2022, referente à aquisição de materiais de construção e hidráulico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 039/2024 | ||||
| Portaria 425/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 425 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia os membros da Comissão Organizadora do 10º Concurso de Qualidade de Café, conforme o processo nº 1136/2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 425/2024 | ||||
| Portaria 423/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 423 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente para o cargo de Coordenador do Setor de Reparos em Geral. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 423/2024 | ||||
| Portaria 416/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 416 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2121/2022, referente à contratação de serviços de implantação, gerenciamento e suporte de sistema de rastreamento veicular via satélite com GPRS multioperadoras e identificação de motoristas por tecnologia RFID. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 416/2024 | ||||
| Portaria 417/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 417 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Elisângela Silveira Souza para a função gratificada de Diretora de Recursos Humanos em substituição a Luciano Machado Eler, que está de férias de 05/08/2024 a 24/08/2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 417/2024 | ||||
| Portaria 418/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 418 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, especificamente para o cargo de Diretor de Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 418/2024 | ||||
| Portaria 419/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 419 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna, Espírito Santo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 419/2024 | ||||
| Portaria 412/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 412 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão em diversas secretarias municipais, incluindo Educação e Esporte, Saúde, Infraestrutura e Serviços Urbanos, e Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 412/2024 | ||||
| Portaria 414/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 414 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Esporte, e Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 414/2024 | ||||
| Portaria 415/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 415 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor de Educação Básica - Anos Iniciais, devido à aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 415/2024 | ||||
| Portaria 408/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 408 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão vertical por conclusão de curso a servidores públicos de Iúna/ES, elevando-os de seu nível atual para o nível imediatamente superior, conforme nova formação acadêmica. Os efeitos financeiros retroagem conforme previsto no anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 408/2024 | ||||
| Portaria 404/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 404 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos em desfavor do servidor V. de O., considerando a improcedência da denúncia. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que realize as anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 404/2024 | ||||
| Portaria 402/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 402 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do contrato referente ao processo de aquisição de suprimentos e acessórios para impressoras multifuncionais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 402/2024 | ||||
| Portaria 401/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 401 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente à prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas, sem fornecimento de material. A portaria tem efeito a partir da data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 401/2024 | ||||
| Portaria 396/2024 | |||||
| Publicação: | 29/08/2025 | ||||
| Número: | 396 | ||||
| Descrição: | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 1378/2024 | ||||
| Anexo(s): | Portaria 396/2024 | ||||
| Portaria 395/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 395 | ||||
| Descrição: | Designa o leiloeiro Sergio de Paula Pereira para exercer a função de leiloeiro no Processo Digital N° 053/2024, com competência para elaborar e executar as atividades descritas na Lei N° 14.133/2021, no que diz respeito à modalidade leilão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 395/2024 | ||||
| Portaria 389/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 389 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato referente ao Processo Nº 017/2023, que trata do registro de preços para fornecimento e instalação de ETEs (Estação de Tratamento de Esgotos). Define os responsáveis como gestor de contrato, fiscal de obra e agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 389/2024 | ||||
| Portaria 391/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 391 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do processo nº 11273/2023, referente ao PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EMEF DR. NAGEM ABIKAHIR. A portaria nomeia gestores e agentes fiscalizadores para o referido processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 391/2024 | ||||
| Portaria 386/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 386 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente para o cargo de Coordenador do Setor de Iluminação Pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 386/2024 | ||||
| Portaria 381/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 381 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos em comissão nas secretarias municipais de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Procuradoria Municipal e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 381/2024 | ||||
| Portaria 384/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 384 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador do Programa de Nota Fiscal do Produtor na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 384/2024 | ||||
| Portaria 380/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 380 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e na Procuradoria Municipal. Revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 380/2024 | ||||
| Portaria 375/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 375 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar iniciado através do procedimento administrativo digital nº 1077/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 375/2024 | ||||
| Portaria 378/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 378 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão de Subsecretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Iúna, Espírito Santo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 378/2024 | ||||
| Portaria 376/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 376 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 376/2024 instaura sindicância para apuração de fatos constantes no relatório de auditoria do Processo Digital nº 1408/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável por apurar as possíveis irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 376/2024 | ||||
| Portaria 374/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 374 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar iniciado através do procedimento administrativo digital nº 1085/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 374/2024 | ||||
| Portaria 372/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 372 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, visando atender as demandas temporárias descritas na Lei Municipal 2.886/2010, bem como a Santa Casa de Iúna, que se encontra sob requisição administrativa. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 372/2024 | ||||
| Portaria 373/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 373 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão no Gabinete do Prefeito, especificamente para o cargo de Coordenador do Cumprimento da Agenda Oficial. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 373/2024 | ||||
| Portaria 370/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 370 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 370/2024 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pela servidora T. L. A., ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Dança, consistentes em descumprimento de suas obrigações de ser assíduo e pontual, e observar as normas legais e regulamentares. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 370/2024 | ||||
| Portaria 371/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 371 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Interior, especificando os nomes e os cargos de Coordenador de Reparos em Geral e Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo, respectivamente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 371/2024 | ||||
| Portaria 369/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 369 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por uma servidora, referentes ao descumprimento de obrigações como assiduidade e observância das normas. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável pela apuração das irregularidades e apresentação de relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 369/2024 | ||||
| Portaria 366/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 366 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do Processo nº 960/2024, referente à adesão a ata de registro de preços para futura contratação de emissora de rádio FM para prestação de serviços com ampla abrangência de cobertura. Foram designados gestores e agentes fiscalizadores para o contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 366/2024 | ||||
| Portaria 363/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 363 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como Gestor do Contrato, e Natalina da Silva Ribeiro e Arlene de Souza e Silva como agentes fiscalizadores do Processo nº 10777/2023, referente à contratação de empresa para futura aquisição e instalação de divisória em drywall e steel frame, divisória em painel celular, portas, forros, sancas, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios, representando todas as secretarias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 363/2024 | ||||
| Portaria 364/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 364 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider para atuar como Gestor do Contrato, e Natalina da Silva Ribeiro e Arlene de Souza e Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente a contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 364/2024 | ||||
| Portaria 361/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 361 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar, culminando na demissão da servidora J. dos S. C. da S. A decisão foi tomada com base na apuração da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que comprovou a procedência da denúncia. A portaria determina que o Setor de Recursos Humanos realize as anotações necessárias e que a publicação seja feita no mural da Prefeitura e no Diário Oficial. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 361/2024 | ||||
| Portaria 362/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 362 | ||||
| Descrição: | A portaria concede licença para campanha eleitoral a um servidor em designação temporária. O servidor deverá apresentar documentos comprobatórios da candidatura nos prazos estipulados. O não cumprimento dos prazos ou a não reassunção do cargo nas hipóteses previstas implicará em faltas injustificadas e devolução de valores recebidos. Durante a licença, o servidor ficará afastado sem remuneração. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 362/2024 | ||||
| Portaria 359/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 359 | ||||
| Descrição: | A portaria concede licença para campanha eleitoral a diversos servidores municipais, especificando o período da licença e as condições para o afastamento e o retorno ao cargo. Os servidores devem apresentar documentos comprobatórios da candidatura e, em caso de não cumprimento das exigências ou desistência da candidatura, devem reassumir o cargo, sob pena de faltas injustificadas e devolução de valores recebidos indevidamente. Durante a licença, os servidores receberão apenas o vencimento base e vantagens permanentes. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 359/2024 | ||||
| Portaria 360/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 360 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores do contrato referente à aquisição de brinquedos playground com instalação para parques, escolas, creches e outros locais da Prefeitura Municipal de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 360/2024 | ||||
| Portaria 357/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 357 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera diversos servidores de seus cargos em comissão em diferentes secretarias municipais, incluindo Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação e Esporte, Saúde, Gabinete do Prefeito, Meio Ambiente e Limpeza Pública, Interior, e Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 357/2024 | ||||
| Portaria 358/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 358 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de funções gratificadas nas Secretarias Municipais de Saúde e de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. As exonerações abrangem os cargos de Diretor do Centro de Saúde, Diretor de Atenção Primária e Diretor de Almoxarifado e Patrimônio. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 358/2024 | ||||
| Portaria 349/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 349 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor Fernando Carlos de Andrade do cargo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo na Secretaria Municipal de Interior. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 349/2024 | ||||
| Portaria 350/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 350 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 350/2024 instaura uma sindicância para apuração de fatos constantes no relatório de auditoria apresentado pela Controladoria Geral no Processo Digital nº 1445/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as possíveis irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 350/2024 | ||||
| Portaria 351/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 351 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão Especial Permanente dos Ambulantes, considerando a legislação municipal e decretos relacionados ao comércio ambulante no município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 351/2024 | ||||
| Portaria 343/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 343 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão de Diretor do Meio Ambiente e Proteção Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, em substituição à servidora em licença maternidade. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 343/2024 | ||||
| Portaria 344/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 344 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para acompanhar o processo administrativo de reconhecimento de dívida, conduzindo a apuração dos elementos necessários para a decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 1294/2024, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 344/2024 | ||||
| Portaria 340/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 340 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Akíria Amorim de Souza para o cargo em comissão de Coordenador Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, garantindo o afastamento dos seus dois cargos efetivos de Professor e a percepção dos vencimentos de ambos os cargos efetivos, sem a percepção do subsídio referente ao cargo comissionado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 340/2024 | ||||
| Portaria 341/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 341 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 341/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor de Educação Infantil, Região de Pequiá, devido à aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. A portaria declara a vacância do cargo e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 341/2024 | ||||
| Portaria 342/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 342 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão de Supervisor de Recepção, Arquivo e Protocolo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 342/2024 | ||||
| Portaria 338/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 338 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 338/2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, determina a instauração de sindicância para apurar a conduta dos membros do Conselho Tutelar, com base nos fatos relatados no Processo Digital nº 1409/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as possíveis irregularidades e apresentar um relatório no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 338/2024 | ||||
| Portaria 345/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 345 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Carlos Alberto Amaral e Ary Leal Faria como gestores do contrato e Paulo Sergio Prudente e Fernando Aparecido Batista Silveira como agentes fiscalizadores do Processo nº 155/2024, referente ao Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a Associação de Produtores de Café Especiais do Município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 345/2024 | ||||
| Portaria 335/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 335 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato Nº 10117/2023, referente à obra de construção de quadra e escola municipal de ensino fundamental de Santa Clara do Caparaó. Define os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, conforme o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 335/2024 | ||||
| Portaria 469/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 469 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por um servidor, consistentes em descumprimento de suas obrigações e falta de zelo com o patrimônio público. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as irregularidades e apresentar um relatório no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 469/2024 | ||||
| Portaria 330/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 330 | ||||
| Descrição: | Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato e servidores para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO AMIGO FIEL-ACAAF. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 330/2024 | ||||
| Portaria 333/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 333 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor D. de P. F., Coordenador do Programa Cidade Empreendedora, por descumprimento de obrigações como zelo, dedicação, observância de normas e conservação do patrimônio público. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 333/2024 | ||||
| Portaria 334/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 334 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e higienização, portaria, preparo de merenda escolar, copeiragem, recepção e auxiliar de creche, visando atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 334/2024 | ||||
| Portaria 336/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 336 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor F. J. G. de M., ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional, consistentes em descumprimento de suas obrigações de ser assíduo e pontual, observar as normas legais e regulamentares, conforme noticiado nos autos do processo de n° 1417/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 (sessenta) dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 336/2024 | ||||
| Portaria 330/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 330 | ||||
| Descrição: | Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato e servidores para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO AMIGO FIEL-ACAAF. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 330/2024 | ||||
| Portaria 332/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 332 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores do contrato nº 719/2024, referente à aquisição de materiais hidráulicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 332/2024 | ||||
| Portaria 267/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 267 | ||||
| Descrição: | O documento trata de um ofício do Gabinete do Prefeito de Iúna/ES solicitando adesão à Ata de Registro de Preços 147/2023, referente ao Pregão nº 049/2023, para a contratação de serviços de fornecimento e instalação de playgrounds e bancos em madeira plástica. O ofício consulta a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES sobre a possibilidade de adesão, justificando a vantagem da contratação para o município de Iúna e listando os documentos necessários para formalizar a adesão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 267/2024 | ||||
| Portaria 328/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 328 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor L. dos S. R., ocupante do cargo de Eletricista, consistentes em descumprimento de suas obrigações de ser assíduo e pontual, observar as normas legais e regulamentares, conforme noticiado nos autos do processo de n° 1416/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 (sessenta) dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 328/2024 | ||||
| Portaria 321/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 321 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais de contrato referente ao Processo nº 1469/2024, que trata das inscrições da participação de servidores no Encontro Nacional de Gestores de Assistência Social – CONGEMAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 321/2024 | ||||
| Portaria 324/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 324 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 324/2024 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor F. C. de A., consistentes em descumprimento de suas obrigações de ser assíduo e pontual, observar as normas legais e regulamentares. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 324/2024 | ||||
| Portaria 325/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 325 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos em desfavor do servidor M. A. de O., considerando a improcedência da denúncia. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que realize as anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 325/2024 | ||||
| Portaria 326/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 326 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos em desfavor do servidor E. F. de A., considerando a improcedência da denúncia. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que realize as anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 326/2024 | ||||
| Portaria 327/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 327 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo de sindicância, decidindo pelo arquivamento dos autos em desfavor do servidor M. A. R. G. devido à ausência de comprovação de falta funcional. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações e arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 327/2024 | ||||
| Portaria 316/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 316 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para acompanhar o processo administrativo de reconhecimento de dívida, conduzindo a apuração dos elementos necessários para a decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 1461/2024. O comitê deverá observar os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 316/2024 | ||||
| Portaria 312/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 312 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 1412/2024, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 312/2024 | ||||
| Portaria 313/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 313 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato no processo nº 11263/2023, referente a registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 313/2024 | ||||
| Portaria 322/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 322 | ||||
| Descrição: | Designa uma comissão de monitoramento e avaliação da parceria referente ao Processo 822/2024, Termo de Colaboração 03/2024 com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Centro de Apoio Social Aliança (CASA) para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Define as atribuições da comissão, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados ao controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 322/2024 | ||||
| Portaria 311/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 311 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Carlos Alberto Amaral, Ary Leal Faria, Natalina da Silva Ribeiro e José Fonseca da Silva para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente a materiais para auxiliar nos cursos de qualidade de café, incentivo ao programa de desenvolvimento da cafeicultura do município e o concurso de qualidade de café. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 311/2024 | ||||
| Portaria 312/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 312 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contratos referentes a processos de solicitação de locação de imóveis para atender a Secretaria de Educação, contrato de aluguel do imóvel onde funciona a creche Casulo, solicitação de contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação, solicitação de avaliação de imóvel pertencente à Igreja Católica para utilização pela creche Joaquim Cézar, e locação de imóvel para funcionamento da Edvânia Emerick Labate de Melo e locação de imóvel para uso da EMEIEF Professora Dalila Castro Rios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 312/2024 | ||||
| Portaria 310/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 310 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão para monitorar e avaliar parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e Sociedade Brasileira de Cultura Popular, com objetivo de executar Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A comissão terá atribuições previstas no Decreto Municipal nº 115/2021 e realizará monitoramento das parcerias, produzirá entendimentos para priorizar o controle de resultados, homologará relatórios técnicos e realizará outras providências. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 310/2024 | ||||
| Portaria 309/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 309 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Ana Sara Resende do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário e declara a vacância do cargo em virtude do pedido de exoneração. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 309/2024 | ||||
| Portaria 299/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 299 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para acompanharem o contrato Nº 1135/2024, referente à contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo simplificado de provas e títulos, visando atender as demandas temporárias descritas na Lei Municipal Nº. 2.886/2010, bem como da Santa Casa de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 299/2024 | ||||
| Portaria 306/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 306 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo Nº 1288/2024, que trata da prestação de serviços de remoção de poste e obra na rede de distribuição. Foram designados gestores e agentes fiscalizadores para atuarem no processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 306/2024 | ||||
| Portaria 297/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 297 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores do contrato Nº 1050/2024, referente à contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial, portaria, preparo de merenda escolar, copa/cozinha, recepção e auxiliar de creche. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 297/2024 | ||||
| Portaria 298/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 298 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 298/2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, determina a instauração de sindicância para apurar fatos relatados à Controladoria Geral, conforme o Processo Digital nº 316/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as possíveis irregularidades e apresentar um relatório no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 298/2024 | ||||
| Portaria 300/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 300 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores, fiscal de obra e agentes fiscalizadores do processo referente à contratação de empresa para construção de ponte no parque industrial. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 300/2024 | ||||
| Portaria 287/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 287 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato referente ao Processo nº 0588/2021 e 010/2023, que trata da prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias, prédios e espaços públicos municipais, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 287/2024 | ||||
| Portaria 292/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 292 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Saúde, e Educação e Esporte. A medida entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 292/2024 | ||||
| Portaria 294/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 294 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Danielle Weber Freitas para a função gratificada de Coordenador do Programa de Nota Fiscal do Produtor em substituição a Cleverson Miranda, que está afastado por licença médica. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 294/2024 | ||||
| Portaria 285/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 285 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera a servidora Elisangela Gonçalves Gripp da função gratificada de Diretora de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, e a lota na Secretaria Municipal de Educação e Esporte - CEI Casulo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 285/2024 | ||||
| Portaria 284/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 284 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Gilda Maria Vieira Garcia do cargo efetivo de Fiscal, declarando a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 284/2024 | ||||
| Portaria 282/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 282 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como Gestor de Contrato, e Rodrigo Aguiar de Lima e Claudinete Martins da Costa como agentes fiscalizadores do Processo nº 792/2024, referente a locação de veículos, sem motorista e sem limite de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 282/2024 | ||||
| Portaria 281/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 281 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, especificamente para o cargo de Subsecretário de Turismo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 281/2024 | ||||
| Portaria 279/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 279 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente à prestação de serviços de borracharia, conforme o Processo nº 1411/2022 e digital 10599/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 279/2024 | ||||
| Portaria 275/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 275 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, especificamente para o cargo de Coordenador Escolar. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 275/2024 | ||||
| Portaria 277/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 277 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar iniciado através do procedimento administrativo digital nº 525/2024 por 60 dias, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 277/2024 | ||||
| Portaria 271/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 271 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura, especificamente para o cargo de Coordenador do Programa de Diversificação Agrícola. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 271/2024 | ||||
| Portaria 267/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 267 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, especificamente para o cargo de Coordenador Escolar. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 267/2024 | ||||
| Portaria 268/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 268 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui uma comissão para avaliação e monitoramento do Programa Estadual SERDIA (Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista). A comissão será responsável por acompanhar e avaliar os indicadores do programa por meio da análise da produção dos serviços no SIA-SUS e relatórios descritivos das ações realizadas, com monitoramento quadrimestral. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 268/2024 | ||||
| Portaria 265/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 265 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente ao processo nº 1046/2024, relacionado ao lançamento do edital da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no segmento de sala de cinema. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 265/2024 | ||||
| Portaria 266/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 266 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo Nº 152/2022, que trata da aquisição de suprimentos e acessórios para impressoras multifuncionais. Define o gestor e os agentes fiscalizadores do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 266/2024 | ||||
| Portaria 263/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 263 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 403/2024, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO ERP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 263/2024 | ||||
| Portaria 261/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 261 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider, Arlene de Souza e Silva e Natalina da Silva Ribeiro para acompanharem o contrato 966/2024, referente à contratação de empresa para eventual compra de café torrado e moído. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 261/2024 | ||||
| Portaria 260/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 260 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 260/2024 | ||||
| Portaria 257/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 257 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Finanças e Saúde do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 257/2024 | ||||
| Portaria 258/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 258 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Agricultura e de Assistência e Desenvolvimento Social. Inclui a exoneração do Subsecretário Municipal de Agricultura, do Diretor do CRAS, do Supervisor do Programa Criança Feliz e do Diretor de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 Anos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 258/2024 | ||||
| Portaria 259/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 259 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Agricultura e de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna, especificando os nomes dos servidores e os respectivos cargos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 259/2024 | ||||
| Portaria 251/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 251 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 251/2024 instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por uma servidora, consistentes em descumprimento de obrigações como urbanidade, obediência a ordens superiores e respeito a autoridades, conforme o processo nº 1085/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 251/2024 | ||||
| Portaria 252/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 252 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais Leonardo Aguiar de Lima, Rodrigo Aguiar de Lima e Silvania Aparecida da Silva Teixeira para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 370/2024, referente à aquisição de veículo com recurso de convênio e recurso próprio. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 252/2024 | ||||
| Portaria 253/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 253 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Filipe Mariano Rodrigues do cargo de Coordenador de Defesa Civil na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024. Revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 253/2024 | ||||
| Portaria 254/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 254 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Rosana Silveira do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos ao dia dois de maio de dois mil e vinte e quatro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 254/2024 | ||||
| Portaria 255/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 255 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento do servidor Augusto Ferreira Gomes, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional, em virtude de sua aposentadoria por idade concedida pelo INSS. Declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 255/2024 | ||||
| Portaria 248/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 248 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 248/2024 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por servidora, consistentes em descumprimento de obrigações como urbanidade, obediência a ordens superiores e respeito a autoridades. As condutas infringem deveres e proibições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Iúna, sujeitando a servidora a penalidades como repreensão, suspensão ou demissão. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 248/2024 | ||||
| Portaria 249/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 249 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor M. F. da S., ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, contratado através do Consórcio CIM Pedra Azul, consistentes em descumprimento de suas obrigações. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 249/2024 | ||||
| Portaria 243/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 243 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 1010/2024, referente ao SHOW ARTISTICO COM CRISTIAN GREIK, 12º FESTA DO CARRO DE BOI. Foram designados um titular e um suplente como gestores de contrato e outros dois como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 243/2024 | ||||
| Portaria 245/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 245 | ||||
| Descrição: | Retifica o nome da função gratificada de servidor nomeado através da Portaria Municipal nº. 194/2024, corrigindo um erro de grafia. A portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de abril de 2024, com as devidas adequações a serem feitas pelo setor de Recursos Humanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 245/2024 | ||||
| Portaria 241/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 241 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 995/2024, referente a show artístico com a banda Beijo Apimentado, Xifesta do Café. Foram designados um titular e um suplente como gestores de contrato e outros dois como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 241/2024 | ||||
| Portaria 242/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 242 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato nº 1021/2024, referente ao SHOW ARTISTICO COM A DUPLA HUGO E TIAGO, XI FESTA DO CAFÉ. Rogério César e Maria Aparecida Vettorazzi Vargas atuarão como gestores de contrato, enquanto Lorena Cezar Araujo e David de Paulo Florenço serão os agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 242/2024 | ||||
| Portaria 238/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 238 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 10349/2023, referente à aquisição de medicamentos através do ERP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 238/2024 | ||||
| Portaria 237/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 237 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão vertical por conclusão de curso a um servidor público do município de Iúna/ES, elevando-o do nível atual para o nível imediatamente superior, conforme sua nova formação acadêmica. A medida tem efeitos financeiros retroativos, conforme especificado no anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 237/2024 | ||||
| Portaria 233/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 233 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 625/2023, referente a registro de preço para eventual e futura aquisição de vigas e pranchões para ponte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 233/2024 | ||||
| Portaria 220/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 220 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Dayane Guedes de Morais, Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Micaeli Cascine Gomes Nascimento Mendes como agentes fiscalizadores do Processo nº 696/2023, referente à prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas no município de Iúna, com fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 220/2024 | ||||
| Portaria 224/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 224 | ||||
| Descrição: | A portaria substitui membros da comissão especial responsável por diagnosticar, gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do município de Iúna/ES, em conformidade com a Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010, e em atendimento à Notificação Recomendatória 002/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 224/2024 | ||||
| Portaria 223/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 223 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, especificamente para o cargo de Subsecretário de Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 223/2024 | ||||
| Portaria 215/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 215 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato Nº 283/2024, referente a prestação de serviços com fornecimento e aplicação de revestimento de textura tipo grafiato. Define os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como gestor de contrato, Elisangela Gonçalves Gripp (Titular), Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) e Marco Antonio da Silva Souza (Suplente) como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 215/2024 | ||||
| Portaria 214/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 214 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia membros para compor a Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero do município de Iúna, em consideração à instituição da comissão através do Decreto Municipal nº 034/2024 e à necessidade de nomeação dos membros para sua composição. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 214/2024 | ||||
| Portaria 213/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 213 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 198/2024, referente à aquisição de medicamentos através da tabela CMED/ANVISA para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. Define os gestores e agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 213/2024 | ||||
| Portaria 212/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 212 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais Vinicio Rodrigues Lobato Raider, Rodrigo Aguiar de Lima e Silvania Aparecida da Silva Teixeira como Gestores de Contrato e agentes fiscalizadores do Processo nº 045/2024, referente à prestação de serviço de recauchutagem em pneus. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 212/2024 | ||||
| Portaria 210/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 210 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 696/2023, que trata da prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas no município de Iúna, com fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 210/2024 | ||||
| Portaria 211/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 211 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo Nº 176/2024, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras conservadoras de vacinas. A portaria define os agentes fiscalizadores e o gestor do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 211/2024 | ||||
| Portaria 204/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 204 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Manoel Arcângelo Rafael Gomes como gestor de contrato e Natalina da Silva Ribeiro e Elisângela Gonçalves Gripp como agentes fiscalizadoras do Processo nº 3815/2021, referente ao credenciamento de clínicas/hospitais veterinários para prestação de serviço de cirurgia de esterilização de felinos e caninos errantes no município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 204/2024 | ||||
| Portaria 205/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 205 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 851/2024, referente a show artístico com DERRUAMA a ser realizado em Praça Pública, no município de Iúna/ES, durante a XI Festa do Café. Define os gestores e agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 205/2024 | ||||
| Portaria 207/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 207 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao processo nº 900/2024, relacionado ao lançamento do edital da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no seguimento de demais áreas culturais. Define os servidores responsáveis como gestor e fiscal de contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 207/2024 | ||||
| Portaria 208/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 208 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente ao processo nº 897/2024, relacionado ao lançamento do edital da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no segmento audiovisual, especificamente para capacitação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 208/2024 | ||||
| Portaria 209/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 209 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gerenciamento de ponto online e validação online de ponto via web, referente ao Processo Digital Nº 049/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 209/2024 | ||||
| Portaria 197/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 197 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca e Roberto Nilton Campos como gestores do contrato 720/2024. Designa também Claudinete Martins da Costa (titular) e Natalina da Silva Ribeiro (suplente) como agentes fiscalizadoras do contrato. O contrato se refere à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na SMEE, com fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 197/2024 | ||||
| Portaria 198/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 198 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Carlos Alberto Amaral (gestor), Claudinete Martins da Costa (titular) e Natalina da Silva Ribeiro (suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 11437/2023, referente a serviços de frete para transporte de calcário agrícola até o município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 198/2024 | ||||
| Portaria 199/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 199 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato Nº 532/2024, referente à aquisição de material esportivo. A portaria estabelece os agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 199/2024 | ||||
| Portaria 201/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 201 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 848/2023, referente à execução do projeto de construção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 201/2024 | ||||
| Portaria 200/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 200 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leandro Lino da Silva (titular) e Eliel Freitas da Silva (suplente) como Gestores do Contrato nº 578/2024, e Claudinete Martins da Costa (titular) e Tiago Amurim Silveira Ragazzi (suplente) como agentes fiscalizadores, referente a aquisição de ferramentas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 200/2024 | ||||
| Portaria 202/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 202 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente ao Processo nº 013/2023, que trata da contratação de empresa para execução da obra de contenção do talude da Rua Raul Caetano. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 202/2024 | ||||
| Portaria 196/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 196 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão de Coordenador Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 196/2024 | ||||
| Portaria 190/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 190 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 854/2024, referente a show artístico com Lauro Bonde em praça pública, na X Festa do Café, no município de Iúna/ES. Os servidores designados atuarão como gestores e agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 190/2024 | ||||
| Portaria 191/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 191 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Geison Vieira de Resende do cargo de Coordenador do Programa de Diversificação Agrícola na Secretaria Municipal de Agricultura, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 191/2024 | ||||
| Portaria 192/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 192 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Jane Kelli Bastos Rodrigues de Faria da função gratificada de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 192/2024 | ||||
| Portaria 185/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 185 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do processo nº 724/2023, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs). A portaria estabelece a comissão de acompanhamento e agentes fiscalizadores para o processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 185/2024 | ||||
| Portaria 186/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 186 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do Processo nº 796/2023, referente a registro de preços para aquisição de pré-moldados, concreto e afins. Vinício Rodrigues Lobato atuará como Gestor do Contrato, e Arlene de Souza e Silva e Rogério Souza de Paula atuarão como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 186/2024 | ||||
| Portaria 187/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 187 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Adriano Salviete da Silva como Gestor de Contrato, e Claudinete Martins da Costa (titular) e Tiago Amurim Silveira Ragazzi (suplente) como agentes fiscalizadores do Processo nº 737/2024, referente à aquisição de vigas e pranchões. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 187/2024 | ||||
| Portaria 179/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 179 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Flavia Wener de Souza Silva e Claudinete Martins da Costa para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 549/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de veículo para transporte dos usuários do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e Adolescente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 179/2024 | ||||
| Portaria 180/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 180 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério Souza de Paula e Arlene de Souza e Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação de empresa para prestação de serviço de armazenamento temporário e transposte de resíduos sólidos urbanos classe II-A. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 180/2024 | ||||
| Portaria 182/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 182 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato do processo nº 10135/2023, referente à contratação de serviço de transporte de REVSOL. Especifica os servidores responsáveis como gestor e agentes fiscalizadores do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 182/2024 | ||||
| Portaria 184/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 184 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Arlene de Souza e Silva e Rogério Souza de Paula como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0015/2023, referente à contratação de área para depósito de REVSOL, calçamento rural ou outros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 184/2024 | ||||
| Portaria 165/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 165 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais como gestores e fiscais do contrato referente ao Processo nº 617/2024, que trata da contratação de show por inexigibilidade de licitação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 165/2024 | ||||
| Portaria 173/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 173 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Tatiana Pereira dos Santos do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 173/2024 | ||||
| Portaria 175/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 175 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor da função gratificada de Coordenador do Setor de Cadastro Único (Cadúnico) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 175/2024 | ||||
| Portaria 176/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 176 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador do Setor de Cadastro Único (Cadúnico) na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 176/2024 | ||||
| Portaria 177/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 177 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Sebastião José da Costa do cargo de Coordenador do Setor de Reparos em Gerais na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 177/2024 | ||||
| Portaria 178/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 178 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos em comissão nas Secretarias Municipais de Interior e de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Especificamente, nomeia um Subsecretário Municipal de Interior e um Coordenador do Setor de Reparos em Gerais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 178/2024 | ||||
| Portaria 164/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 164 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 10349/2023, referente à aquisição de medicamentos através do ERP-SESA. A portaria entra em vigor na data retroativa a 02/01/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 164/2024 | ||||
| Portaria 166/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 166 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 210/2024, referente à contratação de processo licitatório para a aquisição de brinquedos e jogos didáticos para atender as unidades de educação infantil da rede municipal de ensino. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 166/2024 | ||||
| Portaria 167/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 167 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais como gestores e fiscais do contrato referente ao Processo nº 824/2024, que trata da contratação de show artístico para a X Festa do Café por Inexigibilidade de Licitação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 167/2024 | ||||
| Portaria 168/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 168 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 679/2024, referente ao show artístico de Kadu Vieira na X Festa do Café em Iúna/ES. Especifica os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 168/2024 | ||||
| Portaria 169/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 169 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Francieli Bassetti Costa Medeiros para o cargo de Assessor de Gestão Suas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 169/2024 | ||||
| Portaria 170/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 170 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 609/2024, referente a Inexigibilidade para a contratação da dupla Antony e Gabriel para apresentação na 12ª Festa do Carro de Boi. Define os gestores e agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 170/2024 | ||||
| Portaria 171/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 171 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 569/2024, referente ao show da banda Red Snow para apresentação na 7ª edição do MotoFest, no dia 27/04/2024, no município de Iúna/ES. Define os gestores e agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 171/2024 | ||||
| Portaria 172/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 172 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César, Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, Lorena Cezar Araujo e David de Paula Florenço para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente ao show da banda Raimundos na 7ª edição do MotoFest Iúna/ES, no dia 26/04/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 172/2024 | ||||
| Portaria 174/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 174 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato Nº 283/2024, referente a prestação de serviços com fornecimento e aplicação de revestimento de textura tipo grafiato. Foram designados um gestor de contrato e agentes fiscalizadores (titular e suplente). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 174/2024 | ||||
| Portaria 158/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 158 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor João Marcos Dalvi Gava do cargo de Secretário Municipal de Agricultura. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 158/2024 | ||||
| Portaria 163/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 163 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor José Marcos de Moraes do cargo de Subsecretário Municipal de Interior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 163/2024 | ||||
| Portaria 156/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 156 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leandro Lino da Silva (titular) e Eliel Freitas da Silva (suplente) como gestores do contrato nº 581/2024. Designa também Claudinete Martins da Costa (titular) e Tiago Amurim Silveira Ragazzi (suplente) como agentes fiscalizadores do mesmo processo, referente à contratação de empresa para serviços na rede elétrica do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 156/2024 | ||||
| Portaria 148/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 148 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Manoel Arcangelo Rafael Gomes (gestor), Claudinete Martins da Costa (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 511/2024, referente à aquisição de decibelímetro - equipamento de medição de áudio. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 148/2024 | ||||
| Portaria 157/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 157 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais como Gestores de contrato para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 566/2024, referente à contratação de SHOW DO PADRE ALESSANDO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O SHOW DO PADRE ALESSANDO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 157/2024 | ||||
| Portaria 149/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 149 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César (gestor), Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 404/2024, referente à apresentação da banda Braisoss na festa de comemoração do feriado municipal do dia da padroeira municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 149/2024 | ||||
| Portaria 152/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 152 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais como Gestores de contrato e agentes fiscalizadores do Processo nº 800/2024, referente à contratação de Show artístico com CLEYTON AGUIAR - X FESTA DO CAFÉ. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 152/2024 | ||||
| Portaria 153/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 153 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério Cezar, Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, Lorena Cezar Araujo e David de Paulo Florenço para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 782/2024, referente à contratação de show musical com OS FEDERAIS para a XI FESTA DO CAFÉ. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 153/2024 | ||||
| Portaria 155/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 155 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Elisangela Gonçalves Gripp (titular) e Claudinete Martins da Costa (suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3616/2021, referente à aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 155/2024 | ||||
| Portaria 150/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 150 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores LEANDRO LINO DA SILVA e ELIEL FREITAS DA SILVA como gestores do contrato e CLAUDINETE MARTINS DA COSTA e TIAGO AMURIM SILVEIRA RAGAZZI como agentes fiscalizadores do Processo nº 766/2024, referente à contratação de empresa para serviços na rede elétrica do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 150/2024 | ||||
| Portaria 142/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 142 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente à obra de construção de quadra e escola municipal de ensino fundamental de Santa Clara do Caparaó, especificando os nomes e matrículas dos servidores designados. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 142/2024 | ||||
| Portaria 145/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 145 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 145/2024 | ||||
| Portaria 146/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 146 | ||||
| Descrição: | Designa agentes de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação municipal pertinente. Define os servidores responsáveis pelas funções de agentes de contratação/pregoeiros e estabelece a composição da comissão de contratação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 146/2024 | ||||
| Portaria 147/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 147 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 147/2024 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pela servidora C. T. V. A., ocupante do cargo de Professora, por descumprimento de suas obrigações. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá 60 dias para apurar as irregularidades e apresentar o relatório. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 147/2024 | ||||
| Portaria 141/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 141 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Sheyla Ferreira Soares Lino Guedes do cargo de Coordenador Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 141/2024 | ||||
| Portaria 143/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 143 | ||||
| Descrição: | A portaria desliga a servidora Adelaide Osório dos cargos de Professor de Educação Básica - Anos Finais e Professor de Educação Básica - Anos Iniciais, devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara também a vacância dos cargos e determina que a servidora passe para a inatividade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 143/2024 | ||||
| Portaria 144/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 144 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Lusmar Souza da Cunha Vieira do cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Miliane Souza e Silva do cargo de Assessor de Gestão Suas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 144/2024 | ||||
| Portaria 145/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 145 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Lilian Regina de Amorim Vieira Sangi do cargo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo. A decisão tem como base o pedido de exoneração da servidora e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 145/2024 | ||||
| Portaria 136/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 136 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais como gestores e agentes fiscalizadores do contrato referente ao Processo nº 687/2024, que trata da locação de espaço para alocar o corpo de bombeiros e SAMU. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 136/2024 | ||||
| Portaria 138/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 138 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 171/2024, referente ao serviço de monitoramento de áreas externas e vias públicas através de videomonitoramento. Define o gestor e os fiscais do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 138/2024 | ||||
| Portaria 137/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 137 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais como Gestores de contrato para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 716/2024, referente à contratação de SHOW ARTÍSTICO POR INEXIGIBILIDADE COM BANDA CHAPALOVE - X FESTA DO CAFÉ. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 137/2024 | ||||
| Portaria 387/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 387 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui uma Comissão Especial para avaliação de cessão de uso de software destinado a auxiliar na formação e elaboração de cestas de preços para compras públicas. A comissão é composta por três membros designados, e suas funções são consideradas de relevante interesse público, sem remuneração adicional. A comissão vigorará enquanto durarem os motivos que levaram à sua criação, podendo ter seus componentes alterados conforme a necessidade da Administração. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 387/2024 | ||||
| Portaria 134/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 134 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui uma Comissão Especial para acompanhamento e avaliação de danos e avarias em veículos da Prefeitura Municipal de Iúna. A comissão é composta por servidores designados, e suas atividades não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. A comissão vigorará enquanto durarem os motivos para sua criação, podendo ter seus componentes alterados conforme a necessidade da Administração. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 134/2024 | ||||
| Portaria 135/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 135 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 135/2024 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor A. J. C. F., ocupante do cargo de Fiscal, por descumprimento de suas obrigações e inobservância das normas legais. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá o prazo de 60 dias para apurar as irregularidades e apresentar o relatório final. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 135/2024 | ||||
| Portaria 132/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 132 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 132/2024 | ||||
| Portaria 133/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 133 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Witalo José Soares do cargo de Subsecretário de Esporte na Secretaria Municipal de Educação e Esporte do município de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 133/2024 | ||||
| Portaria 130/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 130 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 130/2024 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor E. F. de A., Vigia, por descumprimento de obrigações como zelo, dedicação, observância das normas e conservação do patrimônio público, conforme processo nº 11244/2023. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 130/2024 | ||||
| Portaria 131/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 131 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 131/2024 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelos servidores R. R. de M., G. G. de M. e G. S. S., consistentes em descumprimento de suas obrigações funcionais. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 131/2024 | ||||
| Portaria 122/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 122 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César (gestor de contrato), Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) para atuarem como fiscais do contrato referente ao show da banda Lex a ser realizado na Festa dos Amigos do Carro de Boi. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 122/2024 | ||||
| Portaria 124/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 124 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César como gestor de contrato e Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) como fiscais do contrato referente ao show artístico de Kadu Vieira na XI Festa do Café em Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 124/2024 | ||||
| Portaria 125/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 125 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César (gestor), Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do contrato referente ao show artístico com a dupla Rony e Ricy, a ser realizado em praça pública em Iúna/ES, no dia 29/06/2024, em razão da XI Festa do Café. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 125/2024 | ||||
| Portaria 126/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 126 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César (gestor), Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) para atuarem como fiscais do contrato referente à contratação da dupla Antony e Gabriel para apresentação na 12ª Festa do Carro de Boi, que será realizada nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 126/2024 | ||||
| Portaria 127/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 127 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César (gestor de contrato), Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 569/2024, referente ao show da banda Red Snow na 7ª edição do Motofest, no dia 27/04/2024, no município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 127/2024 | ||||
| Portaria 128/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 128 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores Rogério César (gestor de contrato), Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 558/2024, referente ao show da banda Raimundos na 7ª edição do Motofest Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 128/2024 | ||||
| Portaria 120/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 120 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e João Paulo Vieira Angelo como agentes fiscalizadores do Processo nº 169/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e equipamentos de rede e servidor para atender as demandas de toda a administração municipal. A portaria tem efeito retroativo a 01/02/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 120/2024 | ||||
| Portaria 121/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 121 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Raphael José Vieira de Amorim e Liliane de Souza Pereira para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 11448/2023 – CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCICIO 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 121/2024 | ||||
| Portaria 123/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 123 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato nº 578/2024, referente a aquisição de ferramentas. Define os servidores titulares e suplentes para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 123/2024 | ||||
| Portaria 117/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 117 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pela servidora J. dos S. C. da S., Assistente Social, por descumprimento de obrigações como urbanidade, obediência a ordens superiores e respeito a autoridades, conforme processo n° 525/2024. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 117/2024 | ||||
| Portaria 118/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 118 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider, Rodrigo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como gestores e agentes fiscalizadores do contrato referente ao Processo nº 045/2024, que trata da prestação de serviço de recauchutagem em pneus. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 118/2024 | ||||
| Portaria 116/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 116 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider, Elisangela Gonçalves Gripp, Joadir Moreira Aguiar e Natalina da Silva Ribeiro para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 297/2024, referente a RECONFORMAÇÃO MECÂNICA DE PLATAFORMA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 116/2024 | ||||
| Portaria 112/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 112 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Durval Dias Santiago Junior como gestor de contrato, Arlene de Souza e Silva (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) como fiscais do contrato referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras conservadoras de vacinas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 112/2024 | ||||
| Portaria 111/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 111 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui uma Comissão Especial para acompanhamento e avaliação de danos e avarias em veículos da Prefeitura Municipal de Iúna. A comissão é composta por três membros designados, que não receberão remuneração adicional e suas funções são consideradas de relevante interesse público. A comissão vigorará enquanto durarem os motivos para sua criação, podendo ter seus componentes alterados conforme necessidade da Administração. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 111/2024 | ||||
| Portaria 110/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 110 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Gustavo Almeida Ferreira Bernardo do cargo de Coordenador Administrativo na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 110/2024 | ||||
| Portaria 109/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 109 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Joadir Moreira Aguiar para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 297/2024, referente a RECONFORMAÇÃO MECÂNICA DE PLATAFORMA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 109/2024 | ||||
| Portaria 105/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 105 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 403/2024, referente à aquisição de medicamentos através do SRP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 105/2024 | ||||
| Portaria 106/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 106 | ||||
| Descrição: | A portaria concede jornada especial de trabalho, com redução de 25% da jornada sem compensação e sem prejuízo da remuneração, à servidora Leidiane Dias Martins, genitora de pessoa com deficiência. A servidora não poderá exercer outro cargo ou função no horário reservado para cuidar do dependente, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo que a determinou. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 106/2024 | ||||
| Portaria 107/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 107 | ||||
| Descrição: | A portaria concede jornada especial de trabalho, com redução de 25% da jornada sem compensação e sem prejuízo da remuneração, à servidora Fabiana Maria Pereira Osório Rios, genitora de pessoa com deficiência. A servidora não poderá exercer outro cargo ou função no horário reservado para cuidar do dependente, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo que a determinou. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 107/2024 | ||||
| Portaria 108/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 108 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais Ariadia Bebiani Provetti Jacinto e Leondenis Oliveira do Prado como agentes fiscalizadores do Processo nº 499/2024, referente ao Termo de Colaboração com a Santa Casa de Iúna para o ano de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 108/2024 | ||||
| Portaria 105/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 105 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 403/2024, referente à aquisição de medicamentos através do SRP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 105/2024 | ||||
| Portaria 098/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 098 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Manoel Arcangelo Rafael Gomes como gestor de contrato, Claudinete Martins da Costa (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) como fiscais do contrato referente à aquisição de decibelímetro - equipamento de medição de áudio. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 098/2024 | ||||
| Portaria 099/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 099 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César como gestor de contrato e Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) como fiscais do contrato referente à apresentação da Banda Drenna na 7ª edição do Motofest em Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 099/2024 | ||||
| Portaria 100/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 100 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério César como gestor de contrato e Lorena Cezar Araujo (Titular) e David de Paulo Florenço (Suplente) como fiscais do contrato referente à apresentação da Banda Brais Oss na festa de comemoração do feriado municipal do Dia da Padroeira Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 100/2024 | ||||
| Portaria 101/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 101 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leonardo Aguiar de Lima, Rodrigo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como gestores e fiscais do contrato referente à aquisição de veículo com recurso de convênio e recurso próprio, conforme processo nº 370/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 101/2024 | ||||
| Portaria 103/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 103 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal JOADIR MOREIRA AGUIAR para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 231/2024, referente a processo licitatório para registro de preço de saibro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 103/2024 | ||||
| Portaria 104/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 104 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças (Assessor de Comunicação) e na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Diretor do CREAS). A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 104/2024 | ||||
| Portaria 096/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 096 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo Digital Nº 049/2024, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gerenciamento de ponto online e validação online de ponto via web. Foram designados um gestor de contrato e fiscais (titular e suplentes). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 096/2024 | ||||
| Portaria 097/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 097 | ||||
| Descrição: | Nomeia Flávia Werner de Souza e Silva para o cargo de Diretor de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 Anos na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 097/2024 | ||||
| Portaria 091/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 091 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, servidores de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, especificamente para os cargos de Diretor de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 anos e Diretor do CRAS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 091/2024 | ||||
| Portaria 092/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 092 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Simone Oliveira Horsts da Silva do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo. A decisão tem como base o pedido de exoneração da servidora e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 092/2024 | ||||
| Portaria 094/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 094 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal Dilma Amorim de Freitas para atuar como agente fiscalizadora do processo referente a renovação de contrato programa com o consórcio CIMPOLOSUL para o ano de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 094/2024 | ||||
| Portaria 093/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 093 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão de Diretor do CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 093/2024 | ||||
| Portaria 083/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 083 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato do Processo nº 796/2023, referente a registro de preços para aquisição de pré-moldados, concreto e afins. O documento nomeia um gestor de contrato e agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 083/2024 | ||||
| Portaria 085/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 085 | ||||
| Descrição: | Designa Erika Vieira de Souza (titular) e Daiane Cascini de Oliveira (suplente) como agentes fiscalizadoras do serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis do município de Iúna, prestado pela empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 085/2024 | ||||
| Portaria 090/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 090 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como gestor de contrato, Elisangela Gonçalves Gripp (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 297/2024, referente a RECONFORMAÇÃO MECÂNICA DE PLATAFORMA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 090/2024 | ||||
| Portaria 088/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 088 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como gestor de contrato, Elisangela Gonçalves Gripp (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 231/2024, referente à prestação de serviços com fornecimento e aplicação de revestimento de textura tipo grafiato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 088/2024 | ||||
| Portaria 089/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 089 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 403/2024, referente à aquisição de medicamentos através do ERP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 089/2024 | ||||
| Portaria 084/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 084 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 403/2024, referente à aquisição de medicamentos através do ERP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 084/2024 | ||||
| Portaria 086/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 086 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Elaine Cristina de Souza e Claudinete Martins da Costa como fiscais do contrato Nº 382/2024, referente à prestação de serviços de arbitragem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 086/2024 | ||||
| Portaria 078/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 078 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal, Emerson da Silva Ribeiro, para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1290/2023, referente ao credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de análises clínicas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 078/2024 | ||||
| Portaria 081/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 081 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 403/2024, referente à aquisição de medicamentos através do ERP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 081/2024 | ||||
| Portaria 079/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 079 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca como gestora de contrato, Tiago Amurim Silveira Ragazzi (Titular) e Elisangela Gonçalves Gripp (Suplente) como fiscais do contrato referente à locação de prédio para atender à EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 079/2024 | ||||
| Portaria 076/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 076 | ||||
| Descrição: | Designa servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do contrato referente a prestação de serviço de fretamento de veículos para transporte de pacientes para realização de consultas e exames especializados fora do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 076/2024 | ||||
| Portaria 077/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 077 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do Processo Nº 231/2024, referente ao processo licitatório para registro de preço de saibro. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 077/2024 | ||||
| Portaria 080/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 080 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador do Serviços de Adicionais e Vantagens na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 080/2024 | ||||
| Portaria 073/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 073 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 403/2024, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SRP-SESA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 073/2024 | ||||
| Portaria 074/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 074 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal Ariadia Bebiani Provetti Jacinto para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 68/2024, referente a recursos pecuniários e demais obrigações assumidas ao Projeto Mais Médicos do Brasil, conforme Lei Municipal nº 2.520/2014. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 074/2024 | ||||
| Portaria 075/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 075 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Joana Ambrosina de Souza do cargo de Professor de Educação Básica dos Anos Iniciais, declarando a vacância do cargo. A portaria tem efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 075/2024 | ||||
| Portaria 072/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 072 | ||||
| Descrição: | A portaria desliga a servidora Marta da Costa Loredo Jesus do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e entra em vigor com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 072/2024 | ||||
| Portaria 070/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 070 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato do processo 345/2024, referente a contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar infectante. Define os servidores responsáveis como gestor (titular e suplente) e agentes fiscalizadores (titular e suplente) do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 070/2024 | ||||
| Portaria 071/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 071 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Lúcia de Fátima Fernandes do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 071/2024 | ||||
| Portaria 068/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 068 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e fiscais do contrato referente ao Processo Digital Nº 215/2024, que trata da prestação de serviços de publicação na forma eletrônica de extrato de procedimentos licitatórios em jornal de grande circulação, sob demanda. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 068/2024 | ||||
| Portaria 030/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 030 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Fabiano de Oliveira Lino e Fernanda Maria Areas Amorim Montoni como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0023/2023, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de bufê. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 030/2024 | ||||
| Portaria 065/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 065 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o cargo de Coordenador Escolar na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 065/2024 | ||||
| Portaria 061/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 061 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato do processo nº 180/2024, referente à aquisição de pneus e câmaras de ar. Especifica o gestor do contrato e os agentes fiscalizadores, titular e suplente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 061/2024 | ||||
| Portaria 062/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 062 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão vertical por conclusão de curso a um servidor público do município de Iúna/ES, elevando-o de seu nível atual para o nível imediatamente superior, conforme sua nova formação acadêmica. A medida tem efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 062/2024 | ||||
| Portaria 063/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 063 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Nadma Almeida Chaves da função gratificada de Gerente de Recrutamento, Seleção e Admissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 063/2024 | ||||
| Portaria 064/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 064 | ||||
| Descrição: | Nomeia Nadma Almeida Chaves para a função gratificada de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 064/2024 | ||||
| Portaria 045/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas ELISÂNGELA GONÇALVES GRIPP e SILVANIA APARECIDA DA SILVA TEXEIRA como Agentes Fiscalizadoras do Processo nº 2206/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas e equipamentos para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2024 | ||||
| Portaria 045/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Elisângela Gonçalves Gripp e Silvania Aparecida da Silva Texeira para atuarem como Agentes Fiscalizadoras do Processo nº 2206/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas e equipamentos para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2024 | ||||
| Portaria 045/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas Elisângela Gonçalves Gripp e Silvania Aparecida da Silva Texeira para atuarem como Agentes Fiscalizadoras do Processo nº 2206/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas e equipamentos para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2024 | ||||
| Portaria 052/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 052 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato do processo nº 10135/2023, referente à contratação de serviço de transporte de REVSOL. Especifica os servidores responsáveis como gestor e fiscais do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 052/2024 | ||||
| Portaria 056/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 056 | ||||
| Descrição: | Nomeia Elzeni da Silva Oliveira para o cargo de Assessor Jurídico do Núcleo de Assistência Jurídica à População de Baixa Renda na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 056/2024 | ||||
| Portaria 057/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 057 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 057/2024 instaura sindicância para apuração dos fatos relacionados ao acidente ocorrido em 24/01/2024, que vitimou fatalmente o servidor Jandair da Silva. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável por apurar possíveis irregularidades e apresentar um relatório em até 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 057/2024 | ||||
| Portaria 058/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 058 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Janne Kely Toledo de Almeida do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e declara a vacância do cargo. A decisão é baseada no pedido de exoneração da servidora e está de acordo com a legislação municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 058/2024 | ||||
| Portaria 060/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 060 | ||||
| Descrição: | A portaria concede jornada especial de trabalho, com redução de 25% da jornada sem prejuízo da remuneração, à servidora Marinete Gimenes Ferreira Ricci, genitora de pessoa com deficiência. A portaria estabelece que a servidora não poderá exercer outro cargo ou função no horário reservado para cuidar do dependente, sob pena de demissão, e se extinguirá caso cesse o motivo que a determinou. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 060/2024 | ||||
| Portaria 059/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 059 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Isabella Araújo de Oliveira Batista do cargo de Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 059/2024 | ||||
| Portaria 043/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 043 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como gestor de contrato, Elisangela Gonçalves Gripp (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 205/2024, referente à contratação de empresa para fornecimento de lanches, coffee break, coquetel e pães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 043/2024 | ||||
| Portaria 044/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como gestor de contrato, Arlene de Souza e Silva (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) como fiscais do contrato referente ao processo licitatório para compra de café torrado e moído. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 044/2024 | ||||
| Portaria 046/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 046 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 10602/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos Classe II-A. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 046/2024 | ||||
| Portaria 049/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 049 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Elzeni da Silva Oliveira do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e declara a vacância do cargo. A decisão leva em consideração o pedido de exoneração da servidora e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 049/2024 | ||||
| Portaria 050/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 050 | ||||
| Descrição: | A portaria desliga a servidora Maria Sebastiana de Oliveira Furtado do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por idade concedida pelo INSS. Declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 050/2024 | ||||
| Portaria 051/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 051 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo na Secretaria Municipal de Educação e Esportes do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 051/2024 | ||||
| Portaria 055/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 055 | ||||
| Descrição: | A portaria desliga a servidora Sebastiana Dalva de São Paulo Batista do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 055/2024 | ||||
| Portaria 048/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 048 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor Andrequison Justo de Barros do cargo efetivo de Pedagogo e declara a vacância do cargo junto à Secretaria Municipal de Educação e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 048/2024 | ||||
| Portaria 053/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 053 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia servidores para cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino nas categorias A, B e C na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Garante o afastamento do exercício dos cargos efetivos de Professor para a assunção do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino para algumas servidoras, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos efetivos e sem a percepção do subsídio referente ao cargo comissionado. A vigência da nomeação é de 01/02/2024 a 31/01/2026, podendo ser prorrogada. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 053/2024 | ||||
| Portaria 054/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 054 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, especificamente para o cargo de Coordenador Escolar. Revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 054/2024 | ||||
| Portaria 044/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como gestor de contrato, Arlene de Souza e Silva (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) como fiscais do contrato referente ao processo licitatório para compra de café torrado e moído. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 044/2024 | ||||
| Portaria 046/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 046 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato 10602/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos Classe II-A. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 046/2024 | ||||
| Portaria 042/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 042 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente à aquisição de material solobrita para tratamento de sub-base. Define o gestor e os agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 042/2024 | ||||
| Portaria 047/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 047 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera diversos servidores de seus cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, especificando os nomes e os cargos de Diretor de Unidade de Ensino A, B e C. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 047/2024 | ||||
| Portaria 040/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 040 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca como Gestora de Contrato, Arlene de Souza e Silva e Elaine Cristina de Souza como fiscais de contrato, para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 173/2024, referente à locação de imóvel para instalação de Centro de Educação Infantil no distrito de Santíssima Trindade no município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 040/2024 | ||||
| Portaria 041/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 041 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Jane Kelli Batos Rodrigues de Faria e Ariadia Bebiani Provetti Jacinto como agentes fiscalizadoras do Contrato de Rateio nº 236/2023, Processo nº 10674/2023. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 041/2024 | ||||
| Portaria 037/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 037 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem ou reutilização, mediante procedimento realizado porta a porta, em toda a zona urbana do município e sede dos distritos, bem como coletados resíduos entregues nas PVEs (Pontos Voluntários de Entrega). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 037/2024 | ||||
| Portaria 038/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 038 | ||||
| Descrição: | Nomeia comissão de leilão de bens imóveis da municipalidade, designando os servidores Dayane Guedes de Moraes e Erivelton Alexandre de Moraes para realizar e acompanhar a alienação, fiscalizar a legalidade e prestar auxílio ao leiloeiro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 038/2024 | ||||
| Portaria 039/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 039 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tiago Amurim Silveira Ragazzi e Arlene de Souza Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2749/2022, referente à aquisição de materiais de construção e hidráulico. A portaria tem efeito retroativo a 01/01/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 039/2024 | ||||
| Portaria 035/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 035 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato referente ao Processo nº 10844/2023, que trata da prestação de serviço de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos Classe II-A. A portaria especifica os servidores responsáveis como gestor e agentes fiscalizadores do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 035/2024 | ||||
| Portaria 036/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 036 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Ana Carollina Palmeira Marques Barbosa do cargo comissionado de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo na Secretaria Municipal de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 036/2024 | ||||
| Portaria 032/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 032 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem os contratos do processo nº 033/2020, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em aparelho de ar condicionado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 032/2024 | ||||
| Portaria 034/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Natalina da Silva Ribeiro, como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação de empresa para eventual e futura aquisição de marmitex, representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2024 | ||||
| Portaria 035/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 035 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador Administrativo na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 035/2024 | ||||
| Portaria 031/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 031 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem os contratos do processo nº 1993/2022, referente à aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. A portaria tem efeito retroativo a 02/12/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 031/2024 | ||||
| Portaria 029/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 029 | ||||
| Descrição: | A portaria regulamenta o Núcleo de Assistência Jurídica à População de Baixa Renda do município de Iúna, definindo sua estrutura, finalidade, atribuições e os requisitos para a concessão de assistência jurídica gratuita aos munícipes necessitados. O objetivo é proporcionar orientação jurídica integral e gratuita, bem como a defesa legal dos direitos individuais e coletivos da população carente, visando um atendimento célere e digno. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 029/2024 | ||||
| Portaria 028/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 028 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão de servidores para a Chamada Pública do programa de Compra Direta de Alimentos (CDA). A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 028/2024 | ||||
| Portaria 027/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 027 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Diretor de Esporte na Secretaria Municipal de Educação e Esporte do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 027/2024 | ||||
| Portaria 025/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 025 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Raphael José Vieira de Amorim para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, em substituição a Breno Vinícius da Silva Oliveira, durante o período de férias deste último, de 15/01/2024 a 26/01/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 025/2024 | ||||
| Portaria 026/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 026 | ||||
| Descrição: | Nomeação de JANDAIR DA SILVA para a função gratificada de COORDENADOR DE MANEJOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, em substituição ao Sr. Edson Faria Vaúna durante seu período de férias, no período de 11/01/2024 a 30/01/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 026/2024 | ||||
| Portaria 018/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Jandair da Silva da função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2024 | ||||
| Portaria 019/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Edson Faria Vaúna para a função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. A portaria tem efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2024 e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 327/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2024 | ||||
| Portaria 020/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera diversos servidores de suas funções gratificadas em diferentes escolas municipais, conforme especificado no documento. A medida tem efeitos retroativos a 29 de dezembro de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2024 | ||||
| Portaria 016/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Nomeia Liliane Souza Pereira para o cargo comissionado de Diretora de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2024 | ||||
| Portaria 013/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | Designa agentes de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 090 de 10 de novembro de 2023 e a Lei Municipal nº 3.071, de 19 de dezembro de 2023. Define os servidores responsáveis pelas funções de agentes de contratação/pregoeiros e nomeia os membros da comissão de contratação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2024 | ||||
| Portaria 014/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente para a função de Coordenador do Setor de Reparos em Geral. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2024 | ||||
| Portaria 015/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia GLEISZIANNE GUILHERME DE SOUZA MUNIZ para a função gratificada de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS – FOLHA DE PAGAMENTO, em substituição à Elisangela Silveira Souza durante suas férias, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2024 | ||||
| Portaria 010/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Coordenador de Cumprimento de Agenda Oficial no Gabinete do Prefeito. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2024 | ||||
| Portaria 011/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal Camila Batista de Aguiar para atuar como agente fiscalizadora do processo nº 10553/2023, referente à solicitação de abertura de chamada pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2024 | ||||
| Portaria 012/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ELIZÂNGELA GONÇALVES GRIPP e NATALINA DA SILVA RIBEIRO para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 26/2024, referente à Solicitação de Dispensa Eletrônica de SAIBR O. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2024 | ||||
| Portaria 009/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | A portaria altera os cargos de diversos servidores nomeados em comissão, especificando as mudanças de função e secretaria para cada um deles. O objetivo é reorganizar a alocação de pessoal em diferentes setores da administração municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2024 | ||||
| Portaria 001/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui uma comissão para acompanhamento e monitoramento do sistema BPMS (Business Process Management Systems) na Prefeitura Municipal de Iúna, considerando a implementação do sistema através do contrato nº 123/2023. A comissão é composta por servidores designados e tem como objetivo acompanhar e monitorar a implementação do sistema BPMS. A participação na comissão não envolve remuneração e a comissão vigorará enquanto durarem os motivos para sua criação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2024 | ||||
| Portaria 002/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui uma comissão para acompanhamento da execução do Programa CDA (Compra Direta de Alimentos) no município de Iúna-ES. Designa os membros da comissão, define que a presidência será exercida por um dos membros e estabelece que os membros não receberão remuneração. A comissão tem como objetivo acompanhar a execução do programa no município e vigorará enquanto durarem os motivos para sua criação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2024 | ||||
| Portaria 003/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores FÁTIMA APARECIDA ASSIS DE SOUZA AMORIM e RODRIGO AGUIAR DE LIMA como agentes fiscalizadores do processo nº 11415/2023, referente ao lançamento de edital de seleção de projetos de artes visuais na modalidade grafite. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2024 | ||||
| Portaria 004/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 004 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores FÁTIMA APARECIDA ASSIS DE SOUZA AMORIM e RODRIGO AGUIAR DE LIMA como agentes fiscalizadores do processo nº 11413/2023, referente ao lançamento de edital de seleção de projetos para a criação, produção e montagem de espetáculos inéditos de danças tradicionais do povo de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 004/2024 | ||||
| Portaria 005/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores FÁTIMA APARECIDA ASSIS DE SOUZA AMORIM e RODRIGO AGUIAR DE LIMA como agentes fiscalizadores do processo nº 11412/2023, referente ao lançamento de edital de seleção de projetos culturais tradicionais populares do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2024 | ||||
| Portaria 003/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim e Rodrigo Aguiar de Lima para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 11415/2023, referente ao lançamento de edital de seleção de projetos de artes visuais na modalidade grafite. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2024 | ||||
| Portaria 007/2024 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Mariusa de Castro Garcia do cargo efetivo de Auxiliar de Creche e declara a vacância do cargo na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2024 | ||||
| Portaria 418/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 418 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar, aplicando a penalidade de ADVERTÊNCIA a um servidor. A decisão foi tomada após apuração da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que comprovou a prática de condutas narradas no processo nº 001945/2023. A portaria determina que o Setor de Recursos Humanos faça as anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 418/2023 | ||||
| Portaria 419/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 419 | ||||
| Descrição: | Nomeação de GracIely Silva de Souza para a função gratificada de Controlador Geral, em substituição a Antonio Gonçalves Junior, durante o período de férias deste, de 02/01/2024 a 03/02/2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 419/2023 | ||||
| Portaria 419/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 419 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Gracielly Silva de Souza para a função gratificada de Controlador Geral no período de 02/01/2024 a 03/02/2024, em substituição a Antonio Gonçalves Junior, que estará de férias. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 419/2023 | ||||
| Portaria 415/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 415 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais Luana Aparecida de Souza Moraes Saloto e Milliane Souza e Silva para atuarem como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 11386/2023, referente a contratação de músico profissional para atender as necessidades do projeto Dançando na Melhor Idade do SCFV dos Idosos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para o ano de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 415/2023 | ||||
| Portaria 416/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 416 | ||||
| Descrição: | Designação das servidoras Luana Aparecida de Souza Moraes Saloto e Milliane Souza e Silva como agentes fiscalizadoras, titular e suplente respectivamente, do processo referente à contratação de músico profissional para atender as necessidades do projeto Dançando na Melhor Idade do SCFV dos Idosos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para o ano de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 416/2023 | ||||
| Portaria 413/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 413 | ||||
| Descrição: | Nomeação de JOSÉ MARCOS DE MORAES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, em substituição ao Sr. Leandro Lino da Silva, durante o período de férias deste último. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 413/2023 | ||||
| Portaria 417/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 417 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 11449/2023, referente à execução de projeto de construção da ESF Pequià. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 417/2023 | ||||
| Portaria 192/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 192 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação de artista para apresentação na Festa Junina a ser realizada no município. A portaria define o servidor responsável e estabelece a data de efeito da designação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 192/2023 | ||||
| Portaria 411/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 411 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 10777/2023, que trata da contratação de empresa para futura aquisição e instalação de divisória em drywall e steel frame, divisória em painel celular, portas, forros, sancas, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios, representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 411/2023 | ||||
| Portaria 405/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 405 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Vinicio Rodrigues Lobato Raider como Gestor do Contrato e as servidoras Arlene de Souza e Silva e Elaine Cristina de Souza como agentes fiscalizadoras do Processo Nº 11115/2023 referente a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 405/2023 | ||||
| Portaria 406/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 406 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca como Gestora do Contrato, Sara Horst e Celso Cezar da Silva como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 11151/2023, referente à CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 406/2023 | ||||
| Portaria 407/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 407 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 11306/2023, referente à execução do projeto de construção da ESF Nossa Senhora das Graças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 407/2023 | ||||
| Portaria 408/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 408 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 11377/2023, referente à execução de projeto de construção da ESF PEQUIÀ. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 408/2023 | ||||
| Portaria 409/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 409 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores públicos municipais para acompanharem o contrato referente ao processo nº 11419/2023, que formaliza contrato com Consórcio CIM POLO SUL SAMU para o ano de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 409/2023 | ||||
| Portaria 404/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 404 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia uma comissão de servidores para realizar a avaliação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Iúna, com o objetivo de aliená-los por meio de leilão. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 404/2023 | ||||
| Portaria 401/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 401 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato no processo nº 11273/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, na forma estabelecida nas planilhas de rotas da SEDU. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 401/2023 | ||||
| Portaria 402/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 402 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Dilma Amorim de Freitas para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 11384/2023, referente a formalizar contrato de rateio com o Consórcio CIM Polo Sul para o ano de 2024. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 402/2023 | ||||
| Portaria 400/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 400 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais (RODRIGO AGUIAR DE LIMA, SILVANI APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA e LEONARDO AGUIAR DE LIMA) para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 3877/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de solda e tornearia automotiva. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 400/2023 | ||||
| Portaria 399/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 399 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 10825/2023, referente à contratação de empresa para locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 399/2023 | ||||
| Portaria 396/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 396 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar contrato referente ao processo Nº 10962/2023, que trata da aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. O servidor Vinicio Rodrigues Lobato Raider foi designado como Gestor do Contrato, e Elaine Cristina de Souza (Titular) e Natalina da Silva Ribeiro (Suplente) como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 396/2023 | ||||
| Portaria 395/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 395 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Vinicio Rodrigues Lobato Raider como Gestor do Contrato e Elaine Cristina de Souza (Titular) e Tiago Amurim da Silveira Ragazzo (Suplente) como agentes fiscalizadores do Processo Nº 11149/2023 referente a aquisição de gêneros alimentícios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 395/2023 | ||||
| Portaria 397/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 397 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Vinicio Rodrigues Lobato Raider como Gestor do Contrato e os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo (Titular) e Arlene de Souza e Silva (suplente) como agentes fiscalizadores do Processo Nº 10889/2023 referente a prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas, sem fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 397/2023 | ||||
| Portaria 398/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 398 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como Gestor do Contrato e agentes fiscalizadores do Processo referente a prestação de serviços de manutenção corretiva em eletrodomésticos e eletrônicos, com fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 398/2023 | ||||
| Portaria 393/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 393 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Francelina Mafort da Silva Raider do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional e declara a vacância do cargo. A decisão tem como base o pedido de exoneração da servidora e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 393/2023 | ||||
| Portaria 384/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 384 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2111/2021, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de Business Process Management Systems (BPMS) para gerenciamento, mapeamento e automação de processos e documentos, incluindo implantação, treinamento, assistência técnica, manutenção e consultoria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 384/2023 | ||||
| Portaria 389/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 389 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar contrato referente à aquisição de medicamentos e materiais de uso médico hospitalar para atender a Santa Casa de Iúna. O servidor Durval Dias Santiago Junior atuará como Gestor do Contrato, e os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Mendes atuarão como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 389/2023 | ||||
| Portaria 391/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 391 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rodrigo Aguiar de Lima, Silvani Aparecida da Silva Teixeira e Leonardo Aguiar de Lima para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 168/2022, referente à aquisição de óleo e lubrificante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 391/2023 | ||||
| Portaria 392/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 392 | ||||
| Descrição: | Revoga a licença para trato de interesse particular dos servidores Mariusa de Castro Garcia e Sheila Aparecida Freitas, determinando que retornem ao exercício de seus cargos em 30 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 392/2023 | ||||
| Portaria 388/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 388 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores JOÃO MARCOS THOMAS DE ALMEIDA CARNEIRO e CELSO CEZAR DA SILVA para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 10118/2023, referente à contratação de serviços para vistoria mecânica dos veículos que atendem ao transporte escolar municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 388/2023 | ||||
| Portaria 390/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 390 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca como Gestora do Contrato, Roberto Nilton Campos como Fiscal de Contrato e Eliel Freitas da Silva como fiscal da obra no Processo nº 11273/2023, referente a EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EMEF DR. NAGEM ABIKAHIR. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 390/2023 | ||||
| Portaria 387/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 387 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Isabella Araujo de Oliveira Batista e Raphael José Vieira de Amorim como agentes fiscalizadores do Processo nº 10839/2023, referente à reforma de sofás do Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 387/2023 | ||||
| Portaria 382/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 382 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato como Gestor do Contrato, e Geilson Vieira de Rezende (titular) e Elizangela Gonçalves Gripp (suplente) como agentes fiscalizadores do Processo nº 10577/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de café cru, representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 382/2023 | ||||
| Portaria 385/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 385 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Adriano de Oliveira Guedes e Leondenis de Oliveira Prado para atuarem como agentes fiscalizadores dos processos referentes à aquisição de medicamentos através do SRP. A portaria tem efeito retroativo a 02 de outubro de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 385/2023 | ||||
| Portaria 386/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 386 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Rodrigo Freitas da Fonseca para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1993/2022, referente à aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. A portaria tem efeito retroativo a 02/05/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 386/2023 | ||||
| Portaria 381/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 381 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor e agentes fiscalizadores para acompanhamento do contrato referente à prestação de serviço de recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II-A, processo nº 10844/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 381/2023 | ||||
| Portaria 186/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 186 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Lorena Cezar Araujo para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2036/2023, referente à contratação da artista Beatriz Silveira e Cia para apresentação na Festa Junina a ser realizada no dia 24 de junho na Praça do Ginásio de Esportes. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 186/2023 | ||||
| Portaria 380/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 380 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador do Departamento de Transporte Sanitário na Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 380/2023 | ||||
| Portaria 379/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 379 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 10124, 10125, 10314 e 10336/2023, referente a aquisição de medicamentos através do SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 379/2023 | ||||
| Portaria 376/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 376 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 10950/2023, que trata da prestação de serviços de publicação de atos oficiais, representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. Vinício Rodrigues Lobato atuará como Gestor do Contrato, enquanto Elaine Cristina de Souza (titular) e Tiago Amurim da Silveira Ragazzo (suplente) serão os agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 376/2023 | ||||
| Portaria 378/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 378 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 10300/2023, que trata da aquisição de equipamentos diversos para uso no dia a dia, com o objetivo de proteger cargas transportadas por caminhões caçamba e materiais para elevação de cargas pesadas, como tubos de concreto e madeiras, representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 378/2023 | ||||
| Portaria 377/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 377 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca como Gestora do Contrato, Sara Horst e Celso Cezar da Silva como agentes fiscalizadores (titular e suplente, respectivamente) para o Processo nº 10485/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 377/2023 | ||||
| Portaria 374/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 374 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fátima Aparecida Assis de Souza Amorim (titular) e Rodrigo Aguiar de Lima (suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 10594/2023, referente ao Edital de Seleção de Projetos de Apresentação Musical, em observância à legislação pertinente ao Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (FUNCULTURA). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 374/2023 | ||||
| Portaria 375/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 375 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento do servidor efetivo Juvenal Bessa da Silveira, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional, em virtude de sua aposentadoria por idade junto ao INSS. Declara também a vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 375/2023 | ||||
| Portaria 372/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 372 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos referentes à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 372/2023 | ||||
| Portaria 373/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 373 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor Leonardo Aguiar de Lima para acompanhar o contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de revisão obrigatória de 50 horas da retroescavadeira BOBCAT. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 373/2023 | ||||
| Portaria 371/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 371 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério Cezar e Lorena Cezar Araujo, para atuarem como Gestor e Agente Fiscalizador, respectivamente, do Processo nº 11073/2023, referente à contratação de cantor e banda para apresentação na Feira Arte e Sabor. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 371/2023 | ||||
| Portaria 369/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 369 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do Processo nº 169/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e equipamentos de rede e servidor para atender as demandas de toda administração municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 369/2023 | ||||
| Portaria 370/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 370 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para o exercício de funções gratificadas, especificamente para a Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda. Inclui a nomeação do Encarregado da Área de Fiscalização e Regularização de Imóveis e do Diretor de Almoxarifado e Patrimônio, com a servidora Claudinete Martins da Costa lotada na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 370/2023 | ||||
| Portaria 365/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 365 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Erika Diniz Farias Gomes do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - Anos Iniciais, declarando a vacância dos cargos ocupados pela servidora na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 365/2023 | ||||
| Portaria 231/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 231 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como agentes fiscalizadores do Processo nº 1604/2022, referente ao registro de preço para prestação de serviço especializado em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos pertencentes a todas as secretarias da municipalidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 231/2023 | ||||
| Portaria 367/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 367 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Ariadia Bebiani Provetti Jacinto e Ricardo Evangelista Leite para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 10667/2023, referente a serviços especializados em reabilitação para deficiência intelectual e transtornos do espectro autista (TEA) em parceria com a APAE de Iúna, representando a Secretaria de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 367/2023 | ||||
| Portaria 368/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 368 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leandro Lino da Silva como Gestor do Contrato e Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores (titular e suplente, respectivamente) para acompanharem o contrato referente à contratação de empresa para construção de ponte no Parque Industrial. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 368/2023 | ||||
| Portaria 363/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 363 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 10658/2023, que trata do registro de preços para eventual e futura aquisição de marmitex, representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 363/2023 | ||||
| Portaria 366/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 366 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Tiago Amurim da Silveira Ragazzo para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 275/2022, referente à contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, representando a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 366/2023 | ||||
| Portaria 362/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 362 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Daizyane Dias Gomes Soares do cargo efetivo de Auxiliar de Creche e declara a vacância do cargo. A exoneração se dá em virtude do pedido da servidora, e o cargo vago será na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 362/2023 | ||||
| Portaria 361/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 361 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, aplicando a pena de DEMISSÃO/DESTITUIÇÃO DO MANDATO ao servidor Peterson Serrano, referente às condutas narradas no processo administrativo nº 002206/2023, instaurado pela Portaria nº 292/2023. Determina-se ao setor de Recursos Humanos as anotações e o arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 361/2023 | ||||
| Portaria 359/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 359 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério Cézar como Gestor do Contrato e Lorena Cézar Araújo como agente fiscalizadora do Processo nº 10917/2023, referente à contratação do grupo Entre Amigos para apresentação na Festa de Emancipação Política em 22 de outubro de 2023 no Parque de Exposições Cassiano Osório, no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 359/2023 | ||||
| Portaria 360/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 360 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério Cezar (Gestor), David de Paula Florenço (Fiscal Titular) e Lorena Cezar Araujo (Fiscal Suplente) para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 10918/2023, que trata da contratação de serviços de brigadista civil para garantir a segurança dos munícipes durante a 113ª Festa de Emancipação Política de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 360/2023 | ||||
| Portaria 358/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 358 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leonardo Aguiar de Lima e Rodrigo Aguiar de Lima como fiscais do contrato referente ao Processo nº 10304/2023, que trata da aquisição de motoniveladora. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 358/2023 | ||||
| Portaria 356/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 356 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Natalina da Silva Ribeiro (titular) e Tiago Amurim da Silveira Ragazzo (suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3946/2022, referente ao registro de preço para eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), representando todas as secretarias e o Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 356/2023 | ||||
| Portaria 357/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 357 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rogério Cézar como Gestor do Contrato e Lorena Cézar Araújo (titular) e David de Paula Florenço (suplente) como agentes fiscalizadores do Processo nº 10594/2023, referente ao Edital de Seleção de Projetos de Apresentação Musical, em observância à legislação pertinente ao Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (FUNCULTURA). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 357/2023 | ||||
| Portaria 355/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 355 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leonardo Aguiar de Lima, Dilma Amorim de Freitas e Camila Batista de Aguiar como agentes fiscalizadores do Processo nº 0170/2023, referente à aquisição de veículos automotores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 355/2023 | ||||
| Portaria 354/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 354 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Mendes, como responsáveis titular e suplente, respectivamente, pela fiscalização do Processo nº 696/2023, referente à prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas no município de Iúna, com fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 354/2023 | ||||
| Portaria 353/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 353 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo do cargo de Fiscal devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e exonera o servidor da função gratificada de Encarregado da Área de Fiscalização e Regularização de Imóveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 353/2023 | ||||
| Portaria 352/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 352 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ELISÂNGELA GONÇALVES GRIPP e MICAELI CASCINI GOMES NASCIMENTO MENDES como Agentes Fiscalizadoras do Processo nº 2206/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas e equipamentos para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 352/2023 | ||||
| Portaria 351/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 351 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para acompanharem o contrato referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de troféus para a premiação do concurso leiteiro, prova de três tambores e rodeio durante a festa de emancipação política do município de Iúna/ES. Designa um gestor e dois agentes fiscalizadores para o processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 351/2023 | ||||
| Portaria 349/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 349 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Darci Leocádio da Silva Júnior e Raphael Vieira Amorim para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 10590/2023, referente à prestação de serviços de manutenção da atual instalação dos repetidores de sinal de TV. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 349/2023 | ||||
| Portaria 350/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 350 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço, Lorena Cezar Araujo e Dayane Guedes de Morais para atuarem como Agentes Fiscalizadores do Processo nº 10139/2023, referente ao registro de preço de materiais para decoração natalina, por ocasião da realização do 3º Natal Encantado do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 350/2023 | ||||
| Portaria 165/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 165 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Natalina da Silva Ribeiro para atuar como agente fiscalizadora do Processo nº 2489/2022, referente à aquisição de lanches, coffee break, coquetel e pães, em substituição à servidora Pâmela Andrade Gomes. A portaria tem efeito na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 165/2023 | ||||
| Portaria 348/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 348 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo (titular) e Natalina da Silva Ribeiro (suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 10611/2023, referente à prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 348/2023 | ||||
| Portaria 347/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 347 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores David de Paula Florenço e Lorena Cezar Araujo como agentes fiscalizadores do Processo nº 10768/2023, referente à contratação do locutor de rodeio Claudinei Mathias para o Rodeio Show na 133ª Festa de Emancipação Política de Iúna, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 347/2023 | ||||
| Portaria 345/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 345 | ||||
| Descrição: | Nomeação dos membros da comissão julgadora do 9º Concurso de Qualidade de Café, conforme processo nº 10656/2023. A portaria define os membros profissionais Q-Grader da comissão e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 345/2023 | ||||
| Portaria 346/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 346 | ||||
| Descrição: | Concede jornada especial de trabalho, com redução de 25% da jornada sem prejuízo da remuneração, ao servidor genitor de pessoa com deficiência, Francisco Wesley de Souza Costa, ocupante do cargo de Farmacêutico. O servidor não poderá exercer outro cargo ou função no horário reservado para cuidar do dependente, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo que a determinou. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 346/2023 | ||||
| Portaria 343/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 343 | ||||
| Descrição: | Designação das servidoras ARLENE DE SOUZA E SILVA e ELAINE CRISTINA DE SOUZA como agentes fiscalizadoras do Processo nº 10347/2023, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na SMEE. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 343/2023 | ||||
| Portaria 344/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 344 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2020/2023, referente à aquisição de medicamentos através do SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 344/2023 | ||||
| Portaria 340/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 340 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por um servidor, consistentes em possíveis práticas de maus tratos contra crianças. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e apresentar o relatório sobre as responsabilidades apuradas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 340/2023 | ||||
| Portaria 341/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 341 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RODRIGO AGUIAR DE LIMA, SILVANI APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA e LEONARDO AGUIAR DE LIMA para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente à AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E PEÇAS AGRÍCOLAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 341/2023 | ||||
| Portaria 339/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 339 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 339/2023, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna-ES, determina a instauração de sindicância para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por servidores públicos e membros do Conselho Tutelar de Iúna, conforme o processo eletrônico nº 010707/2023. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as irregularidades e apresentar um relatório no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 339/2023 | ||||
| Portaria 338/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 338 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 338/2023 constitui a Comissão Organizadora do IX Concurso de Qualidade de Café do município. A comissão é composta por membros da Secretaria Municipal de Agricultura, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 338/2023 | ||||
| Portaria 334/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 334 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente ao Processo nº 796/2023, que trata do registro de preços para aquisição de pré-moldados, concreto e afins. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 334/2023 | ||||
| Portaria 336/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 336 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais Arlene de Souza e Silva e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Gomes para atuarem como Comissão de Acompanhamento e Agentes Fiscalizadores do Processo nº 724/2023, referente à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 336/2023 | ||||
| Portaria 332/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 332 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor a Comissão Técnica responsável por acompanhar o processo do concurso leiteiro durante a festa de emancipação política do município, que ocorrerá de 18 a 22 de outubro de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 332/2023 | ||||
| Portaria 333/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 333 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores LUSMAR SOUZA DA CUNHA VIEIRA como Gestora do Contrato, e FERNANDA MARIA ARÊAS AMORIM MONTONI e FABIANO DE OLIVEIRA LINO como agentes fiscalizadores do Processo nº 181/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos, carrinhos/barracas pipoca/algodão doce e show de mágica/brincadeiras, em comemoração ao Dia das Crianças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 333/2023 | ||||
| Portaria 329/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 329 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rodrigo Aguiar de Lima, Silvani Aparecida da Silva Teixeira e Leonardo Aguiar de Lima para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 10014/2023, referente à locação de veículos sem limite de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 329/2023 | ||||
| Portaria 331/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 331 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ARLENE DE SOUZA E SILVA e ELISÂNGELA GONÇALVES GRIPP para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 10005/2023, referente à AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA EVENTOS E AFINS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 331/2023 | ||||
| Portaria 412/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 412 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 412/2023 instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor J. T. A. B., ocupante do cargo de Professor, devido a não comparecimento ao trabalho e não atendimento às ordens da chefia. As condutas infringem deveres do servidor público municipal, como assiduidade, zelo, obediência às normas e ordens superiores. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável por apurar as irregularidades e apresentar um relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 412/2023 | ||||
| Portaria 412/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 412 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 412/2023 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor J. T. A. B., ocupante de cargo de Professor, por não comparecer ao trabalho e não atender às ordens da chefia. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá o prazo de 60 dias para apurar as irregularidades e apresentar o relatório. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 412/2023 | ||||
| Portaria 324/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 324 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais, David de Paula Florenço e Lorena Cezar Araújo, para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação do artista Justino Leandro para apresentação na X Festa do Café e 3º Feira de Negócios de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 324/2023 | ||||
| Portaria 327/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 327 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Edson Faria Vaúna para a função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos em substituição a Valdecir de Paula e Silva, que está afastado por licença médica previdenciária por tempo indeterminado. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 327/2023 | ||||
| Portaria 328/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 328 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar, aplicando a pena de DEMISSÃO à servidora DEISIANE CORREA. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações e o arquivamento dos autos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 328/2023 | ||||
| Portaria 325/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 325 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Lorena Cezar Araújo para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 10235/2023, referente à contratação de Murilo de Souza - Banda Rota 28, para apresentação na X Festa do Café e 3ª Feira de Negócios de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 325/2023 | ||||
| Portaria 326/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 326 | ||||
| Descrição: | A portaria concede jornada especial de trabalho, com redução de 25% da jornada sem compensação e sem prejuízo da remuneração, à servidora Maria Aparecida Mota de Aguiar, que é genitora de pessoa com deficiência. A servidora não poderá exercer outro cargo ou função no horário reservado para cuidar do dependente, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo que a determinou. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 326/2023 | ||||
| Portaria 350/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 350 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DAIANE CASCINI DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA e NAVALINA DA SILVA RIBEIRO para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2193/2020, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo serviços de sepultamento, inumação e exumação de cadáveres para os túmulos pertencentes ao município no Cemitério Campo da Colina. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 350/2023 | ||||
| Portaria 322/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 322 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 0588/2021, referente à prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 322/2023 | ||||
| Portaria 323/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 323 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Erivelton Alexandre Almeida de Morais, Lóris Teixeira Simoura Gardiman e Victória Caroline Garcia Dias para atuarem como Comissão de Acompanhamento e Agentes Fiscalizadores do Processo nº 3010/2022, referente à contratação da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia-FEST para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 323/2023 | ||||
| Portaria 318/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 318 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Lorena Cezar Araújo como agentes fiscalizadores do Processo nº 10236/2023, referente à contratação da dupla Marcos e Willian para apresentação de show artístico na X Festa do Café e 3ª Feira de Negócios de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 318/2023 | ||||
| Portaria 319/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 319 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato nº 10293/2023, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de responsabilidade técnica para o concurso leiteiro e provas equestres na festa de emancipação política do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 319/2023 | ||||
| Portaria 320/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 320 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Adriano Salviete da Silva (Secretário de Interior) como Gestor do Contrato, e Hualiton Oliveira da Silva e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Mendes como agentes fiscalizadores do Processo nº 10135/2023, referente à contratação de serviço de transporte de REVSOL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 320/2023 | ||||
| Portaria 321/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 321 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Lorena Cezar Araújo, como agentes fiscalizadores do Processo nº 3946/2022, referente à aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). A portaria tem efeito retroativo ao dia 01/08/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 321/2023 | ||||
| Portaria 317/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 317 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 001945/2023. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 317/2023 | ||||
| Portaria 316/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 316 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de sindicância, determinando o arquivamento dos autos referentes ao processo nº 001428/2019, instaurado pela Portaria nº 383, de 20 de novembro de 2020, por não haver responsabilização de servidores ou irregularidades que justifiquem penalidades. Determina também o arquivamento dos autos pelo Setor de Recursos Humanos e estabelece a data de vigência da portaria a partir de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 316/2023 | ||||
| Portaria 314/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 314 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Rodrigo Araújo Justo para o cargo de Coordenador de Limpeza na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 314/2023 | ||||
| Portaria 315/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 315 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal Eliel Freitas da Silva para atuar como fiscal de obras do Processo nº 3369/2023, referente à contratação de empresa para fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ) para vias urbanas e tratamento superficial duplo (TSD) para vias rurais. A portaria tem efeito retroativo a 23 de agosto de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 315/2023 | ||||
| Portaria 312/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 312 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal, ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES, para atuar como Agente Fiscalizador dos Processos nº 1607 e 1990/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A portaria tem efeito retroativo à 22/08/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 312/2023 | ||||
| Portaria 313/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 313 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente ao Processo nº 1675/2023, que trata da contratação de empresa para a prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e da Santa Casa de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 313/2023 | ||||
| Portaria 307/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 307 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente à aquisição de materiais gráficos, carimbos e materiais para publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 307/2023 | ||||
| Portaria 304/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 304 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo, Elcimar dos Reis, do cargo de Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais, devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. A portaria declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 304/2023 | ||||
| Portaria 305/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 305 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Lorena Cezar Araújo para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação do artista Cleyton Aguiar para apresentação na 3ª Cavalgada da Associação de Santíssima Trindade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 305/2023 | ||||
| Portaria 308/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 308 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à abertura de procedimento licitatório para execução de obra de construção da quadra e escola municipal de ensino fundamental Santa Clara do Caparaó. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 308/2023 | ||||
| Portaria 309/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 309 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal, LORENA CEZAR ARAÚJO, para atuar como agente fiscalizadora do Processo nº 10156/2023, referente à contratação do grupo musical CICI E BANDA para apresentação na Feira Arte e Sabor, a ser realizada no dia 09 de setembro na Praça do Ginásio de Esporte, em Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 309/2023 | ||||
| Portaria 311/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 311 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 1675/2023, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e da Santa Casa de Iúna, incluindo a contratação de pessoal para elaboração, impressão, aplicação e correção de provas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 311/2023 | ||||
| Portaria 306/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 306 | ||||
| Descrição: | Designação das servidoras ELISÂNGELA GONÇALVES GRIPP e NATALINA DA SILVA RIBEIRO para atuarem como agentes fiscalizadoras do processo referente à aquisição de material esportivo para atender as demandas da Subsecretaria de Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 306/2023 | ||||
| Portaria 248/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 248 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3794/2021, referente à aquisição de pneus. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 248/2023 | ||||
| Portaria 295/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 295 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Luana de Cássia dos Santos Nora Aguiar e Silvia Florindo de Freitas para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 1126/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 295/2023 | ||||
| Portaria 300/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 300 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 10216/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 300/2023 | ||||
| Portaria 301/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 301 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 10198/2023. O comitê deverá observar os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 301/2023 | ||||
| Portaria 302/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 302 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna, visando apurar os elementos necessários para a decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 10197/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 302/2023 | ||||
| Portaria 303/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 303 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 10190/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 303/2023 | ||||
| Portaria 296/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 296 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Durval Dias Santiago Júnior como Gestor do Contrato e Emerson da Silva Ribeiro como agente fiscalizador do Processo nº 10121/2023, referente à dispensa de licitação para aquisição de exames de análises clínicas não disponibilizados pelo SUS, para atendimento ao menor W C F S. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 296/2023 | ||||
| Portaria 297/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 297 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e Fernanda Maria Areas Amorim Montoni, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como Agentes Fiscalizadores do Processo nº 2817/2022, referente ao registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 297/2023 | ||||
| Portaria 298/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 298 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal, Alessandra Hübner Miranda Costa, para atuar como Agente Fiscalizador do Processo nº 923/2023, referente a locação de imóvel para fins de aluguel social em decorrência de vulnerabilidade temporária. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 298/2023 | ||||
| Portaria 299/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 299 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais (DAVID DE PAULA FLORENÇO, LORENA CEZAR ARAUJO e RODRIGO AGUIAR DE LIMA) para atuarem como Agentes Fiscalizadores do Processo nº 10114/2023, referente à prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura e administração da área destinada à Festa de Emancipação Política Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 299/2023 | ||||
| Portaria 294/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 294 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço, Lorena Cezar Araujo e Rodrigo Aguiar de Lima como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação do serviço de rodeio profissional para a festa de emancipação política do município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 294/2023 | ||||
| Portaria 293/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 293 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do Processo nº 1675/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e da Santa Casa de Iúna, incluindo a contratação de pessoal para elaboração, impressão, aplicação e correção de provas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 293/2023 | ||||
| Portaria 292/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 292 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por um servidor do Conselho Tutelar de Iúna, consistentes na possível prática de abuso sexual contra menor. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e apresentar o relatório sobre as responsabilidades apuradas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 292/2023 | ||||
| Portaria 169/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 169 | ||||
| Descrição: | Solicita o cancelamento da adesão à ata de Registro de Preços n° 002/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2022, cujo objeto é uma Motoniveladora. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 169/2023 | ||||
| Portaria 288/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 288 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca como Gestora do Contrato, e Dayane Guedes de Morais e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do Processo nº 1055/2023, referente à execução de obra de instalação de elevador na EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 288/2023 | ||||
| Portaria 287/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 287 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Fabiano de Oliveira Lino para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 10027/2023, referente à capacitação de servidores através da participação no XXIII Encontro Regional do CONGEMAS da Região Sudeste. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 287/2023 | ||||
| Portaria 289/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 289 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura das cidades de Iúna, Ibatiba, Ibitirama e Irupi (1ª CICCIIII). A comissão é composta por representantes do poder público e da sociedade civil de cada município. A portaria também define as competências da Comissão Organizadora, que incluem coordenar e supervisionar a realização da conferência, definir a metodologia e programação, propor critérios de participação da sociedade civil, assegurar a lisura dos procedimentos, acompanhar a sistematização das diretrizes e elaborar o regimento interno. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 289/2023 | ||||
| Portaria 290/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 290 | ||||
| Descrição: | A portaria aprova o regulamento da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura das cidades de Iúna, Ibatiba, Ibitirama e Irupi (1ª CICCIIII). A conferência será realizada no dia 29 de agosto de 2023 e tem como objetivo discutir a cultura dos municípios, propor estratégias para o fortalecimento da cultura e democratizar o acesso aos bens e serviços culturais. A portaria também estabelece a comissão organizadora responsável pelas providências operacionais para a realização da conferência. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 290/2023 | ||||
| Portaria 291/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 291 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Edson Faria Vaúna para a função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos, no período de 01/08/2023 a 29/09/2023, em substituição a Valdecir de Paula e Silva, que está afastado por licença médica previdenciária. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 291/2023 | ||||
| Portaria 286/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 286 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Arlene de Souza e Silva e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Mendes para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0015/2023, referente à contratação de área para depósito de Revsol, calçamento rural e outros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 286/2023 | ||||
| Portaria 286/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 286 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais Arlene de Souza e Silva e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Mendes para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0015/2023, referente à contratação de área para depósito de Revsol, calçamento rural e outros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 286/2023 | ||||
| Portaria 283/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 283 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 283/2023 instaura sindicância para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas por membros do Conselho Tutelar de Iúna, conforme o processo nº 002211/2023. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar um relatório em até 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 283/2023 | ||||
| Portaria 284/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 284 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor JOSÉ ANTONIO AGUIAR DE LIMA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL e declara a vacância do cargo. A decisão considera o pedido de exoneração do servidor e tem como objetivo formalizar a sua saída do cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 284/2023 | ||||
| Portaria 282/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 282 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como gestor e fiscais do contrato referente ao Processo nº 3893/2021, que trata da prestação de serviços de limpeza, conservação predial e higienização, portaria, preparo de merenda escolar, copeiragem, recepção e auxiliar de creche, visando atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Iúna/ES. A portaria tem efeito retroativo ao dia 01/08/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 282/2023 | ||||
| Portaria 281/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 281 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 281/2023 | ||||
| Portaria 279/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 279 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato Raider para atuar como Gestor do Contrato, e Camila Batista de Aguiar e Raphael José Vieira Amorim para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 124/2023, referente a contratação de serviços em tecnologia da informação para a Prefeitura Municipal de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 279/2023 | ||||
| Portaria 278/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 278 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Lusmar Souza da Cunha Vieira para atuar como Gestora do Contrato, e os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente a contratação de empresa para execução do projeto da obra de construção do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 278/2023 | ||||
| Portaria 276/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 276 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 013/2023, referente à contratação de empresa para execução da obra de contenção do talude na Rua Raul Caetano (divisa com a Igreja Nossa Senhora Aparecida). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 276/2023 | ||||
| Portaria 277/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 277 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato Raider para atuar como Gestor do Contrato, e Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Elisângela Gonçalves Gripp para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 57/2023, referente a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 277/2023 | ||||
| Portaria 275/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 275 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato Raider como Gestor do Contrato e Natalina da Silva Ribeiro e Arlene de Souza e Silva como agentes fiscalizadores do Processo nº 73/2023, referente ao registro de preço para aquisição de lixeiras diversas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 275/2023 | ||||
| Portaria 272/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 272 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para o cargo de Diretor Administrativo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 272/2023 | ||||
| Portaria 273/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 273 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor de Educação Infantil, em decorrência de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 273/2023 | ||||
| Portaria 274/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 274 | ||||
| Descrição: | A portaria disponibiliza a servidora Karla Valéria Freitas da Silva para exercer atividades de Apoio Pedagógico junto ao Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil de Iúna/ES, sem gratificação e sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude do Termo de Compromisso que exige a disponibilização de um servidor para o quadro técnico administrativo do Pólo UAB – Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 274/2023 | ||||
| Portaria 270/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 270 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Luana Aparecida de Souza Moraes Saloto e Milliane Souza e Silva para atuarem como agentes fiscalizadores dos Processos nº 4069 e 4047/2022, referentes à contratação de músico profissional para atender as necessidades do projeto Dançando na Melhor Idade do SCFV dos Idosos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 270/2023 | ||||
| Portaria 271/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 271 | ||||
| Descrição: | Designa servidoras para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 1153/2023, que trata do registro de preços para prestação de serviços de atividades físicas/hidroginástica. A portaria define a gestora do contrato e as agentes fiscalizadoras, especificando seus respectivos números de matrícula. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 271/2023 | ||||
| Portaria 266/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 266 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de uma servidora efetiva, Vânia da Silva Telles Santesso Dias, do cargo de Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. A portaria também declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 266/2023 | ||||
| Portaria 267/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 267 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2092/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação para atendimento das demandas da administração municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 267/2023 | ||||
| Portaria 268/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 268 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Raphael José Vieira de Amorim e Isabella Araújo de Oliveira Batista como agentes fiscalizadores do Processo nº 1231/2018, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados ao portal da prefeitura municipal de Iúna/ES, incluindo criação, implantação, configuração, atualização, suporte, licença de uso, hospedagem, técnicas SEO e segurança. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 268/2023 | ||||
| Portaria 269/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 269 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Daiane Cascini de Oliveira para a função gratificada de Diretora do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 269/2023 | ||||
| Portaria 263/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 263 | ||||
| Descrição: | Designação das servidoras ARLENE DE SOUZA E SILVA e ELAINE CRISTINA DE SOUZA como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0481/2023, referente à prestação de serviços de fretamento de veículos para transporte de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 263/2023 | ||||
| Portaria 264/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 264 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Vanessa Cristina Ambrósio do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - Anos Finais e declara a vacância do cargo. A exoneração tem como base o pedido da servidora e a legislação municipal vigente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 264/2023 | ||||
| Portaria 265/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 265 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo na Secretaria Municipal de Interior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 265/2023 | ||||
| Portaria 260/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 260 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Sebastião José da Costa e Erika Vieira de Sousa como agentes fiscalizadores, titular e suplente, respectivamente, do Processo nº 694/2023, referente à contratação de empresa para eventual e futura aquisição de marmitex. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 260/2023 | ||||
| Portaria 262/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 262 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Diretor de Gabinete no Gabinete do Prefeito. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 262/2023 | ||||
| Portaria 258/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 258 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal Leondenis Oliveira do Prado para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 1736/2023 referente à aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender as demandas da Santa Casa de Iúna, em substituição à servidora Myllena Souza e Silva. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 258/2023 | ||||
| Portaria 259/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 259 | ||||
| Descrição: | A portaria estabelece diretrizes administrativas para a prevenção e o controle da castração de cães e gatos no município de Iúna, visando o estímulo à posse responsável e a contenção da procriação desordenada de animais domésticos. Define requisitos e prioridades para a realização das castrações, bem como critérios de desclassificação imediata devido a características fisiológicas que podem trazer complicações para a cirurgia. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 259/2023 | ||||
| Portaria 256/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 256 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera a servidora Júlia Drumond Borges Guedes da função gratificada de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 256/2023 | ||||
| Portaria 257/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 257 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 257/2023 | ||||
| Portaria 242/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 242 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar contrato referente à aquisição de ração para animais atendidos pela Associação Amigo Fiel - ACAAF. Designa VINÍCIO RODRIGUES LOBATO RAIDER como Gestor do Contrato e SILVANI APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA (titular) e ARLENE DE SOUZA E SILVA (suplente) como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 242/2023 | ||||
| Portaria 253/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 253 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Dayane Guedes de Morais para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à capacitação de servidores públicos no curso Revit Qualificação 2023, promovido pela empresa Arte Exata Consultoria Empresarial Ltda, com duração de 8 meses de forma online. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 253/2023 | ||||
| Portaria 254/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 254 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ELISÂNGELA GONÇALVES GRIPP e ELAINE CRISTINA DE SOUZA para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 2489/2022, referente à AQUISIÇÃO DE LANCHES, COFFEE BREAK, COQUETEL E PÃES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 254/2023 | ||||
| Portaria 255/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 255 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Elaine Cristina de Souza como agentes fiscalizadores do Processo nº 2759/2022, referente à aquisição de materiais de construção e hidráulico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 255/2023 | ||||
| Portaria 244/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 244 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato Raider como Gestor do Contrato, e Leonardo Aguiar de Lima, Rodrigo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como agentes fiscalizadores do contrato referente à contratação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 244/2023 | ||||
| Portaria 246/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 246 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Natalina da Silva Ribeiro e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0023/2023, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de bufê. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 246/2023 | ||||
| Portaria 247/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 247 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Elizângela Gonçalves Grippe para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 0022/2023, referente à aquisição e registro de preço de hospedagem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 247/2023 | ||||
| Portaria 239/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 239 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Elizângela Gonçalves Gripp para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 0442/2023, referente à aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 239/2023 | ||||
| Portaria 243/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 243 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Lorena Cezar Araújo como agentes fiscalizadores, titular e suplente, respectivamente, do Processo nº 386/2023, referente à contratação da Banda Rota 28 para a II Feira de Agronegócios de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 243/2023 | ||||
| Portaria 237/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 237 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à contratação de artista para apresentação na Festa Junina a ser realizada no dia 22 de julho de 2023, no distrito de Pequiá, Iúna-ES, por meio de Inexigibilidade de Licitação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 237/2023 | ||||
| Portaria 240/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 240 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à contratação da Banda Beatriz e Cia para apresentação na Festa Junina a ser realizada no dia 23 de julho de 2023 no distrito de Pequiá, no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 240/2023 | ||||
| Portaria 238/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 238 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do Processo referente à contratação da dupla Paula e Lavínia para apresentação na Feira Arte e Sabor, a ser realizada no dia 5 de agosto na Praça do Ginásio de Esporte, no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 238/2023 | ||||
| Portaria 236/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 236 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Lorena Cezar Araújo para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à contratação da dupla Bruno e Denner para apresentação na Festa de Emancipação Política no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 236/2023 | ||||
| Portaria 241/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 241 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato para atuar como Gestor do Contrato, e Joelma Dutra dos Reis Pimentel e Kédina Cantílio Pereira Timóteo para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 410/2023, referente à contratação do portal "Banco de Preços" por meio de Inexigibilidade de Licitação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 241/2023 | ||||
| Portaria 250/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 250 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como agentes fiscalizadores do Processo nº 3608/2020, referente ao serviço de seguro não obrigatório. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Portaria nº 126/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 250/2023 | ||||
| Portaria 235/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 235 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Lorena Cezar Araújo como agente fiscalizadora do Processo nº 2037/2023, referente à contratação da dupla Júnior e Gustavo para apresentação na Festa de Emancipação Política, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, no Parque de Exposições Cassiano Osório, no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 235/2023 | ||||
| Portaria 234/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 234 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo de contratação de empresa para aquisição de material gráfico, carimbos e material para publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 234/2023 | ||||
| Portaria 225/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 225 | ||||
| Descrição: | Designa LUSMAR SOUZA DA CUNHA VIEIRA como Gestora do Contrato e LUANA APARECIDA DE SOUZA MORAES SALOTO (Titular) e FERNANDA MARIA ARÊAS AMORIM MONTONI (Suplente) como agentes fiscalizadores do Processo nº 1153/2023, referente à prestação de serviços em atividade física orientada para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV dos Idosos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 225/2023 | ||||
| Portaria 232/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 232 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do Processo referente à aquisição de lanches, coffee break, coquetel e pães. A portaria tem efeito retroativo a 01/06/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 232/2023 | ||||
| Portaria 261/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 261 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Elenilda Amorim da Silva Barboza e Emerson Ribeiro de Faria, da Secretaria Municipal de Saúde, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2204/2019, referente ao credenciamento de laboratórios para prestação de serviço de análises clínicas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 261/2023 | ||||
| Portaria 251/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 251 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RODRIGO AGUIAR DE LIMA e SILVANI APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA como agentes fiscalizadores do Processo nº 1604/2022, referente ao registro de preço para prestação de serviço especializado em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da municipalidade. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Portaria nº 126/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 251/2023 | ||||
| Portaria 226/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 226 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à contratação do artista David Quinlan para apresentação no Dia da Consciência Evangélica. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 226/2023 | ||||
| Portaria 228/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 228 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador do PROMAF na Secretaria Municipal de Agricultura. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 228/2023 | ||||
| Portaria 224/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 224 | ||||
| Descrição: | A portaria institui e nomeia uma comissão de seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 115/2021. A comissão é responsável por processar e julgar propostas e o chamamento público relacionados à Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, analisar e avaliar os Planos de Trabalho. Os membros da comissão não receberão remuneração pela nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 224/2023 | ||||
| Portaria 220/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 220 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Viana da Fonseca como Gestora do Contrato, Roberto Nilton Campos, representante da Secretaria de Educação e Esporte e Eliel Freitas da Silva, representante de todas as demais Secretarias, para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 007/2023, referente a EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EMEF DR. NAGEM ABIKAHIR. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 220/2023 | ||||
| Portaria 223/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 223 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo, Júlio Cezar Alves Mendes, do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por idade concedida pelo INSS. A portaria declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor na Secretaria Municipal de Agricultura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 223/2023 | ||||
| Portaria 218/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 218 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente ao registro de preços para fornecimento e instalação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 218/2023 | ||||
| Portaria 206/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 206 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente à aquisição de ração para atender as necessidades da Associação de Cuidados com os Animais Amigo Fiel - ACAAF. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 206/2023 | ||||
| Portaria 219/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 219 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fernanda da Silva Pereira e Fernanda Oliveira de Lima, da Secretaria de Educação e Esporte, para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 016/2023, referente à contratação de serviços para ministrar oficinas de músicas (percussão rudimentar), arte e dança coreográfica para alunos do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 219/2023 | ||||
| Portaria 221/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 221 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação de apresentação musical para o II Festival Gastronômico de Inverno do Circuito Águas Claras do Príncipe. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 221/2023 | ||||
| Portaria 193/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 193 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo referente à aquisição de materiais de escritório, escolar e papelaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 193/2023 | ||||
| Portaria 222/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 222 | ||||
| Descrição: | Nomeação de JANE KELLI BASTOS RODRIGUES DA SILVA para a função gratificada de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, em substituição à Júlia Drumond Borges Guedes, durante o período de férias desta última, visando garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 222/2023 | ||||
| Portaria 216/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 216 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Lorena Cezar Araújo para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à contratação do artista Justino Leandro para apresentação na Feira Arte e Sabor, a ser realizada no dia 1º de julho na Praça do Ginásio de Esporte em Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 216/2023 | ||||
| Portaria 217/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 217 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Aline Cristina Prates Moreira Almeida e Fabiano de Oliveira Lino para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1443/2023, referente à contratação de empresa especializada para ministrar oficinas musicais para atender as necessidades dos projetos realizados pelo SCFV Criança e Adolescentes, SCFV dos Idosos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 217/2023 | ||||
| Portaria 213/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 213 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente à aquisição de inseticidas para atendimento ao setor de vigilância ambiental, através da modalidade dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 213/2023 | ||||
| Portaria 147/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 147 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores RODRIGO AGUIAR DE LIMA e SILVANI APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA como agentes fiscalizadores do Processo nº 1400/2023, referente à prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem limite de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 147/2023 | ||||
| Portaria 212/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 212 | ||||
| Descrição: | A portaria substitui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público, especificamente Leonardo Sales de Castro e Diogo Quarto da Silva, pelos servidores Rubiana Ribeiro de Mendonça e Eder Pereira Gomes. Altera também o parágrafo único do art. 2º da Portaria Municipal nº. 122/2023, mantendo as demais disposições inalteradas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 212/2023 | ||||
| Portaria 211/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 211 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Luana Aparecida de Sousa Morais Saloto para o cargo comissionado de Diretor de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Terceira Idade na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 211/2023 | ||||
| Portaria 201/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 201 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação da dupla sertaneja Matheus e Kauan para apresentação na Festa de Emancipação Política no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 201/2023 | ||||
| Portaria 198/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 198 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3882/2022, referente à aquisição de equipamentos para atendimento dos setores da Secretaria de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 198/2023 | ||||
| Portaria 204/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 204 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Natalina da Silva Ribeiro e Tiago Amurim da Silveira Ragazzo como agentes fiscalizadores do Processo nº 2895/2021, referente à aquisição de equipamentos e peças de informática. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 204/2023 | ||||
| Portaria 203/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 203 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3883/2022, referente à aquisição de insumos e materiais para atendimento dos setores da Secretaria de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 203/2023 | ||||
| Portaria 201/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 201 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo referente à prestação de serviços de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 201/2023 | ||||
| Portaria 145/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 145 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores FABIANO DE OLIVEIRA LINO e FERNANDA MARIA ARÊAS AMORIM MONTONI como agentes fiscalizadores do Processo nº 694/2023, referente ao registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de marmitex. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 145/2023 | ||||
| Portaria 196/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 196 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como agentes fiscalizadores do Processo nº 0994/2023, referente à aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 196/2023 | ||||
| Portaria 200/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 200 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Elaine Cristina de Souza e Natalina da Silva Ribeiro como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0799/2023, referente à prestação de serviços de fornecimento e aplicação de revestimento textura tipo grafiato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 200/2023 | ||||
| Portaria 207/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 207 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzo e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Mendes como agentes fiscalizadores do Processo nº 0933/2023, referente à prestação de serviços de revestimento vegetal por hidrossemeadura com manta de fibras vegetais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 207/2023 | ||||
| Portaria 194/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 194 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços de seguros não obrigatórios para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e do Fundo Municipal de Saúde desta cidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 194/2023 | ||||
| Portaria 208/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 208 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Joana Ambrosina de Souza para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino (Creche “Maria da Penha Amorim Souza”) na Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Garante o afastamento da servidora de seus dois cargos efetivos de Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Pedagogo, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos efetivos e sem a percepção da gratificação referente à função gratificada. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 208/2023 | ||||
| Portaria 155/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 155 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1400/2023, referente à locação de veículos sem motorista e sem limite de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 155/2023 | ||||
| Portaria 185/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 185 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato e Lleonardo Aguiar de Lima, para atuarem como gestor e agente fiscalizador, respectivamente, do contrato referente à aquisição de placas automotivas para atender a frota municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 185/2023 | ||||
| Portaria 188/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 188 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Sebastião José da Costa e Érika Vieira de Sousa como agentes fiscalizadores, titular e suplente, respectivamente, do Processo nº 694/2023, referente à contratação de empresa para eventual e futura aquisição de marmitex. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 188/2023 | ||||
| Portaria 189/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 189 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo, Mauro Célio Virtuoso, do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS. A portaria declara a vacância do cargo e entra em vigor com efeito retroativo a 1º de junho de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 189/2023 | ||||
| Portaria 190/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 190 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Valdenir Braz da Silveira da função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 190/2023 | ||||
| Portaria 192/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 192 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Edna Henriques da Costa Almeida do cargo de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Interior. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 192/2023 | ||||
| Portaria 184/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 184 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento do contrato referente à aquisição emergencial de medicamentos para atender as demandas da Santa Casa de Iúna. O Secretário Municipal de Saúde atuará como Gestor do Contrato, e servidores da Secretaria de Saúde atuarão como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 184/2023 | ||||
| Portaria 249/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 249 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RODRIGO AGUIAR DE LIMA, SILVANI APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA e LEONARDO AGUIAR DE LIMA como agentes fiscalizadores do Processo nº 1021/2021, referente ao SERVIÇO DE MECÂNICA. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Portaria nº 271/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 249/2023 | ||||
| Portaria 179/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 179 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Elisa Helena Quarto Amaral como gestora da remessa de contratação do Fundo Municipal de Saúde, em substituição ao servidor Samuel Alves da Silva. A gestora será responsável pela homologação de remessas conforme a Instrução Normativa TC nº 068/2020. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 179/2023 | ||||
| Portaria 181/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 181 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor JOSÉ DE SOUZA NOGUEIRA para acompanhar o contrato referente ao processo nº 1604/2022, que trata do registro de preços para a prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais do município de lúna/ES. O sistema envolve a implantação e operação de um sistema de frota informatizado, via internet, com a aquisição de combustíveis fornecidos pela rede de postos credenciados através da tecnologia de cartão de pagamento magnético ou micro processado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 181/2023 | ||||
| Portaria 178/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 178 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para o exercício de função gratificada na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, especificamente para a Comissão Permanente Sindicante de Regularização Fundiária e para o cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 178/2023 | ||||
| Portaria 180/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 180 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 002891/2022 por 60 dias, com data retroativa a 31/05/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 180/2023 | ||||
| Portaria 191/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 191 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 191/2023 | ||||
| Portaria 177/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 177 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Rosane Reis de Moraes Costa do cargo de Membro da Comissão Permanente Sindicante de Regularização Fundiária – CPSRF na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e Rita de Cássia Soares do cargo de Diretor do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 177/2023 | ||||
| Portaria 182/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 182 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ELISÂNGELA SILVEIRA SOUZA e FERNANDA DA SILVA PEREIRA como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0939/2023, referente à contratação de serviços para execução de concurso público com provimento de vagas efetivas ao município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 182/2023 | ||||
| Portaria 252/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 252 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rodrigo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como agentes fiscalizadores do Processo nº 1605/2023, referente à lavagem de veículo. Revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 017/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 252/2023 | ||||
| Portaria 175/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 175 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à aquisição de quadros de vidro com moldura em metal para certificados. Define o gestor e os agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 175/2023 | ||||
| Portaria 176/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 176 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato referente à prestação de serviço de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos classe II-A, processo nº 1402/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 176/2023 | ||||
| Portaria 210/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 210 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 2749/2022, referente à aquisição de materiais de construção e hidráulico. A portaria tem efeito retroativo ao dia 07/06/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 210/2023 | ||||
| Portaria 262/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 262 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Natalina da Silva Ribeiro e Arlene de Souza e Silva como agentes fiscalizadoras do Processo nº 3369/2022, referente à contratação de empresa para fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ) para vias urbanas e tratamento superficial duplo (TSD) para vias rurais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 262/2023 | ||||
| Portaria 173/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 173 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para o exercício de função gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 173/2023 | ||||
| Portaria 174/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 174 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Aline Cristina Prates Moreira Almeida como agente fiscalizadora do Processo nº 223/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de veículos para transporte de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 174/2023 | ||||
| Portaria 227/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 227 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do processo referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e implementos agrícolas para atender ao setor de frota. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 227/2023 | ||||
| Portaria 205/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 205 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ARLENE DE SOUZA E SILVA e MICAELI CASCINI GOMES NASCIMENTO MENDES como agentes fiscalizadoras do Processo nº 0274/2023, referente à prestação de serviços de locação de impressoras. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 205/2023 | ||||
| Portaria 168/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 168 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor F. J. G. M., Agente de Suporte Operacional, devido à reiterada prática de não comparecer ao trabalho, não executar as atribuições e não atender às ordens da chefia imediata. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 168/2023 | ||||
| Portaria 199/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 199 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 1114/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 199/2023 | ||||
| Portaria 171/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 171 | ||||
| Descrição: | A portaria altera o cargo comissionado de Raphael José Vieira de Amorim, de Diretor de Gabinete para Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete, ambos do Gabinete do Prefeito. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 171/2023 | ||||
| Portaria 170/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 170 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Keila de Oliveira Lacerda Soares para o cargo comissionado de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo na Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 170/2023 | ||||
| Portaria 167/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 167 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Edson Faria Vaúna para a função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos, no período de 28/04/2023 a 31/07/2023, em substituição ao Sr. Valdecir de Paula e Silva, que estará afastado de suas funções em decorrência de licença médica previdenciária. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 167/2023 | ||||
| Portaria 166/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 166 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores para acompanharem os contratos, destituindo o servidor VINÍCIO RODRIGUES LOBATO como fiscal de contrato do Processo nº 0588/2021, referente à prestação de serviços de manutenção predial e viária. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 166/2023 | ||||
| Portaria 164/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 164 | ||||
| Descrição: | Nomeia os servidores para compor a Comissão Julgadora dos Editais da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, do Conselho de Cultura e do Conselho de Turismo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 164/2023 | ||||
| Portaria 162/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 162 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Celso Cezar da Silva e Camila Batista de Aguiar, da Secretaria de Educação e Esportes, como fiscais do Processo nº 3946/2022, referente à aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 162/2023 | ||||
| Portaria 161/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 161 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão Especial Permanente dos Ambulantes, em conformidade com a legislação municipal que regulamenta o comércio ambulante em Iúna/ES. A portaria substitui membros anteriores da comissão e define os novos integrantes, visando a regulamentação das atividades de comércio ambulante no município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 161/2023 | ||||
| Portaria 160/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 160 | ||||
| Descrição: | A portaria institui o Comitê Gestor Intersetorial para a Busca Ativa Escolar no município de Iúna - ES. O comitê será responsável pela mobilização para o enfrentamento da exclusão escolar, realizando ações motivadoras e de articulação política para a resolução dos casos encontrados. Define a composição do comitê, as atribuições do Gestor Político, Coordenador Operacional e Supervisores Institucionais, bem como as atribuições gerais do Comitê Gestor Intersetorial. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 160/2023 | ||||
| Portaria 163/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 163 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 163/2023 | ||||
| Portaria 158/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 158 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores JOÃO MARCOS DALVI GAVA e CARLOS ALBERTO AMARL como gestor titular e suplente de parceria, respectivamente, representando a Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Processo 1143/2023. Define as atribuições do gestor, incluindo acompanhamento, fiscalização, elaboração de relatórios, identificação de irregularidades e emissão de pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 158/2023 | ||||
| Portaria 154/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 154 | ||||
| Descrição: | Nomeia comissão para a realização de avaliação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Iúna, visando a alienação desses bens por meio de leilão. A comissão é composta por três servidores municipais designados para promover a avaliação dos bens. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 154/2023 | ||||
| Portaria 149/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 149 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Caroline Henriques de Amorim e Tayane Martins Fonseca para exercerem a função de Pregoeiro, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Define a equipe de apoio ao Pregoeiro e estabelece a ordem de substituição em caso de ausência ou impedimento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 149/2023 | ||||
| Portaria 151/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 151 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Lorena Cezar Araujo para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1.592/2023, referente à contratação do artista Leandro José Rizi da Silva para apresentação em comemoração ao dia da padroeira do município de Iúna, feriado municipal em 31 de maio de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 151/2023 | ||||
| Portaria 153/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 153 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 303809, como agente fiscalizador dos Processos nºs 1655/2023, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 153/2023 | ||||
| Portaria 150/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 150 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento do contrato referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, higienização de cozinha, preparo e distribuição de merenda e conservação de espaços nas secretarias municipais, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos de proteção individual para execução dos serviços. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 150/2023 | ||||
| Portaria 152/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 152 | ||||
| Descrição: | Exoneração de servidora do cargo em comissão de Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete. A portaria entra em vigor na data de publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 152/2023 | ||||
| Portaria 147/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 147 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 147/2023 da Prefeitura Municipal de Iúna-ES desliga a servidora Dina Amélia de Oliveira dos cargos de Professora de Educação Infantil e Professora de Educação Básica – Anos Iniciais, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara, ainda, a vacância dos referidos cargos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 147/2023 | ||||
| Portaria 146/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 146 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores TIAGO AMURIM DA SILVEIRA RAGAZZI e THIAGO GOMES DA SILVA para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2277/2022, referente à aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. A portaria tem efeito retroativo a 01/03/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 146/2023 | ||||
| Portaria 144/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 144 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador das Atas de Registro de Preços, oriundas do Processo de aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 144/2023 | ||||
| Portaria 145/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 145 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Lorena Cézar Araújo e David de Paula Florenço para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1604/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviço especializado em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da municipalidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 145/2023 | ||||
| Portaria 141/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 141 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem ou reutilização, realizada porta a porta na zona urbana do município e sede dos distritos, bem como coleta dos resíduos entregues nas PVES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 141/2023 | ||||
| Portaria 142/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 142 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tiago Amurim da Silveira Ragazzi e Thiago Gomes da Silva como agentes fiscalizadores dos processos de aquisição de materiais de escritório, escolar e papelaria, em substituição aos servidores Vinicio Rodrigues Lobato e Rute Léia Silveira Amorim. A portaria tem efeito retroativo a 01/03/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 142/2023 | ||||
| Portaria 143/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 143 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Rogério Horst Gomes do cargo de Subsecretário Municipal de Interior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 143/2023 | ||||
| Portaria 138/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 138 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores de contrato referente ao Termo de Colaboração Técnica para o desenvolvimento do programa de fornecimento da cafeicultura do município de Iúna, com ênfase na melhoria da qualidade dos cafés. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 138/2023 | ||||
| Portaria 139/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 139 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos comissionados no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, especificamente para os cargos de Coordenador de Cumprimento de Agenda Oficial e Pregoeiro, respectivamente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 139/2023 | ||||
| Portaria 140/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 140 | ||||
| Descrição: | A portaria retifica o nome da função gratificada do servidor Emersom da Silveira Ribeiro, na Portaria Municipal nº 069/2023. Onde se lê 'Diretor de Atenção Primária', leia-se 'Assessor de Atenção Básica'. A portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 140/2023 | ||||
| Portaria 134/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 134 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à aquisição de equipamentos, recursos tecnológicos e mobiliário para equipar o Polo UAB da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 134/2023 | ||||
| Portaria 135/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 135 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 2853/2021, referente à aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 135/2023 | ||||
| Portaria 137/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 137 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Erika Vieira de Sousa para o cargo de Coordenadora de Abastecimento de Água na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Iúna-ES. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 137/2023 | ||||
| Portaria 132/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 132 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Vera Lúcia de Almeida Furtado para o cargo comissionado de Subsecretário de Finanças na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 132/2023 | ||||
| Portaria 133/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 133 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Ana Paula Nepomuceno Henriques do cargo efetivo de Auxiliar de Creche e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dois de maio de dois mil e vinte e três. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 133/2023 | ||||
| Portaria 123/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 123 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 732 e 877/2023, referente a aquisição de medicamentos através do SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 123/2023 | ||||
| Portaria 124/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 124 | ||||
| Descrição: | A portaria altera os cargos de diversos servidores nomeados em comissão. As alterações envolvem mudanças de função e secretaria para os servidores listados, abrangendo áreas como coordenação, direção, assessoria e secretaria em diferentes setores da administração municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 124/2023 | ||||
| Portaria 127/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 127 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Rodrigo Aguiar de Lima do cargo de Diretor de Setor de Cadastro Imobiliário e Samuel Alves da Silva do cargo de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos, ambos da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria tem efeitos retroativos a 03 de maio de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 127/2023 | ||||
| Portaria 128/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 128 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para o exercício de funções gratificadas na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, especificamente para os cargos de Coordenador de Prestação de Informações para Controle de Obras e Diretor de Almoxarifado e Patrimônio. A portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos retroativos a 03 de maio de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 128/2023 | ||||
| Portaria 129/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 129 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o cargo comissionado de Diretor do Setor de Compras na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 129/2023 | ||||
| Portaria 122/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 122 | ||||
| Descrição: | A portaria constitui uma comissão organizadora para o concurso público da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, destinada ao preenchimento de cargos de provimento efetivo. A comissão será responsável pelo acompanhamento, supervisão e fiscalização de todas as etapas do processo seletivo, e poderá solicitar apoio técnico dos órgãos municipais. Os membros da comissão não receberão remuneração e ao final dos trabalhos, a comissão elaborará um relatório circunstanciado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 122/2023 | ||||
| Portaria 121/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 121 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas de artesanato e de capacitação para inserção ao mercado de trabalho, a fim de atender o trabalho em grupo a ser desenvolvido através do PAIF e PAEFI aos usuários acompanhados pelo CREAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 121/2023 | ||||
| Portaria 131/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 131 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão vertical por conclusão de curso a um servidor público do município de Iúna, elevando-o de seu nível atual para o nível imediatamente superior, conforme sua nova formação acadêmica. A portaria retroage os efeitos financeiros conforme especificado no anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 131/2023 | ||||
| Portaria 118/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 118 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à construção do ESF para o distrito de Nossa Senhora das Graças. Define o gestor do contrato e os agentes fiscalizadores, titular e suplente, do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 118/2023 | ||||
| Portaria 119/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 119 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores WALDREM MARCELO OLIVEIRA como Gestor do Contrato e LEONARDO AGUIAR DE LIMA como agente fiscalizador do Processo nº 1062/2023, referente à aquisição de placas automotivas para atender a frota municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 119/2023 | ||||
| Portaria 120/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 120 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação da banda para apresentação em comemoração ao dia da padroeira do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 120/2023 | ||||
| Portaria 117/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 117 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 988/2023, que trata da contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, escolar e papelaria. A portaria especifica os servidores designados como gestor e fiscais do contrato, titulares e suplentes, pertencentes a diversas secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 117/2023 | ||||
| Portaria 125/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 125 | ||||
| Descrição: | A portaria altera servidores de funções gratificadas. Especificamente, altera a função de Cleverson Miranda de Coordenador do PROMAF para Coordenador do Programa de Nota Fiscal de Produtor, e a função de Juliano de Oliveira Ribeiro de Coordenador de Prestação de Informações para Controle de Obras para Diretor do Setor de Cadastro Imobiliário. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 125/2023 | ||||
| Portaria 126/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 126 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Rute Leia Silveira Amorim do cargo de Subsecretário de Planejamento da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria tem efeitos retroativos a 03 de maio de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 126/2023 | ||||
| Portaria 115/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 115 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscais (titular e suplente) do contrato referente à contratação de empresa para construção de ponte no Parque Industrial e de passarela do Parque de Exposições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 115/2023 | ||||
| Portaria 116/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 116 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais por motivo de aposentadoria junto ao INSS, declarando a vacância do cargo. A decisão considera a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora e o pedido de exoneração. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 116/2023 | ||||
| Portaria 114/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 114 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à aquisição de equipamentos diversos para atendimento dos setores da Secretaria de Saúde. Define o gestor do contrato e os agentes fiscalizadores, titular e suplente, do Processo nº 3882/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 114/2023 | ||||
| Portaria 113/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 113 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Antônio Jorge Cardoso Faria para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1249/2023, referente à participação de servidores no III Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado em Curitiba/PR nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 113/2023 | ||||
| Portaria 110/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 110 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente à contratação de empresa para execução de obra de construção da ESF de Pequiá. Define o gestor do contrato e os agentes fiscalizadores, titular e suplente, do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 110/2023 | ||||
| Portaria 111/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 111 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal Leonardo Aguiar de Lima, matrícula nº 30333, Coordenador de Frotas, para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 1287/2023 referente a AUTORIZAÇÃO PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000 KM DA FIAT STRADA, PLACA RQR-1F05. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 111/2023 | ||||
| Portaria 107/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 107 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores WALDREM MARCELO DE OLIVEIRA como gestor do contrato e VINÍCIO RODRIGUES LOBATO e DAYANE GUEDES DE MORAES como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 0067/2023, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da Associação de Cuidados com os Animais Amigo Fiel — ACAAF. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 107/2023 | ||||
| Portaria 109/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 109 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo nº 994/2023, para registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. Durval Dias Santiago Júnior atuará como Gestor do Contrato, e Luana de Cassia dos Santos Nora Aguiar e Silvia Florindo de Freitas atuarão como agentes fiscalizadores, sendo titular e suplente respectivamente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 109/2023 | ||||
| Portaria 105/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 105 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 105/2023 instaura sindicância para apuração de possíveis faltas disciplinares cometidas por servidores públicos municipais, referentes ao recebimento e repasse irregulares de diárias de viagens, conforme o processo n° 000538/2023. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 105/2023 | ||||
| Portaria 106/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 106 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 106/2023 instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares cometidas pelo servidor J. F.R., referentes ao não comparecimento ao trabalho por 143 dias. A comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar deverá apurar as irregularidades e apresentar um relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 106/2023 | ||||
| Portaria 108/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 108 | ||||
| Descrição: | Designa o Procurador Municipal para assessorar juridicamente o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) no processo de escolha do Conselho Tutelar para o período de 2024-2027. Garante o suporte necessário do município para a realização do processo, incluindo assessoria técnica, convocação de servidores, fornecimento de recursos e apoio logístico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 108/2023 | ||||
| Portaria 104/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 104 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores (titular e suplente) do contrato referente à aquisição de insumos e materiais para atendimento dos setores da Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 104/2023 | ||||
| Portaria 103/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 103 | ||||
| Descrição: | Designa os Servidores Públicos Municipais nomeados para atuarem como comissão de contratação, responsáveis pela apreciação das propostas e documentos nos procedimentos de Chamamento Público da Santa Casa de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 103/2023 | ||||
| Portaria 214/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 214 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Elaine Cristina de Souza e Micaeli Cascini Gomes Nascimento Mendes como agentes fiscalizadoras do Processo nº 779/2023, referente à contratação de empresa para aquisição de móveis para escritório e mobiliários em geral. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 214/2023 | ||||
| Portaria 101/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 101 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à contratação de cachê da banda Drenna para apresentação na 6º edição do Iúna Motofest no município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 101/2023 | ||||
| Portaria 102/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 102 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à contratação de cachê da banda Tuka's Band para apresentação na 6º edição do Iúna Motofest no município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 102/2023 | ||||
| Portaria 099/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 099 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fernanda Maria Areas Amorim Montoni e Fabiano de Oliveira Lino como agentes fiscalizadores do Processo nº 1095/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação dos conselheiros tutelares e da rede de atendimento à criança e ao adolescente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 099/2023 | ||||
| Portaria 098/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 098 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como gestor e fiscais (titular e suplente) do contrato referente à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 098/2023 | ||||
| Portaria 097/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 097 | ||||
| Descrição: | Designa Comissão Especial para auditoria e inspeção na Santa Casa de Iúna, com o objetivo de apurar fatos, analisar ocorrências, quantificar eventuais danos, apurar responsabilidades e a prática de qualquer ato ilegal, omissivo, ilegítimo ou antieconômico. A comissão deverá apresentar relatório circunstanciado com a situação encontrada em 30 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 097/2023 | ||||
| Portaria 093/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 093 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do processo referente à formalização de Termo de Colaboração da Santa Casa de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 093/2023 | ||||
| Portaria 094/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 094 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 274/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 094/2023 | ||||
| Portaria 095/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 095 | ||||
| Descrição: | A portaria concede licença sem vencimentos para a servidora Janne Kely da Silva Toledo de Almeida, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, para participação em curso de pós-graduação em nível de especialização strictto sensu, mestrado, no limite máximo de 413 horas. A servidora deverá cumprir requisitos como apresentar declarações semestrais de frequência e aproveitamento, concluir o curso, e retornar às atividades do cargo após a defesa da tese ou conclusão do curso. O descumprimento das condições implica ressarcimento de valores. A portaria tem vigência entre 03/04/2023 e 28/07/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 095/2023 | ||||
| Portaria 096/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 096 | ||||
| Descrição: | Nomeação de GLEISZIANNE GUILHERME DE SOUZA MUNIZ para a função gratificada de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS – FOLHA DE PAGAMENTO, em substituição à Elisangela Silveira Souza durante o período de férias desta. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 096/2023 | ||||
| Portaria 183/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 183 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras DILMA AMORIM DE FREITAS e ELENILDA AMORIM DA SILVA BARBOSA como agentes fiscalizadoras do Processo nº 1290/2023, referente ao credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de análises clínicas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 183/2023 | ||||
| Portaria 092/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 092 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2946/2021 e Processo nº 2337/2022 referente a fornecimento de materiais de escritório, escolar e papelaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 092/2023 | ||||
| Portaria 130/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 130 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a comissão do processo seletivo n° 001/2023, para fins de contratação temporária para o Programa Criança Feliz e digitador do CadÚnico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 130/2023 | ||||
| Portaria 090/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 090 | ||||
| Descrição: | Designação da servidora pública municipal KARLA MARIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 304506, para atuar como agente fiscalizadora do Processo Nº 733/2023 referente a AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO EM FÓRMICA QUADRICULADA OU LISA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 090/2023 | ||||
| Portaria 091/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 091 | ||||
| Descrição: | A portaria altera cargos de servidores nomeados em comissão, especificamente transferindo e renomeando os cargos de diversos funcionários entre as secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte, Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Gestão, Planejamento e Finanças e a nova Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. As alterações retroagem ao primeiro dia de abril de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 091/2023 | ||||
| Portaria 215/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 215 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação da dupla sertaneja Ícaro e Gilmar para apresentação na Festa de Emancipação Política no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 215/2023 | ||||
| Portaria 089/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 089 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 002891/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 089/2023 | ||||
| Portaria 088/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 088 | ||||
| Descrição: | Cessão da servidora pública municipal Andreia Florindo de Almeida Oliveira para exercer atividades de administração na Santa Casa de Misericórdia de Iúna até 31 de dezembro de 2023, com ônus para o município, podendo ser renovada ou revogada. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 088/2023 | ||||
| Portaria 085/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 085 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar. A decisão final é a aplicação de uma pena de suspensão por 15 dias ao servidor Fábio Júnior Guedes de Moraes, devido às condutas narradas no processo administrativo disciplinar nº 002501/2022, instaurado pela Portaria nº 301/2022. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que faça as anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 085/2023 | ||||
| Portaria 086/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 086 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar. Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao servidor EBERTE FREITAS DE ALMEIDA, devido às condutas narradas no processo administrativo disciplinar nº 000317/2022, instaurado pela Portaria nº 023/2022. Determina ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações e arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 086/2023 | ||||
| Portaria 100/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 100 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar. A decisão final aplicada foi a pena de REPREENSÃO ao servidor PETERSON SERRANO e a NÃO RESPONSABILIZAÇÃO do servidor GEONILDO SILVA STUCKIM. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações e o arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 100/2023 | ||||
| Portaria 087/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 087 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 087/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, decide instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades noticiadas no processo n° 000666/2023, no âmbito da Santa Casa de Iúna, conforme o Decreto Municipal 049/2017. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável pela apuração, indiciamento e apresentação de relatório em até 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 087/2023 | ||||
| Portaria 159/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 159 | ||||
| Descrição: | A portaria estabelece o regimento interno da Comissão Julgadora dos Editais da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Iúna, definindo as competências dos integrantes, o processo de análise e seleção de projetos, critérios de desempate, composição da comissão, e as responsabilidades da Secretaria de Turismo e Cultura no suporte administrativo. A portaria também trata de impedimentos para membros da comissão e a validade do mandato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 159/2023 | ||||
| Portaria 156/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 156 | ||||
| Descrição: | Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 115/2021. A comissão será responsável por processar e julgar as propostas e o chamamento público do Processo nº 1143/2023, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 115/2021, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças. Os membros da comissão não receberão remuneração pela nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 156/2023 | ||||
| Portaria 157/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 157 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de monitoramento e avaliação da parceria referente ao Processo 1143/2023, TERMO DE COLABORAÇÃO TECNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DA CAFEICULTURA DO MUNICIPIO DE IÚNA, COM ÊNFASE NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS CAFÉS. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 157/2023 | ||||
| Portaria 083/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 083 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Dayane Guedes de Moraes e Eliel Freitas da Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1378/2022 referente a Adesão a Ata de Registro de Preços DER -- REVSOL. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 083/2023 | ||||
| Portaria 080/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 080 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Moraes como agentes fiscalizadores do Processo Nº 262/2023, referente ao registro de preços para fornecimento e instalação de ETEs (Estação de Tratamento de Esgotos). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 080/2023 | ||||
| Portaria 081/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 081 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora JANE KELLI BASTOS RODRIGUES DE FARIA para atuar como agente fiscalizadora do PROCESSO Nº 3931/2022, referente ao CONTRATO Nº 133/2022 - CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, em substituição a servidora DILMA AMORIM DE FREITAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 081/2023 | ||||
| Portaria 082/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 082 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora JANE KELLI BASTOS RODRIGUES DE FARIA para atuar como agente fiscalizadora do PROCESSO Nº 3934/2022, referente à formalização do CONTRATO Nº 134/2022 - CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, em substituição a servidora DILMA AMORIM DE FREITAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 082/2023 | ||||
| Portaria 084/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 084 | ||||
| Descrição: | A portaria desliga a servidora Rosane da Silva Andrade do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS. Declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 084/2023 | ||||
| Portaria 079/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 079 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Dayane Guedes de Moraes e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do Processo Nº 933/2023, referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revestimento vegetal por hidrossemeadura. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 079/2023 | ||||
| Portaria 078/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 078 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente a locação de imóvel para utilização dos setores de tesouraria, contabilidade, tributação, convênio e NAC. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 078/2023 | ||||
| Portaria 077/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 077 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 737-735-744/2023, referente a aquisição de medicamentos através do SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 077/2023 | ||||
| Portaria 076/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 076 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2489/2022 referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAK, COQUETEL E PÃES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 076/2023 | ||||
| Portaria 073/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 073 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Moraes como agentes fiscalizadores do Processo nº 799/2023, referente ao registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e aplicação de revestimento textura tipo grafiato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 073/2023 | ||||
| Portaria 074/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 074 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, especificamente para o cargo de Coordenador de Turno A na EMEF Maria Barros Horsth. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de março de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 074/2023 | ||||
| Portaria 075/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 075 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leonardo Sales de Castro, Viviane Carvalho de Oliveira e Antônio Luiz de Castro Neto para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 718/2023, que trata do registro de preço para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 075/2023 | ||||
| Portaria 070/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 070 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor em substituição na função gratificada de Assessor Administrativo devido à licença maternidade da servidora titular, no período de 07/03/2023 a 05/06/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 070/2023 | ||||
| Portaria 071/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 071 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador dos processos referentes à aquisição de medicamentos através do SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 071/2023 | ||||
| Portaria 072/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 072 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3475/2022, referente à adesão da ata de registro de preços para aquisição de computadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 072/2023 | ||||
| Portaria 069/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 069 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para o exercício de funções gratificadas na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças (Diretor de Almoxarifado e Patrimônio) e na Secretaria Municipal de Saúde (Diretor de Atenção Primária). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 069/2023 | ||||
| Portaria 064/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 064 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 876, 880, 890, 881, 884, 860, 892, 894, 882 e 887/2023, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 064/2023 | ||||
| Portaria 065/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 065 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Edson Faria Vaúna do cargo de Coordenador de Cumprimento de Agenda Oficial no Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna. A decisão entra em vigor na data de publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 065/2023 | ||||
| Portaria 066/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 066 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Edson Faria Vaúna para a função gratificada de Coordenador de Manejos e Resíduos Sólidos, em substituição a Valdecir de Paula e Silva, que está de licença médica previdenciária, no período de 06/03/2023 a 27/04/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 066/2023 | ||||
| Portaria 067/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 067 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Coordenador de Cumprimento da Agenda Oficial no Gabinete do Prefeito. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 067/2023 | ||||
| Portaria 068/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 068 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3973/2022, referente ao registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressoras com reposição de peças originais do fabricante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 068/2023 | ||||
| Portaria 062/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 062 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores LUIS TOMÉ SILVEIRA, JOCI DIAS DE MOURA e JONAS ANDRADE DE OLIVEIRA como agentes fiscalizadores do Processo nº 625/2023, referente ao registro de preço para eventual e futura aquisição de vigas e pranchões para ponte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 062/2023 | ||||
| Portaria 059/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 059 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos em desfavor da servidora Maria José de Moura Gomes, CPF nº 015.267.367-99, ante a improcedência da denúncia. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda às anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 059/2023 | ||||
| Portaria 061/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 061 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Aline Cristina Prates Moreira Almeida e Fabiano de Oliveira Lino como fiscais do contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de veículo para transporte dos usuários do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e Adolescente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 061/2023 | ||||
| Portaria 060/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 060 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 695/2023, referente a registro de preço para fornecimento e aplicação de concreto usinado bombeado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 060/2023 | ||||
| Portaria 063/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 063 | ||||
| Descrição: | Concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde especificados, com vigência até 31/12/2023, podendo ser revogada. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 063/2023 | ||||
| Portaria 056/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 056 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Agente de Suporte Operacional, Neuza dos Santos Quarto, devido à aposentadoria por idade concedida pelo INSS. Declara a vacância do cargo na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme legislação municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 056/2023 | ||||
| Portaria 057/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 057 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Moraes como agentes fiscalizadores do Processo nº 696/2023, referente à prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas no município de Iúna, com fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 057/2023 | ||||
| Portaria 058/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 058 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas no município, com fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 058/2023 | ||||
| Portaria 053/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 053 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 0604/2023, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 053/2023 | ||||
| Portaria 054/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 054 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES como agente fiscalizador dos Processos nºs 740, 738, 736, 688, 686, 683, 682, 680, 676, 677, 685, 684 e 687/2023, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 054/2023 | ||||
| Portaria 052/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 052 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 0603/2023, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 052/2023 | ||||
| Portaria 055/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 055 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DILMA AMORIM DE FREITAS, EBERTON RAIDER DA COSTA e MILLIANE SOUZA E SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 3475/2022, referente à aquisição de computadores para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 055/2023 | ||||
| Portaria 050/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 050 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Alessandra Hubner Miranda Costa (titular) e Fabiano de Oliveira Lino (suplente) para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 0386/2023, referente a locação de imóvel para sede provisória do Conselho Tutelar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 050/2023 | ||||
| Portaria 051/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 051 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores, titular e suplente, do Processo nº 694/2023, referente a registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de marmitex. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 051/2023 | ||||
| Portaria 048/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 048 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores HUALITON OLIVEIRA DA SILVA (titular) e LUÍS TOMÉ SILVEIRA (suplente) como agentes fiscalizadores do Processo nº 2892/2021, Pregão Presencial nº 058/2021, referente ao registro de preços para eventual aquisição de pré-moldados e tampões de ferro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 048/2023 | ||||
| Portaria 049/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 049 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº477/2023, Dispensa nº 009/2023, referente à aquisição de carrinho para transporte de carga, tipo sobe escada, visando atender as demandas do setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de lúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 049/2023 | ||||
| Portaria 047/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 047 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2111/2021, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de Business Process Management Systems (BPMS) para gerenciamento, mapeamento e automação de processos e documentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 047/2023 | ||||
| Portaria 046/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 046 | ||||
| Descrição: | Nomeação de JANDAIR DA SILVA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA, em substituição a José de Almeida Machado, que estará de férias no período de 15/02/2023 a 06/03/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 046/2023 | ||||
| Portaria 245/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 245 | ||||
| Descrição: | Designação da servidora Camila Batista de Aguiar como agente fiscalizadora do Processo nº 982/2022, referente à locação de imóvel para uso da EMEIEF PROF Dalila Castro Rios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 245/2023 | ||||
| Portaria 043/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 043 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leondenis Oliveira do Prado (titular), Ricardo Evangelista Leite (suplente) e Elisa Helena Quarto Amaral (suplente) da Secretaria Municipal de Saúde, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2692/2022, referente à aquisição de ambulância tipo “A” — Proposta Convênio Nº 0029/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 043/2023 | ||||
| Portaria 044/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2749/2022, referente ao registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção e hidráulico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 044/2023 | ||||
| Portaria 045/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leonardo Aguiar de Lima e Adriano Salviete da Costa como agentes fiscalizadores do Processo nº 332/2023, referente à aquisição de retroescavadeira por meio de convênio. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2023 | ||||
| Portaria 042/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 042 | ||||
| Descrição: | A portaria concede jornada especial de trabalho, com redução de 25% da jornada sem compensação e sem prejuízo da remuneração, à servidora Silvia Aparecida Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, por ser genitora de pessoa com deficiência. A servidora não poderá exercer outro cargo ou função no horário reservado para cuidar do dependente, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo que a determinou. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 042/2023 | ||||
| Portaria 041/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 041 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RUTE LÉIA REIS FERNANDES MARIANO e PAULO SÉRGIO PRUDENTE, da Secretaria Municipal de Agricultura, como agentes fiscalizadores, titular e suplente, respectivamente, do Processo nº 2489/2022, referente à aquisição de lanches, coffee break, coquetel e pães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 041/2023 | ||||
| Portaria 038/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 038 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Subsecretário de Turismo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 038/2023 | ||||
| Portaria 040/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 040 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador de Turno "B" na EMEF “Elza de Castro Scardini”. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e três. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 040/2023 | ||||
| Portaria 037/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 037 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Subsecretário de Cultura na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 037/2023 | ||||
| Portaria 039/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 039 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Viviane Lopes Batista da Costa para o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino “B” na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, localizada na CEI “Joaquim Cézar”. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 039/2023 | ||||
| Portaria 033/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 033 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Dayane Guedes de Morais e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do Processo nº 1758/2020, referente à contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no município de Iúna/ES - Contrato de Repasse nº 1059332-99/875727/2018/MCIDADES/CAIXA - 1º Etapa. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 033/2023 | ||||
| Portaria 034/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e João Paulo Vieira Angelo como agentes fiscalizadores, titular e suplente, respectivamente, do Processo nº 386/2023, referente ao contrato de aluguel para a sede provisória do Conselho Tutelar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2023 | ||||
| Portaria 035/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 035 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor do cargo em comissão de Diretor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 035/2023 | ||||
| Portaria 036/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 036 | ||||
| Descrição: | Nomeia Luana Balma Carastro para o cargo comissionado de Diretor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 036/2023 | ||||
| Portaria 031/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 031 | ||||
| Descrição: | Nomeia o Servidor Guilherme Vieira Victor de Souza, Procurador Municipal, como Presidente ad hoc para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 392/2022. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as possíveis irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 031/2023 | ||||
| Portaria 032/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 032 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 032/2023 | ||||
| Portaria 025/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 025 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor MAPA – Ensino Fundamental Anos Iniciais por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e declara a vacância do cargo. A servidora Maria do Carmo Alves Cézar é desligada e seu cargo é declarado vago devido à aposentadoria por tempo de contribuição. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 025/2023 | ||||
| Portaria 026/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 026 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, Júnia Moreira de Freitas do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e declara a vacância do cargo. A decisão é baseada no pedido de exoneração da servidora e está de acordo com a legislação municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 026/2023 | ||||
| Portaria 027/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 027 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Ana Miriam Mendonça Vieira Barros do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – Anos Iniciais e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 027/2023 | ||||
| Portaria 029/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 029 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo do cargo de Motorista, em decorrência de sua aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Declara também a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 029/2023 | ||||
| Portaria 028/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 028 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Monitor para Atividades Lúdicas por motivo de aposentadoria junto ao INSS e declara a vacância do cargo. A servidora, Andrea Florindo de Almeida Oliveira, foi aposentada por tempo de contribuição. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 028/2023 | ||||
| Portaria 023/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo, Ananias Borges de Sousa, do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara também a vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2023 | ||||
| Portaria 030/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 030 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento de contrato referente à adesão de ata para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização, preparo e distribuição de merenda e conservação de espaços nas secretarias municipais, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos de proteção individual. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 030/2023 | ||||
| Portaria 021/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Camila Batista de Aguiar, Fernanda da Silva Pereira Costa e Eberton Raider da Costa como agentes fiscalizadores, titular e suplentes, respectivamente, do Processo nº 078/2022 referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para o Pólo UAB. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2023 | ||||
| Portaria 022/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 022 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores KÉDINA CANTÍLIO PEREIRA TIMOTEO e EDINEIA DA COSTA FERNANDES como agentes fiscalizadores do Processo nº 076/2022, referente ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema digital para uso como meio de processo de compras públicas, concorrência eletrônica, dispensa eletrônica, especialmente na modalidade pregão, licitações em todas as suas formas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 022/2023 | ||||
| Portaria 024/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | A portaria concede extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especificando os servidores, seus cargos, a carga horária concedida, a unidade de trabalho e o início da vigência. Também concede adicional de ESF a alguns servidores. A portaria tem vigência até 31/12/2023, podendo ser revogada, e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2023 | ||||
| Portaria 019/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Witalo José Soares e Emerson Bonzi Silva como agentes fiscalizadores, titular e suplente, respectivamente, do Processo nº 268/2023 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2023 | ||||
| Portaria 020/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente ao registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2023 | ||||
| Portaria 018/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato e Pâmela Andrade Gomes como agentes fiscalizadores do Processo nº 0171/2023, referente à contratação de leiloeiro oficial através de credenciamento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2023 | ||||
| Portaria 016/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para acompanharem contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços de solda e tornearia automotiva. A portaria define os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato, representando diversas secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2023 | ||||
| Portaria 017/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 017 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Leondenis Oliveira do Prado para atuar como agente fiscalizador de diversos processos relacionados a locação, lavagem de veículos, mecânica em geral, recapagem de pneus e borracharia. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 017/2023 | ||||
| Portaria 014/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 014/2023 nomeia uma comissão especial para analisar a prestação de contas do Convênio nº 07/2002, celebrado entre o Município de Iúna/ES e a Fundação de Ensino Superior de Caratinga/MG, que visava a implantação da Faculdade de Ciências Gerenciais de Iúna/ES e do Instituto Superior de Educação de Iúna/ES. A comissão deverá analisar a documentação e apresentar um relatório circunstanciado, sem receber remuneração pelo serviço prestado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2023 | ||||
| Portaria 015/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Sulaima Afonso Campagnaro Emerick Padilha do cargo efetivo de Médico, declarando a vacância do cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2023 | ||||
| Portaria 012/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Samuel Alves da Silva como GESTOR DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em substituição a servidora Elisa Helena Quarto Amaral. Compete ao Gestor a Homologação de Remessa juntamente com o Gestor da UG, conforme Instrução Normativa TC nº 068/2020 e suas alterações. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2023 | ||||
| Portaria 013/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1108/2021 referente a adesão de ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, higienização de cozinha, preparo e distribuição de merenda e conservação de espaços nas secretarias municipais, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos de proteção individual para execução dos serviços. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2023 | ||||
| Portaria 011/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DILMA AMORIM DE FREITAS, MYLLENA SOUZA E SILVA, TÚLIO GOMES SCHERR ZOUAIN e THIAGO SEVERINO DA SILVA FARIA como agentes fiscalizadores do Processo nº 3940/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e nitrogênio líquido. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2023 | ||||
| Portaria 009/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Nomeia comissão para prova de demonstração de sistemas da municipalidade, designando os servidores responsáveis e suas matrículas. A comissão deverá julgar e subsidiar as decisões quanto ao aceite ou recusa dos sistemas demonstrados para conclusão do processo licitatório, fundamentando as recusas, se houver. Determina que um dos servidores presidirá a comissão e estabelece a data de efeito da portaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2023 | ||||
| Portaria 006/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Subsecretário de Esporte na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2023 | ||||
| Portaria 005/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, especificamente para o cargo de Assessor Técnico Especializado. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2023 | ||||
| Portaria 007/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Rosemere Dias Pereira da Silva para o cargo de Coordenador do Cumprimento da Agenda Oficial, em substituição a Edson Faria Vauna, durante o período de férias deste último. A portaria visa garantir o funcionamento do Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2023 | ||||
| Portaria 008/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Gracielly Silva e Souza para a função gratificada de Controlador Geral, em substituição a Antônio Gonçalves Júnior, durante o período de afastamento deste por férias e prêmio, de 02/01/2023 a 10/02/2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2023 | ||||
| Portaria 003/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores GÉSSICA DE MEDEIROS SOARES CARVALHO e MILLIANE sOUZA E SILVA para atuarem como agentes fiscalizadores dos Processos nº 4069 e 4047/2022, referentes à contratação de músico profissional para atender as necessidades do projeto Dançando na Melhor Idade do SCFV dos Idosos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2023 | ||||
| Portaria 010/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para acompanharem a contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), referente ao Processo nº 3946/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2023 | ||||
| Portaria 003/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo comissionado na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, especificamente para o cargo de Coordenador Administrativo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2023 | ||||
| Portaria 001/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | Exoneração de servidora do cargo em comissão de Subsecretária de Turismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2023 | ||||
| Portaria 002/2023 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | Exoneração de servidor do cargo em comissão de Subsecretário de Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2023 | ||||
| Portaria 419/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 419 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 33/2020, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em aparelho de ar condicionado. A portaria tem efeito retroativo a 06/12/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 419/2022 | ||||
| Portaria 418/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 418 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3893/2021, referente à contratação de serviços para limpeza, conservação e higienização predial, portaria, preparo de merenda escolar, copeiragem e recepção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 418/2022 | ||||
| Portaria 417/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 417 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora DILMA AMORIM DE FREITAS como agente fiscalizador do Processo nº 4031/2022, referente à formalização de CONTRATO DE RATEIO COM O CONSORCIO CIM POLO SUL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 417/2022 | ||||
| Portaria 416/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 416 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais, sendo um titular e um suplente, para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação dos conselheiros tutelares e da rede de atendimento à criança e ao adolescente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 416/2022 | ||||
| Portaria 413/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 413 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores do Processo nº 2109/2022, referente à contratação de empresa para execução da obra de construção do CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 413/2022 | ||||
| Portaria 414/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 414 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia uma comissão para realizar a prova de demonstração de sistemas para a municipalidade de Iúna. A comissão será responsável por julgar, conduzir e subsidiar as decisões quanto ao aceite ou recusa dos sistemas demonstrados, visando a conclusão do procedimento licitatório. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 414/2022 | ||||
| Portaria 415/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 415 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente à contratação de empresa para fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ) para vias urbanas e tratamento superficial duplo (TSD) para vias rurais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 415/2022 | ||||
| Portaria 410/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 410 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 410/2022 | ||||
| Portaria 412/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 412 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 3971, 3965, 3959, 3960, 3972, 3970 e 3963/2022 referente à aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 412/2022 | ||||
| Portaria 411/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 411 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Agente de Suporte Operacional por motivo de aposentadoria junto ao INSS e declara a vacância do cargo. A servidora, Dilma Batista Andrade, foi desligada em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O documento também declara a vacância do cargo ocupado pela servidora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 411/2022 | ||||
| Portaria 409/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 409 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Leondenis Oliveira do Prado para o cargo comissionado de Diretor do Transporte Sanitário na Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 409/2022 | ||||
| Portaria 407/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 407 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 407/2022 | ||||
| Portaria 408/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 408 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 3930, 3932 e 3933/2022 referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 408/2022 | ||||
| Portaria 406/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 406 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora DILMA AMORIM DE FREITAS para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 3931/2022, referente à formalização de CONTRATO DE RATEIO COM O CONSORCIO CIM PEDRA AZUL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 406/2022 | ||||
| Portaria 405/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 405 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar contrato de rateio com o Consórcio CIM Pedra Azul, conforme artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 405/2022 | ||||
| Portaria 403/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 403 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RODRIGO SOUZA PIMENTEL, LEONARDO SALES DE CASTRO, DILMA AMORIM DE FREITAS e EBERTON RAIDER DA COSTA como agentes fiscalizadores do Processo nº 2962/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de informatização da gestão pública. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 403/2022 | ||||
| Portaria 404/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 404 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores SARA HORST e CELSO CEZAR DA SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 3230/2022, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 404/2022 | ||||
| Portaria 401/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 401 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como fiscais do Processo nº 588/2021, Ata de Registro de Preço nº 137/2021 e Contrato 33/2022, referente ao registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias, prédios e espaços públicos municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 401/2022 | ||||
| Portaria 402/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 402 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Agente de Suporte Operacional por motivo de aposentadoria junto ao INSS e declara a vacância do cargo. A servidora, Dionéia Emerick, foi desligada e seu cargo declarado vago devido à aposentadoria por tempo de contribuição. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 402/2022 | ||||
| Portaria 399/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 399 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Caroline Henriques de Amorim como Pregoeiro e define sua equipe de apoio, composta por Samuel Alves da Silva, Kédina Cantílio Pereira Timóteo, Joelma Dutra dos Reis Pimentel, Ana Maria Moreira Cote Amurim e Jane Kelli Soares da Silva. A portaria estabelece a ordem de substituição do Pregoeiro em casos de ausência ou impedimento e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 399/2022 | ||||
| Portaria 400/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 400 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, substituindo um membro anterior e definindo a nova composição da comissão, incluindo presidente, titulares e suplentes. Também estabelece a ordem de substituição do presidente em sua ausência e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 400/2022 | ||||
| Portaria 397/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 397 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à revisão obrigatória de 10.000 quilômetros do veículo oficial ambulância GM S10 2.8, placa RPG5AO5, de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 397/2022 | ||||
| Portaria 396/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 396 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores FÁTIMA APARECIDA ASSIS DE SOUZA AMORIM e LORENA CEZAR ARAUJO para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3468/2022, referente à contratação de serviços de confecção e montagem de esculturas natalinas para o Natal Encantado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 396/2022 | ||||
| Portaria 398/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 398 | ||||
| Descrição: | A portaria concede horário especial de trabalho, com redução de 25% da jornada, sem compensação e sem prejuízo da remuneração, à servidora Ana Maria Moreira Cote Amurim, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional, devido à sua condição de genitora de pessoa com deficiência. A servidora não pode exercer outra função no horário dispensado, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo determinante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 398/2022 | ||||
| Portaria 394/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 394 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do Processo nº 2817/2022, referente à contratação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 394/2022 | ||||
| Portaria 395/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 395 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do Processo nº 2895/2021, referente à contratação de empresa para aquisição de equipamentos e peças de informática. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 395/2022 | ||||
| Portaria 397/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 397 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Vinício Rodrigues Lobato do cargo de Assessor Técnico Especializado na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 397/2022 | ||||
| Portaria 393/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 393 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do Processo nº 2121/2022, referente à contratação de serviços de implantação, gerenciamento e suporte de sistema de rastreamento veicular via satélite com GPRS multioperadoras e identificação de motoristas por tecnologia RFID. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 393/2022 | ||||
| Portaria 390/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 390 | ||||
| Descrição: | A portaria concede licença sem vencimentos à servidora Sheila Aparecida de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, por um período de 24 meses. A licença tem vigência de 01/11/2022 a 30/09/2024, podendo ser revogada a qualquer momento por conveniência administrativa. Durante o período da licença, a servidora não poderá exercer cargo, emprego ou função na Administração Pública, sob pena de demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 390/2022 | ||||
| Portaria 391/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 391 | ||||
| Descrição: | Designa Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI). A comissão atuará de forma gratuita e promoverá todas as fases de elaboração do PMPI. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 391/2022 | ||||
| Portaria 392/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 392 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 392/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna-ES, instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas faltas disciplinares cometidas por uma servidora, especificamente o não comparecimento ao setor de trabalho. A comissão designada deverá apurar as irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 392/2022 | ||||
| Portaria 389/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 389 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fernanda Maria Areas Amorim Montoni e Fabiano de Oliveira Lino como agentes fiscalizadores titular e suplente, respectivamente, do Processo nº 3420/2022, referente à aquisição de materiais de construção para atender reconstrução de casa afetada pelas fortes chuvas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 389/2022 | ||||
| Portaria 387/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 387 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores do Processo nº 2641/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS Guanabara, conforme proposta SISMOB Nº 10700.1030001/21-005. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 387/2022 | ||||
| Portaria 388/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 388 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada de Gerente de Recrutamento, Seleção e Admissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos retroativos a 7 de novembro de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 388/2022 | ||||
| Portaria 386/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 386 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores do Processo nº 2642/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS Centro, conforme proposta SISMOB nº 10700.1030001/21-004. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 386/2022 | ||||
| Portaria 187/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 187 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar como fiscal de obras o Processo nº 1810/2017, referente à contratação de empresa para construção de creche/pré-escola. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 187/2022 | ||||
| Portaria 384/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 384 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 384/2022 | ||||
| Portaria 385/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 385 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1820/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de cadeiras do auditório do CRAS, através de Dispensa de Licitação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 385/2022 | ||||
| Portaria 381/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 381 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 303809, como agente fiscalizador dos Processos nº 3347/2022 e 3349/2022, referentes à contratação de empresa para aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 381/2022 | ||||
| Portaria 382/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 382 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia uma comissão para realizar e acompanhar o leilão de bens imóveis da municipalidade de Iúna, fiscalizar a legalidade e a celeridade do processo, bem como prestar auxílio ao leiloeiro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 382/2022 | ||||
| Portaria 383/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 383 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 3348 e 3352/2022 referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 383/2022 | ||||
| Portaria 380/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 380 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Maria da Penha Barros Pereira do cargo de Subsecretário de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 380/2022 | ||||
| Portaria 379/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 379 | ||||
| Descrição: | Concessão de horário especial de trabalho, com redução de 25% da jornada, à servidora Renata Aparecida Áreas Amorim, genitora de pessoa com deficiência, sem necessidade de compensação e sem prejuízo da remuneração. A servidora não poderá exercer outra atividade remunerada no horário dispensado para cuidar do dependente, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo determinante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 379/2022 | ||||
| Portaria 378/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 378 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo, Jorge Antonio de Almeida, do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. A portaria declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 378/2022 | ||||
| Portaria 374/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 374 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão especial para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022, destinado à contratação de profissionais em regime de designação temporária para atender aos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2023. A comissão deverá julgar recursos, deliberar sobre casos omissos, homologar inscrições e garantir a idoneidade do certame. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 374/2022 | ||||
| Portaria 377/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 377 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva, Elis Regina Vieira de Cézar Mariano, do cargo de Professor de Educação Infantil, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. A portaria declara a vacância do cargo ocupado pela servidora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 377/2022 | ||||
| Portaria 375/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 375 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva, Tereza Pereira dos Santos, do cargo de Agente de Suporte Operacional, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. A portaria declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 375/2022 | ||||
| Portaria 376/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 376 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Agente de Suporte Operacional devido à aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 376/2022 | ||||
| Portaria 373/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 373 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos em desfavor da servidora Regina Antonia Oliveira, após a restituição total do dano causado ao erário público. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações e o arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 373/2022 | ||||
| Portaria 372/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 372 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos nº 3294/2022, 3301/2022, 3300/2022, 3297/2022, 3296/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 372/2022 | ||||
| Portaria 371/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 371 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 152/2022, referente à aquisição de suprimentos e acessórios para impressoras multifuncionais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 371/2022 | ||||
| Portaria 370/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 370 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinício Rodrigues Lobato e Dayane Guedes de Moraes como agentes fiscalizadores do Processo nº 3151/2022, referente à contratação de empresa para aquisição de ração para atender as necessidades da Organização da Sociedade Civil Amigo Fiel, através de Dispensa de Licitação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 370/2022 | ||||
| Portaria 369/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 369 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 369/2022 da Prefeitura Municipal de Iúna trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor de Educação Básica - Anos Iniciais, Adriana de Fátima Fontoura, devido à sua aposentadoria pelo INSS. A portaria declara a vacância dos cargos ocupados pela servidora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 369/2022 | ||||
| Portaria 367/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 367 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 2839/2022 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de recauchutagem de pneus. A portaria especifica os servidores de diferentes secretarias que serão responsáveis pela fiscalização do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 367/2022 | ||||
| Portaria 368/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 368 | ||||
| Descrição: | Nomeia Natalina da Silva Ribeiro para o exercício da função gratificada de Diretora de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 368/2022 | ||||
| Portaria 365/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 365 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores do município de Iúna/ES como Agentes de Desenvolvimento local. Esses agentes atuarão na promoção do empreendedorismo local, articulação de ações públicas para o desenvolvimento local e territorial, visando o atendimento às micro e pequenas empresas, bem como ao empreendedor individual. As funções de Agente de Desenvolvimento não serão remuneradas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 365/2022 | ||||
| Portaria 366/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 366 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fernanda Maria Arêas Amorim Montoni e Fabiano de Oliveira Lino como agentes fiscalizadores do Processo nº 3002/2022, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para restauração de casa incendiada do usuário do SUAS Sr. Jonas da Silva Reis, através de Dispensa de Licitação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 366/2022 | ||||
| Portaria 362/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 362 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores MILLIANE SOUZA E SILVA e ALESSANDRA HUBNER MIRANDA COSTA como agentes fiscalizadores do Processo nº 3124/2022, referente à locação de imóvel para aluguel social, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 362/2022 | ||||
| Portaria 363/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 363 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 303809, como agente fiscalizador dos Processos nº 3142/2022, 3143/2022, 3139/2022, 3135/2022, 3140/2022 e 3144/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 363/2022 | ||||
| Portaria 364/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 364 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Tatiane da Silva Santos para o cargo comissionado de Subsecretário de Turismo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 364/2022 | ||||
| Portaria 361/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 361 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora VICTORIA CAROLINE GARCIA DIAS para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2998/2022, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em hotel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 361/2022 | ||||
| Portaria 359/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 359 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para exercer a função de Leiloeiro Administrativo, com competência para elaborar e executar as atividades descritas na Lei N° 8666/93 no que diz respeito a modalidade leilão. Também designa a equipe de apoio do Leiloeiro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 359/2022 | ||||
| Portaria 360/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 360 | ||||
| Descrição: | Nomeação em substituição de Viviane Lopes Batista da Costa para o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - B, em substituição a Christyane Horsth Gomes Lamy, durante o período de sua licença médica junto ao INSS. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 4 de outubro de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 360/2022 | ||||
| Portaria 358/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 358 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 358/2022 | ||||
| Portaria 356/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 356 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Milliane Souza e Silva e Alessandra Hubner Miranda Costa como agentes fiscalizadores do Processo nº 3013/2022, referente à locação de imóvel para aluguel social, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 356/2022 | ||||
| Portaria 357/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 357 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à revisão de garantia de 100 horas da pá carregadeira da Secretaria Municipal de Interior. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 357/2022 | ||||
| Portaria 353/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 353 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2771/2022, referente à aquisição de divisórias em drywall, piso vinílico e revestimento cerâmico e azulejo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 353/2022 | ||||
| Portaria 354/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 354 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Luciano Machado Eler e Raquel Frangillo Guedes Rodrigues como agentes fiscalizadores do Processo nº 3261/2020, referente ao convênio para gestão do programa de estágios. Raquel Frangillo Guedes Rodrigues será responsável pelos estagiários da Secretaria Municipal de Educação, e Luciano Machado Eler pelos estagiários das demais secretarias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 354/2022 | ||||
| Portaria 350/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 350 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à revisão de garantia de 500 horas do caminhão pipa placa RQP 8A96 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 350/2022 | ||||
| Portaria 352/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 352 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor Guilherme Isac Gomes Barbosa do cargo efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 352/2022 | ||||
| Portaria 349/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 349 | ||||
| Descrição: | Nomeia Ariadia Bebiani Provetti Jacinto para o cargo de Diretora de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 349/2022 | ||||
| Portaria 351/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 351 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia David de Paula Florenço para o cargo comissionado de Assessor de Comunicação na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 351/2022 | ||||
| Portaria 348/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 348 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia uma comissão para realizar e acompanhar a alienação de bens imóveis do município, fiscalizar a legalidade e a celeridade do processo, e prestar auxílio ao leiloeiro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 348/2022 | ||||
| Portaria 347/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 347 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor MAPA – Educação Infantil por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 347/2022 | ||||
| Portaria 345/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 345 | ||||
| Descrição: | Designação da servidora Dilma Amorim de Freitas para atuar como agente fiscalizador do Processo 3591/2018, Contrato nº 204/2020, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médicos hospitalares, com fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 345/2022 | ||||
| Portaria 346/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 346 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES e ELISA HELENA QUARTO AMARAL como agentes fiscalizadores do Processo nº 2518/2022, referente à contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da farmácia básica municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 346/2022 | ||||
| Portaria 344/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 344 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES e LUCIENE FERREIRA DA SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 2924/2022, referente à contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos da Tabela CMED/ANVISA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 344/2022 | ||||
| Portaria 343/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 343 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e Milliane Souza e Silva como agentes fiscalizadores do Processo nº 2803/2022, referente à contratação de empresa especializada em Serviços Funerários do Município de lúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 343/2022 | ||||
| Portaria 341/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 341 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 303809, como agente fiscalizador dos Processos nº 2938/2022, 2957/2022, 2939/2022, 2834/2022, 2956/2022 e 2954/2022, referente à contratação de empresa para aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 341/2022 | ||||
| Portaria 342/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 342 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Dayanne Guimarães Ferreira para o cargo comissionado de Coordenador Administrativo de Polo UAB na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 342/2022 | ||||
| Portaria 339/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 339 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 2897, 2939, 2884, 2888, 2905, 2938, 2886 e 2898/2022 referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 339/2022 | ||||
| Portaria 340/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 340 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rodrigo Souza Pimentel e Gleiszianne Guilherme de Souza Muniz como agentes fiscalizadores do Processo nº 2747/2022, referente à contratação de assessoria e execução do sistema E-Social do Município de lúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 340/2022 | ||||
| Portaria 337/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 337 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem limite de quilometragem. A portaria especifica os servidores designados, representando diversas secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 337/2022 | ||||
| Portaria 338/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 338 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Vinicio Rodrigues Lobato e Pamela Andrade Gomes como agentes fiscalizadores do Processo nº 2935/2022 referente ao credenciamento de leiloeiros oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 338/2022 | ||||
| Portaria 335/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 335 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à prescrição da pretensão punitiva. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações e o arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 335/2022 | ||||
| Portaria 336/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 336 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Elisangela Gonçalves Gripp do cargo de Coordenador Administrativo Polo UAB na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 336/2022 | ||||
| Portaria 335/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 335 | ||||
| Descrição: | A portaria concede licença sem vencimentos a uma servidora ocupante do cargo de auxiliar de creche por um período de 24 meses. A portaria estabelece que durante o período da licença, a servidora não poderá exercer outro cargo público, sob pena de demissão. A portaria tem vigência de 21/09/2022 a 20/09/2024, podendo ser revogada a qualquer momento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 335/2022 | ||||
| Portaria 334/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 334 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 871/2020 referente à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos através da tabela de preços da CMED/ANVISA. A portaria tem efeito retroativo à 15/09/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 334/2022 | ||||
| Portaria 332/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 332 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo, Alvair Faria da Costa, do cargo de Agente de Suporte Operacional, em decorrência de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. A portaria declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 332/2022 | ||||
| Portaria 333/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 333 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia servidores para exercerem funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, especificamente para os cargos de Gerente de Recrutamento, Seleção e Admissão e Gerente de Transporte Escolar. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 333/2022 | ||||
| Portaria 331/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 331 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores das Atas de Registro de Preços, oriundas do Processo nº 2277/2022, referente à aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 331/2022 | ||||
| Portaria 330/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 330 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vaúna e Adriano Almeida Gonçalves como agentes fiscalizadores do contrato referente ao Processo nº 1099/2022, que trata da prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem limite de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 330/2022 | ||||
| Portaria 326/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 326 | ||||
| Descrição: | Nomeia Robson Gonçalves da Silva como Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e Samuel Alves da Silva como Diretor de Compras, ambos em substituição durante o período de férias dos titulares. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 326/2022 | ||||
| Portaria 328/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 328 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores para promover a avaliação dos bens públicos municipais, em conformidade com a Lei nº 3.009/2022 que autoriza a alienação de bens públicos municipais e o requerimento de nº 2836/2022, que tem como objeto a alienação de bens e imóveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 328/2022 | ||||
| Portaria 329/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 329 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Tatiane da Silva Santos do cargo de Subsecretária de Turismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 329/2022 | ||||
| Portaria 325/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 325 | ||||
| Descrição: | Nomeia GLEISZIANNE GUILHERME DE SOUZA MUNIZ para a função gratificada de COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS – FOLHA DE PAGAMENTO, em substituição à Elisangela Silveira Souza, durante o período de licença médica e maternidade da mesma. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 325/2022 | ||||
| Portaria 327/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 327 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor Denis Antonio de Oliveira do cargo efetivo de Engenheiro Civil, declarando a vacância do cargo na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 327/2022 | ||||
| Portaria 322/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 322 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2101/2022 referente a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 322/2022 | ||||
| Portaria 323/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 323 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Viviane Lopes Batista da Costa para o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Ensino - B em substituição a Christyane Horsth Gomes Lamy, que está de licença médica. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 323/2022 | ||||
| Portaria 324/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 324 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2489/2022 referente a contratação de empresa para fornecimento de lanches, coffee break, coquetel e pães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 324/2022 | ||||
| Portaria 320/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 320 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera David de Paula Florenço do cargo de Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, e Valmir de Almeida Montoni do cargo de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 320/2022 | ||||
| Portaria 321/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 321 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera um servidor da função gratificada de Diretor de Atenção Básica Primária na Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 321/2022 | ||||
| Portaria 317/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 317 | ||||
| Descrição: | A portaria revoga a licença para trato de interesse particular do servidor Dênis Antonio de Oliveira, Engenheiro Civil, matrícula 014060, concedida pela Portaria 029/2022. O servidor deverá retornar ao exercício do cargo em 30 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 317/2022 | ||||
| Portaria 318/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 318 | ||||
| Descrição: | A portaria revoga as dispensas do registro biométrico de servidores que estejam em desacordo com a Lei Municipal nº. 2.633/2017, determinando que os Secretários Municipais adequem a situação funcional de seus servidores conforme a referida lei, no prazo de 05 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 318/2022 | ||||
| Portaria 319/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 319 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 319/2022 | ||||
| Portaria 316/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 316 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores do contrato referente à aquisição de veículo retroescavadeira, veículo tipo van para transporte sanitário, veículo tipo micro-ônibus e veículo com sete lugares tipo spin. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 316/2022 | ||||
| Portaria 315/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 315 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Samuel Alves da Silva para exercer a função de Pregoeiro em substituição a servidora Caroline Henriques de Amorim, para atuar de forma exclusiva nas licitações do Fundo Municipal de Saúde na modalidade Pregão Eletrônico. A equipe de apoio do Pregoeiro será integrada pela servidora Renata Aparecida Arêas Amorim. O servidor designado não receberá remuneração adicional por esta função. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 315/2022 | ||||
| Portaria 314/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 314 | ||||
| Descrição: | A portaria trata da exoneração do servidor Durval Eugenio Cesar, matrícula 013515, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, devido ao seu falecimento. Declara vago o cargo efetivo ocupado pelo servidor na Secretaria Municipal de Interior em virtude do falecimento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 314/2022 | ||||
| Portaria 311/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 311 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1108/2021 referente a adesão de ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, higienização de cozinha, preparo e distribuição de merenda e conservação de espaços nas secretarias municipais, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos de proteção individual para execução dos serviços. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 311/2022 | ||||
| Portaria 312/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 312 | ||||
| Descrição: | A portaria altera o servidor Cleverson Miranda da função gratificada de Coordenador do Programa Hora Máquina da Secretaria Municipal de Interior para a função gratificada de Coordenador do PROMAF da Secretaria Municipal de Agricultura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 312/2022 | ||||
| Portaria 313/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 313 | ||||
| Descrição: | Nomeia Helivander Costa Ribeiro para o exercício da função gratificada de Coordenador do Programa Hora Máquina na Secretaria Municipal de Interior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 313/2022 | ||||
| Portaria 308/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 308 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos referentes à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SERP - SESA/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 308/2022 | ||||
| Portaria 309/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 309 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores FILIPE MARIANO RODRIGUES e VICTÓRIA CAROLINE GARCIA DIAS como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1367/2022 referente à aquisição de caminhão coletor compactador de resíduos sólidos destinados a coleta de lixo no município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 309/2022 | ||||
| Portaria 310/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 310 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RODRIGO SOUZA PIMENTEL e ARTHUR FINOTTI CAPACIA, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2531/2022, referente a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de relógio de ponto com identificação biométrica instalados no prédio sede e em todas as unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 310/2022 | ||||
| Portaria 307/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 307 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia João Paulo Vieira Ângelo para o cargo comissionado de Diretor do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 307/2022 | ||||
| Portaria 306/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 306 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 2604/2022, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 306/2022 | ||||
| Portaria 303/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 303 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 592/2021 referente à contratação de empresa para aquisição e instalação de divisória em drywall, steel frame e painel celular, piso, forro, portas, janelas, sancas, revestimento, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 303/2022 | ||||
| Portaria 304/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 304 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victória Caroline Garcia Dias como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1137/2022, referente à contratação de empresa para serviço de solução em comunicação de serviço de e-mail integrada e corporativa baseada em computação em nuvem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 304/2022 | ||||
| Portaria 302/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 302 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edna Maria de Melo Nunes e Rodolpho Silva Gomes para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1903/2022 referente à contratação de empresa para migração do cadastro territorial multifinalitário urban através do sistema QGiIS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 302/2022 | ||||
| Portaria 301/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 301 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais irregularidades e infrações administrativas cometidas pela servidora F.J.G.M., conforme noticiado nos autos do processo de n° 002501/2022. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e apresentar o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 301/2022 | ||||
| Portaria 300/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 300 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Lylyane Garcia Muzi Lopes e Patrícia de Faria Finoti para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo Nº 2022/2022 referente à serviços de manutenção em câmaras para vacinas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 300/2022 | ||||
| Portaria 299/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 299 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma Comissão Especial de Avaliação para desenvolver o Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), incluindo mudanças climáticas e relatórios de execução do cronograma. A comissão também realizará o acompanhamento da execução do plano conforme o cronograma estabelecido, em cumprimento à meta OBVE01 da PROESAM. A portaria detalha a composição da comissão, suas atribuições, e determina que as reuniões da comissão devem ter registro em ata. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 299/2022 | ||||
| Portaria 298/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 298 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Durval Dias Santiago Júnior, Luana de Cássia dos Santos Nora Aguiar e Sílvia Florindo de Freitas para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do contrato referente à aquisição de materiais odontológicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 298/2022 | ||||
| Portaria 297/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 297 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Ricardo Evangelista Leite e Elisa Helena Quarto Amaral para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 2447/2022 referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 297/2022 | ||||
| Portaria 295/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 295 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 2337/2022 referente a fornecimento de materiais de escritório, escolar e papelaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 295/2022 | ||||
| Portaria 294/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 294 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para auxiliar a realização dos serviços de provas de cafés especiais e cursos de qualidade de café. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 294/2022 | ||||
| Portaria 291/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 291 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal MYLLENA SOUZA E SILVA para atuar como agente fiscalizador dos processos referentes a locação de imóveis para funcionamento de diversas unidades de saúde e serviços no município, incluindo ESF Vila Nova, recepção de usuários do SUS, unidades de fisioterapia e o SAMU/Corpo de Bombeiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 291/2022 | ||||
| Portaria 290/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 290 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras DILMA AMORIM DE FREITAS e ELENILDA AMORIM DA SILVA BARBOZA como agentes fiscalizadores do Processo nº 2204/2019, referente ao credenciamento de laboratórios para prestação de serviço de análises clínicas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 290/2022 | ||||
| Portaria 292/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 292 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão de Direito a Diversidade Sexual e a identidade, visando a proteção das pessoas LGBTI+ e a promoção da igualdade e da justiça social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 292/2022 | ||||
| Portaria 289/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 289 | ||||
| Descrição: | Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar e determina a aplicação da pena de DEMISSÃO à servidora ANA LÚCIA BATISTA, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o nº. 0550/2021, instaurado pela Portaria nº 122/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 289/2022 | ||||
| Portaria 285/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 285 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal EDER PEREIRA GOMES para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução do Projeto “Vencedores do Amanhã” a ser custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Define as atribuições do gestor, incluindo o acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios, identificação de irregularidades e emissão de pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 285/2022 | ||||
| Portaria 286/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 286 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão de monitoramento e avaliação de parceria referente ao Processo 2348/2022, Termo de Colaboração 17/2022 com a Associação Iunense para Desenvolvimento Social – ASSIUDES para execução do Projeto “Vencedores do Amanhã”, custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Define as atribuições da comissão, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 286/2022 | ||||
| Portaria 287/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 287 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores CLOVENILTOM DA CRUZ OLIVEIRA e ADRIANO ALMEIDA GONÇALVES, da Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3257/2020, referente ao Registro de Preços para eventual compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 287/2022 | ||||
| Portaria 288/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 288 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2206/2022, referente ao registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 288/2022 | ||||
| Portaria 283/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 283 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores JOSÉ FONSECA DA SILVA e PAULO SERGIO PRUDENTE, da Secretaria Municipal de Agricultura, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2116/2022, referente a implementos para agroindustrialização e veículo utilitário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 283/2022 | ||||
| Portaria 284/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 284 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Sara Horst e Celso Cézar da Silva, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2069/2022, referente à aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 284/2022 | ||||
| Portaria 280/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 280 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais de diversas secretarias para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1993/2022, referente à contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 280/2022 | ||||
| Portaria 282/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 282 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador da reforma e ampliação da Câmara Municipal de Iúna, referente ao Processo Nº 0035/2022, Tomada de Preços 004/2022 — Contrato nº 11/2022, que trata da contratação de empresa para execução de obra de ampliação da sede e anexos dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 282/2022 | ||||
| Portaria 271/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 271 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para a frota municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 271/2022 | ||||
| Portaria 275/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 275 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente ao Processo 1900/2022, Termo de Colaboração 14/2002 – Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Centro de Apoio Social Aliança (CASA) para execução do Projeto “Acolher Para a Vida” a ser custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 275/2022 | ||||
| Portaria 276/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 276 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução do Projeto "Tocando e Encantando" a ser custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. O gestor deverá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, elaborar relatórios técnicos, informar irregularidades e emitir pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 276/2022 | ||||
| Portaria 277/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 277 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria referente ao Processo 1899/2022, Termo de Colaboração 15/2002 – Associação Iunense para Desenvolvimento Social – ASSIUDES para execução do Projeto “Tocando e Encantando” a ser custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Define as atribuições da Comissão, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 277/2022 | ||||
| Portaria 278/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 278 | ||||
| Descrição: | A portaria designa o servidor público municipal Eder Pereira Gomes como gestor de parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a APAE para execução do projeto "Catavento", custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. O gestor deverá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, elaborar relatórios técnicos, informar irregularidades e emitir parecer técnico de análise de prestação de contas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 278/2022 | ||||
| Portaria 279/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 279 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente ao Processo 1901/2022, Termo de Colaboração 16/2002 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para execução de Serviço de para execução do projeto “Catavento” a ser custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 279/2022 | ||||
| Portaria 272/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 272 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social. Compete ao Gestor as atribuições previstas na legislação, incluindo acompanhar e fiscalizar a execução de parceria, elaborar relatórios técnicos, informar irregularidades e emitir pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 272/2022 | ||||
| Portaria 273/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 273 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente ao Processo 1893/2022, Termo de Colaboração 13/2002 – Emenda Parlamentar Destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para Custeio Indireto. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 273/2022 | ||||
| Portaria 274/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 274 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Eder Pereira Gomes para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução do Projeto “Acolher Para a Vida” a ser custeado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. O gestor deverá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, elaborar relatórios técnicos, informar irregularidades e emitir pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 274/2022 | ||||
| Portaria 270/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 270 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora dos Processos nºs 2280 e 2281/2022, referentes à contratação de empresa especializada para apresentação de shows nas festas juninas no distrito de Pequiá, nos dias 23 e 24 de julho de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 270/2022 | ||||
| Portaria 235/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 235 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, substituindo um membro anterior e definindo a nova composição da comissão, incluindo presidente, titulares e suplentes. Também estabelece a ordem de substituição do presidente em sua ausência e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 235/2022 | ||||
| Portaria 269/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 269 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente a contratação de empresa para aquisição de equipamentos, recursos tecnológicos e mobiliários para equipar o polo UAB. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 269/2022 | ||||
| Portaria 268/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 268 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores da obra e do processo nº 2132/2022, respectivamente. O processo se refere à contratação de empresa para execução de projeto de engenharia e arquitetura de habitação social, em atendimento ao convênio nº 010/2022 na Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 268/2022 | ||||
| Portaria 266/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 266 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação de serviços técnicos especializados para realização de revisão obrigatória de veículo oficial. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 266/2022 | ||||
| Portaria 267/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 267 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Myllena Souza e Silva para o cargo comissionado de Diretora do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna, revogando disposições em contrário. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 267/2022 | ||||
| Portaria 265/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 265 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera um servidor do cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 265/2022 | ||||
| Portaria 230/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 230 | ||||
| Descrição: | Designa o leiloeiro Renan Neris da Silva para exercer a função de leiloeiro no Processo Digital N° 002/2023, com competência para elaborar e executar as atividades descritas na Lei N° 8666/93 no que diz respeito à modalidade leilão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 230/2022 | ||||
| Portaria 264/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 264 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Samuel Alves da Silva e Kédina Cantílio Pereira Timóteo para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1890/2022, referente à contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, em sistema online do "Banco de Preços", com sistema de pesquisas baseado nas Instruções Normativas nº 073/2020 e 065/2021 da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 264/2022 | ||||
| Portaria 262/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 262 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de supostas faltas disciplinares cometidas pela servidora R. A. O., conforme noticiado nos autos do processo de n° 002145/2022. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 262/2022 | ||||
| Portaria 263/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 263 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 263/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, determina a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades na doação de materiais esportivos realizada pela Secretaria Municipal de Esportes, com possível envolvimento de servidores públicos. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável pela apuração, indiciamento e apresentação de relatório conclusivo em até 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 263/2022 | ||||
| Portaria 261/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 261 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1739/2021, referente a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais de equipamentos de relógio de ponto com identificação biométrica instalados no prédio sede e em todas as unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 261/2022 | ||||
| Portaria 259/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 259 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal Lorena Cezar Araujo para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 2136 e 2137/2022, referentes à contratação de empresa especializada para apresentação de shows nas festas juninas na Vila do Príncipe e Laranja da Terra, nos dias 08 e 29 de julho de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 259/2022 | ||||
| Portaria 260/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 260 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Raphael José Vieira de Amorim e Andreia Florindo de Almeida Oliveira para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3819/2021, referente ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 260/2022 | ||||
| Portaria 257/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 257 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Lorena Cezar Araujo para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 2104 e 2107/2022, referentes à contratação de empresa especializada para apresentação de shows na AGROSHOW, nos dias 15 e 16 de julho de 2022 no Parque de Exposições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 257/2022 | ||||
| Portaria 258/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 258 | ||||
| Descrição: | A portaria concede licença sem vencimentos à servidora Ana Sara Resende Casadei, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, por um período de 24 meses. A licença tem vigência de 01/07/2022 a 30/06/2024, podendo ser revogada a qualquer momento por conveniência administrativa. Durante o período da licença, a servidora não poderá exercer cargo, emprego ou função na Administração Pública, sob pena de demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 258/2022 | ||||
| Portaria 254/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 254 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores THIAGO SEVERINO DA SILVA FARIA e JOSÉ FONSECA DA SILVA para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1789/2022, referente a solicitação de assinatura de contrato de parceria com a CONAFER sobre a implantação do programa Mais Pecuária Brasil no município de Iúna, ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 254/2022 | ||||
| Portaria 255/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 255 | ||||
| Descrição: | Nomeia Viviane Lopes Batista da Costa para a função gratificada de Coordenador de Creche em substituição a Christyane Horsth Gomes Lamy, que está de licença médica junto ao INSS no período de 25/06/2022 a 01/08/2022. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 255/2022 | ||||
| Portaria 252/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 252 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal Lorena Cezar Araujo para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2066/2022, referente à contratação de empresa especializada para apresentação de show da dupla Daniel & Samuel em comemoração ao Dia da Consciência Evangélica. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 252/2022 | ||||
| Portaria 253/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 253 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor ELIEL FREITAS DA SILVA para acompanhar o uso das dependências da Praça Antides Faria, cedida ao Banco Sicoob para a realização do evento "Dia C" - Dia de Cooperar, conforme o decreto nº 040/2022. O evento ocorrerá entre os dias 01 e 02 de julho de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 253/2022 | ||||
| Portaria 250/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 250 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Elisa Helena Quarto Amaral como Gestora da Remessa de Contratação e Robson Gonçalves da Silva como Responsável pelo Envio da Remessa de Contratação da UG Fundo Municipal de Saúde. A portaria define as competências do Gestor e do Responsável em relação ao envio de dados e homologação de remessas no sistema CidadES, conforme a Instrução Normativa TC nº 068/2020. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 250/2022 | ||||
| Portaria 249/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 249 | ||||
| Descrição: | A portaria cria a Comissão Municipal Intersetorial de Avaliação e Julgamento - CMIAJ para o 2º Concurso Primeira Infância com Arte – PIARTE. A comissão será responsável por avaliar as artes produzidas por crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, vinculados ao Programa Criança Feliz, e selecionar os três melhores desenhos e pinturas. A portaria também designa os profissionais que comporão a comissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 249/2022 | ||||
| Portaria 247/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 247 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 2606/2020, referente à contratação de empresa para aquisição de material gráfico, carimbos e material para publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 247/2022 | ||||
| Portaria 242/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 242 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3213/2021 referente a aquisição de gêneros alimentícios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 242/2022 | ||||
| Portaria 243/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 243 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1999/2021 referente a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 243/2022 | ||||
| Portaria 241/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 241 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1586/2021 referente à aquisição de gêneros alimentícios. A portaria nomeia representantes de diversas secretarias municipais para essa função. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 241/2022 | ||||
| Portaria 244/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 244 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 3332/2020 referente à contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 244/2022 | ||||
| Portaria 245/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 245 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 879/2022, referente à contratação de empresa para aquisição de material gráfico, carimbos e material para publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 245/2022 | ||||
| Portaria 246/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 246 | ||||
| Descrição: | A portaria altera os cargos comissionados de Andreia Florindo de Almeida Oliveira, que passa de Subsecretário Municipal de Planejamento para Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete, e de Rute Leia Silveira Amorim, que passa de Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete para Subsecretário Municipal de Planejamento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 246/2022 | ||||
| Portaria 240/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 240 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão especial para acompanhar o processo seletivo simplificado destinado à contratação de profissionais em regime de designação temporária para atender aos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no município de Iúna. A comissão deverá julgar recursos, deliberar sobre casos omissos, homologar inscrições e garantir a idoneidade do certame. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 240/2022 | ||||
| Portaria 236/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 236 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3754/2019, referente ao registro de preços para eventual contratação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 236/2022 | ||||
| Portaria 237/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 237 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais como agentes fiscalizadores de diversas secretarias municipais, referentes ao Processo nº 3990/2021, que trata da contratação de empresa para aquisição de peças e implementos para equipamentos/máquinas de terraplanagem e agrícolas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 237/2022 | ||||
| Portaria 239/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 239 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victoria Caroline Garcia Dias como agentes fiscalizadores do Processo nº 803/2022, referente à contratação de serviços especializados para realização de projeto de branding para o município, diagnóstico em turismo e sustentabilidade, elaboração de plano de ação para empreendimentos turísticos, oficina de inovação e criatividade, e projeto de inovação e design de ambientes para criação de produto turístico cultural associado a propriedades cafeicultoras de Iúna (SEBRAE-ES). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 239/2022 | ||||
| Portaria 238/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 238 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1956/2022, referente à contratação da Banda Forró Xonado do Brasil para apresentação na Festa Junina a ser realizada no dia 25 de junho de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 238/2022 | ||||
| Portaria 234/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 234 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Darci Leocádio da Silva Júnior e Sebastião José da Costa como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 1734/2021, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e conservação da rede de iluminação pública municipal. A portaria tem efeito retroativo a 01/06/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 234/2022 | ||||
| Portaria 233/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 233 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o exercício de função gratificada na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, especificamente para a função de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 233/2022 | ||||
| Portaria 232/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 232 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores TÚLIO GOMES SCHERR ZOUAIN e THIAGO SEVERINO DA SILVA FARIA como agentes fiscalizadores do Processo nº 1518/2022, referente à contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 232/2022 | ||||
| Portaria 230/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 230 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1108/2021 referente a adesão de ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, higienização de cozinha, preparo e distribuição de merenda e conservação de espaços nas secretarias municipais, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos de proteção individual para execução dos serviços. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 230/2022 | ||||
| Portaria 231/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 231 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Rubiano Ribeiro de Mendonça para a função gratificada de Coordenador de Turno na EMEF "Deolinda Amorim de Oliveira", da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 231/2022 | ||||
| Portaria 229/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 229 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DILMA AMORIM DE FREITAS e JULIA DRUMON BORGE GUEDES, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2992/2020, referente a registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 229/2022 | ||||
| Portaria 227/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 227 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores do Processo nº 1895/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 227/2022 | ||||
| Portaria 226/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 226 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores José Marcos de Morais e Arilson Ferreira de Oliveira como agentes fiscalizadores do Processo nº 3309/2021 referente à contratação de empresa para fornecimento de refeições. A portaria tem efeito retroativo a 27/04/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 226/2022 | ||||
| Portaria 225/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 225 | ||||
| Descrição: | A portaria estabelece o regimento interno da Comissão Julgadora dos Editais da Subsecretaria Municipal de Cultura. Define as competências dos integrantes da comissão, como analisar projetos, emitir pareceres, participar de reuniões e julgamento de recursos. Aborda também a seleção e julgamento de projetos, critérios de desempate, composição da comissão, distribuição de projetos para análise, e o papel da Subsecretaria de Cultura no suporte administrativo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 225/2022 | ||||
| Portaria 216/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 216 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1021/2021 referente a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para a frota municipal de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 216/2022 | ||||
| Portaria 218/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 218 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 2846/2021 referente a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 218/2022 | ||||
| Portaria 220/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 220 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor JOÃO MARCOS THOMAZ DE ALMEIDA CARNEIRO para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 3111/2017, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme exigência do DRE-ES e DETRAN-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 220/2022 | ||||
| Portaria 224/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 224 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 224/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, determina a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades ocorridas no “Concurso Realeza Melhor Idade”. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as irregularidades, realizar o indiciamento e concluir a instrução, apresentando um relatório sobre as responsabilidades apuradas em um prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 224/2022 | ||||
| Portaria 221/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 221 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para acompanhamento e fiscalização do Processo nº 4029/2019, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 221/2022 | ||||
| Portaria 222/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 222 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal João Marcos Thomaz de Almeida Carneiro, matrícula nº 309476, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1548/2021 referente a contratação de empresa para aferição cronotacográfica. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 222/2022 | ||||
| Portaria 223/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 223 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal JOÃO MARCOS THOMAZ DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula nº 309476, para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1647/2021 referente a contratação de empresa para aquisição de cortadores de grama. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 223/2022 | ||||
| Portaria 215/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 215 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa especializada em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 215/2022 | ||||
| Portaria 217/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 217 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1564/2021 referente a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender a frota municipal de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 217/2022 | ||||
| Portaria 219/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 219 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 3794/2021, que trata da aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras. A portaria nomeia os agentes fiscalizadores de diversas secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 219/2022 | ||||
| Portaria 212/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 212 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das instalações elétricas internas e externas e aparelhos eletrônicos de recepção e transmissão dos sinais de TV aberta/analógico do município de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 212/2022 | ||||
| Portaria 333/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 333 | ||||
| Descrição: | Prorrogação do prazo de procedimento administrativo disciplinar por 60 dias, iniciado através do processo administrativo nº 1992. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 333/2022 | ||||
| Portaria 210/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 210 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor Valmir de Almeida Montoni para atuar como agente fiscalizador (SUPLENTE) dos Processos nº 2695/2021 (FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) e nº 661/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) para atendimento às Secretarias do Poder Executivo Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 210/2022 | ||||
| Portaria 211/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 211 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal Julia Drumon Borge Guedes como agente fiscalizador (SUPLENTE) de diversos processos referentes a contratos de programas, rateio e rede cuidar com diferentes consórcios públicos, incluindo CIM Pedra Azul e CIM Polo Sul, além do contrato do SAMU 192. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 211/2022 | ||||
| Portaria 206/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 206 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para acompanharem o contrato referente à aquisição de suprimentos e acessórios para impressoras multifuncionais, conforme processo nº 152/2022. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 206/2022 | ||||
| Portaria 172/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 172 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para exercer a função de Leiloeiro Administrativo, com competência para elaborar e executar as atividades descritas na Lei N° 8666/93 no que diz respeito a modalidade leilão. Define a equipe de apoio ao Leiloeiro, integrada por diversos servidores municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 172/2022 | ||||
| Portaria 207/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 207 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Fernanda Maria Areas Amorim Montoni do cargo de Subsecretário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 207/2022 | ||||
| Portaria 208/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 208 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Fernanda Maria Areas Amorim Montoni como Subsecretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Elisa Helena Quarto Amaral como Subsecretário Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 208/2022 | ||||
| Portaria 209/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 209 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor MAPA – Ensino Fundamental Anos Iniciais, em decorrência de sua aposentadoria junto ao INSS. Declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 209/2022 | ||||
| Portaria 204/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 204 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de aquisição de equipamento termonebulizador veicular para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 204/2022 | ||||
| Portaria 205/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 205 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços em medicina e engenharia de segurança do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames complementares e assistência ao servidor. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 205/2022 | ||||
| Portaria 203/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 203 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 203/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna-ES, Romário Batista Vieira, tem como objetivo instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de supostas faltas disciplinares cometidas pelos conselheiros tutelares P. S. e G. S. S, conforme noticiado nos autos do processo de n° 001512/2022. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as possíveis irregularidades e apresentar um relatório sobre as responsabilidades apuradas no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 203/2022 | ||||
| Portaria 202/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 202 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para acompanharem a contratação de serviços para lavagem de veículos automotores, atuando como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 1605/2022. A portaria especifica os servidores de diversas secretarias que serão responsáveis pela fiscalização do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 202/2022 | ||||
| Portaria 201/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 201 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Lorena Cezar Araujo para atuar como agente fiscalizador dos Processos nºs 1777/2022, 1775/2022 e 1779/2022, referentes à contratação de empresa especializada para apresentação de shows na 112ª Festa dos Amigos do Carro de Boi. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 201/2022 | ||||
| Portaria 200/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 200 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos processos referentes à aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços SERP - SESA/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 200/2022 | ||||
| Portaria 199/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 199 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de token, assinatura e certificado digital. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 199/2022 | ||||
| Portaria 197/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 197 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 538/2021, que trata do registro de preços para a prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de vias, prédios e espaços públicos municipais, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 197/2022 | ||||
| Portaria 198/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 198 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão vertical por conclusão de curso a um servidor público do município de Iúna/ES, elevando-o de seu nível atual para o nível imediatamente superior, conforme sua nova formação acadêmica. A portaria retroage seus efeitos financeiros conforme o anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 198/2022 | ||||
| Portaria 196/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 196 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor a Comissão Especial Permanente dos Ambulantes no município de Iúna, em conformidade com a legislação municipal e decretos vigentes, visando a regulamentação das atividades de comércio ambulante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 196/2022 | ||||
| Portaria 195/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 195 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, conforme processo nº 1411/2022. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 195/2022 | ||||
| Portaria 191/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 191 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Viviane Lopes Batista da Costa para a função gratificada de Coordenador de Creche em substituição a Christyane Horsth Gomes Lamy, que está de licença médica. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 191/2022 | ||||
| Portaria 192/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 192 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera um servidor da função gratificada de Coordenador de Turno na Secretaria Municipal de Educação. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 09/05/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 192/2022 | ||||
| Portaria 193/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 193 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Lóris Teixeira Simoura Gardiman para o cargo comissionado de Diretor de Meio Ambiente e Proteção Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 193/2022 | ||||
| Portaria 194/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 194 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 194/2022 | ||||
| Portaria 189/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 189 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 1099/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem limite de quilometragem. A portaria especifica os servidores designados, representando diversas secretarias municipais, para acompanhar o contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 189/2022 | ||||
| Portaria 190/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 190 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 592/2021 referente à contratação de empresa para aquisição e instalação de divisória em drywall, steel frame e painel celular, piso, forro, portas, janelas, sancas, e revestimento, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 190/2022 | ||||
| Portaria 185/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 185 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras GÉSSICA DE MEDEIROS SOARES CARVALHO e MILLIANE SOUZA E SILVA para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3035/2017, referente a contratação de empresa especializada em atividade física orientada para atender as necessidades específicas do SCFV. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 185/2022 | ||||
| Portaria 188/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 188 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Coordenador de Escolas e Creches na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 188/2022 | ||||
| Portaria 186/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 186 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras GÉSSICA DE MEDEIROS SOARES CARVALHO e MILLIANE SOUZA E SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 2115/2018, referente à contratação de empresa especializada em atividade física para execução de oficina de hidroginástica. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 186/2022 | ||||
| Portaria 182/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 182 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador dos processos referentes à aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 182/2022 | ||||
| Portaria 183/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 183 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão de seleção para analisar e avaliar os planos de trabalho apresentados de acordo com o Edital nº 001/2022, visando a captação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para celebração de parcerias no ano de 2022. A comissão será responsável por emitir pareceres sobre os planos de trabalho, seguindo as especificações do edital e a legislação pertinente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 183/2022 | ||||
| Portaria 184/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 184 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores para compor a comissão especial permanente dos ambulantes, visando regulamentar a atividade do comércio ambulante no município de Iúna/ES, acompanhando o processo de seleção dos locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 184/2022 | ||||
| Portaria 180/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 180 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Juliane Moreira Rokitzki do cargo de Diretora de Meio Ambiente e Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 180/2022 | ||||
| Portaria 181/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 181 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo nº 1417/2022, que trata do registro de preços para prestação de serviços de elaboração de laudos de análises de solos e folhas. Foram designados um titular e um suplente representando a Secretaria Municipal de Agricultura para atuarem como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 181/2022 | ||||
| Portaria 180/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 180 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Juliane Moreira Rokitzki do cargo de Diretora de Meio Ambiente e Proteção Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 180/2022 | ||||
| Portaria 179/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 179 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para acompanharem contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de vias públicas urbanas e rurais, encostas e córregos. Define os servidores que atuarão como gestor e agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 179/2022 | ||||
| Portaria 175/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 175 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Raphael José Vieira de Amorim como agentes fiscalizadores do Processo nº 1261/2022, referente à contratação da Banda Rota 28 para apresentação no evento de comemoração ao Dia das Mães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 175/2022 | ||||
| Portaria 174/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 174 | ||||
| Descrição: | Nomeia Mateus Silveira Gomes Sonsim de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenador Administrativo na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 174/2022 | ||||
| Portaria 174/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 174 | ||||
| Descrição: | Nomeia Mateus Silveira Gomes Sonsim de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenador Administrativo na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 174/2022 | ||||
| Portaria 173/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 173 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos nº 1429, 1431, 1432, 1433, 1436, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442/2022, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 173/2022 | ||||
| Portaria 171/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 171 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente a registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de lavagem de veículos automotores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 171/2022 | ||||
| Portaria 172/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 172 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Fonoaudiólogo devido à aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Declara a vacância do cargo e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 172/2022 | ||||
| Portaria 169/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 169 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para comporem o comitê que conduzirá a apuração dos elementos de convicção necessárias para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 1345/2022. O comitê deverá observar os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 169/2022 | ||||
| Portaria 170/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 170 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Raphael José Vieira de Amorim como agentes fiscalizadores do Processo nº 1421/2022, referente à contratação da Banda Us Zé para apresentação em evento no dia 30 de abril de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 170/2022 | ||||
| Portaria 166/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 166 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como gestores e agentes fiscalizadores em diversas secretarias municipais. Especifica os servidores designados para cada secretaria e suas respectivas matrículas, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar contratos administrativos, incluindo o processo de aquisição de óleos lubrificantes e outros fluidos para veículos automotores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 166/2022 | ||||
| Portaria 167/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 167 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes, matrícula nº 303809, para atuar como agente fiscalizador dos Processos nº 1389, 1385, 1388, 1391 e 1390/2022, referentes à aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 167/2022 | ||||
| Portaria 165/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 165 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais como agentes fiscalizadores de diversas secretarias municipais, referentes ao Processo nº 3990/2021, que trata da contratação de empresa para aquisição de peças e implementos para equipamentos/máquinas de terraplanagem e agrícolas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 165/2022 | ||||
| Portaria 168/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 168 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 168/2022 | ||||
| Portaria 162/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 162 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores, respectivamente, da obra e do processo nº 672/2022, referentes à contratação de empresa para construção da EMEF Santa Clara do Caparaó. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 162/2022 | ||||
| Portaria 163/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 163 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores da obra de engenharia e arquitetura da EMEF Santa Clara do Caparaó - Quadra, referente ao Processo nº 1335/2022. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 163/2022 | ||||
| Portaria 164/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 164 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores, respectivamente, da obra e do processo nº 0822/2022, referentes à contratação de empresa para construção de estrutura de contenção do talude na Rua Raul Caetano. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 164/2022 | ||||
| Portaria 161/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 161 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ANA CAROLLINA PALMEIRA MARQUES e CAMILA BATISTA DE AGUIAR, como agentes fiscalizadores do Processo nº 0223/2022, referente a Registro De Preços Para Eventual Prestação De Serviços De Fretamento De Veículos Para Transporte De Passageiros, visando atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iúna/ES. A portaria tem efeito retroativo à 01/04/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 161/2022 | ||||
| Portaria 158/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 158 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Regina de Souza Lima para o cargo comissionado de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 158/2022 | ||||
| Portaria 159/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 159 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios. O comitê é composto por servidores públicos municipais designados para conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência administrativa de supostas irregularidades no processo administrativo nº 1362/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 159/2022 | ||||
| Portaria 160/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 160 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanharem contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de gerenciamento de ponto online e validação online de ponto via web. A portaria tem efeito retroativo a 01/04/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 160/2022 | ||||
| Portaria 152/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 152 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento do contrato referente ao Processo nº 1019/2018, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informatização da gestão pública (Software). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 152/2022 | ||||
| Portaria 155/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 155 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e Milliane Souza e Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 0661/2021, referente ao Registro de Preços para eventual prestação de serviços de locação de veículos sem motorista para atendimento às Secretarias do Poder Executivo Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 155/2022 | ||||
| Portaria 156/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 156 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Thiago Gomes da Silva e Tiago Amurim da Silveira Ragazzi para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3257/2020, referente ao Registro de Preços para eventual compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 156/2022 | ||||
| Portaria 157/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 157 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores JACSON CASTRO DA SILVA e ELIETE ROSA SILVEIRA SILVERIO para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1218/2019, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pelo Núcleo de Atendimento ao Contribuinte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 157/2022 | ||||
| Portaria 151/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 151 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal Filipe Mariano Rodrigues para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 422/2021, referente a registro de preços para eventual e futura aquisição de smartphones. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 151/2022 | ||||
| Portaria 153/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 153 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DILMA AMORIM DE FREITAS e HELENO RAFAEL GOMES JUNIOR para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3870/2019, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em eletrodomésticos e eletrônicos, com fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 153/2022 | ||||
| Portaria 154/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 154 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DILMA AMORIM DE FREITAS e HELENO RAFAEL GOMES JUNIOR, da Secretaria Municipal de Saúde, como agentes fiscalizadores do Processo nº 3283/2019 referente à prestação de serviços de assistência técnica e manutenção de equipamentos de impressoras. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 154/2022 | ||||
| Portaria 150/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 150 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento de contrato, especificamente o servidor Leonardo Aguiar de Lima para fiscalizar o Processo nº 3555/2020 referente a registro de preços para eventual prestação de serviços de borracharia. A portaria entra em vigor retroativamente em 01/04/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 150/2022 | ||||
| Portaria 149/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 149 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Diretor de Obras Viárias na Secretaria Municipal de Interior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 149/2022 | ||||
| Portaria 141/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 141 | ||||
| Descrição: | Nomeia Lorena Cézar Araújo para o cargo comissionado de Diretor de Cultura na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 141/2022 | ||||
| Portaria 142/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 142 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1116/2022, referente à aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 142/2022 | ||||
| Portaria 143/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 143 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente à aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 143/2022 | ||||
| Portaria 144/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 144 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente à aquisição de medicamentos através de Ata de Registro de Preços. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 144/2022 | ||||
| Portaria 145/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 145 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanharem contrato referente ao Processo nº 1119/2022, para aquisição de medicamentos através de Ata de Registro de Preços SERP - SESA/ES. O servidor designado é Adriano de Oliveira Guedes, matrícula nº 303809, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 145/2022 | ||||
| Portaria 146/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 146 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1121/2022, referente à aquisição de medicamentos através de Ata de Registro de Preços SERP - SESA/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 146/2022 | ||||
| Portaria 148/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 148 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 148/2022 | ||||
| Portaria 147/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 147 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1128/2022, referente à aquisição de medicamentos através de Ata de Registro de Preços SERP - SESA/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 147/2022 | ||||
| Portaria 138/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 138 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia João Marcos Thomaz de Almeida Carneiro para o cargo comissionado de Supervisor do Setor de Transporte na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 138/2022 | ||||
| Portaria 140/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 140 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais LUANA DE CÁSSIA DOS SANTOS NORA AGUIAR e FLÁVIA FLORINDO DE AMORIM, como agentes fiscalizadores do Processo nº 1026/2022, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de prótese total removível e prótese parcial removível. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 140/2022 | ||||
| Portaria 136/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 136 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras VALMIR DE ALMEIDA MONTONI e DILMA AMORIM DE FREITAS, como agentes fiscalizadores do Processo nº 918/2022, referente a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 136/2022 | ||||
| Portaria 137/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 137 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Alessandra Hubner Miranda Costa para o cargo comissionado de Assessor de Gestão Suas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 137/2022 | ||||
| Portaria 131/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 131 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores JONAS ANDRADE DE OLIVEIRA e JOCI DIAS DE MOURA como agentes fiscalizadores do Processo nº 3309/2021, referente à contratação de empresa para fornecimento de refeições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 131/2022 | ||||
| Portaria 135/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 135 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos comissionados nas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Cultura e Esporte, Gestão, Planejamento e Finanças, e Interior do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 135/2022 | ||||
| Portaria 127/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 127 | ||||
| Descrição: | A portaria altera os cargos de diversos servidores nomeados em comissão, especificando as mudanças de função e alocação em diferentes secretarias municipais. As alterações abrangem cargos em diversas secretarias, incluindo Gestão, Planejamento e Finanças, Interior, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Cultura e Esporte, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura e Saúde. O objetivo é reorganizar e realocar os servidores em diferentes funções dentro da administração municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 127/2022 | ||||
| Portaria 128/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 128 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia servidores para o exercício de funções gratificadas em diversas secretarias municipais, incluindo Gestão, Planejamento e Finanças, Interior, Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, e Saúde. As nomeações abrangem cargos como Diretor de Setor, Coordenador de Programa, Diretor de Vigilância e Assessor Administrativo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 128/2022 | ||||
| Portaria 130/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 130 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Raphael José Vieira de Amorim como fiscais do Processo nº 946/2022, referente à contratação da Banda Drenna Rock para apresentação em evento no dia 30 de abril de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 130/2022 | ||||
| Portaria 129/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 129 | ||||
| Descrição: | A portaria altera servidores de funções gratificadas e suas localizações dentro da Prefeitura Municipal de Iúna. As alterações envolvem diversos setores, como Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Municipal. A portaria também revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 129/2022 | ||||
| Portaria 132/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 132 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor MAPA – Ensino Fundamental Educação Infantil por motivo de aposentadoria junto ao INSS e declara a vacância do cargo. A servidora Elci Andrade Drumond de Moura é desligada e o cargo antes ocupado por ela é declarado vago. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 132/2022 | ||||
| Portaria 133/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 133 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de PROFESSOR MAPA – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e declara a vacância do cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 133/2022 | ||||
| Portaria 134/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 134 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Servente por motivo de aposentadoria junto ao INSS, declarando a vacância do cargo. A servidora foi desligada e o cargo vago em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 134/2022 | ||||
| Portaria 126/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 126 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera diversos servidores de cargos em comissão em diferentes secretarias municipais, incluindo Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 126/2022 | ||||
| Portaria 125/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 125 | ||||
| Descrição: | Nomeia Viviane Lopes Batista da Costa para a função gratificada de Coordenador de Creche em substituição a Christyane Horsth Gomes Lamy, que está de licença médica. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 22 de março de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 125/2022 | ||||
| Portaria 124/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 124 | ||||
| Descrição: | Designa Fernanda Maria Arêas Amorim Montoni como Gestora da Remessa de Contratação e Robson Gonçalves da Silva como Responsável pelo Envio da Remessa de Contratação do módulo Cidades, conforme Instrução Normativa TC nº 068/2020. Define as competências do Gestor e do Responsável, incluindo homologação e envio de remessas de dados. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 124/2022 | ||||
| Portaria 122/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 122 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 122/2022 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de supostas faltas disciplinares cometidas por uma servidora pública. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as possíveis irregularidades e apresentar um relatório no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 122/2022 | ||||
| Portaria 123/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 123 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 123/2022 | ||||
| Portaria 139/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 139 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 139/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, decide instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de supostas faltas disciplinares cometidas pelos Servidores Públicos M. J. M. G., D. G. S. e A. J. S. S. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 139/2022 | ||||
| Portaria 121/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 121 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ANA ELISA OLIVEIRA COELHO e LUCIENE FERREIRA DA SILVA como agentes fiscalizadoras do Processo nº 2606/2020, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico, carimbos e material para publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 121/2022 | ||||
| Portaria 118/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 118 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Tatiane da Silva Santos e Victoria Caroline Garcia Dias como agentes fiscalizadores do Processo nº 223/2022, referente ao registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de fretamento de veículos para transporte de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 118/2022 | ||||
| Portaria 117/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 117 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais JOSÉ MARCOS DE MORAES e SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA como agentes fiscalizadores do Processo nº 1758/2020, referente à contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no município de Iúna/ES - Contrato de Repasse nº 1059332-99/875727/2018/MCIDADES/CAIXA - 1º Etapa. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 117/2022 | ||||
| Portaria 119/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 119 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor MAPA – Ensino Fundamental Educação Infantil, em decorrência de sua aposentadoria junto ao INSS. A portaria declara a vacância do cargo e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 119/2022 | ||||
| Portaria 120/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 120 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais SADIRLEI RODRIGUES SILVA e RUTE LÉIA REIS FERNANDES MARIANO como agentes fiscalizadores do Processo nº 1736/2021, referente a registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 120/2022 | ||||
| Portaria 114/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 114 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos nº 971/973/974/975/976/977/978 e 979/2022, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS — SERP. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 114/2022 | ||||
| Portaria 116/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 116 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Agente Comunitário de Saúde por motivo de aposentadoria por invalidez junto ao INSS, declarando a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/03/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 116/2022 | ||||
| Portaria 115/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 115 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo nº 588/2021, Pregão Presencial nº 053/2021, Ata nº 137/2021, para registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 115/2022 | ||||
| Portaria 111/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 111 | ||||
| Descrição: | Designação da servidora Dilma Amorim de Freitas para atuar como agente fiscalizador dos processos relacionados a formalização de parceria entre administração pública e Santa Casa de Iúna, contrato de programa e rateio com CIM Pedra Azul, e contrato de programa Rede Cuidar com CIM Polo Sul. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 111/2022 | ||||
| Portaria 112/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 112 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como gestor e agentes fiscalizadores do processo referente à prestação de serviços de publicação de atos oficiais. Waldrem Marcelo Oliveira atuará como gestor das Atas de Registro de Preços, enquanto David de Paula Florenço e Raphael José Vieira de Amorim serão os agentes fiscalizadores do Processo nº 0820/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 112/2022 | ||||
| Portaria 113/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 113 | ||||
| Descrição: | Nomeia o servidor Emerson Bonzi Silva para o cargo de Diretor de Esporte na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 113/2022 | ||||
| Portaria 109/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 109 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rosângela de Fátima Freitas e Milliane Souza e Silva, como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 463/2022, referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento ao Convênio SIGA SETADES Nº 004/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 109/2022 | ||||
| Portaria 110/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 110 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores públicos municipais para conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 0948/2022, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM n° 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 110/2022 | ||||
| Portaria 108/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 108 | ||||
| Descrição: | A portaria altera o cargo comissionado de Raquel Frangillo Guedes Rodrigues, transferindo-a do cargo de Coordenador de Escolas e Creches para o cargo de Diretor Pedagógico, ambos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 108/2022 | ||||
| Portaria 107/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 107 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contratos, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. Especificamente, designa o servidor Adriano de Oliveira Guedes para fiscalizar os Processos nº 877/ 910/ 932 e 923/2022, referentes à aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 107/2022 | ||||
| Portaria 105/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 105 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 275/2022, referente à aquisição de utensílios domésticos. Os servidores designados representam as Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Finanças, Saúde e Educação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 105/2022 | ||||
| Portaria 106/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 106 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Gilberto Leite Amorim do cargo de Diretor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 106/2022 | ||||
| Portaria 104/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 104 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor HUALITON OLIVEIRA DA SILVA para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 848/2022, referente à aquisição de rádios comunicadores em ondas curtas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 104/2022 | ||||
| Portaria 103/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 103 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores do Processo nº 322/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento e instalação de estruturas para auditório móvel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 103/2022 | ||||
| Portaria 102/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 102 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente a registro de preços de material gráfico, carimbos e material para publicidade. A portaria tem efeito retroativo à 17/02/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 102/2022 | ||||
| Portaria 095/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 095 | ||||
| Descrição: | A portaria institui e nomeia uma Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 115/2021. A comissão é responsável por processar e julgar propostas e o chamamento público do Processo nº 527/2022, relacionados à Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças. Define as atribuições da comissão, incluindo análise e avaliação de Planos de Trabalho, e estabelece regras sobre impedimentos e assessoramento técnico. A participação na comissão não será remunerada. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 095/2022 | ||||
| Portaria 096/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 096 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente ao Processo 527/2022, TERMO DE COLABORAÇÃO PARA INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS, E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IÚNAES. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 096/2022 | ||||
| Portaria 099/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 099 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do magistério de Iúna/ES, elevando-os de sua referência atual para a referência imediatamente superior, conforme previsto na Lei Municipal nº. 1873/2003. Os efeitos financeiros retroagem conforme o anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 099/2022 | ||||
| Portaria 100/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 100 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme descrito no anexo único da portaria. A medida considera o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna e o despacho emitido pela Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional (CPADF). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 100/2022 | ||||
| Portaria 101/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 101 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal FILIPE MARIANO RODRIGUES para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1999/2021, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 101/2022 | ||||
| Portaria 098/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 098 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores PAULO SÉRGIO PRUDENTE e JOSÉ FONSECA DA SILVA, como agentes fiscalizadores do Processo nº 0570/2022, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 098/2022 | ||||
| Portaria 090/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 090 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal FILIPE MARIANO RODRIGUES para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 3128/2019, referente a contratação de empresa para execução da obra de contenção de talude da Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança. A portaria tem efeito retroativo ao dia 03/03/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 090/2022 | ||||
| Portaria 091/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 091 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Thaís Leal Abikahir Costa do cargo de Diretor de Esporte na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 091/2022 | ||||
| Portaria 092/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 092 | ||||
| Descrição: | A portaria concede adicional de conclusão de curso a uma servidora pública do município de Iúna/ES. O adicional é de 3% referente a pós-graduação em informática na educação, com efeitos financeiros retroagindo a 02/02/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 092/2022 | ||||
| Portaria 093/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 093 | ||||
| Descrição: | Nomeia GLEISZIANNE GUILHERME DE SOUZA MUNIZ para a função gratificada de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES em substituição à Rayanne Pires de Souza Valadão, durante o período de férias desta última, de 07/03/2022 a 16/03/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 093/2022 | ||||
| Portaria 083/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 083 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Sebastião José da Costa e José Marcos de Moraes como agentes fiscalizadores do Processo nº 1688/2021, referente ao registro de preços para futura e eventual fornecimento de lanches, coffee break, coquetel e pães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 083/2022 | ||||
| Portaria 084/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 084 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais para atuarem como fiscal de obra e agente fiscalizadora, respectivamente, no processo referente à contratação de empresa para construção de estrutura de contenção de talude na Avenida Ademar Vieira da Cunha. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 084/2022 | ||||
| Portaria 085/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 085 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores GÉSSICA DE MEDEIROS SOARES CARVALHO e MILLIANE SOUZA E SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 741/2022, referente à contratação de músico profissional e banda para atender às necessidades da oficina de música e dança destinada ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 085/2022 | ||||
| Portaria 087/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 087 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e Rosângela de Fátima Freitas como agentes fiscalizadores do Processo nº 2843/2021, referente ao registro de preços para eventual aquisição de café torrado e moído. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 087/2022 | ||||
| Portaria 089/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 089 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 152/2022, referente a aquisição de suprimentos e acessórios para impressoras multifuncionais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 089/2022 | ||||
| Portaria 086/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 086 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores GÉSSICA DE MEDEIROS SOARES CARVALHO e LIANE SOUZA E SILVA para acompanharem e fiscalizarem o contrato referente à contratação de um músico profissional para atender às necessidades da oficina de música e dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 086/2022 | ||||
| Portaria 088/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 088 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ALINE CRISTINA PRATES MOREIRA ALMEIDA e ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS, como agentes fiscalizadores do Processo nº 1736/2021, referente a registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 088/2022 | ||||
| Portaria 081/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 081 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Tatiane da Silva Santos e Victória Carolina Garcia Dias para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 1688/2022, referente à prestação de serviços para eventual fornecimento de lanches, coffee break, coquetel e pães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 081/2022 | ||||
| Portaria 082/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 082 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor FILIPE MARIANO RODRIGUES para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 588/2021, referente a registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva, de forma contínua e por demanda, de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 082/2022 | ||||
| Portaria 080/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 080 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor JOSÉ DE ALMEIDA MACHADO, em substituição a JULIANE MOREIRA ROKITZKI, para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2854/2022, referente à prestação de serviços de recauchutagem de pneus. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 080/2022 | ||||
| Portaria 079/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 079 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DILMA AMORIM DE FREITAS e JÚLIA DRUMON BORGE GUEDES, da Secretaria Municipal de Saúde, como agentes fiscalizadores do Processo nº 623/2022, referente ao fornecimento de leite NAN SUPREME 2 para atender as necessidades do menor V.L.C.G DE O. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 079/2022 | ||||
| Portaria 078/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 078 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato. Especificamente, designa o servidor EILJPE MARIANO RODRIGUES em substituição ao servidor RONY PETERSON LEMOS AGUIAR para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1DAS/90D15, Contrato nº 37/2015, referente à locação de imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Júna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 078/2022 | ||||
| Portaria 077/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 077 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 077/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a possível participação do Servidor Público E. F. A. em eventos noticiados no processo nº 000006/2022. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as possíveis irregularidades e apresentar um relatório no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 077/2022 | ||||
| Portaria 022/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 022 | ||||
| Descrição: | A portaria concede horário especial de trabalho, com redução de 25% da jornada, à servidora Eliane Pereira de Aguiar, que é genitora de pessoa com deficiência, conforme Lei Municipal nº. 2.972/2021. A servidora não pode exercer outra função no horário reservado para cuidar do dependente, sob pena de demissão. A portaria se extinguirá caso cesse o motivo que a determinou. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 022/2022 | ||||
| Portaria 076/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 076 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Elenilda Amorim da Silva Barbosa para atuar como agente fiscalizadora do Processo nº 2429/2021, Contrato nº 102/2021, referente a prestação de serviços de assistência à saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 076/2022 | ||||
| Portaria 072/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 072 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais SADIRLEI RODRIGUES SILVA e RUTE LÉIA REIS FERNANDES MARIANO como agentes fiscalizadores do Processo nº 1688/2021, referente a AQUISIÇÃO DE LANCHES, COFFEE BREAK, COQUETEL, PÃES. A portaria tem efeito retroativo à 21/01/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 072/2022 | ||||
| Portaria 075/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 075 | ||||
| Descrição: | Nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitação, substituindo os integrantes anteriores e definindo a nova composição com presidente, titulares e suplentes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 075/2022 | ||||
| Portaria 073/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 073 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 588/2021, Contrato nº 033/2022, referente a registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 073/2022 | ||||
| Portaria 070/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 070 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Géssica de Medeiros Soares Carvalho para o cargo em comissão de Diretor de Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos da Terceira Idade na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 070/2022 | ||||
| Portaria 071/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 071 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidora para função gratificada de membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no Gabinete do Prefeito. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 071/2022 | ||||
| Portaria 066/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 066 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores Fabiano de Oliveira Lino e Rosângela de Fátima Freitas como agentes fiscalizadores do Processo nº 2394/2020, referente ao registro de preços para confecção e instalação de grades de proteção, traves de futebol e portões. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 066/2022 | ||||
| Portaria 067/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 067 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 2659/2021, que trata da aquisição de lixeiras e ferramentas manuais e elétricas. A portaria define os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do processo em diversas secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 067/2022 | ||||
| Portaria 068/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 068 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao Processo nº 3616/2021, que trata da aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. A portaria indica os servidores de diversas secretarias municipais que atuarão como fiscais do contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 068/2022 | ||||
| Portaria 069/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 069 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Neuzi Ribeiro de Almeida do cargo de Diretor de Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos da Terceira Idade na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 069/2022 | ||||
| Portaria 063/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 063 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo nº 3854/2021, que trata da aquisição de motores elétricos e equipamentos para incentivo ao programa de desenvolvimento da cafeicultura do município. João Marcos Dalvi Gava atuará como Gestor da Ata de Registro de Preços, e Paulo Sérgio Prudente e José Fonseca da Silva como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 063/2022 | ||||
| Portaria 064/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 064 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo nº 3610/2021, referente à aquisição de camisas para eventos. Define os servidores de diversas secretarias municipais que atuarão como agentes fiscalizadores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 064/2022 | ||||
| Portaria 062/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 062 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras. A portaria nomeia os servidores de diversas secretarias municipais como agentes fiscalizadores do Processo nº 3794/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 062/2022 | ||||
| Portaria 097/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 097 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores WALDREM MARCELO OLIVEIRA e VINÍCIO RODRIGUES LOBATO como gestor e suplente de parceria, respectivamente, representando a Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, referente ao Processo 527/2022. Define as atribuições do gestor, incluindo o acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios, identificação de irregularidades e emissão de pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 097/2022 | ||||
| Portaria 054/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 054 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com Acolhimento Institucional para Idosos. Define as atribuições do Gestor, incluindo o acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios, informação sobre irregularidades e emissão de pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 054/2022 | ||||
| Portaria 055/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 055 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente ao Processo 3215/2021, Termo de Colaboração 05/2022 – Centro Assistencial Maria Geovannina Gallotti (Lar dos Velhinhos do Caparaó) – CAMAG para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com Acolhimento Institucional para Idosos. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 055/2022 | ||||
| Portaria 056/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 056 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Eder Pereira Gomes para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. O gestor deverá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, elaborar relatórios técnicos, informar irregularidades e emitir pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 056/2022 | ||||
| Portaria 048/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 048 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução de Serviço de Proteção Social Básica com Atividades Sócio Educacionais que Proporcionem Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas com Deficiências. Define as atribuições do Gestor, incluindo o acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios, informação sobre irregularidades e emissão de parecer técnico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 048/2022 | ||||
| Portaria 058/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 058 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Eder Pereira Gomes para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução de Serviço de Proteção Social Básica com Atividades Sócio Educacionais que Proporcionem Convivência e Fortalecimento de Vínculos com a ASSIUDES. Define as atribuições do gestor, incluindo o acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios, informação sobre irregularidades e emissão de pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 058/2022 | ||||
| Portaria 059/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 059 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria referente ao Processo 3218/2021, Termo de Colaboração 08/2022 - ASSIUDES, para execução de Serviço de Proteção Social Básica com Atividades Sócio Educacionais que Proporcionem Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 059/2022 | ||||
| Portaria 060/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 060 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria referente ao Processo 3218/2021, Termo de Colaboração 08/2022 com a ASSIUDES para execução de Serviço de Proteção Social Básica com Atividades Sócio Educacionais. Define as atribuições da Comissão, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 060/2022 | ||||
| Portaria 061/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 061 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal JOCI DIAS DE MOURA como agente fiscalizador suplente do Processo nº 2846/2020, que trata do registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 061/2022 | ||||
| Portaria 041/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 041 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Rosângela de Fátima Freitas e Milliane Souza e Silva, como agentes fiscalizadoras do Processo nº 3870/2019, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em eletrodomésticos e eletrônicos, com fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 041/2022 | ||||
| Portaria 042/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 042 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Ana Carolina Palmeira Marques e Karla Cristina da Silva, como agentes fiscalizadoras do Processo nº 2606/2021, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico, carimbos e material para publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 042/2022 | ||||
| Portaria 043/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 043 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme descrito no anexo único da portaria. A medida considera o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna e o despacho da Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional (CPADF). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 043/2022 | ||||
| Portaria 044/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Eder Pereira Gomes para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para fiscalizar a execução de parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a Residência Inclusiva "Santa Rita de Cássia", destinada a ações de combate à COVID-19. O gestor deverá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, elaborar relatórios técnicos, informar irregularidades e emitir parecer técnico de análise de prestação de contas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 044/2022 | ||||
| Portaria 045/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão de monitoramento e avaliação de parceria referente ao Processo N° 3214/2021 Termo de Colaboração 18/2021, destinado à Sociedade Brasileira de Cultura Popular para sua filial Residência Inclusiva “Santa Rita de Cássia” a ser destinado a Ações de Combate à COVID-19. A comissão terá atribuições de monitoramento, produção de entendimentos e homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2022 | ||||
| Portaria 046/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 046 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar a execução de parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e APAE, nos termos da lei n° 13.019/2014. O gestor deverá elaborar relatórios, informar irregularidades e emitir pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 046/2022 | ||||
| Portaria 047/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 047 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão de monitoramento e avaliação de parceria, referente ao Processo 3795/2021, Termo de Colaboração 01/2022 – Emenda Parlamentar Destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para Custeio Indireto. Define as atribuições da comissão, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 047/2022 | ||||
| Portaria 050/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 050 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Eder Pereira Gomes para a função de Gestor de Parceria, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência em colaboração com a APAE. Define as atribuições do gestor, incluindo o acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios, identificação de irregularidades e emissão de pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 050/2022 | ||||
| Portaria 052/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 052 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade com Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva. Define as atribuições do gestor, incluindo o acompanhamento e fiscalização da execução da parceria, elaboração de relatórios, identificação de irregularidades e emissão de pareceres técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 052/2022 | ||||
| Portaria 057/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 057 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente ao Processo 3216/2021, Termo de Colaboração 06/2022 – Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Centro de Apoio Social Aliança (CASA) para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 057/2022 | ||||
| Portaria 049/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 049 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria referente ao Processo 3220/2021, Termo de Colaboração 02/2022 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para execução de Serviço de Proteção Social Básica com Atividades Sócio Educacionais que Proporcionem Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas com Deficiências. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incluindo o monitoramento das parcerias, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados e a homologação de relatórios técnicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 049/2022 | ||||
| Portaria 053/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 053 | ||||
| Descrição: | A portaria designa os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente ao Processo 3217/2021, Termo de Colaboração 04/2022 – Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Residência Inclusiva “Santa Rita de Cássia” para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade com Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva. Define as atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 053/2022 | ||||
| Portaria 040/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 040 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo n° 0466/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 040/2022 | ||||
| Portaria 039/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 039 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador de diversos processos, incluindo registro de preços para contratação de empresa especializada em projetos de engenharia e arquitetura, fornecimento e aplicação de massa asfáltica, prestação de serviços de manutenção predial e viária, locação de veículos, compra de equipamentos de proteção individual, aquisição de materiais de construção, gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e lavagem de veículos automotores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 039/2022 | ||||
| Portaria 038/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 038 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar a execução de termo de colaboração, especificamente o Servidor Público Municipal ROBERTO NILTON CAMPOS como GESTOR DE PARCERIA e ROBERTO NILTON CAMPOS, GILBERTO LEITE AMORIM e CÁSSIA MARA SILVEIRA LEAL como AGENTES FISCALIZADORES do Processo nº 3718/2021 – TERMO DE COLABORAÇÃO APAE. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 038/2022 | ||||
| Portaria 037/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 037 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para acompanharem contrato referente à contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, incluindo operadores e motoristas, para transporte de carga pesada e utilização na execução de obras de pavimentação, conservação e recuperação de estradas, aplicação de REVSOL, além de outras demandas das secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 037/2022 | ||||
| Portaria 035/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 035 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva, Dayane Guedes de Morais e Juliane Moreira Rokitzki para atuarem como agentes fiscalizadores do Contrato nº 07/2022, referente à contratação de empresa para fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 035/2022 | ||||
| Portaria 036/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 036 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente a locação de imóvel para funcionamento do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) para execução do Censo Demográfico do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 036/2022 | ||||
| Portaria 032/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 032 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Adriano de Oliveira Guedes para atuar como agente fiscalizador dos Processos Nº 428; 433;434 e 435/2022, referente a aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 032/2022 | ||||
| Portaria 033/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 033 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Mirian Aparecida de Oliveira do cargo de Coordenador de Obras do Interior, do Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Pequiá. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 033/2022 | ||||
| Portaria 034/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia servidores para o exercício de funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação, especificamente para os cargos de Coordenador de Creche e Coordenador de Turno. Garante o afastamento de uma servidora de seus cargos efetivos para assumir a função gratificada, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos efetivos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2022 | ||||
| Portaria 031/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 031 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente à adesão de ata para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes escolares e kit escolar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 031/2022 | ||||
| Portaria 030/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 030 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador dos Processos Nº 358, 359 e 393/2022, referentes à aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 030/2022 | ||||
| Portaria 029/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 029 | ||||
| Descrição: | Concessão de licença sem vencimentos ao servidor Denis Antonio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, matricula nº. 014060, por 24 meses, com vigência de 21/01/2022 à 21/01/2024. O servidor licenciado não poderá exercer cargo, emprego ou função na Administração Direta ou Indireta Federal, Estadual. Distrital ou Municipal, sob pena de demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 029/2022 | ||||
| Portaria 027/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 027 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, declarando a inocência da servidora Flávia Florindo de Amorim, referente às condutas narradas no processo administrativo disciplinar nº 001645/2021. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações e arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 027/2022 | ||||
| Portaria 028/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 028 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, declarando a inocência da servidora Luana de Cássia dos Santos Nora Aguiar, referente às condutas narradas no processo nº 002568/2021. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que realize as anotações na pasta funcional da servidora e arquive os autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 028/2022 | ||||
| Portaria 026/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 026 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como gestor da parceria referente ao Processo nº 0238/2022, com objetivo de contratação de profissional nutricionista para atendimento à pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 026/2022 | ||||
| Portaria 023/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 023/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna, determina a instauração de sindicância para apurar a possível participação de servidor público em eventos noticiados no processo nº 000317/2022. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as irregularidades, realizar o indiciamento e concluir a instrução, apresentando um relatório sobre as responsabilidades apuradas em um prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2022 | ||||
| Portaria 025/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 025 | ||||
| Descrição: | Concessão de licença sem vencimentos ao servidor Fernando Carlos de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Operário, por 24 meses, com vigência de 19/01/2022 à 19/01/2024. O servidor licenciado não poderá exercer cargo, emprego ou função na Administração Direta ou Indireta Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, sob pena de demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 025/2022 | ||||
| Portaria 024/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores do Contrato nº 03/2022, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas não pavimentadas com aplicação de aditivo permutador iônico de solos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2022 | ||||
| Portaria 020/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do processo referente a locação de imóvel para atendimento do programa de saúde mental. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2022 | ||||
| Portaria 021/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 0223/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de veículos para transporte de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2022 | ||||
| Portaria 017/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 017 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de um servidor efetivo do cargo de GARI devido à sua aposentadoria pelo INSS. Declara a vacância do cargo e determina outras providências relacionadas à situação do servidor. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 017/2022 | ||||
| Portaria 018/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de processo administrativo disciplinar, aplicando a pena de DEMISSÃO ao servidor FABRÍCIO NORA JANUÁRIO, devido aos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o nº. 001950/2018, instaurado pela Portaria nº 300/2021. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda às anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2022 | ||||
| Portaria 019/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar, aplicando a pena de ADVERTÊNCIA a um servidor específico devido a fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o nº 2850/2021. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as anotações na pasta funcional do servidor e arquive os autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2022 | ||||
| Portaria 011/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2022 | ||||
| Portaria 013/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | A portaria concede extensão de carga horária a diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especificando seus cargos, a carga horária concedida, a unidade de trabalho e o início da vigência. A portaria tem vigência até 31/12/2022 e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2022 | ||||
| Portaria 014/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera um servidor de cargo comissionado. A decisão entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 12/01/2022, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2022 | ||||
| Portaria 015/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | Nomeação de GLEISZIANNE GUILHERME DE SOUZA MUNIZ para a função gratificada de COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES em substituição à Rayanne Pires de Souza Valadão, durante o período de férias prêmio desta última. A portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/01/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2022 | ||||
| Portaria 010/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2022 | ||||
| Portaria 009/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal HELENO RAFAEL GOMES JUNIOR como agente fiscalizador do Processo nº 3747/2021, referente à FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SANTA CASA DE IÚNA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2022 | ||||
| Portaria 012/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Concessão de licença sem vencimentos à servidora Sabina Marla Storck Nogueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, matrícula nº. 700038, por 24 meses. A portaria estabelece que durante a licença, a servidora não poderá exercer cargo, emprego ou função na Administração Pública, e a licença poderá ser revogada a qualquer momento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2022 | ||||
| Portaria 008/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Durval Dias Santiago Júnior como gestor do contrato e Ricardo Evangelista Leite e Dilma Amorim de Freitas como agentes fiscalizadores do Processo nº 3912/2021, referente à aquisição de unidade móvel de saúde - ambulância tipo A simples remoção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2022 | ||||
| Portaria 007/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leandro Lino da Silva como gestor do contrato e Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais como agentes fiscalizadores do Processo nº 657/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, assentamento e caiação de meios-fios de vias públicas no município de Iúna, sem fornecimento de material. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2022 | ||||
| Portaria 006/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente ao credenciamento de clínicas/hospitais veterinários para prestação de serviço de cirurgia de esterilização de felinos e caninos errantes no município de Iúna. Define o gestor e os agentes fiscalizadores do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2022 | ||||
| Portaria 002/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de calcário. João Marcos Dalvi Gava atuará como gestor da ata de registro de preços, e Paulo Sérgio Prudente e Fernando Aparecido Batista Silveira como agentes fiscalizadores titular e suplente, respectivamente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2022 | ||||
| Portaria 004/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 004 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como fiscais e gestores do contrato referente à contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). Os servidores designados representam diversas secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 004/2022 | ||||
| Portaria 005/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 005/2022, emitida pelo Prefeito Municipal de Iúna-ES, tem como objetivo instaurar sindicância para apurar a possível participação de servidor público em eventos noticiados no processo nº 00403]1/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar será responsável por apurar as possíveis irregularidades, editar o ato de indiciamento e concluir a instrução do processo, apresentando um relatório sobre as responsabilidades apuradas em um prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2022 | ||||
| Portaria 093/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 093 | ||||
| Descrição: | Concessão de licença sem vencimentos ao servidor Luciano dos Santos Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, matrícula nº 303491, por 24 meses. A portaria estabelece que o servidor licenciado não poderá exercer cargo ou função na administração pública, sob pena de demissão, e terá vigência de 01/01/2021 a 31/12/2023, podendo ser revogada a qualquer momento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 093/2022 | ||||
| Portaria 001/2022 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 3933/2021, referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2022 | ||||
| Portaria 588/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 588 | ||||
| Descrição: | Designar servidores para acompanhar contrato. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 588/2021 | ||||
| Portaria 606/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 606 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal JOSÉ DE ALMEIDA MACHADO como agente fiscalizador do Processo Nº 3257/2020 referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 606/2021 | ||||
| Portaria 607/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 607 | ||||
| Descrição: | Nomeação de ALAN MARIANO para a função gratificada de CONTROLADOR GERAL, em substituição a Antônio Gonçalves Junior, durante o período de férias deste último, de 03/01/2022 a 31/01/2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 607/2021 | ||||
| Portaria 604/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 604 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor da função gratificada de Coordenador do Programa de Bolsa Família. A portaria entra em vigor na data de publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 604/2021 | ||||
| Portaria 605/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 605 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para funções gratificadas, especificando os cargos de Coordenador do CRAS, Chefe do Setor de Cadastro Único e Coordenador do Programa Bolsa Família. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 605/2021 | ||||
| Portaria 553/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 553 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores HUALITON OLIVEIRA DA SILVA e ONIL VIEIRA DE ANDRADE NETO como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3503/2021, referente à revisão para manutenção de garantia da máquina escavadeira hidráulica XE150BRK S KD, marca XCMG de 100, 250, 300, 750 e 1000 horas trabalhadas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 553/2021 | ||||
| Portaria 603/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 603 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do Processo referente à contratação de programa com o consórcio CIM POLO StJi. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 603/2021 | ||||
| Portaria 602/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 602 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento do contrato referente à contratação de rateio com o Consórcio CIM Polo Sul. A servidora Dilma Amorim de Freitas, matrícula nº 700005, atuará como agente fiscalizadora do Processo Nº 3947/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 602/2021 | ||||
| Portaria 599/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 599 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Raphael José Vieira de Amorim como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3978/2021 referente à contratação de show musical Rota 28. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 599/2021 | ||||
| Portaria 600/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 600 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Raphael José Vieira de Amorim como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3944/2021 referente à contratação de show com o humorista Marcos Palácio (Zezinho Gasolina). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 600/2021 | ||||
| Portaria 601/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 601 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ELISIANE AMORIM NUNES SILVA e ANA CLÁUDIA GOULART DE MATOS como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3334/2021 referente à contratação de empresa para aquisição de kit natalidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 601/2021 | ||||
| Portaria 589/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 589 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DILMA AMORIM DE FREITAS e RICARDO EVANGELISTA LEITE, como agentes fiscalizadores do Processo nº 3024/2021, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para procedimentos médicos, enfermagem, fisioterapia e vacinação em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 589/2021 | ||||
| Portaria 590/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 590 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal HELENO RAFAEL GOMES JUNIOR para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 3519/2021, referente à FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 590/2021 | ||||
| Portaria 591/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 591 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal HELENO RAFAEL GOMES JUNIOR como agente fiscalizador do Processo nº 3522/2021, referente à FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 591/2021 | ||||
| Portaria 592/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 592 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal HELENO RAFAEL GOMES JUNIOR como agente fiscalizador do Processo nº 3541/2021, referente à FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA DA REDE CUIDAR PARA O ANO DE 2022 COM O CONSORCIO CIM POLO SUL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 592/2021 | ||||
| Portaria 593/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 593 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 4288/2019 referente a registro de preços para eventual compra de materiais de consumo para procedimentos médicos, enfermagem, fisioterapia e ortopedia, equipamentos e instrumentais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 593/2021 | ||||
| Portaria 594/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 594 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar os Processos Nº 2394/2020 referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, TRAVES DE FUTEBOL E PORTÕES; Nº 4274/2021 referente a EXECUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PITO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 594/2021 | ||||
| Portaria 595/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 595 | ||||
| Descrição: | A portaria declara a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo ocupado por Edson Vander Rodrigues, matrícula 030279, devido à sua investidura em outro cargo público, especificamente como Técnico Bancário na Caixa Econômica Federal. A decisão é baseada em uma convocação decorrente de uma decisão liminar na Ação Civil Pública. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 595/2021 | ||||
| Portaria 596/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 596 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3716/2021 referente a contratação de empresa para prestação de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressoras com reposição de peças originais do fabricante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 596/2021 | ||||
| Portaria 597/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 597 | ||||
| Descrição: | Determina o expediente de funcionamento administrativo da Prefeitura Municipal. Define que no período especificado, o expediente administrativo será das 12h. Permite a convocação de servidores a qualquer momento para cumprimento da carga horária regular por razões de conveniência e interesse público. Revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 597/2021 | ||||
| Portaria 598/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 598 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ROBERTO NILTON CAMPOS e ELIEL FREITAS DA SILVA como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3169/2021 referente à aquisição de terreno para construção do Centro de Educação Infantil no Distrito de Pequiá. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 598/2021 | ||||
| Portaria 587/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 587 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 2946/2021 referente a FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ESCOLAR E PAPELARIA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 587/2021 | ||||
| Portaria 583/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 583 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal ARIADIA BEBIANI PROVETTLIACINTO para atuar como agente fiscalizador de diversos processos referentes à locação de imóveis para funcionamento de serviços de saúde e outros no município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 583/2021 | ||||
| Portaria 584/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 584 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador dos Processos Nº 3758/2020 referente a SANTA CASA PA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2021 e Nº 1390/2021 referente a MATERNIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 584/2021 | ||||
| Portaria 585/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 585 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente a MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, em substituição a outro servidor. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 585/2021 | ||||
| Portaria 586/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 586 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 0468/2020 referente a prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 586/2021 | ||||
| Portaria 581/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 581 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores EBERTON RAIDER DA COS e DAYANE GUEDES DE MORAIS como agentes fiscalizadores do Processo Nº 592/2021 referente à contratação de empresa para aquisição e instalação de divisórias em drywall e steel frame, visória em painel celular, portas, forros, sancas, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 581/2021 | ||||
| Portaria 582/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 582 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 2807/2020 referente a registro de preços para eventual compra de madeiras diversas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 582/2021 | ||||
| Portaria 578/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 578 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar nº 1645/2021, instaurado pela Portaria nº 340, de 15 de junho de 2021, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à improcedência da denúncia. Determina o registro e arquivamento dos autos pelo Setor de Recursos Humanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 578/2021 | ||||
| Portaria 579/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 579 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à improcedência da denúncia. Determina-se o registro e arquivamento dos autos pelo Setor de Recursos Humanos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 579/2021 | ||||
| Portaria 580/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 580 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Sara Horst e Celso Cézar da Silva, como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3565/2021 referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 580/2021 | ||||
| Portaria 575/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 575 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3305/2021 referente a contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos e para rede de esgoto. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 575/2021 | ||||
| Portaria 576/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 576 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Vitória Caroline Garcia Dias como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3371/2072, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de caracterização e representação do personagem "Papai Noel" durante os festejos natalinos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 576/2021 | ||||
| Portaria 577/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 577 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ROBERTO NILTON CAMPOS para atuar como agente fiscalizador dos Processos nº 3850, 3851 e 3852/2021, referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO NATAL ENCANTADO, À SE REALIZAR NOS DIAS 17 e 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 577/2021 | ||||
| Portaria 571/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 571 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2306/2021, referente a registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). A portaria tem efeito retroativo a 06/12/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 571/2021 | ||||
| Portaria 572/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 572 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 0871/2020, referente à aquisição de medicamentos da tabela CMED/ANVISA. A portaria tem efeito retroativo a 06/12/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 572/2021 | ||||
| Portaria 573/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 573 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 303809, para atuar como agente fiscalizador dos Processos Nº 3875 e 3882/2021, referentes à aquisição de medicamentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 573/2021 | ||||
| Portaria 574/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 574 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 2814/2021 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública e extensão de rede elétrica com fornecimento de materiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 574/2021 | ||||
| Portaria 569/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 569 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor RONY PETERSON LEMOS AGUIAR para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1072/2021, referente a serviços de consultoria para elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 569/2021 | ||||
| Portaria 570/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 570 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento do contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos classe II-A. A portaria designa o Secretário Municipal de Meio Ambiente como Gestor do contrato e outros servidores como fiscais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 570/2021 | ||||
| Portaria 567/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 567 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como fiscais do Processo Nº 2853/2021 referente ao fornecimento de artigos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 567/2021 | ||||
| Portaria 568/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 568 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem o contrato referente à contratação de show para a programação musical do Natal Encantado, a se realizar nos dias 10 e 11 de dezembro de 2023. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 568/2021 | ||||
| Portaria 565/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 565 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parcerias para os anos de 2021 e 2022, por Inexigibilidade GCCM base na Lei Federal 13.019/2014. A comissão tem a atribuição de analisar, avaliar e emitir parecer dos Planos de Trabalho, referentes à emenda parlamentar destinada à APAE no valor de R$ 100.000,00 para custeio indireto na execução dos serviços socioassistenciais em parceria com a Secretaria de Assistência Social. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 565/2021 | ||||
| Portaria 566/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 566 | ||||
| Descrição: | Concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme anexo único da portaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 566/2021 | ||||
| Portaria 562/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 562 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3309/2021 referente à contratação de empresa para fornecimento de refeições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 562/2021 | ||||
| Portaria 563/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 563 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de função gratificada. A portaria remove o Assessor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de sua função gratificada, com efeito a partir da data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 563/2021 | ||||
| Portaria 564/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 564 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para funções gratificadas na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para os cargos de Assessor de Atenção Básica e Coordenador da Vigilância Epidemiológica. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 564/2021 | ||||
| Portaria 559/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 559 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento de contratos administrativos referentes à aquisição de medicamentos. A servidora ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES, representando a Secretaria Municipal de Saúde, atuará como agente fiscalizador dos processos especificados. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 559/2021 | ||||
| Portaria 561/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 561 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor de função gratificada de Coordenador da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 561/2021 | ||||
| Portaria 560/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 560 | ||||
| Descrição: | Concessão de licença sem vencimentos a servidora ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviço de Saúde, por 24 meses, com vigência entre 02/12/2021 e 02/12/2023, podendo ser revogada a qualquer momento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 560/2021 | ||||
| Portaria 557/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 557 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores para acompanhar e conduzir a apuração dos elementos necessários para a decisão administrativa sobre o reconhecimento de dívida no processo administrativo nº 3645/2024, seguindo os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 102/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 557/2021 | ||||
| Portaria 555/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 555 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 964/2020, referente a registro de preços para eventual futura aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 555/2021 | ||||
| Portaria 556/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 556 | ||||
| Descrição: | Designa comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2021, destinado à contratação de profissionais em regime de designação temporária para atender os programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no município de Iúna. A comissão atuará de forma gratuita e deverá promover todas as fases do processo seletivo, incluindo julgar recursos, deliberar sobre casos omissos, homologar inscrições e garantir a idoneidade do certame. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 556/2021 | ||||
| Portaria 558/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 558 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê para acompanhar o processo administrativo de reconhecimento de dívida, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 002/2017. O comitê é responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 558/2021 | ||||
| Portaria 554/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 554 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Andreia Florindo de Almeida Oliveira como agente fiscalizadora do Processo Nº 1108/2021, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e cozinha para as secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 554/2021 | ||||
| Portaria 552/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 552 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor a comissão responsável por acompanhar o processo de seleção dos locais para o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com o Decreto nº 071/2021. A comissão fará o acompanhamento da seleção dos locais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 552/2021 | ||||
| Portaria 550/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 550 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento de contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem ou reutilização, realizada porta a porta, na zona urbana do município e sede dos distritos, bem como coleta dos resíduos entregues nos Pontos Voluntários de Entrega (PVEs). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 550/2021 | ||||
| Portaria 547/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 547 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Marcos Antonio Ramos para a função gratificada de Tesoureiro em substituição a Neucilene Moura Machado durante suas férias no período de 03/11/2021 a 22/11/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 547/2021 | ||||
| Portaria 548/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 548 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 2850/2021 por 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 548/2021 | ||||
| Portaria 549/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 549 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3622/2021, referente a contratação de músicos para show presencial em comemorações de fim de ano a serem promovidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 549/2021 | ||||
| Portaria 544/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 544 | ||||
| Descrição: | A portaria revoga o parágrafo 5º do artigo 1º da Portaria PGM nº 92/2077. Entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 544/2021 | ||||
| Portaria 545/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 545 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para função gratificada. A portaria nomeia um servidor para uma função gratificada específica e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 545/2021 | ||||
| Portaria 546/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 546 | ||||
| Descrição: | A portaria designa servidores do município de Iúna/ES como Agentes de Desenvolvimento local. Esses agentes atuarão na promoção do empreendedorismo local e na articulação de ações públicas para o desenvolvimento local e territorial, visando o atendimento às micro e pequenas empresas, bem como ao empreendedor individual. As funções de Agente de Desenvolvimento não serão remuneradas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 546/2021 | ||||
| Portaria 538/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 538 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3352/2021, referente à contratação do LAGESA/UFES para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 538/2021 | ||||
| Portaria 539/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 539 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 414/2020, referente à prestação de serviços de arbitragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 539/2021 | ||||
| Portaria 540/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 540 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor JOSÉ MARCOS DE MORAES para atuar como agente fiscalizador do Processo Nº 991/2020, referente ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de prê-moldados e tampões de ferro, em substituição ao servidor ALEX SANDRO OLIVEIRA DO PRADO. A portaria tem efeito retroativo a 05 de outubro do corrente ano. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 540/2021 | ||||
| Portaria 541/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 541 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 1722/2021 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 541/2021 | ||||
| Portaria 542/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 542 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 1786/2020 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de novembro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 542/2021 | ||||
| Portaria 537/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 537 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Coordenador do Abastecimento de Água na Secretaria de Infraestrutura do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 537/2021 | ||||
| Portaria 535/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 535 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento do contrato referente ao repasse de recurso proveniente de emendas parlamentares para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinados à Santa Casa de Iúna, propostas nº 36000.3607492/02-100 e nº 36000.3607342/02-100. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 535/2021 | ||||
| Portaria 533/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 533 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de grades de proteção, traves de futebol e portões. A portaria tem efeito retroativo ao dia 18 de agosto. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 533/2021 | ||||
| Portaria 534/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 534 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para compor a comissão para acompanhar o processo de seleção e acompanhamento dos usuários do SUAS a serem beneficiados com unidades habitacionais do programa Habitacional Nossa Casa 2021/2022. A comissão fará o acompanhamento do processo e dos usuários do SUAS a serem beneficiados. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 534/2021 | ||||
| Portaria 530/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 530 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 32113/2021, referente ao REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 530/2021 | ||||
| Portaria 532/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 532 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa dos processos de reconhecimento administrativo de dívida, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 532/2021 | ||||
| Portaria 528/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 528 | ||||
| Descrição: | Concessão de adicional de 3% por conclusão de curso de graduação em enfermagem ao servidor Amarildo Almeida Goulart, retroagindo os efeitos financeiros a partir de 18/10/2021. A portaria tem como base o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 528/2021 | ||||
| Portaria 531/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 531 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1999/2021 referente a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 531/2021 | ||||
| Portaria 527/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 527 | ||||
| Descrição: | Concede progressão vertical por conclusão de curso a servidor público de Iúna, elevando-o de seu nível atual para o nível imediatamente superior, conforme nova formação acadêmica. A portaria retroage seus efeitos financeiros conforme previsto no anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 527/2021 | ||||
| Portaria 529/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 529 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 529/2021 | ||||
| Portaria 525/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 525 | ||||
| Descrição: | Designa comissão para análise e deliberação de auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município no Contrato nº 050/2020, processo nº 4029/2019, Pregão 79/2019, firmado entre Prefeitura de Iúna e a empresa A G Turismo Locação de Veículos Eireli. A comissão deverá analisar e deliberar sobre a auditoria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 525/2021 | ||||
| Portaria 526/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 526 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar contrato, especificamente a servidora Simone Sales de Castro, matrícula número 303562, em substituição ao servidor Eberton Raider da Costa, matrícula número 308986, representando a Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças. O processo refere-se à locação de imóvel para utilização dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Convênio e NAC. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 526/2021 | ||||
| Portaria 524/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 524 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 917/2021, referente à prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais locados e patrimoniais, além dos demais equipamentos pertencentes ao município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 524/2021 | ||||
| Portaria 523/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 523 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor David de Paula Florenco para acompanhar o contrato referente à locação de imóvel para manutenção da instalação dos repetidores de sinal de TV, em substituição ao servidor EBERTON RAIDER DA COSTA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 523/2021 | ||||
| Portaria 519/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 519 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS e MILLIANE SOUZA E SILVA, como agentes fiscalizadores do Processo nº 3396/2021, referente a CREDENCIAMENTO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 519/2021 | ||||
| Portaria 521/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 521 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento do servidor efetivo Antonio Machado de Oliveira, ocupante do cargo de Gari, em virtude de sua aposentadoria por incapacidade temporária concedida pelo INSS. Declara também a vacância do cargo de Gari anteriormente ocupado pelo servidor na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 521/2021 | ||||
| Portaria 520/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 520 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Andreia Florindo de Almeida Oliveira como agente fiscalizador do Processo nº 1108/2021, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e cozinha para as secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 520/2021 | ||||
| Portaria 522/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 522 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor DIONATAN SILVÉRIO DE AMORIM para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2846/2020, referente a registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, em substituição ao servidor CELSO CEZAR DA SILVA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 522/2021 | ||||
| Portaria 518/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 518 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2658/2021, referente ao REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE SOLDAS E TORNEARIA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPLEMENTOS E AFINS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 518/2021 | ||||
| Portaria 517/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 517 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3134/2021, referente a Chamada Pública para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar através do CDA - Compra Direta de Alimentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 517/2021 | ||||
| Portaria 514/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 514 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para função gratificada de Assessor de Atenção Básica. Revogação de disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 514/2021 | ||||
| Portaria 511/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 511 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor da função gratificada. A portaria entra em vigor na data de publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 511/2021 | ||||
| Portaria 515/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 515 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2882/2021, referente ao REGISTRO DE PREÇOS DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E TAMPÕES DE FERRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 515/2021 | ||||
| Portaria 516/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 516 | ||||
| Descrição: | Concessão de pensão por morte à viúva de ex-servidor aposentado pelo FAPEMI, com efeitos retroativos a 24/07/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 516/2021 | ||||
| Portaria 512/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 512 | ||||
| Descrição: | Altera o cargo comissionado de um servidor, transferindo-o do cargo de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário para o cargo de Diretor de Vigilância Sanitária e Endemias, ambos da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 512/2021 | ||||
| Portaria 513/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 513 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 513/2021 | ||||
| Portaria 510/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 510 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Agnaldo de Amorim Fernandes do cargo em comissão. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 510/2021 | ||||
| Portaria 508/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 508 | ||||
| Descrição: | Designa Comissão Julgadora para Ações Emergenciais, com base na Lei 14.140/2020 e Lei 14.150/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 508/2021 | ||||
| Portaria 509/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 509 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores CLOVENILTOM DA CRUZ OLIVEIRA e MARÍLIA MACHADO SILVA, da Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2893/2021, referente à aquisição de equipamento termonebulizador. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 509/2021 | ||||
| Portaria 506/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 506 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Luana de Cássia dos Santos Nora Aguiar e Francelina Mafort da Silva Raider para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2763/2021, referente à aquisição de equipamentos e materiais de consumo para consultórios odontológicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 506/2021 | ||||
| Portaria 507/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 507 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores para acompanhar o processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Iúna, seguindo os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 002/2017. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a decisão administrativa sobre o reconhecimento da dívida no processo administrativo nº 3244/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 507/2021 | ||||
| Portaria 503/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 503 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Alex'sandro Oliveira do Prado do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água, em virtude de pedido de exoneração e considerando que cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 503/2021 | ||||
| Portaria 504/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 504 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 3309/2020 por 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 504/2021 | ||||
| Portaria 505/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 505 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 2435/2021 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 15 de outubro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 505/2021 | ||||
| Portaria 502/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 502 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora FRANCELINA MAFORT DA SILVA RAIDER para atuar como agente fiscalizador, representando a Secretaria de Saúde, no Processo nº 3591/2018, Contrato nº 204/2020, referente a prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médicos hospitalares, com fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 502/2021 | ||||
| Portaria 497/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 497 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre o Município de Iúna e o Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti (CAMAG), conforme o Termo de Colaboração nº 007/2021 e a Lei federal nº 13.019/2014. A comissão será responsável por monitorar e avaliar a parceria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 497/2021 | ||||
| Portaria 498/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 498 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2023/2021, referente a contratação de empresa especializada no serviço de locação, instalação e manutenção de iluminação, produção, montagem de efeitos, adereços e elementos cenográficos, para realização da 12ª edição do Natal Encantado Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 498/2021 | ||||
| Portaria 499/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 499 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3854/3632, referente ao REGISTRO DE PRECOS DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 499/2021 | ||||
| Portaria 500/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 500 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores para acompanhar e conduzir a apuração de elementos necessários para a decisão administrativa sobre o reconhecimento de dívida no processo administrativo nº 3265/2021, seguindo os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 500/2021 | ||||
| Portaria 501/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 501 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhamento de contrato, retificando a Portaria nº 353/2021. Designa servidores como agentes fiscalizadores do Processo Nº 864/2021 e designa servidora para atuar como FISCAL DE OBRA, referente a CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE TRANSEORDO E CARGA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 501/2021 | ||||
| Portaria 491/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 491 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador, representando a Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Pública e Turismo, no processo referente à contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas para diversas finalidades como obras de pavimentação, conservação e recuperação de estradas, entre outras demandas das secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 491/2021 | ||||
| Portaria 492/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 492 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre o Município de Iúna e a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. A comissão será responsável por monitorar e avaliar a parceria conforme a Lei federal nº 13.019/2014 e o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 001/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 492/2021 | ||||
| Portaria 493/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 493 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre o Município de Iúna e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). A comissão tem a atribuição de monitorar e avaliar a parceria conforme a Lei federal nº 13.019/2014 e o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 002/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 493/2021 | ||||
| Portaria 494/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 494 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de monitoramento e avaliação da parceria entre o Município de Iúna e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular — Centro de Apoio Social Aliança (CASA), conforme o Termo de Colaboração Nº 003/2021 e a Lei federal nº 13.019/2014. A comissão é responsável por monitorar e avaliar a parceria, seguindo o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 494/2021 | ||||
| Portaria 495/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 495 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre o Município de Iúna e a “Sociedade Brasileira de Cultura Popular — Residência Inclusiva “Santa Rita De Cássia”. A comissão será responsável por monitorar e avaliar a parceria conforme a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 004/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 495/2021 | ||||
| Portaria 496/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 496 | ||||
| Descrição: | Designa comissão de monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre o Município de Iúna e a "Associação Iunense Para Desenvolvimento Social", conforme o Termo de Colaboração nº 006/2021 e a Lei federal nº 13.019/2014. A comissão será composta por três servidores e terá como atribuição monitorar e avaliar a referida parceria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 496/2021 | ||||
| Portaria 490/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 490 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3240/2021, referente a contratação de locação de espaço, fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, compreendendo à montagem, desmontagem, limpeza e manutenção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 490/2021 | ||||
| Portaria 487/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 487 | ||||
| Descrição: | Designa uma comissão de seleção para analisar os planos de trabalho das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebração de parcerias nos anos de 2021 e 2022, com base na Lei Federal 13.019/2014. A comissão será responsável por analisar, avaliar e emitir parecer sobre os planos de trabalho referentes a diversas OSCs e seus respectivos valores e serviços, incluindo áreas como residências inclusivas, acolhimento institucional para idosos, crianças e adolescentes, e atividades socioeducacionais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 487/2021 | ||||
| Portaria 488/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 488 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Dayane Guedes de Morais, como agentes fiscalizadores do Processo nº 3365/2019, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de restauração do Palacete Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 488/2021 | ||||
| Portaria 489/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 489 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como fiscal de obras do processo nº 2264/2020 — Contrato nº 200/2020, referente à contratação de empresa para execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo “Prefeito Romeu Rios” (1ª Etapa) — Repasse nº 874285/2018 — Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 489/2021 | ||||
| Portaria 486/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 486 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor DIONATAN SILVÉRIO DE AMORIM, matrícula nº 309163, para atuar como agente fiscalizador do processo nº 2389/2019, referente a registro de preços para eventual compra de ferramentas (manuais e elétricas) e lixeiras. A portaria revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 486/2021 | ||||
| Portaria 485/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 485 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2568/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 485/2021 | ||||
| Portaria 484/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 484 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para os cargos de Diretor de Contratos e Convênios e Diretor de Almoxarifado da Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 484/2021 | ||||
| Portaria 480/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 480 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida, responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa dos processos de reconhecimento administrativo de dívida, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 480/2021 | ||||
| Portaria 482/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 482 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Elenilda Teixeira da Silva para a função gratificada de Coordenador de Agendamento do Centro de Saúde e Autorizador de Exames Laboratoriais em substituição à Virginia Glória de Aquino Barglini, que está de licença médica. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 482/2021 | ||||
| Portaria 483/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 483 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Valmir de Almeida Montoni para o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário em substituição a Adriano de Almeida Gonçalves, que está de licença médica no período de 15/10/2021 a 26/10/2021. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 483/2021 | ||||
| Portaria 478/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 478 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2958/2021, referente à contratação de serviços de hospedagem em hotel. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 478/2021 | ||||
| Portaria 481/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 481 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente os cargos de Diretor de Contratos e Convênios e Diretor de Almoxarifado da Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 481/2021 | ||||
| Portaria 477/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 477 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Servente por motivo de aposentadoria junto ao INSS, declarando a vacância do cargo. A servidora Ivone Barros Antônio, matrícula 003492, é desligada do cargo efetivo de Servente, e o cargo é declarado vago na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 477/2021 | ||||
| Portaria 479/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 479 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 1992/2020 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 12 de agosto de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 479/2021 | ||||
| Portaria 478/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 478 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 1786/2020 por mais 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de setembro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 478/2021 | ||||
| Portaria 473/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 473 | ||||
| Descrição: | A portaria estabelece regras para a operação de fiscalização municipal das medidas sanitárias de combate à COVID-19, definindo horários de trabalho dos fiscais, pagamento de horas extras ou compensação com folgas, e estabelecendo um prazo de vigência de 90 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 473/2021 | ||||
| Portaria 475/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 475 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento do servidor João Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara também a vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 475/2021 | ||||
| Portaria 476/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 476 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme descrito no anexo único da portaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 476/2021 | ||||
| Portaria 474/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 474 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente a prestação de serviços de fretamento de veículos para transporte de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 474/2021 | ||||
| Portaria 470/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 470 | ||||
| Descrição: | Concede extensão de carga horária ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde especificado, com vigência até 31/12/2021 e efeitos financeiros retroativos a 04/10/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 470/2021 | ||||
| Portaria 471/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 471 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva, Joana Darc Bastos de Oliveira, do cargo de PROFESSOR MAPA — ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL, em decorrência de sua aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Declara a vacância do cargo ocupado pela servidora. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 471/2021 | ||||
| Portaria 472/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 472 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DAYANE GUEDES DE MORAIS, ELIEL FREITAS DA SILVA e RONY PETERSON LEMOS AGUIAR como agentes fiscalizadores do Processo nº 588/2021, referente a registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 472/2021 | ||||
| Portaria 469/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 469 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Dayane Guedes de Morais e Eliel Freitas da Silva para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1990/2020, referente à contratação de empresa para fornecimento e instalação de 13 ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos) destinados à rede municipal de ensino e comunidade de Boa Sorte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 469/2021 | ||||
| Portaria 467/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 467 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Jandair da Silva do cargo de Coordenador de Manejo dos Resíduos Sólidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo do município de Iúna. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 467/2021 | ||||
| Portaria 468/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 468 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, especificamente para o cargo de Coordenador de Manejo dos Resíduos Sólidos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 468/2021 | ||||
| Portaria 465/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 465 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DIONATAN SILVÉRIO DE AMORIM e CELSO CEZAR DA SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 2993/2020, referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 465/2021 | ||||
| Portaria 466/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 466 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2695/2021, referente a registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de fretamento de veículos para transporte coletivo de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 466/2021 | ||||
| Portaria 463/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 463 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 463/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Servente, Marilda Emerick dos Santos, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A portaria declara a vacância do cargo e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 463/2021 | ||||
| Portaria 464/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 464 | ||||
| Descrição: | A portaria dispõe sobre a operação para distribuição de carnês de IPTU e cobrança de dívida ativa no município de Iúna. Convoca servidores para a distribuição dos carnês do IPTU de 2021, regulamenta o trabalho dos servidores durante a operação, estabelecendo a forma de distribuição em duplas, a dispensa do registro eletrônico do horário de almoço em dias de trabalho em campo, a informação do trabalho fora do horário regular e a concessão de 5 dias de folga como medida compensatória. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 464/2021 | ||||
| Portaria 462/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 462 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de servidora efetiva, Lúcia de Fátima Oliveira Silva, dos cargos de PROFESSOR MAPA - ENSINO INFANTIL e PROFESSOR MAPA - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, devido à sua aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS. Declara também a vacância dos referidos cargos na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 462/2021 | ||||
| Portaria 460/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 460 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2843/2021, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de café torrado e moído 100% arábica. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 460/2021 | ||||
| Portaria 461/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 461 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 0550/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 461/2021 | ||||
| Portaria 458/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 458 | ||||
| Descrição: | Concessão de licença sem vencimentos à servidora Gilda Maria Vieira Garcia, ocupante do cargo efetivo de FISCAL, matrícula nº. 015245, por 24 meses, com vigência de 28/09/2021 à 28/09/2023. A servidora licenciada não poderá exercer cargo, emprego ou função na Administração Direta ou Indireta Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, sob pena de demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 458/2021 | ||||
| Portaria 456/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 456 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1994/2023, referente à contratação de empresa especializada em comunicação multimídia para fornecimento de acesso à internet com link IP dedicado, fornecimento de uma rede privada de dados e praça digital. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 456/2021 | ||||
| Portaria 457/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 457 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 2846/2020, referente a registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 457/2021 | ||||
| Portaria 451/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 451 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor DIONATAN SILVÉRIO DE AMORIM para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 962/2019, referente a registro de preços para eventual compra de eletrodomésticos e eletrônicos, em substituição ao servidor LEONARDO REIS DE MORAES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 451/2021 | ||||
| Portaria 452/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 452 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Cleverson Miranda e Ana Carollina Palmeira Marques como agentes fiscalizadores do Processo nº 723/2019, referente à prestação de serviços de fretamento de veículos para transporte de passageiros, em substituição aos servidores Júlio Cesar de Melo e Laura Maria Dias da Cunha. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 452/2021 | ||||
| Portaria 453/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 453 | ||||
| Descrição: | A portaria instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Heryck de Amigo Cantílio Pereira, relacionadas ao descumprimento de medidas sanitárias contra a COVID-19 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. As condutas infringem deveres do servidor e podem levar a penas de repreensão, suspensão ou demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 453/2021 | ||||
| Portaria 454/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 454 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar nº 3255/2020, instaurado pela Portaria nº 386, de 27 de novembro de 2021, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à ausência de comprovação dos fatos. Determina-se o registro e arquivamento dos autos pelo Setor de Recursos Humanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 454/2021 | ||||
| Portaria 455/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 455 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar nº 2749/2017, instaurado pela Portaria nº 248, de 06 de agosto de 2020, declarando extinta a punibilidade dos servidores Marília Machado Silva e Ricardo Evangelista Leite. Determina o registro e arquivamento dos autos pelo Setor de Recursos Humanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 455/2021 | ||||
| Portaria 450/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 450 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS e EDER PEREIRA GOMES, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2800/2021, referente à contratação emergencial para acolhimento de menor. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 450/2021 | ||||
| Portaria 448/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 448 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 448/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna-ES instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Edson Santos dos Reis, relacionadas a danos causados a um veículo particular utilizando um veículo público. As condutas infringem deveres do servidor e podem resultar em penas de repreensão, suspensão ou demissão. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apresentar um relatório sobre as responsabilidades apuradas em até sessenta dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 448/2021 | ||||
| Portaria 447/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 447 | ||||
| Descrição: | A portaria trata do desligamento de Vanilda Fernandes Amorim, servidora efetiva do cargo de PROFESSOR MAPA - ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL, devido à sua aposentadoria junto ao INSS. Declara a vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 447/2021 | ||||
| Portaria 449/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 449 | ||||
| Descrição: | A portaria estabelece os critérios para análise e processamento de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia, em razão do aumento dos preços de insumos da construção civil devido à pandemia da COVID-19. Define os procedimentos, documentação necessária e cálculos para ajustar os contratos, visando restabelecer as condições iniciais e garantir a continuidade dos serviços, considerando os limites de preços de referência e os riscos assumidos pelas empresas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 449/2021 | ||||
| Portaria 445/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 445 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores José Marcos de Moraes e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do Processo nº 1603/2621, referente à adesão de ata para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios, logradouros e espaços públicos municipais, incluindo reparos, perfuração de poços, entre outros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 445/2021 | ||||
| Portaria 446/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 446 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme descrito no anexo único da portaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 446/2021 | ||||
| Portaria 443/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 443 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2092/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação para atendimento das demandas da administração municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 443/2021 | ||||
| Portaria 442/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 442 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal PAULO SÉRGIO PRUDENTE, matrícula nº 303480, para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 917/2021, referente à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, em substituição ao servidor LUIS TOMÉ SILVEIRA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 442/2021 | ||||
| Portaria 444/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 444 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores PAULO SÉRGIO PRUDENTE e HUALITON OLIVEIRA DA SILVA para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2760/2021, referente à aquisição de retroescavadeira em parceria com o Governo Federal, através do convênio nº 902368/2020/OGU/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 444/2021 | ||||
| Portaria 441/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 441 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Coordenador do Setor de Reparos em Geral na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 441/2021 | ||||
| Portaria 001/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | A portaria determina que os servidores informem corretamente a numeração do hodômetro no momento do abastecimento dos veículos, sob pena de punição administrativa em caso de irregularidades não justificadas. Em caso de defeito ou inconsistência na numeração, o servidor deve informar imediatamente ao Coordenador de Frotas. Em caso de perda ou extravio do cartão de abastecimento, o responsável deve registrar Boletim de Ocorrência e informar a Coordenação de Frotas. A retirada de cartões dos veículos é vedada, e problemas no abastecimento devem ser registrados no Diário de Bordo e a empresa contratada notificada. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2021 | ||||
| Portaria 434/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 434 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Paulo Sérgio Prudente e José Fonseca da Silva como agentes fiscalizadores do Processo nº 897/2019, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de construção. A portaria tem efeito retroativo a 28 de julho de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 434/2021 | ||||
| Portaria 436/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 436 | ||||
| Descrição: | Designação da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 436/2021 | ||||
| Portaria 435/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 435 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1021/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para a frota municipal de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 435/2021 | ||||
| Portaria 437/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 437 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 1645/2021 por 60 dias. A portaria retroage seus efeitos para o dia 15 de agosto. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 437/2021 | ||||
| Portaria 439/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 439 | ||||
| Descrição: | Altera o cargo comissionado de VICTÓRIA CAROLINE GARCIA DIAS de Coordenador Administrativo para Diretor de Turismo, com efeitos retroativos a 01/09/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 439/2021 | ||||
| Portaria 440/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 440 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para função gratificada de Coordenador de Prestação de Informações para Controle de Obras na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, com efeitos retroativos a 01/09/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 440/2021 | ||||
| Portaria 441/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 441 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Coordenador Administrativo na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, com efeitos retroativos a 01/09/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 441/2021 | ||||
| Portaria 438/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 438 | ||||
| Descrição: | Exoneração de servidor do cargo em comissão de Diretor de Turismo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, com efeitos retroativos a 01/09/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 438/2021 | ||||
| Portaria 433/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 433 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1622/2018, referente à contratação de empresa para ministrar oficinas de música para atender as necessidades dos projetos realizados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e CRAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 433/2021 | ||||
| Portaria 459/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 459 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1416/2021, referente à adesão de ata para prestação de serviços de manutenção viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias públicas municipais. Revogação da portaria 399/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 459/2021 | ||||
| Portaria 431/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 431 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DAYANE GUEDES DE MORAIS e ELIEL FREITAS DA SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 1076/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de podas, supressão de árvores e destoca de raízes nos espaços públicos do município de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 431/2021 | ||||
| Portaria 430/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 430 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores WALDREN MARCELO OLIVEIRA como GESTOR DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO e ROBSON GONÇALVES DA SILVA como RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO do módulo de Contratação do Cidades, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA TC Nº 68/2020. Define as competências do Gestor e do Responsável, incluindo homologação e envio de remessas de dados. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 430/2021 | ||||
| Portaria 432/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 432 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores DAYANE GUEDES DE MORAIS e ELIEL FREITAS DA SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 1059/2021, referente à prestação de serviços de recuperação de estradas não pavimentadas com aplicação de aditivo permutador iônico de solos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 432/2021 | ||||
| Portaria 429/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 429 | ||||
| Descrição: | Concede progressão horizontal a servidores públicos do magistério de Iúna, elevando-os de sua referência atual para a referência imediatamente superior, conforme anexo único da portaria. A portaria retroage seus efeitos financeiros conforme previsto no anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 429/2021 | ||||
| Portaria 428/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 428 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizadora do Processo referente a prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 428/2021 | ||||
| Portaria 427/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 427 | ||||
| Descrição: | Exonera o servidor Marcelo Mendes Rodrigues da função gratificada de Coordenador de Prestação de Informações para Controle de Obras da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 427/2021 | ||||
| Portaria 425/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 425 | ||||
| Descrição: | Exoneração de servidor do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Reparos em Geral da Secretaria Municipal de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 425/2021 | ||||
| Portaria 426/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 426 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais CAMILA BATISTA DE AGUIAR e RAQUEL FRANGILLO GUEDES RODRIGUES como agentes fiscalizadores do Processo nº 609/2020, referente a aluguel de imóvel para funcionamento da CEI EDVÂNIA EMERICK LOBATE DE MELO. Revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 426/2021 | ||||
| Portaria 424/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 424 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS e MILLIANE SOUZA E SILVA, como agentes fiscalizadores do Processo nº 2928/2019, referente ao registro de preços para eventual aquisição de camisas para eventos e uniformes para o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 424/2021 | ||||
| Portaria 423/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 423 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais como agentes fiscalizadores do Processo nº 3257/2020, referente a registro de preços para eventual compra de equipamentos de proteção individual (EPI). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 423/2021 | ||||
| Portaria 421/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 421 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores José Marcos de Moraes e Alex Sandro Oliveira Prado como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 2032/2021, referente à aquisição e instalação de jogos de mesas e bancos de concreto armado para atender às praças municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 421/2021 | ||||
| Portaria 422/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 422 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 422/2021 instaura sindicância para apuração de eventuais faltas disciplinares, irregularidades e possíveis prejuízos causados ao erário, noticiados no processo nº 2435/2021, conforme auditoria nº 012/2019, referente a irregularidades no transporte escolar ocorridas no exercício de 2019. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as possíveis irregularidades e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 422/2021 | ||||
| Portaria 418/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 418 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar a execução de parceria, informar sobre fatos que comprometam as atividades ou metas da parceria, e informar sobre indícios de irregularidades na gestão dos recursos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 418/2021 | ||||
| Portaria 413/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 413 | ||||
| Descrição: | Designação de um servidor público municipal como gestor de parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a APAE, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, informar sobre fatos que comprometam as atividades ou metas, e reportar indícios de irregularidades na gestão dos recursos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 413/2021 | ||||
| Portaria 414/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 414 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar a execução de parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e APAE. O gestor deverá informar fatos que comprometam as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 414/2021 | ||||
| Portaria 415/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 415 | ||||
| Descrição: | Designação de Eder Pereira Gomes como gestor de parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a APAE. O gestor deverá acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, informar sobre fatos que comprometam as atividades ou metas, e informar sobre indícios de irregularidades na gestão dos recursos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 415/2021 | ||||
| Portaria 416/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 416 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal EDER PEREIRA GOMES como GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar a execução de parceria entre a Prefeitura Municipal de Júna e APAE, conforme processo Nº 3400/2020, Termo 003/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 416/2021 | ||||
| Portaria 417/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 417 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar a execução de parceria, informar fatos que comprometam as atividades ou metas da parceria e informar indícios de irregularidades na gestão dos recursos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 417/2021 | ||||
| Portaria 419/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 419 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para a função de GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar a execução de parceria entre a Prefeitura Municipal e APAE, informando sobre fatos que comprometam as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 419/2021 | ||||
| Portaria 412/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 412 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1757/2021, referente ao TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E OUTRAS DESPESAS - ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 412/2021 | ||||
| Portaria 410/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 410 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme o anexo único da portaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 410/2021 | ||||
| Portaria 411/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 411 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à ausência de comprovação dos fatos. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com o arquivamento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 411/2021 | ||||
| Portaria 409/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 409 | ||||
| Descrição: | Nomeação em substituição de servidor para a função gratificada de Coordenador dos Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho dos Servidores devido à licença maternidade da servidora titular. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 409/2021 | ||||
| Portaria 407/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 407 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Renan José Soares Amorim e José Marcos de Moraes, como titular e suplente, para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1734/2021, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e conservação da rede de iluminação pública municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 407/2021 | ||||
| Portaria 408/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 408 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Denis Antonio de Oliveira como agente fiscalizador da reforma e ampliação da Câmara Municipal de Iúna, referente à Tomada de Preços 01/2021 e Contrato nº 01/202021. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 408/2021 | ||||
| Portaria 404/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 404 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais como agentes fiscalizadores do Processo nº 2013/2021, referente à Chamada Pública para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar através do CDA - Compra Direta de Alimentos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 404/2021 | ||||
| Portaria 405/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 405 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1736/2021 referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 405/2021 | ||||
| Portaria 403/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 403 | ||||
| Descrição: | Nomeia Eder Pereira Gomes para o cargo comissionado de Diretor de Projetos na Prefeitura Municipal de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 403/2021 | ||||
| Portaria 402/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 402 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Dayana Nespuoli de Assis do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e declara a vacância do cargo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 402/2021 | ||||
| Portaria 401/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 401 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ADILSON LUIS DA SILVA para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1208/2019, referente a contratação de empresa para instalação de forro PVC na nova sede da Escola Deolinda Amorim de Oliveria e instalação de alambrado nas quadras das escolas Elza de Castro Scardini e Dr. Nagem Abikahir. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 401/2021 | ||||
| Portaria 399/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 399 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores José Marcos de Moraes e Alex Sandro Oliveira Prado para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1416/2021, referente à adesão de ata para prestação de serviços de manutenção viária preventiva e corretiva de forma contínua e por demanda de vias públicas municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 399/2021 | ||||
| Portaria 400/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 400 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leonardo Aguiar de Lima e Silvani Aparecida da Silva Teixeira como agentes fiscalizadores do Processo nº 2053/2021, referente ao aluguel de galpão para almoxarifado e garagem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 400/2021 | ||||
| Portaria 398/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 398 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Luciana da Silva Rodrigues do cargo em comissão. A decisão considera que cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração e atende ao pedido de exoneração da servidora. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 398/2021 | ||||
| Portaria 329/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 329 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Tatiane da Silva Santos e Juliano de Oliveira Ribeiro como fiscalizadores do Processo Nº 4309/2019, referente ao registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 329/2021 | ||||
| Portaria 397/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 397 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Diretor de Esportes na Prefeitura Municipal de Iúna, com vigência a partir da data de publicação e revogação de disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 397/2021 | ||||
| Portaria 396/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 396 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores José Marcos de Moraes e Alex Sandro Oliveira Prado como agentes fiscalizadores do Processo nº 3257/2020, referente ao registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 396/2021 | ||||
| Portaria 406/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 406 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores José Fonseca da Silva e Thiago Severino da Silva Faria como agentes fiscalizadores, titular e suplente respectivamente, do Processo nº 3257/2020, Pregão Presencial 019/2021, referente ao registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 406/2021 | ||||
| Portaria 395/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 395 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 3708/2019, referente ao registro de preços para eventual fornecimento de coffee break, coquetel, lanches e pão francês para atendimento às secretarias do poder executivo municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 395/2021 | ||||
| Portaria 390/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 390 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Fernanda Oliveira de Lima para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 4209/2019, referente ao registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos, em substituição ao servidor Renan Vieira Cezar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 390/2021 | ||||
| Portaria 389/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 389 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor JOSÉ ALVES FRAGOSO para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 308/2020, referente a registro de preços para eventual compra de tintas prediais, em substituição ao servidor RENAN VIEIRA CEZAR. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 389/2021 | ||||
| Portaria 391/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 391 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal JOSÉ ALVES FRAGOSO para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 256/2020, referente à contratação de empresa para execução da obra de reforma do campo bom de bola no bairro Nossa Senhora da Penha, convênio nº 019/2019. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 391/2021 | ||||
| Portaria 392/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 392 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor JOSÉ ALVES FRAGOSO, matrícula nº 030325, para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 3849/2019, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 392/2021 | ||||
| Portaria 393/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 393 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor Ricardo Evangelista Leite para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1108/2021, referente à contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização, preparo e distribuição de merenda e conservação de espaços nas secretarias municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 393/2021 | ||||
| Portaria 394/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 394 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ADRIANO DE OLIVEIRA GUEDES e FRANCELINA MAFORT DA SILVA RAIDER SERRANO, como agentes fiscalizadores do Processo nº 1927/2021, referente ao registro de preços para eventual e futura compra de medicamentos para a farmácia básica municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 394/2021 | ||||
| Portaria 388/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 388 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1688/3021 referente à contratação de empresa para fornecimento de lanches, coffee break, coquetel e pães. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 388/2021 | ||||
| Portaria 387/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 387 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais como agentes fiscalizadores do Processo nº 1621/2021, referente à contratação de empresa para aquisição de máquinas, implementos e equipamentos para incentivo ao programa de desenvolvimento da pecuária. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 387/2021 | ||||
| Portaria 385/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 385 | ||||
| Descrição: | Designa servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo referente a adesão de ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, higienização de cozinha, preparo e distribuição de merenda e conservação de espaços nas secretarias municipais, incluindo fornecimento de mão de obra e equipamentos de proteção individual para execução dos serviços. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 385/2021 | ||||
| Portaria 386/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 386 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 1786/2020 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 07 de julho de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 386/2021 | ||||
| Portaria 384/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 384 | ||||
| Descrição: | Designa servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 868/2019 referente a registro de preços para eventual prestação de serviços de preparo e distribuição de merenda e serviços de limpeza e higienização em unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 384/2021 | ||||
| Portaria 381/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 381 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras NEUZI RIBEIRO DE ALMEIDA e ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2115/2018 referente a contratação de empresa especializada em atividade física para execução de oficina de hidroginástica. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 381/2021 | ||||
| Portaria 382/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 382 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS e MILLIANE SOUZA E SILVA como agentes fiscalizadores do Processo nº 4209/2019 referente ao registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 382/2021 | ||||
| Portaria 383/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 383 | ||||
| Descrição: | Designação das servidoras Nelzi Ribeiro de Almeida e Rosângela de Fátima Freitas como agentes fiscalizadores do Processo nº 2116/2021, referente à contratação de empresa especializada para apresentação de show com o artista "Justino Leandro" na Festa Julina promovida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 383/2021 | ||||
| Portaria 379/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 379 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para a função gratificada de Coordenador de Censo Escolar, Bolsa Família e Gestão Acadêmica Escolar. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 379/2021 | ||||
| Portaria 380/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 380 | ||||
| Descrição: | Designa servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1745/2021 referente a contratação de empresa especializada em assessoria na elaboração, acompanhamento e captação de recursos federais e estaduais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 380/2021 | ||||
| Portaria 377/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 377 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas não pavimentadas com aplicação de aditivo permutafor iônico de solos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 377/2021 | ||||
| Portaria 378/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 378 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para função gratificada de Assessor de Atenção Básica. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2021, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 378/2021 | ||||
| Portaria 375/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 375 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 375/2021 | ||||
| Portaria 376/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 376 | ||||
| Descrição: | Designação do servidor público municipal Cleverson Miranda, matrícula nº 304432, como agente fiscalizador do Processo nº 1647/2021 referente à contratação de empresa para aquisição de cortadores de grama. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 376/2021 | ||||
| Portaria 374/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 374 | ||||
| Descrição: | Esta portaria estabelece regras para a operação de fiscalização municipal das medidas sanitárias de combate à COVID-19, definindo horários de trabalho, escalas e o uso de veículos. Prevê o pagamento de horas extras ou compensação com folgas e tem vigência de 90 dias, podendo ser revogada a qualquer momento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 374/2021 | ||||
| Portaria 372/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 372 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Jean Carlos Dalº Rio do cargo de Diretor de Cultura. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 372/2021 | ||||
| Portaria 369/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 369 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 369/2021 | ||||
| Portaria 370/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 370 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 0550/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 370/2021 | ||||
| Portaria 371/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 371 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 371/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna trata do desligamento de servidora efetiva do cargo de Professor MAPA — Ensino Fundamental Anos Iniciais por motivo de aposentadoria junto ao INSS e declara a vacância do cargo. A servidora Patrícia Silva Gomes é desligada devido à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. O cargo ocupado pela servidora é declarado vago. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 371/2021 | ||||
| Portaria 373/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 373 | ||||
| Descrição: | A portaria altera o cargo comissionado de um servidor, transferindo-o do cargo de Supervisor de Recepção, Protocolo e Arquivo para o cargo de Diretor de Cultura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 373/2021 | ||||
| Portaria 368/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 368 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor JONAS ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 308854, em substituição ao servidor HELIVANDER COSTA RIBEIRO, matrícula nº 303488, para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2807/2020 referente a contratação de empresa para aquisição de madeiras diversas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 368/2021 | ||||
| Portaria 364/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 364 | ||||
| Descrição: | Designação da servidora Camila Batista de Aguiar para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 4029/2019 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, em substituição ao servidor Roberto Nilton Campos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 364/2021 | ||||
| Portaria 363/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 363 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Comissão Técnica para o Processo 1072/2021 — Concorrência Pública nº 32/2021, visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, incluindo supervisão e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 363/2021 | ||||
| Portaria 365/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 365 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Raquel Frangillo Guedes Rodrigues para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 0154/2020 referente a locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Roberto Nilton Campos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 365/2021 | ||||
| Portaria 366/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 366 | ||||
| Descrição: | Designação da servidora Raquel Frangillo Guedes Rodrigues para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2674/2020 referente a locação de imóvel para instalação e funcionamento da CEI Joaquim Cézar. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 366/2021 | ||||
| Portaria 367/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 367 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na SMECE, com o fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 367/2021 | ||||
| Portaria 361/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 361 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores JONAS ANDRADE DE OLIVEIRA e JOCI DIAS DE MOURA como agentes fiscalizadores do Processo nº 991/2020, referente à contratação de empresa para aquisição de pré-moldados e tampões de ferro, em substituição ao servidor HELIVANDER COSTA RIBEIRO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 361/2021 | ||||
| Portaria 362/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 362 | ||||
| Descrição: | Corrige a redação do Art. 1º da Portaria 248/2020, que instaurou sindicância para apuração de eventuais faltas disciplinares ocorridas na execução do contrato 028/2017, originado pelo processo licitatório 0851/2016. A sindicância visa apurar faltas disciplinares e irregularidades no processo de fiscalização do contrato 028/2017, referente à aquisição de computadores para as unidades de saúde dos bairros Centro e Quilombo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 362/2021 | ||||
| Portaria 360/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 360 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia uma comissão para realizar o leilão de bens móveis da municipalidade de Iúna. A comissão será responsável por confeccionar o edital, levantar os bens disponíveis, avaliar, vender e entregar os bens, acompanhar a alienação, fiscalizar a legalidade e a celeridade do processo, e auxiliar o leiloeiro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 360/2021 | ||||
| Portaria 358/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 358 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores PAULO SÉRGIO PRUDENTE e JOSÉ FONSECA DA SILVA, como agentes fiscalizadores do Processo nº 1252/2021 referente a contratação de empresa para aquisição de implementos para incentivo à produção de cafés especiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 358/2021 | ||||
| Portaria 359/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 359 | ||||
| Descrição: | Designa servidores municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 1586/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 359/2021 | ||||
| Portaria 356/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 356 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais como agentes fiscalizadoras titular e suplente para o processo de contratação de empresa especializada para fornecimento de telefonia fixa ISDN Digitronco. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 356/2021 | ||||
| Portaria 357/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 357 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais como agentes fiscalizadores para o Processo nº 3607/2019, referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 357/2021 | ||||
| Portaria 355/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 355 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 850/2021 referente à contratação de empresa para aquisição de retroescavadeira em atendimento ao Convênio nº 902368/2020/OGU/MAPA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 355/2021 | ||||
| Portaria 353/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 353 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Dayane Guedes de Morais e Jandair da Silva, como agentes fiscalizadores do Processo Nº 864/2021 referente a CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE TRANSBORDO E CARGA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 353/2021 | ||||
| Portaria 354/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 354 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo referente à contratação de show - live Culturart. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 354/2021 | ||||
| Portaria 347/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 347 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 0380/2020, referente à contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para fornecimento de acesso à internet com link IP dedicado, fornecimento de uma rede privada de dados e praça digital. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 347/2021 | ||||
| Portaria 349/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 349 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2992/2020 referente a registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 349/2021 | ||||
| Portaria 350/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 350 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal Camila Batista de Aguiar para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1861/2021 referente a contratação de show - live Culturart. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 350/2021 | ||||
| Portaria 351/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 351 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1667/2021 referente a contratação de empresa para fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 351/2021 | ||||
| Portaria 352/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 352 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Marcos Antonio Ramos para a função gratificada de Tesoureiro, em substituição a Neucilene Moura Machado, durante seu período de atestado médico de 21/06/2021 a 28/06/2021. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 352/2021 | ||||
| Portaria 348/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 348 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Agnaldo de Amorim Fernandes para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 2705/2018, Pregão Presencial nº 58/2018, Contrato nº 75/2018, referente à contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 348/2021 | ||||
| Portaria 346/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 346 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 1790/2021 referente a TERMO DE COLABORAÇÃO COM APAE IÚNA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO, ASSISTENTE SOCIAL É CUSTEIO DE DESPESAS PROPOSTAS NO PLANO DE TRABALHO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 346/2021 | ||||
| Portaria 340/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 340 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 340/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna-ES instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis faltas disciplinares e irregularidades cometidas pela servidora Flávia Florindo de Freitas, relacionadas ao descumprimento de carga horária. As condutas infringem deveres do servidor e proibições, podendo resultar em penas de repreensão, suspensão ou demissão. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apresentar relatório sobre as responsabilidades apuradas em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 340/2021 | ||||
| Portaria 345/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 345 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente ao Processo nº 1548/2021, que trata da contratação de empresa para aferição cronotacográfica. O servidor público municipal CLEVERSON MIRANDA, matrícula nº 304432, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, atuará como agente fiscalizador. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 345/2021 | ||||
| Portaria 339/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 339 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 1992/2020 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 339/2021 | ||||
| Portaria 341/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 341 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadoras do Processo nº 2306/2021 referente a contratação de empresa para registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 341/2021 | ||||
| Portaria 342/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 342 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal ROBERTO NILTON CAMPOS para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 4029/2019 referente a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 342/2021 | ||||
| Portaria 343/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 343 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanharem contrato referente à locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e para instalação e funcionamento da CEI Soaquim Cézar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 343/2021 | ||||
| Portaria 344/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 344 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Celso Cézar da Silva e Camila Batista de Aguiar para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo nº 2306/2020, referente à contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 344/2021 | ||||
| Portaria 335/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 335 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Mirian Aparecida de Oliveira e Edna Henriques da Costa Almeida, como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3332/2019 referente a registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 335/2021 | ||||
| Portaria 336/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 336 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Diretor de Cultura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 336/2021 | ||||
| Portaria 337/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 337 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores PAULO SÉRGIO PRUDENTE e JOSÉ FONSECA DA SILVA, como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1678/2021 referente a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS, CONVÊNIO Nº 885992/2019 — MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO — MAPA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 337/2021 | ||||
| Portaria 338/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 338 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 2730/2020 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 338/2021 | ||||
| Portaria 327/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 327 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera o servidor Tancredo José Dal Rio do cargo de Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete, com efeitos retroativos a 01/06/2021. Revogam-se as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 327/2021 | ||||
| Portaria 332/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 332 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1428/2010. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 332/2021 | ||||
| Portaria 334/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 334 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do processo administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3309/2020. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 334/2021 | ||||
| Portaria 331/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 331 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo de procedimento administrativo disciplinar e dá outras providências, conforme o art. 190 do Estatuto dos Servidores Municipais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 331/2021 | ||||
| Portaria 326/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 326 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 326/2021 | ||||
| Portaria 328/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 328 | ||||
| Descrição: | A portaria altera o cargo comissionado de Rute Leia Silveira Amorim de Subsecretário de Educação para Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete, e de Roberto Nilton Campos de Diretor de Cultura para Subsecretário de Educação. A portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos retroativos a 01/06/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 328/2021 | ||||
| Portaria 325/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 325 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Marília Machado Silva e Ricardo Evangelista Leite como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1394/2021, referente à contratação de empresa para aquisição de kits de teste rápido e outros materiais em caráter emergencial para medidas de prevenção e controle da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 325/2021 | ||||
| Portaria 324/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 324 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1605/2021, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais (kits de higiene e barreira acrílica) em caráter emergencial para medidas de prevenção de contágio e transmissão por COVID-19. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 324/2021 | ||||
| Portaria 321/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 321 | ||||
| Descrição: | Designa Comissão Especial para promover o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, destinado a contratação de ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVIRUS no Município de Iúna. A comissão deverá julgar recursos, deliberar sobre casos omissos, homologar inscrições e garantir a idoneidade do certame. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 321/2021 | ||||
| Portaria 323/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 323 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Roberto Nilton Campos e Renan Vieira Cezar para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 4209/2019 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 323/2021 | ||||
| Portaria 322/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 322 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1564/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender à frota municipal de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 322/2021 | ||||
| Portaria 317/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 317 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras públicas municipais MILLIANE SOUZA E SILVA e ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS como Agentes Fiscalizadoras titular e suplente, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no Processo nº 2306/2020, Pregão Presencial 063/2020 — AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 317/2021 | ||||
| Portaria 318/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 318 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de processo administrativo disciplinar, aplicando a pena de DEMISSÃO ao servidor Alvimar Almeida de Oliveira. Anula a portaria de exoneração a pedido do servidor e determina anotações na pasta funcional e arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 318/2021 | ||||
| Portaria 319/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 319 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à ausência de comprovação dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar nº 3143/2020. Determina ao Setor de Recursos Humanos que proceda ao arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 319/2021 | ||||
| Portaria 320/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 320 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar nº 3105/2020, instaurado pela Portaria nº 381, de 20 de novembro de 2020, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à ausência de comprovação dos fatos. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos o arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 320/2021 | ||||
| Portaria 316/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 316 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Aline Cristina Prates Moreira Almeida e Fabiano de Oliveira Lino como agentes fiscalizadores titular e suplente, respectivamente, para atuarem no Processo nº 723/2019, Pregão Presencial 001/2020, referente à prestação de serviços de fretamento de veículos para transporte de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 316/2021 | ||||
| Portaria 315/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 315 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Rosângela de Fátima Freitas e Elisiane Amorim Nunes Silva como agentes fiscalizadoras titular e suplente, respectivamente, para o Processo nº 3258/2020, Pregão Presencial 010/2021, visando o registro de preços para eventual compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e profissionais de educação das escolas e creches municipais e Secretaria Municipal de Saúde, em prevenção à COVID-19. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 315/2021 | ||||
| Portaria 314/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 314 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Sadirlei Rodrigues Silva e Rute Léia Reis Fernandes Mariano como Agentes Fiscalizadoras pela Secretaria de Agricultura e Interior no Processo nº 2306/2021, referente à contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 314/2021 | ||||
| Portaria 308/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 308 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Milliane Souza e Silva e Fabiano de Oliveira Lino como agentes fiscalizadores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social no Processo nº 874/2020, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, escolar e papelaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 308/2021 | ||||
| Portaria 309/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 309 | ||||
| Descrição: | A portaria designa uma comissão especial para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, destinado à contratação de Técnicos de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias para atuação no enfrentamento da pandemia de COVID-19 no município de Iúna. A comissão deverá julgar recursos, deliberar sobre casos omissos no edital, homologar as inscrições e garantir a idoneidade do certame. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 309/2021 | ||||
| Portaria 310/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 310 | ||||
| Descrição: | Concessão de progressão vertical por conclusão de curso a servidor público do município de Iúna, elevando-o de seu nível atual para o nível imediatamente superior, conforme nova formação acadêmica. A portaria retroage seus efeitos financeiros conforme anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 310/2021 | ||||
| Portaria 311/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 311 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores LUIS TOME SILVEIRA, ELIEL FREITAS DA SILVA e DAYANE GUEDES DE MORAIS como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1059/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas não pavimentadas com aplicação de aditivo permutador iônico de solos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 311/2021 | ||||
| Portaria 312/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 312 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças no processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 312/2021 | ||||
| Portaria 313/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 313 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor RONY PETERSON LEMOS AGUIAR para atuar como engenheiro responsável pela fiscalização da obra de contenção de talude da Sociedade Brasileira de Cultura Popular — Centro de Apoio Social Aliança, conforme processo nº 3128/2019. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 313/2021 | ||||
| Portaria 306/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 306 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores JOSÉ FONSECA DA SILVA e PAULO SÉRGIO PRUDENTE como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1361/2021 referente à aquisição de implementos para agroindustrialização e veículo utilitário em atendimento ao contrato de repasse Nº 871690/2018/OGU/MAPA/CAIXA. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 306/2021 | ||||
| Portaria 305/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 305 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e Elisiane Amorim Nunes Silva, como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3128/3019 referente à contratação de empresa para execução da obra de contenção de talude da Sociedade Brasileira de Cultura Popular. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 305/2021 | ||||
| Portaria 307/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 307 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1021/2021 referente a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para a frota municipal de Iúna-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 307/2021 | ||||
| Portaria 302/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 302 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, o servidor Alvimar Almeida de Oliveira do cargo efetivo de Motorista e declara a vacância do cargo. A exoneração ocorre na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 302/2021 | ||||
| Portaria 303/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 303 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais como agentes fiscalizadores do Processo Nº 592/2021 referente à contratação de empresa para aquisição e instalação de divisória em Drywall, Steel Frame e Painel Celular, piso, forro, portas, janelas, sancas, revestimento, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 303/2021 | ||||
| Portaria 304/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 304 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RENAN VIEIRA CÉZAR e CAMILA BATISTA DE AGUIAR, como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3849/2019 referente a contratação de empresa para registro de preços para eventual compra de materiais esportivos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 304/2021 | ||||
| Portaria 301/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 301 | ||||
| Descrição: | A portaria determina o retorno do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Iúna/ES ao período integral a partir de 18 de maio de 2021, com horários de funcionamento especificados. A decisão é baseada na classificação de risco moderado do município e na essencialidade dos serviços prestados aos cidadãos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 301/2021 | ||||
| Portaria 300/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 300 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 300/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna-ES instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Fabrício Nora Januário, relacionadas ao não exercício das atribuições do cargo de odontólogo e descumprimento de carga horária. As condutas infringem deveres do servidor público e podem resultar em penas de repreensão, suspensão ou demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 300/2021 | ||||
| Portaria 298/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 298 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 3283/2019 referente a contratação de empresa para serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressoras com reposição de peças originais do fabricante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 298/2021 | ||||
| Portaria 299/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 299 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1248/2021 referente a contratação de empresa para fornecimento de inseticidas e raticidas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 299/2021 | ||||
| Portaria 296/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 296 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras MIRIAN APARECIDA DE OLIVEIRA e EDNA HENRIQUES DA COSTA ALMEIDA como agentes fiscalizadores da Subprefeitura no Processo Nº 0991/2020 referente a contratação de empresa para eventual aquisição de pré-moldados e tampões de ferro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 296/2021 | ||||
| Portaria 297/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 297 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais como agentes fiscalizadores do Processo Nº 1072/2021 referente à contratação de empresa para serviços de consultoria para elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, inclusive supervisão e apoio técnico à fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 297/2021 | ||||
| Portaria 295/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 295 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras MIRIAN APARECIDA DE OLIVEIRA e EDNA HENRIQUES DA COSTA ALMEIDA como agentes fiscalizadores da Subprefeitura no Processo Nº 2379/2019 referente a contratação de empresa para eventual compra de materiais hidráulicos e para esgoto. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 295/2021 | ||||
| Portaria 291/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 291 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Renan Vieira Cézar e Leonardo Reis de Moraes, como agentes fiscalizadores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no Processo nº 308/2020, referente a registro de preços para eventual compra de tintas prediais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 291/2021 | ||||
| Portaria 292/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 292 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no Processo nº 2636/2020, referente a registro de preços para eventual fornecimento de refeições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 292/2021 | ||||
| Portaria 293/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 293 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado de um processo administrativo disciplinar, aplicando a pena de ADVERTÊNCIA aos Servidores Elenilda Teixeira da Silva e Marcelo Amaral Gomes, referente às condutas narradas no processo administrativo disciplinar nº 3085/2020, instaurado pela Portaria nº 135, de 02 de março de 2021. Determina também as anotações nas pastas funcionais dos servidores e o arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 293/2021 | ||||
| Portaria 294/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 294 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores da Secretaria Municipal de Saúde no processo referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento às secretarias do poder executivo municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 294/2021 | ||||
| Portaria 290/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 290 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Adriano de Oliveira Guedes e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, como agentes fiscalizadores da Secretaria de Saúde, nos Processos nº 1202; 1309; 1335 E 1340/2021, referente a aquisição de medicamentos disponíveis nas atas de registros de preços do SERP — SESA/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 290/2021 | ||||
| Portaria 289/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 289 | ||||
| Descrição: | Nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitação, substituindo os integrantes anteriores. A portaria define a nova composição da comissão, estabelece a ordem de substituição do presidente em sua ausência e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 289/2021 | ||||
| Portaria 288/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 288 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores da Secretaria de Saúde em diversos processos referentes à aquisição de medicamentos disponíveis nas Atas de Registros de Preços do SERP — SESA/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 288/2021 | ||||
| Portaria 281/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 281 | ||||
| Descrição: | Concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos financeiros retroativos conforme especificado na portaria. A portaria tem vigência até 31/12/2021 e pode ser revogada a qualquer momento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 281/2021 | ||||
| Portaria 282/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 282 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme anexo único. A medida tem como base a Lei Municipal nº. 2130/2008 e o despacho da Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional (CPADF). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 282/2021 | ||||
| Portaria 283/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 283 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, no Processo nº 422/2021 referente a contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de smartphones. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 283/2021 | ||||
| Portaria 284/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 284 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1786 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de março de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 284/2021 | ||||
| Portaria 285/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 285 | ||||
| Descrição: | A portaria tem como objetivo retificar o teor da Portaria nº 102/2021, corrigindo o número do processo de 2389/2021 para 2389/2019. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 285/2021 | ||||
| Portaria 286/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 286 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Luciana da Silva Rodrigues como gestora de parceria entre o município de Iúna-ES e diversas OSC's (CASA DOS MENINOS DE CAMPINAS, APAE, SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR, ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI) através de seus respectivos termos de colaboração e processos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 286/2021 | ||||
| Portaria 280/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 280 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para a função gratificada de Coordenador do Programa de Desenvolvimento da Cafeicultura na Secretaria Municipal de Agricultura do município de Iúna, Espírito Santo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 280/2021 | ||||
| Portaria 287/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 287 | ||||
| Descrição: | A portaria determina a publicidade do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo referente à prestação de contas anual do exercício de 2016, e determina a fixação de cópia do parecer no mural da Prefeitura Municipal de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 287/2021 | ||||
| Portaria 273/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 273 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores da Secretaria Municipal de Saúde no processo de contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização em unidades de saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 273/2021 | ||||
| Portaria 277/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 277 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 277/2021 instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares, irregularidades e prejuízos causados ao erário pelo servidor Alvimar Almeida de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades, apresentar relatório sobre as responsabilidades no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 277/2021 | ||||
| Portaria 278/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 278 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 278/2021 instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares, irregularidades e eventuais prejuízos causados ao erário pela servidora Ana Lúcia Batista, conforme solicitação do Setor de Recursos Humanos. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades, apresentar relatório sobre as responsabilidades apuradas no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 278/2021 | ||||
| Portaria 279/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 279 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para o cargo de Diretor de Sistema de Informação e Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 279/2021 | ||||
| Portaria 276/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 276 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores VICTORIA CAROLINE GARCIA DIAS e DAVID DE PAULA FLORENÇO como agentes fiscalizadores da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, no Processo nº 3769/2019 referente a contratação de empresa para registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 276/2021 | ||||
| Portaria 275/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 275 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores VICTORIA CAROLINE GARCIA DIAS e DAVID DE PAULA FLORENÇO para atuarem como agentes fiscalizadores da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, no Processo Nº 1231/2018 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, implantação, configuração, customização, atualização, suporte, licença de uso, hospedagem em data center, aplicação de técnicas SEO e segurança do portal da Prefeitura Municipal de Iúna/ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 275/2021 | ||||
| Portaria 268/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 268 | ||||
| Descrição: | A portaria altera o cargo comissionado de um servidor, Edizangela de Oliveira Silva, do cargo de Diretor de Compras para o cargo de Assessor de Procurador. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 268/2021 | ||||
| Portaria 270/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 270 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos comissionados de Diretor do Setor de Compras, Assessor Técnico Especializado e Coordenador Administrativo do Pólo UAB, com efeitos retroativos a 01/05/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 270/2021 | ||||
| Portaria 176/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 176 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera Jane Kelli Bastos Rodrigues de Faria da função gratificada de Coordenador de Imunização na Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 176/2021 | ||||
| Portaria 177/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 177 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada de Coordenador de Imunização na Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 177/2021 | ||||
| Portaria 178/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 178 | ||||
| Descrição: | Nomeia VIVIANE LOPES BATISTA DA COSTA para a função gratificada de COORDENADOR DE CRECHE em substituição à Christyane Horsth Gomes Lamy, que está de licença médica junto ao INSS no período de 29/04/2022 à 30/05/2022. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2022. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 178/2021 | ||||
| Portaria 272/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 272 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora pública municipal FRANCELINA MAFORT DA SILVA RAIDER SERRANO como GESTOR DE PARCERIA, representando a Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução de parceria entre a Prefeitura Municipal de Iúna e APAE, informando sobre fatos que comprometam as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 272/2021 | ||||
| Portaria 274/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 274 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Caroline Henriques de Amorim como Pregoeiro e define a equipe de apoio, detalhando as responsabilidades conforme a Lei 10.520/2002. Estabelece a ordem de substituição em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 274/2021 | ||||
| Portaria 267/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 267 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor EMERSON DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 303814, como agente fiscalizador da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao servidor RICARDO EVANGELISTA LEITE, no Processo Nº 002204/2019, referente ao credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de análises clínicas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 267/2021 | ||||
| Portaria 265/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 265 | ||||
| Descrição: | Designação dos servidores PAULO SÉRGIO PRUDENTE e JOSÉ FONSECA DA SILVA como agentes fiscalizadores da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior no Processo nº 1237/2021, referente à contratação de empresa especializada em elaboração de laudos de análises de solos e folhas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 265/2021 | ||||
| Portaria 266/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 266 | ||||
| Descrição: | Designação de servidora pública municipal para atuar como agente fiscalizador da Secretaria Municipal de Saúde no processo de contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo para consultórios odontológicos, em substituição a outra servidora. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 266/2021 | ||||
| Portaria 263/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 263 | ||||
| Descrição: | Designação da servidora Francelina Mafort da Silva Serrano para atuar como agente fiscalizador da Secretaria Municipal de Saúde no processo referente ao Termo de Colaboração entre a Santa Casa de Iúna e o município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 263/2021 | ||||
| Portaria 264/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 264 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Luciano Machado Eler, Elisângela Silveira Souza e Rodrigo Souza Pimentel para atuarem como agentes fiscalizadores da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças no processo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, emissão, administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação através de cartão eletrônico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 264/2021 | ||||
| Portaria 261/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 261 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Arilson Ferreira de Oliveira como agente fiscalizador da Secretaria de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, no Processo nº 2636/2020, referente ao registro de preços para eventual fornecimento de refeições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 261/2021 | ||||
| Portaria 258/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 258 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal CLEVERSON MIRANDA para atuar como agente fiscalizador no Processo nº 3111/2017, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme exigência do DRE-ES e DETRAN-ES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 258/2021 | ||||
| Portaria 259/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 259 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 259/2021 instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares, irregularidades e eventuais prejuízos causados ao erário, conforme solicitação da Controladoria Geral do Município, em virtude de supostas infrações funcionais cometidas pelo servidor Jardel Faria Rodrigues. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar terá a incumbência de apurar as possíveis irregularidades, editar ato de indiciamento e concluir a instrução do feito, apresentando o relatório sobre as responsabilidades apuradas, no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 259/2021 | ||||
| Portaria 260/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 260 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador da Secretaria de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, no Processo nº 2389/2019 — REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE FERRAMENTAS (MANUAIS E ELÉTRICAS) E LIXEIRAS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 260/2021 | ||||
| Portaria 255/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 255 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Dilma Amorim de Freitas e Marília Machado Silva, representando a Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem como agentes fiscalizadores no Processo nº 844/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização em unidades de saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 255/2021 | ||||
| Portaria 256/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 256 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3479/2020 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de abril de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 256/2021 | ||||
| Portaria 257/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 257 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para aquisição de móveis para escritório e mobiliários em geral. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 257/2021 | ||||
| Portaria 253/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 253 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Adriano Almeida Gonçalves e Leonardo Aguiar de Lima como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para prestação de serviços de revisão obrigatória para manutenção de garantia dos veículos Kwid e Oroch, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 253/2021 | ||||
| Portaria 254/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 254 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vauna e Raphael José Vieira de Amorim como agentes fiscalizadores do processo nº 2636/2020, referente ao registro de preços para eventual fornecimento de refeições. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 254/2021 | ||||
| Portaria 252/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 252 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Renan Vieira Cézar e Josemário Nascimento Saloto como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do campo bom de bola do bairro Nossa Senhora da Penha. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 252/2021 | ||||
| Portaria 249/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 249 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Ricardo Evangelista Leite e Ana Elisa Oliveira Coelho para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de aquisição de smartphones para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 249/2021 | ||||
| Portaria 250/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 250 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de serviços de extensão de rede elétrica para cemitério novo e transbordo, bem como instalação de rede de energia na nova unidade de saúde do quilombo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 250/2021 | ||||
| Portaria 251/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 251 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para função gratificada na Equipe de Compras, Licitação e Contratos. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 251/2021 | ||||
| Portaria 243/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 243 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de registro de preços para eventual compra de ferramentas (manuais e elétricas) e lixeiras. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 243/2021 | ||||
| Portaria 244/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 244 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Leonardo Aguiar de Lima e Samuel Alves da Silva para atuarem como agentes fiscalizadores no processo nº 1034/2021, referente à contratação da empresa Tracbel S/A para prestação de serviço de avaliação técnica especializada em máquinas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 244/2021 | ||||
| Portaria 242/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 242 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Dayane Guedes Morais, Eliel Freitas da Silva e Denis Antonio de Oliveira como agentes fiscalizadores no processo nº 2624/2020, referente à contratação de empresa para execução de projetos de engenharia, incluindo serviços preliminares, instalações elétricas e SPDA, instalação de lógica/telefonia/CGTV e instalações de combate a incêndio e pânico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 242/2021 | ||||
| Portaria 245/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 245 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar a execução do contrato referente ao processo nº 945/2021, que trata da contratação de empresa para revisão de veículo Chevrolet S-10, placa RBA3J43, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 245/2021 | ||||
| Portaria 246/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 246 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa especializada em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais, locados e patrimoniais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 246/2021 | ||||
| Portaria 247/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 247 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eliel Freitas da Silva e Eberton Raider Costa como agentes fiscalizadores do processo nº 033/2020, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 247/2021 | ||||
| Portaria 248/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 248 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador no processo de contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 248/2021 | ||||
| Portaria 240/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 240 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva em eletrodomésticos e eletrônicos, com fornecimento de peças. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 240/2021 | ||||
| Portaria 232/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 232 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de compra de café torrado e moído. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 232/2021 | ||||
| Portaria 233/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 233 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Milliane Souza e Silva e Aline Cristina Prates Moreira Almeida como agentes fiscalizadores no processo nº 0897/2020, referente à compra de material de construção. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 233/2021 | ||||
| Portaria 234/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 234 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rosângela de Fátima Freitas e Elisiane Amorim Nunes Silva, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como agentes fiscalizadores no processo nº 3203/2020 referente à Cesta Básica. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 234/2021 | ||||
| Portaria 235/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 235 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rosângela de Fátima Freitas e Elisiane Amorim Nunes Silva, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como agentes fiscalizadores no processo nº 311/2019 referente a equipamentos de informática. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 235/2021 | ||||
| Portaria 236/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 236 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de prestação de serviços de locação de veículos, conforme o artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 236/2021 | ||||
| Portaria 237/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 237 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de registro de preços para recuperação de pavimento de vias públicas no município de Iúna. Revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 237/2021 | ||||
| Portaria 241/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 241 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem limite de quilometragem, para atendimento às secretarias do poder executivo municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 241/2021 | ||||
| Portaria 238/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 238 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de registro de preços para eventual fornecimento de refeições. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 238/2021 | ||||
| Portaria 239/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 239 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato referente ao processo nº 3607/2019 para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 239/2021 | ||||
| Portaria 231/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 231 | ||||
| Descrição: | A portaria determina a publicidade do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo referente à prestação de contas anual do exercício de 2018, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal. A portaria determina a fixação de cópia do parecer no mural da Prefeitura Municipal para cumprimento do princípio da publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 231/2021 | ||||
| Portaria 228/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 228 | ||||
| Descrição: | A portaria concede extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especifica os servidores, cargos, carga horária concedida, unidade de trabalho e efeito retroativo. Também concede adicional de ESF às servidoras Raquel Alves Aurich e Patrícia de Faria Finotti. A portaria tem vigência até 31/12/2021 e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 228/2021 | ||||
| Portaria 230/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 230 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para funções gratificadas de Diretor do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério e Coordenador de Imunização. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 230/2021 | ||||
| Portaria 225/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 225 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à ausência de comprovação dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar nº 3353/2017, instaurado pela Portaria nº 392, de 30 de novembro de 2020. Determina o arquivamento dos autos pelo Setor de Recursos Humanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 225/2021 | ||||
| Portaria 226/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 226 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à ausência de comprovação dos fatos narrados. Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com o arquivamento dos autos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 226/2021 | ||||
| Portaria 227/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 227 | ||||
| Descrição: | A portaria estabelece regras para a operação de fiscalização municipal das medidas sanitárias de combate à COVID-19, definindo horários de trabalho dos fiscais, pagamento de horas extras ou compensação com folgas, e tem vigência de 90 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 227/2021 | ||||
| Portaria 224/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 224 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 30 dias o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão Especial para realizar Auditoria, Inspeção e Tomada de Contas Especial instaurada através da Portaria 06/2021, com o objetivo de apurar os fatos, documentar a situação encontrada dos bens públicos e identificar os responsáveis pelos danos causados e sua quantificação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 224/2021 | ||||
| Portaria 217/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 217 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 217/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, determina a localização dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Fiscal, na Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Finanças e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atuação no setor de fiscalização, considerando as medidas restritivas de enfrentamento ao Coronavírus. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 217/2021 | ||||
| Portaria 219/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 219 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora Julia Drumon Borges Guedes do cargo em comissão de Diretora do Sistema de Informação e Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 219/2021 | ||||
| Portaria 218/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 218 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera a servidora Maria Célia de Paula, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, devido a seu falecimento e declara a vacância do cargo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 218/2021 | ||||
| Portaria 222/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 222 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo referente à prestação de serviços de gravação e divulgação de mídias de atos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, COVID-19. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 222/2021 | ||||
| Portaria 213/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 213 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de credenciamento de laboratórios para prestação de serviço de análises clínicas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 213/2021 | ||||
| Portaria 262/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 262 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 262/2021 instaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, especificamente um suposto ato de vandalismo no ponto eletrônico da UBS de Laranja da Terra, conforme o processo nº 1386/2021. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável pela apuração, indiciamento e apresentação de relatório em até 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 262/2021 | ||||
| Portaria 215/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 215 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victoria Caroline Garcia para atuarem como agentes fiscalizadores no processo nº 0880/2021, referente à prestação de serviços de publicação de atos oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 215/2021 | ||||
| Portaria 216/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 216 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eberton Raider da Costa e Eleiel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do processo nº 0696/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção de equipamentos de impressoras. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 216/2021 | ||||
| Portaria 221/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 221 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo referente à contratação de empresa para fornecimento de refeições. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 221/2021 | ||||
| Portaria 202/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 202 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato referente ao PROCESSO Nº 2475/2019, para contratação de empresa para credenciamento de clínicas/hospitais veterinários para prestação de serviço de cirurgia de esterilização de felinos e caninos errantes no município de lúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 202/2021 | ||||
| Portaria 204/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 204 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores LUIZ TOMÉ SILVEIRA e MIRIAN APARECIDA DE OLIVEIRA como agentes fiscalizadores no processo nº 1018/2021, referente à adesão de ata de registro de preços do Município de Passa Tempo/MG. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 204/2021 | ||||
| Portaria 206/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 206 | ||||
| Descrição: | A portaria suspende o expediente de alguns setores da Prefeitura Municipal de Iúna/ES até o dia 04 de abril de 2021, com exceção dos serviços de saúde e demais serviços públicos essenciais. Após essa data, o expediente administrativo será das 12:00hrs as 18:00hrs. A portaria também estabelece medidas em relação ao isolamento social dos servidores e considera prática desleal o não cumprimento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 206/2021 | ||||
| Portaria 207/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 207 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vauna e Raphael José Vieira de Amorim para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 207/2021 | ||||
| Portaria 220/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 220 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victoria Caroline Garcia Dias como agentes fiscalizadores no processo nº 03708/2019, referente ao registro de preços para eventual fornecimento de coffee break, coquetel, lanches e pão francês para atendimento às secretarias do poder executivo municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 220/2021 | ||||
| Portaria 201/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 201 | ||||
| Descrição: | Designa um comitê composto por servidores para acompanhar e conduzir a apuração de elementos necessários para a decisão administrativa sobre o reconhecimento de dívida no processo administrativo nº 3603/2020. O comitê atuará em substituição ao comitê designado pela Portaria nº 411/2020 e deverá seguir os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 201/2021 | ||||
| Portaria 205/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 205 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de registro de preços para eventual prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressora com reposição de peças originais do fabricante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 205/2021 | ||||
| Portaria 208/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 208 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores João Elias Colombo Horsth e Mirian Aparecida de Oliveira como agentes fiscalizadores no processo nº 2636/2020 para acompanhamento da contratação de empresas para fornecimento de refeições, conforme artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 208/2021 | ||||
| Portaria 209/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 209 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ELISIANE AMORIM NUNES SILVA e MILLIANE SOUZA E SILVA para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresas para prestação de serviços funerários. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 209/2021 | ||||
| Portaria 210/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 210 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victoria Caroline Garcia como agentes fiscalizadores do processo nº 2606/2020, referente à contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, carimbos e material de publicidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 210/2021 | ||||
| Portaria 211/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 211 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores RONY PERTERSON LEMOS AGUIAR e JULIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de aquisição de Placas e Totens, contemplando montagem e instalação, objetivando a caracterização visual da Unidade do SAMU 192 e Corpo de Bombeiros no Município de lúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 211/2021 | ||||
| Portaria 212/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 212 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para execução de projetos de engenharia referentes a serviços preliminares, instalações elétricas e SPDA, instalações de Lógica/Telefônica/CFTV e instalações de combate a incêndio e pânico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 212/2021 | ||||
| Portaria 214/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 214 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores TULIO GOMES SCHERR ZOUAIN e THIAGO SEVERINO DA SILVA FARIA como agentes fiscalizadores no processo de aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial do município. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 214/2021 | ||||
| Portaria 229/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 229 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Arilson Ferreira de Oliveira e José de Almeida Machado para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de adesão de ata de serviço de poda de árvore junto à Prefeitura de Rio Acima MG. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 229/2021 | ||||
| Portaria 203/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 203 | ||||
| Descrição: | Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de lúna-ES. O comitê será responsável por conduzir a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida pleiteado no processo administrativo nº 1023/2021, observando os procedimentos estabelecidos na Portaria-PGM nº 002/2017. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 203/2021 | ||||
| Portaria 199/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 199 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 199/2021, emitida pela Prefeitura Municipal de Iúna, instaura sindicância para apurar possíveis faltas disciplinares, irregularidades e eventuais prejuízos causados ao erário, conforme o processo nº 1015/2021 e a auditoria nº 005/2021, referentes à utilização de materiais de construção no canil. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar é responsável pela apuração e apresentação de relatório em até 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 199/2021 | ||||
| Portaria 200/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 200 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores ALEX SANDRO OLIVEIRA DO PRADO e JOSE MARCOS DE MORAES como agentes fiscalizadores, titular e suplente, respectivamente, no processo nº 4314/2019, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo sem motorista e sem limite de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 200/2021 | ||||
| Portaria 189/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 189 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo para consultórios odontológicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 189/2021 | ||||
| Portaria 195/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 195 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eberton Raider da Costa e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do processo nº 743/2020, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção e instalação de servidor-rede, cabeamento de redes e manutenção mensal nível 1 e 2. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 195/2021 | ||||
| Portaria 196/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 196 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Camila Batista de Aguiar e Raquel Frangilo Guedes Rodrigues como agentes fiscalizadores do processo nº 1505/2020, referente ao registro de preços para eventual aquisição de brinquedos educativos para as escolas e creches municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 196/2021 | ||||
| Portaria 198/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 198 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para a função gratificada de Coordenador do Censo Escolar, Bolsa Família e Gestão Acadêmica Escolar. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 198/2021 | ||||
| Portaria 271/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 271 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para função gratificada de Coordenador de Frota e Membros da Equipe de Compras, Licitação e Contratos. A portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos retroativos a 01/05/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 271/2021 | ||||
| Portaria 190/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 190 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores EBERTON RAIDER DA COSTA e ELIEL FREITAS DA SILVA como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 311-2018, referente ao registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e peças de informática. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 190/2021 | ||||
| Portaria 191/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 191 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Juliano de Oliveira Ribeiro e Tatiane da Silva Santos como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 030-2021, referente ao registro de preços para eventual fornecimento de coffee break, coquetel, lanches e pão francês para atendimento às secretarias do poder executivo municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 191/2021 | ||||
| Portaria 192/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 192 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador do processo referente à locação de imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 192/2021 | ||||
| Portaria 193/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 193 | ||||
| Descrição: | A portaria torna público o resultado do processo administrativo disciplinar, decidindo pelo arquivamento dos autos devido à ausência de comprovação dos fatos narrados no processo nº 3032/2019, instaurado pela Portaria nº 132, de 23 de outubro de 2019. Determina o arquivamento dos autos pelo Setor de Recursos Humanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 193/2021 | ||||
| Portaria 194/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 194 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eberton Raider da Costa e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do processo nº 3283/2019, para registro de preços para eventual prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressoras com reposição de peças originais do fabricante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 194/2021 | ||||
| Portaria 197/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 197 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2021. Revogadas as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 197/2021 | ||||
| Portaria 188/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 188 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos para acompanhar contratos administrativos referentes a diversos processos, incluindo serviços de borracharia, aquisição de pneus, serviços de recauchutagem, serviços mecânicos, gerenciamento de combustíveis, aquisição de óleos lubrificantes, e aquisição de implementos e peças para máquinas de terraplanagem agrícola. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 188/2021 | ||||
| Portaria 185/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 185 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato administrativo, especificamente a designação do servidor Cleverson Miranda em substituição a Julio Cesar de Melo como agente fiscalizador no processo de contratação de empresa especializada para gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 185/2021 | ||||
| Portaria 186/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 186 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Jose Marcos de Morais e Josemario Nascimento Saloto como agentes fiscalizadores, titular e suplente, para acompanhar o processo de contratação de empresa especializada para confecção e instalação de grades de proteção, traves de futebol e portões. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 186/2021 | ||||
| Portaria 187/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 187 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 187/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, localiza servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de FISCAL, na Secretaria Municipal de Saúde no setor de Vigilância Sanitária, para atuação no combate ao novo Coronavirus (Covid-19). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 187/2021 | ||||
| Portaria 180/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 180 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victoria Caroline Garcia Dias como agentes fiscalizadores no processo nº 3592/2019, referente à prestação de serviços de publicação de atos oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 180/2021 | ||||
| Portaria 181/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 181 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para aquisição de 01 trator agrícola com implementos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 181/2021 | ||||
| Portaria 184/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 184 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Neuzi Ribeiro de Almeida e Elisiane Amorim Nunes Silva, como titular e suplente, respectivamente, para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa especializada em atividade física orientada para atender as necessidades do SCFV na sede do município e nos distritos de Nossa Senhora das Graças, Pequia e Santíssima Trindade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 184/2021 | ||||
| Portaria 182/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 182 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para fornecimento de acesso à internet com link IP dedicado, fornecimento de uma rede privada de dados e praça digital. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 182/2021 | ||||
| Portaria 183/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 183 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vauna e Tancredo Jose Dal'Rio, como agentes fiscalizadores para o processo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem limite de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 183/2021 | ||||
| Portaria 179/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 179 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de comunicação de voz sobre IP, tipo PABX, incluindo instalação, configuração, disponibilização de equipamentos de suporte, assistência técnica e manutenção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 179/2021 | ||||
| Portaria 172/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 172 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Raphael José Vieira Amorim e David de Paula Florenço como agentes fiscalizadores do contrato de contratação de empresa especializada para fornecimento de telefonia fixa ISDN Digitronco, em substituição a Fernando Carlos de Andrade e Nagem Antônio Abikhair. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 172/2021 | ||||
| Portaria 173/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 173 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Francelina Mafort da Silva Serrano e Dilma Amorim de Freitas como agentes fiscalizadores para o processo de contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 173/2021 | ||||
| Portaria 174/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 174 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Camila Batista Aguiar e Raquel Frangillo Guedes Rodrigues como agentes fiscalizadores no processo de solicitação de aquisição de material gráfico em caráter emergencial para atender as necessidades das instituições de ensino para início do ano letivo de 2021, conforme solicitado no plano de retorno às aulas presenciais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 174/2021 | ||||
| Portaria 175/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 175 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Cleverson Miranda e Adriano Almeida Gonçalves como agentes fiscalizadores do processo 610/2021, referente à contratação de empresa para aferição cronotacográfica de veículos do tipo ônibus pertencentes à Secretaria de Educação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 175/2021 | ||||
| Portaria 176/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 176 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Renan Vieira Cezar e Josemario Nascimento Saloto, como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para aquisição e instalação de academia popular, em atendimento ao contrato de repasse do Ministério do Esporte. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 176/2021 | ||||
| Portaria 177/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 177 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Juliane Moreira Rokitzki para atuar como agente fiscalizadora no processo de prestação dos serviços de coleta seletiva da fração passível de reciclagem ou reutilização, realizada porta a porta, em toda zona urbana do município e sede dos distritos, bem como coleta dos resíduos entregues nas PVES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 177/2021 | ||||
| Portaria 178/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 178 | ||||
| Descrição: | A portaria concede licença sem vencimentos a uma servidora ocupante do cargo efetivo de Fiscal, por um período de 24 meses. A servidora licenciada está proibida de exercer cargo, emprego ou função na Administração Pública durante o período da licença, sob pena de demissão. A portaria tem vigência entre 18/03/2021 e 18/03/2023, podendo ser revogada a qualquer momento. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 178/2021 | ||||
| Portaria 168/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 168 | ||||
| Descrição: | Nomeação de Marcos Antonio Ramos para a função gratificada de Tesoureiro, em substituição a Neucilene Moura Machado, durante o período de férias desta última, visando garantir o funcionamento do setor de Tesouraria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 168/2021 | ||||
| Portaria 169/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 169 | ||||
| Descrição: | A portaria concede extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especifica os servidores, cargos, carga horária concedida, unidade de trabalho e efeito retroativo. Também concede adicional de ESF às servidoras Raquel Alves Aurich e Patrícia de Faria Finotti. A portaria tem vigência até 31/03/2021 e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 169/2021 | ||||
| Portaria 170/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 170 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 170/2021 | ||||
| Portaria 171/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 171 | ||||
| Descrição: | A portaria estabelece regras para a operação de fiscalização municipal das medidas sanitárias de combate à COVID-19, definindo horários de trabalho, pagamento de serviço extraordinário e vigência da portaria por 90 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 171/2021 | ||||
| Portaria 167/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 167 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Carlos Alberto Amaral e Andreia Florindo de Almeida Oliveira como agentes fiscalizadores do processo nº 4314/2018, referente ao registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de veículos, sem limite de quilometragem, para atendimento às secretarias do Poder Executivo Municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 167/2021 | ||||
| Portaria 165/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 165 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Saúde. Os cargos incluem Coordenador de Manejo dos Resíduos Sólidos, Diretor do Sistema de Informação e Saúde, Diretor de Vigilância Sanitária e Endemias e Diretor de Contratos e Convênios. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 165/2021 | ||||
| Portaria 166/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 166 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para funções gratificadas na Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Folha de Pagamento e na Secretaria Municipal de Saúde, especificando os cargos de Coordenador de Prestação de Informações Governamentais, Coordenador de Programas de Saúde Pública, Diretor de Atenção Primária e Coordenador de Vigilância Epidemiológica. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 166/2021 | ||||
| Portaria 163/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 163 | ||||
| Descrição: | A portaria torna nula a Portaria Municipal nº 137/2021, que havia nomeado Francelina Mafort da Silva Raider para o cargo de Diretor de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 163/2021 | ||||
| Portaria 164/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 164 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera servidores de funções gratificadas na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente os cargos de Coordenador de Programas de Saúde Pública e Diretor de Atenção Primária. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 164/2021 | ||||
| Portaria 156/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 156 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eberton Raider da Costa e Eliel Freitas da Silva, como agente fiscalizadores no processo licitatório de registro de preços para eventual prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de impressoras com reposição de peças originais do fabricante. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 156/2021 | ||||
| Portaria 158/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 158 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras CAMILA BATISTA DE AGUIAR e RAQUEL FRANGILLO GUEDES RODRIGUES como agentes fiscalizadoras no processo nº 1505/2020, referente ao registro de preço para eventual aquisição de brinquedos educativos para as escolas e creches municipais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 158/2021 | ||||
| Portaria 155/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 155 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores no processo licitatório nº 311/2019, referente ao registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e peças de informática. A portaria revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 155/2021 | ||||
| Portaria 157/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 157 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eberton Raider da Costa e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores do processo nº 743/2020, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção e instalação de servidor (rede), cabeamento de redes e manutenção mensal nível 1 e 2. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 157/2021 | ||||
| Portaria 159/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 159 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Juliano de Oliveira Ribeiro e Tatiane da Silva Santos como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para fornecimento de coffee break, coquetel, lanches e pão francês para as secretarias do poder executivo municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 159/2021 | ||||
| Portaria 160/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 160 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victoria Caroline Garcia como agentes fiscalizadores no processo licitatório nº 4209/2019, referente à contratação de empresa de serviços de locação de equipamentos diversos para eventos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 160/2021 | ||||
| Portaria 161/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 161 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores no processo licitatório de prestação de serviços de coleta de lixo passível de reciclagem ou reutilização, porta a porta, na zona urbana do município e sede dos distritos, bem como coleta dos resíduos entregues na PVES (Pontos Voluntários de Entrega). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 161/2021 | ||||
| Portaria 162/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 162 | ||||
| Descrição: | Prorroga por 30 dias o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão Especial para realizar Auditoria, Inspeção e Tomada de Contas Especial instaurada através da Portaria 06/2021, com o objetivo de apurar os fatos, documentar a situação encontrada dos bens públicos e identificar os responsáveis pelos danos causados e sua quantificação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 162/2021 | ||||
| Portaria 154/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 154 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Eberton Raider da Costa e Eliel Freitas da Silva como agentes fiscalizadores no processo nº 380/2020, referente à contratação de empresa especializada em comunicação multimídia para fornecimento de acesso à internet com link IP dedicado, fornecimento de uma rede privada de dados e praça digital. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 154/2021 | ||||
| Portaria 153/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 153 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato referente ao processo licitatório nº 0468/2020, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais. O servidor CLEVERSON MIRANDA substitui JÚLIO CESAR DE MELO como agente fiscalizador. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 153/2021 | ||||
| Portaria 150/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 150 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar contrato referente à locação de imóvel para manutenção da instalação dos repetidores de sinal de TV - Torre de Televisão, substituindo o servidor anterior. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 150/2021 | ||||
| Portaria 149/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 149 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar o processo de locação de ponto comercial para funcionamento dos setores da Secretaria de Fazenda, substituindo a servidora anterior. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 149/2021 | ||||
| Portaria 151/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 151 | ||||
| Descrição: | Designa as Servidoras Públicas Municipais FRANCELINA MAFORT DA SILVA RAIDER SERRANO e DILMA AMORIM DE FREITAS como AGENTES FISCALIZADORAS no processo de contratação de empresa especializada para serviço de comunicação de voz IP, tipo PABX, incluindo instalação, configuração, disponibilização de equipamentos, suporte, assistência técnica e manutenção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 151/2021 | ||||
| Portaria 152/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 152 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vaúna e Tancredo José Dal'Rio como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos sem motorista e sem limites de quilometragem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 152/2021 | ||||
| Portaria 142/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 142 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo licitatório de contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 142/2021 | ||||
| Portaria 143/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 143 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Rosangela de Fatima Freitas e Milliane Souza e Silva como agentes fiscalizadoras no processo de contratação de empresa para fornecimento de coffee break, coquetel, lanches e pão francês para as secretarias do poder executivo municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 143/2021 | ||||
| Portaria 144/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 144 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Luciana da Silva Rodrigues e Milliane Souza e Silva como agentes fiscalizadoras no processo de contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 144/2021 | ||||
| Portaria 145/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 145 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo licitatório de contratação de empresa para aquisição de móveis para escritório e mobiliário em geral. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 145/2021 | ||||
| Portaria 140/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 140 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor público municipal Cleverson Miranda como agente fiscalizador no processo de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em substituição à servidora Rute Leia Silveira Amorim. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 140/2021 | ||||
| Portaria 146/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 146 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras NEUZI RIBEIRO DE ALMEIDA e ELISIANE AMORIM NUNES SILVA como agentes fiscalizadoras no processo de contratação de empresa especializada em atividade física para atender as necessidades específicas do SCFV, na sede do município e nos distritos de Nossa Senhora das Graças, Pequiá e Santíssima Trindade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 146/2021 | ||||
| Portaria 141/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 141 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Artur Renato Verner e Expedito Vieira de Andrade Filho como agentes fiscalizadores nos processos de contratação de empresa para serviço de comunicação de voz sobre IP tipo PABX e para prestação de serviços em tecnologia da informação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 141/2021 | ||||
| Portaria 148/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 148 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais como agentes fiscalizadoras para o processo de contratação de empresa para aquisição de material gráfico em caráter emergencial, visando atender as necessidades das instituições de ensino no início do ano letivo de 2021, conforme o plano de retorno às aulas presenciais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 148/2021 | ||||
| Portaria 147/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 147 | ||||
| Descrição: | Designa as Servidoras Públicas Municipais FRANCELINA MAFORT DA SILVA RAIDER SERRANO e DILMA AMORIM DE FREITAS como AGENTES FISCALIZADORAS no processo de contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 147/2021 | ||||
| Portaria 001/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | A portaria dispõe sobre a localização de servidores na Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, designando servidores para os setores de Agricultura, Interior e PROMAF, além de colocar um servidor à disposição do Gabinete do Prefeito. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/03/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2021 | ||||
| Portaria 002/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 002 | ||||
| Descrição: | A portaria dispõe sobre a localização de veículos e maquinários no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior. Ela localiza diferentes veículos e maquinários em setores específicos da secretaria, como o Setor de Agricultura, o Setor de Interior e o Setor de PROMAF. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 002/2021 | ||||
| Portaria 139/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 139 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Coordenador de Obras do Interior — Subprefeitura de Pequiá. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 139/2021 | ||||
| Portaria 135/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 135 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 135/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna instaura sindicância para apurar possíveis faltas disciplinares e irregularidades cometidas por agentes públicos da Secretaria Municipal de Educação, relacionadas à retirada de mercadorias em desconformidade com as normas. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades, apresentar relatório sobre as responsabilidades no prazo de 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 135/2021 | ||||
| Portaria 136/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 136 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Coordenador do Setor de Prestação de Contas em Convênios) e na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Diretor do CRAS). A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 136/2021 | ||||
| Portaria 137/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 137 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Diretor de Contratos e Convênios na Secretaria Municipal de Saúde. A portaria entra em vigor na data de publicação e revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 137/2021 | ||||
| Portaria 138/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 138 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para o exercício de função gratificada na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para o cargo de Assessor Administrativo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 138/2021 | ||||
| Portaria 132/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 132 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Renan José Soares Amorim e José Marcos de Moraes como agentes fiscalizadores no processo nº 2992/2020, referente à contratação de empresas para aquisição de materiais elétricos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 132/2021 | ||||
| Portaria 133/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 133 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores e fiscal de obras no processo referente à contratação de empresa para execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo “Prefeito Romeu Rios” (1º Etapa) — Contrato de Repasse nº 874285/2018 - Ministério do Esporte/ Caixa Econômica Federal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 133/2021 | ||||
| Portaria 134/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 134 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo licitatório referente à contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 134/2021 | ||||
| Portaria 126/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 126 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro não obrigatório para os veículos da frota municipal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 126/2021 | ||||
| Portaria 127/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 127 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo referente ao contrato de prestação de serviços de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos classe 1 A, em caráter emergencial. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 127/2021 | ||||
| Portaria 128/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 128 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para aquisição de suprimentos e acessórios para impressoras multifuncionais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 128/2021 | ||||
| Portaria 129/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 129 | ||||
| Descrição: | A portaria concede extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especifica os servidores, suas cargas horárias e unidades de trabalho, além de conceder adicional de ESF a alguns servidores. A portaria tem vigência até 28/02/2021 e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 129/2021 | ||||
| Portaria 130/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 130 | ||||
| Descrição: | A portaria torna nula, em parte, a Portaria Municipal nº. 067/2021, que nomeou servidores para funções gratificadas de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Coordenador de Imunização e Diretor de Atenção Primária. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2021. Revogam-se as disposições em contrário, mantendo inalteradas as demais disposições da Portaria Municipal nº. 067/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 130/2021 | ||||
| Portaria 131/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 131 | ||||
| Descrição: | A portaria torna nula, em parte, a Portaria Municipal nº. 066/2021, que nomeou o Sr. Paulo Louredo da Silveira para o cargo comissionado de Coordenador de Obras do Interior da Subprefeitura da Região do Pequiá — Gabinete do Prefeito. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/02/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 131/2021 | ||||
| Portaria 125/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 125 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de contratação de empresa para aquisição de madeiras diversas, em substituição a outros servidores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 125/2021 | ||||
| Portaria 123/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 123 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 123/2021 | ||||
| Portaria 124/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 124 | ||||
| Descrição: | A portaria dispõe sobre a disponibilização de uma servidora para atuar como apoio pedagógico junto ao Polo UAB de Iúna/ES. A servidora exercerá as atividades sem receber gratificação, conforme o termo de compromisso, e sem prejuízo de seus vencimentos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 124/2021 | ||||
| Portaria 122/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 122 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia. A portaria especifica os nomes, matrículas e as secretarias que os servidores representam. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 122/2021 | ||||
| Portaria 120/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 120 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Luciana da Silva Rodrigues e Fabiano de Oliveira Lino como agentes fiscalizadores no processo nº 1898/2019, referente à contratação de empresa para fornecimento de refeições. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 120/2021 | ||||
| Portaria 118/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 118 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo referente ao contrato de rateio com o Consórcio CIM POLO SUL - ANO 2021. A portaria tem efeito na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 118/2021 | ||||
| Portaria 121/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 121 | ||||
| Descrição: | Designação de servidoras públicas municipais para atuarem como agentes fiscalizadores nos processos de contrato de serviços de locação de imóvel para servir como aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 121/2021 | ||||
| Portaria 119/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 119 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para aquisição de peças e implementos para equipamentos de terraplenagem. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 119/2021 | ||||
| Portaria 099/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 099 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 468/2020, referente ao Pregão Presencial nº 018/2020, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 099/2021 | ||||
| Portaria 111/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 111 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo licitatório referente à contratação de empresa para armazenamento temporário, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos classe II - A (lixo urbano). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 111/2021 | ||||
| Portaria 113/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 113 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador no processo de Registro de Preços de materiais de construção, em substituição a outro servidor. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 113/2021 | ||||
| Portaria 114/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 114 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Camila Batista de Aguiar e Raquel Fangillo Guedes Rodrigues como agentes fiscalizadoras para o processo de fornecimento de coffee break, coquetel, lanches e pão francês para atendimento às secretarias do Poder Executivo Municipal, em substituição aos servidores Luciano Dutra Ferreira e Andréa da Fonseca Ribeiro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 114/2021 | ||||
| Portaria 115/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 115 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de aquisição de placas de identificação para veículos automotores para o atendimento às secretarias municipais no exercício de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 115/2021 | ||||
| Portaria 082/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 082 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras CAMILA BATISTA DE AGUIAR e RUTE LEIA SILVEIRA DE AMORIM para atuarem como AGENTES FISCALIZADORAS em substituição aos servidores anteriores, em diversos processos relacionados à locação de imóveis para atender à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 082/2021 | ||||
| Portaria 117/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 117 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores David de Paula Florenço e Victoria Caroline Garcia como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), em substituição aos servidores Thiago Gomes da Silva e Aguinaldo de Amorim Fernandes. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 117/2021 | ||||
| Portaria 116/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 116 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores no processo de solicitação de aquisição emergencial de medicamento para tratamento de pacientes com infecção causada pela COVID-19. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 116/2021 | ||||
| Portaria 112/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 112 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Raquel Frangillo Guedes Rodrigues como Agente Fiscalizador no processo nº 0262/2018, referente à contratação de empresa especializada para ministrar Oficinas de Música, arte e dança coreográfica para alunos do Programa EJA da EMEF Dr. Nagem Abikahir. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 112/2021 | ||||
| Portaria 084/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 084 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para acompanhar contrato de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção nas instalações elétricas internas e externas e aparelhos eletrônicos de recepção e transmissão dos sinais de TV do município de Iúna. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 084/2021 | ||||
| Portaria 100/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 100 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para registro de preços de pré-moldados (bloco, meio-fio e tubo de concreto), grelha e tampão de ferro. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 100/2021 | ||||
| Portaria 104/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 104 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Thiago Gomes da Silva e Tiago Amurim da Silveira Ragazzi, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, como agentes fiscalizadores dos processos nºs 0897/2019 e 2846/2020, referentes ao Pregão Presencial nº 050/2019 para registro de preços para fornecimento de materiais de construção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 104/2021 | ||||
| Portaria 108/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 108 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme o anexo único da portaria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 108/2021 | ||||
| Portaria 109/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 109 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do magistério de Iúna/ES, elevando-os de sua referência atual para a referência imediatamente superior, conforme disposto na Lei Municipal nº 1873/2003 e nos despachos da Comissão de Avaliação dos Processos de Progressão Vertical e Horizontal. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 109/2021 | ||||
| Portaria 110/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 110 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato, especificamente o servidor Eberton Raider da Costa em substituição a Mario Antônio Sales de Castro, como agente fiscalizador do processo nº 0311/2049 referente à contratação de empresa para aquisição de equipamentos e peças de informática. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 110/2021 | ||||
| Portaria 098/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 098 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores José Marcos de Moraes e Alex Sandro Oliveira do Prado como agentes fiscalizadores do processo nº 2636/2020, referente à contratação de empresa para fornecimento de refeições. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 098/2021 | ||||
| Portaria 101/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 101 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores José Marcos de Moraes e Alex Sandro Oliveira do Prado para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 2379/2019, referente ao Pregão Presencial nº 10/2020, que trata da contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos e para esgoto. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 101/2021 | ||||
| Portaria 102/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 102 | ||||
| Descrição: | Designa o servidor Tiago Amurim da Silveira Ragazei como agente fiscalizador do processo nº 2389/2021, referente ao Pregão Presencial nº 11/2020 para registro de preços de ferramentas manuais e elétricas. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 05/02/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 102/2021 | ||||
| Portaria 103/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 103 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Thiago Gomes da Silva e Tiago Amurim da Silveira Ragazzi como agentes fiscalizadores do processo nº 308/2020, referente ao Pregão Presencial nº 031/2020 para eventual aquisição de tintas prediais. A portaria entra em vigor na data de publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 103/2021 | ||||
| Portaria 106/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 106 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato referente ao processo nº 0415/2021, que solicita a contratação de empresa para aquisição emergencial de equipamentos e materiais para atender às necessidades das instituições de ensino para o início do ano letivo de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 106/2021 | ||||
| Portaria 107/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 107 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera, a pedido, a servidora MARIA MADALENA VIEIRA RAIDER do cargo efetivo de SERVENTE e declara a vacância do cargo, conforme especificado nos artigos da portaria. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 107/2021 | ||||
| Portaria 094/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 094 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vauna e Raphael Jose Vieira de Amorim para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de prestação de serviços de publicação de atos oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 094/2021 | ||||
| Portaria 093/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 093 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, especificamente para o cargo de Supervisor do Setor de Transporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 093/2021 | ||||
| Portaria 095/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 095 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Renan José Soares Amorim e Luciano dos Santos Ribeiro para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 3574/2019, referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e conservação da rede de iluminação pública municipal. A portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 05/02/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 095/2021 | ||||
| Portaria 096/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 096 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Renan José Soares Amorim e Luciano dos Santos Ribeiro como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para manutenção corretiva nas redes de iluminação pública, em substituição aos servidores Flaviano Sanguino de Oliveira e Tiago Amurim da Silveira. A portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 05/02/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 096/2021 | ||||
| Portaria 097/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 097 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado de Diretor do Meio Ambiente e Proteção Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo. A portaria entra em vigor na data de publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 097/2021 | ||||
| Portaria 089/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 089 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 089/2021 instaura sindicância para apurar eventuais irregularidades e prejuízos causados ao erário, referentes a deixar o portão da garagem da prefeitura destrancado e as chaves nos veículos. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades, indiciar e apresentar relatório sobre as responsabilidades em até sessenta dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 089/2021 | ||||
| Portaria 090/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 090 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 090/2021 instaura sindicância para apuração de eventuais irregularidades e prejuízos causados ao erário, noticiados no processo nº 0278/2021, considerando a AUDITORIA/CGM Nº 002/2021, que tem por objeto a apuração acerca de uso de dependências do parque de exposições para funcionamento de academia de Jiu-Jitsu. A Comissão Permanente de Sindicância e processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as possíveis irregularidades e apresentar relatório sobre as responsabilidades apuradas no prazo de sessenta dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 090/2021 | ||||
| Portaria 091/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 091 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 091/2021 instaura sindicância para apuração de eventuais irregularidades e prejuízos causados ao erário, conforme solicitação da Controladoria no processo nº 1992/2020. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades, indiciar e apresentar relatório sobre as responsabilidades no prazo de sessenta dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 091/2021 | ||||
| Portaria 092/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 092 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Fabiano de Oliveira Lino e Rosangela de Fatima Freitas para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº468/2020, Pregão 018/2020, referente ao registro de preços para eventual prestação de serviços especializados em gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 092/2021 | ||||
| Portaria 003/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de março, em virtude do carnaval. Excluem-se dessa medida os serviços essenciais como limpeza pública e transporte da área de saúde. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2021 | ||||
| Portaria 087/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 087 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo comissionado de Supervisor do Setor de Transporte na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 087/2021 | ||||
| Portaria 088/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 088 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. Especificamente, designa o Servidor Público Municipal JOSÉ MARCOS DE MORAES para atuar como agente fiscalizador do PROCESSO Nº 193/2020 - ALVARA SANITARIO. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 088/2021 | ||||
| Portaria 081/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 081 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato referente ao processo nº 809/2019, que trata da contratação de empresa para aquisição de móveis para escritório e mobiliários em geral. A portaria designa novos agentes fiscalizadores em substituição aos anteriores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 081/2021 | ||||
| Portaria 086/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 086 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera um servidor da função gratificada de Diretor do Setor de Desenvolvimento Urbano e Cemitério. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 086/2021 | ||||
| Portaria 083/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 083 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato administrativo, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. A portaria designa um servidor em substituição a outro para acompanhar os processos de contratação de empresa para fornecimento de refeições, aquisição de café torrado e moído e aquisição de materiais de construção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 083/2021 | ||||
| Portaria 080/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 080 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato, especificamente Celso Cezar da Silva em substituição a Maria Aparecida Vettorazzi Vargas e Marcelo Amaral Gomes, para fiscalização dos processos de contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 080/2021 | ||||
| Portaria 085/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 085 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Helivander Costa Ribeiro e Luis Tome Silveira para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 991/2020, referente à aquisição de pré-moldados e tampos de ferro das empresas MATERIAL BRUTU, HONYLIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO e LUCDAN COM. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 085/2021 | ||||
| Portaria 078/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 078 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores de processos de contratação de empresa especializada em assistência técnica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos odontológicos e contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológico. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 078/2021 | ||||
| Portaria 073/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 073 | ||||
| Descrição: | Nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitação, substituindo os integrantes anteriores e definindo a nova composição com Presidente, Titulares e Suplente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 073/2021 | ||||
| Portaria 074/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 074 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vaúna e Fabiano de Oliveira Lino para atuarem como agentes fiscalizadores de processos relacionados à contratação de serviços técnicos, instalação de servidor (rede), cabeamentos, manutenção, comunicação de voz sobre IP (PABX) e serviços de construção, manutenção e programação de sistemas de site na internet. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 074/2021 | ||||
| Portaria 072/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 072 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora para exercer a função de Pregoeiro e define a equipe de apoio, estabelecendo a ordem de substituição em caso de ausência ou impedimento do Pregoeiro. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 072/2021 | ||||
| Portaria 077/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 077 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato de prestação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, em substituição a outros servidores. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 077/2021 | ||||
| Portaria 079/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 079 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo de atuação da Comissão Especial para realizar Auditoria, Inspeção e Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria 02/201. A prorrogação é de 30 dias para encerramento dos trabalhos da Comissão Especial instaurada através da Portaria 04/2021. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 079/2021 | ||||
| Portaria 071/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 071 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do PROCESSO Nº 3332/2020 referente à contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 071/2021 | ||||
| Portaria 069/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 069 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/98. A servidora JÉSSICA MARTINS BONFANTE foi designada como agente fiscalizador do processo de contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas (PROCESSO Nº 3754/2019). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 069/2021 | ||||
| Portaria 068/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 068 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. Especificamente, designa MILLIANE SOUZA E SILVA e ROSÂNGELA DE FÁTIMA FREITAS para atuarem como agentes fiscalizadores do processo nº 308/2020, referente à aquisição de tintas prediais. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 068/2021 | ||||
| Portaria 070/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 070 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato referente ao PROCESSO Nº 3047/2020, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 5.000 KM rodados do caminhão prancha placa RBASH26. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 070/2021 | ||||
| Portaria 058/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 058 | ||||
| Descrição: | A portaria prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1786/2020. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de janeiro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 058/2021 | ||||
| Portaria 059/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 059 | ||||
| Descrição: | A portaria prorroga por 60 dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2730/2020. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 20 de janeiro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 059/2021 | ||||
| Portaria 060/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 060 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo para encerramento de procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 3309/2020 por 60 dias. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 27 de janeiro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 060/2021 | ||||
| Portaria 056/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 056 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Francelina Mafort da Silva Raider Serrano como gestora de contrato do processo 3754/2020, referente ao Termo de Colaboração entre o município de Iúna-ES e a APAE-Iúna-ES. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 056/2021 | ||||
| Portaria 061/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 061 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo do procedimento administrativo disciplinar iniciado pelo processo administrativo nº 3479/2020 por 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 061/2021 | ||||
| Portaria 065/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 065 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. A posse e exercício do cargo dependem da apresentação de documentos ao Setor de Recursos Humanos, com prazo determinado. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 065/2021 | ||||
| Portaria 063/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 063 | ||||
| Descrição: | A portaria dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Iúna/ES relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19. Define como falta funcional grave a aplicação de vacina contra COVID-19 em usuários do SUS que não estejam nos grupos prioritários ou fora da ordem de prioridade, sujeitando o servidor a processo administrativo disciplinar. Usuários que receberem a vacina fora da ordem estarão sujeitos à responsabilização cível e penal. As denúncias devem ser enviadas à Ouvidoria. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 063/2021 | ||||
| Portaria 064/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 064 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Iúna, especificando os cargos e os respectivos servidores. Define os procedimentos para a posse e o exercício dos cargos, incluindo a apresentação de documentos. Estabelece que a nomeação será anulada caso os requisitos não sejam preenchidos ou a documentação não seja apresentada no prazo determinado. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 064/2021 | ||||
| Portaria 066/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 066 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Iúna, especificando os cargos e os respectivos servidores designados em diversas secretarias e setores da administração municipal. Define os procedimentos para a posse nos cargos, incluindo a apresentação de documentos e prazos, sob pena de anulação da nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 066/2021 | ||||
| Portaria 062/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 062 | ||||
| Descrição: | Designa comissão para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida. A comissão conduzirá a apuração dos elementos de convicção necessários para a edição de decisão administrativa sobre a procedência ou não do reconhecimento administrativo de dívida. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 062/2021 | ||||
| Portaria 067/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 067 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para o exercício de funções gratificadas em diversas secretarias municipais, incluindo Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Gestão, Planejamento e Finanças, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura e Saúde. As funções gratificadas abrangem diversas áreas como direção, coordenação, assessoria, fiscalização, gestão de programas e serviços, entre outros. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 067/2021 | ||||
| Portaria 057/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 057 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso, estendendo-o por 60 dias. A portaria retroage seus efeitos para o dia 20 de janeiro de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 057/2021 | ||||
| Portaria 269/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 269 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera os servidores Robson Gonçalves da Silva, Samuel Alves da Silva e Elisangela Gonçalves Gripp de suas funções gratificadas como Membros da Equipe de Compras, Licitação e Contratos, Coordenador de Frota e Coordenador de Censo Escolar, Bo sa Família e Gestão MN Acadêmica Escolar, respectivamente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/05/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 269/2021 | ||||
| Portaria 051/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 051 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 051/2021 instaura sindicância para apuração de eventuais irregularidades e prejuízos causados ao erário, relacionados a abastecimentos de veículos, conforme auditoria nº 016/2019. A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar deverá apurar as irregularidades, indiciar e apresentar relatório em 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 051/2021 | ||||
| Portaria 052/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 052 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais em caráter emergencial para atender as necessidades do setor de imunização para a campanha de vacinação contra a COVID-19. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 052/2021 | ||||
| Portaria 054/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 054 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera diversos servidores de cargos em comissão em diferentes secretarias da Prefeitura Municipal de Iúna, incluindo Chefes de Gabinete, Procuradores, Secretários Municipais, Coordenadores e Diretores de diversos setores. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 054/2021 | ||||
| Portaria 055/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 055 | ||||
| Descrição: | A portaria exonera diversos servidores de suas funções gratificadas em diferentes secretarias do município, incluindo membros de comissões, coordenadores de programas, tesoureiro, gestor de contratos, revisor de processos e membros da equipe de compras, licitação e contratos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 055/2021 | ||||
| Portaria 053/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 053 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato referente à contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e divulgação de mídias de atos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (COVID-19). | ||||
| Anexo(s): | Portaria 053/2021 | ||||
| Portaria 050/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 050 | ||||
| Descrição: | Exoneração de servidor do cargo em comissão de Assessor Administrativo do Secretário Municipal de Educação, a pedido, para trato de interesses particulares. A portaria entra em vigor na data de publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 050/2021 | ||||
| Portaria 048/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 048 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidores para funções gratificadas de Coordenador Escolar em diversas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF). A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 048/2021 | ||||
| Portaria 049/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 049 | ||||
| Descrição: | Esta portaria instaura um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas disciplinares e prejuízos ao erário, relacionados à conduta do Ex-Chefe de Gabinete na execução da requisição administrativa de internet. As condutas infringem deveres do servidor público e podem resultar em penas de repreensão, suspensão ou demissão. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 049/2021 | ||||
| Portaria 043/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 043 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato, especificamente Rosângela de Fátima Freitas e Daizyane Dias Gomes Soares, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como agentes fiscalizadores dos processos de contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e equipamentos e peças de informática. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 043/2021 | ||||
| Portaria 044/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 044 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato referente ao processo 964/2020, que trata da contratação de empresa para registro de preço de eletrodomésticos e eletrônicos. A portaria tem efeito a partir da data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 044/2021 | ||||
| Portaria 047/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 047 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para função gratificada de Coordenador de Frotas na Secretaria Municipal de Gestão, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2021. Revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 047/2021 | ||||
| Portaria 045/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 045 | ||||
| Descrição: | Prorroga o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3255/2020 por 60 dias. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 045/2021 | ||||
| Portaria 046/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 046 | ||||
| Descrição: | Exonera servidor da função gratificada de Coordenador de Frotas, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2021. Revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 046/2021 | ||||
| Portaria 042/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 042 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar a execução de contratos administrativos referentes ao fornecimento de refeições, aquisição de café torrado e moído, e aquisição de materiais de construção. A portaria define os agentes fiscalizadores responsáveis por esses processos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 042/2021 | ||||
| Portaria 039/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 039 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar o contrato de programa com o Consórcio CIM POLO SUL - REDE CUIDAR, indicando um agente fiscalizador titular e um suplente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 039/2021 | ||||
| Portaria 038/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 038 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores, titulares e suplentes, do processo de contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e outros fluidos para veículos automotivos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 038/2021 | ||||
| Portaria 040/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 040 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores para acompanhar contrato, em conformidade com o artigo 67 da Lei Federal nº. 8666/93. A servidora Francelina Mafort da Silva Serrano, matrícula nº 12985, é designada como gestora do termo de colaboração com a Santa Casa de Iúna, referente ao processo nº 3758/2020 para o ano de 2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 040/2021 | ||||
| Portaria 041/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 041 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para o exercício de função gratificada nas Secretarias Municipais de Educação, especificando os diretores e coordenadores de creches designados para diferentes EMEFs e creches. Garante o afastamento do exercício dos cargos efetivos de Professor MaPa para a assunção da função gratificada de coordenador da creche, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos de provimento efetivo e sem a percepção da gratificação referente à função gratificada. Revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 041/2021 | ||||
| Portaria 037/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 037 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia Thiago Gomes da Silva para o cargo de Coordenador de Almoxarifado na Secretaria Municipal de Gestão. O servidor nomeado deve apresentar a documentação exigida no anexo único em até 10 dias, sob pena de anulação do ato. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04/01/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 037/2021 | ||||
| Portaria 036/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 036 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores, titulares e suplentes, do processo de contratação de empresa para aquisição de materiais de construção. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 036/2021 | ||||
| Portaria 033/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 033 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor para acompanhar contrato referente ao PROCESSO Nº 3203/2020, que trata da aquisição de gêneros alimentícios (arroz, massas e kits cesta básica). A servidora MARIA APARECIDA VETTORAZZI VARGAS, matrícula 308856, da Secretaria Municipal de Educação, é designada como agente fiscalizadora em substituição a MARCELO AMARAL GOMES. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 033/2021 | ||||
| Portaria 029/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 029 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Francelina Mafort da Silva Serrano para atuar como agente fiscalizador de diversos processos licitatórios relacionados a contratação de serviços e aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde. Os processos incluem fornecimento de oxigênio medicinal, acesso à internet, manutenção de servidores, suprimentos para impressoras, assistência técnica para equipamentos de impressão e locação de veículos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 029/2021 | ||||
| Portaria 030/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 030 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores, titular e suplente, do processo de contratação de empresa para prestação de serviço de armazenamento temporário e transporte de resíduos sólidos urbanos. A portaria tem efeito a partir da data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 030/2021 | ||||
| Portaria 032/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 032 | ||||
| Descrição: | Designa as servidoras Francelina Mafort da Silva Serrano e Dilma Amorim de Freitas como agentes fiscalizadoras do PROCESSO Nº 0723/2019 — Pregão Presencial nº 001/2020, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de fretamento de veículos para transporte de passageiros. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 032/2021 | ||||
| Portaria 027/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 027 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Francelina Mafort da Silva Serrano para atuar como agente fiscalizador dos processos de locação de imóveis para funcionamento de diversas unidades de saúde do município, em substituição ao servidor Fernando Carlos de Andrade. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 027/2021 | ||||
| Portaria 035/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 035 | ||||
| Descrição: | A portaria concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especifica os servidores beneficiados, concede adicional de ESF à servidora Patricia de Faria Finotti, estabelece a vigência até 28/02/2021, e determina que a portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 035/2021 | ||||
| Portaria 028/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 028 | ||||
| Descrição: | A portaria concede progressão horizontal a servidores públicos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, elevando-os de seu padrão atual para o padrão imediatamente superior, conforme listado no anexo único. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 028/2021 | ||||
| Portaria 031/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 031 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contratos administrativos referentes a fornecimento de refeições, aquisição de gêneros alimentícios e compra de eletrodomésticos e eletrônicos para diversas secretarias municipais e setores administrativos da prefeitura. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 031/2021 | ||||
| Portaria 034/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 034 | ||||
| Descrição: | A portaria concede extensão de carga horária a um servidor da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente a médica Raquel Alves Aurich, que passa a ter 20 horas na ESF Vila Nova. Também concede adicional de ESF à servidora. A portaria tem vigência até 31/01/2021 e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 034/2021 | ||||
| Portaria 026/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 026 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora Joana Ambrosina de Souza para atuar como agente fiscalizador do Processo nº 0380/2020, referente à contratação de empresa especializada em comunicação multimídia para fornecimento de acesso à internet com link IP dedicado, fornecimento de uma rede privada de dados e praça digital. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 026/2021 | ||||
| Portaria 024/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 024 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador titular do processo referente à autorização para formalizar contrato de rateio. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 024/2021 | ||||
| Portaria 025/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 025 | ||||
| Descrição: | Designação de servidor público municipal para atuar como agente fiscalizador titular do processo referente à formalização de contrato de programa com o CPNSÓRCIO CIM PEDRA AZUL. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 025/2021 | ||||
| Portaria 023/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 023 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores, titulares e suplentes, do processo de contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para pneus. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 023/2021 | ||||
| Portaria 105/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 105 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Edson Faria Vauna e Raphael Jose Vieira de Amorim como agentes fiscalizadores do processo nº 0380/2020, referente à contratação de empresa especializada em comunicação multimídia para fornecimento de acesso à internet com link IP dedicado, fornecimento de rede privada de dados e praça digital. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 105/2021 | ||||
| Portaria 016/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Nomeia Filipe Mariano Rodrigues para o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2021 | ||||
| Portaria 022/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 022 | ||||
| Descrição: | Nomeação de servidor para cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. O servidor nomeado deverá apresentar a documentação exigida em até 10 dias após a publicação da portaria, sob pena de anulação do ato. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 022/2021 | ||||
| Portaria 021/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 021 | ||||
| Descrição: | A portaria aproveita e localiza o servidor efetivo Adimilson de Souza, anteriormente em disponibilidade devido à extinção do cargo de mecânico, para exercer as funções de motorista na Secretaria Municipal de Saúde, conforme legislação municipal vigente. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 021/2021 | ||||
| Portaria 020/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 020 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores, titular e suplente, do processo de contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no município de Iúna/ES, referente ao contrato de repasse 1068590-77 / 893683/2019/MDRICAIXA - 2ª Etapa, conforme projetos executivos de engenharia em anexo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 020/2021 | ||||
| Portaria 017/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 017 | ||||
| Descrição: | Designa os servidores Adriano Almeida Gonçalves e Jeferson Brum Costa como agentes fiscalizadores do processo nº 20271/219, Pregão Presencial 027/2020, Contrato nº 178/2020, referente à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Quilombo, através do Convênio/Proposta nº 107900.103000/1180-04 — FNS/MS. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 017/2021 | ||||
| Portaria 018/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 018 | ||||
| Descrição: | A portaria altera a redação do Art. 1º da Portaria Municipal nº 004/2021, corrigindo um erro material na digitação do nome de um cargo. A alteração retroage à data de publicação da Portaria nº 004/2021. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 018/2021 | ||||
| Portaria 019/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 019 | ||||
| Descrição: | Designa servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores, titular e suplente, do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 2021, através de chamada pública. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 019/2021 | ||||
| Portaria 014/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 014 | ||||
| Descrição: | A portaria torna nula, em parte, a Portaria Municipal nº. 413/2020, que exonerou Adilson Luís da Silva e Cezimar Rodrigues Francisco da função gratificada de Diretor Escolar A, considerando que são conselheiros do Conselho do FUNDEB representando os diretores das escolas públicas. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 014/2021 | ||||
| Portaria 015/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 015 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor Administrativo do Secretário na Secretaria Municipal de Educação. O servidor nomeado tem um prazo para apresentar a documentação necessária sob pena de anulação do ato de nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 015/2021 | ||||
| Portaria 016/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 016 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, especificamente para o cargo de Diretor de Projetos. O servidor nomeado tem um prazo para apresentar a documentação exigida, sob pena de anulação do ato de nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 016/2021 | ||||
| Portaria 010/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 010 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação, especificando os cargos de Coordenador de Escolas e Creches e Coordenador do Setor de Reparos em Geral. Determina que os servidores apresentem documentação ao Setor de Recursos Humanos em até 10 dias após a publicação, sob pena de anulação da nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 010/2021 | ||||
| Portaria 011/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 011 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para funções gratificadas, especificando os nomes e as respectivas funções. Revoga disposições em contrário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 011/2021 | ||||
| Portaria 012/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 012 | ||||
| Descrição: | Designa a servidora para exercer a função de Pregoeiro e define a equipe de apoio, estabelecendo a ordem de substituição em caso de ausência ou impedimento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 012/2021 | ||||
| Portaria 009/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 009 | ||||
| Descrição: | Designação de servidores públicos municipais para atuarem como agentes fiscalizadores do processo de registro de preços para aquisição de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes, profissionais de educação e atendimento à Secretaria de Saúde em prevenção à COVID-19. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 009/2021 | ||||
| Portaria 008/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 008 | ||||
| Descrição: | Designa servidores para acompanhar contrato referente ao processo de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e peças para informática. Especificamente, designa o servidor Eder Cordeiro dos Santos como agente fiscalizador do processo. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 008/2021 | ||||
| Portaria 013/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 013 | ||||
| Descrição: | A portaria nomeia e substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, definindo a nova composição com Presidente, Titulares e Suplente. Também estabelece que a Comissão Permanente de Cadastro passa a vigorar com a mesma composição e define a ordem de substituição do Presidente em sua ausência. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 013/2021 | ||||
| Portaria 006/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 006 | ||||
| Descrição: | Designa Comissão Especial para realizar auditoria especial, inspeção e tomada de contas especial para apurar dano ao erário. A comissão deverá apurar os fatos, analisar a ocorrência do dano e quantificá-lo, bem como apurar responsabilidades e eventuais desvio de bens ou valores públicos e a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte prejuízo ao erário. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 006/2021 | ||||
| Portaria 007/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 007 | ||||
| Descrição: | A portaria nº 107/2021 da Prefeitura Municipal de Iúna localiza servidores municipais em diferentes secretarias, incluindo a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios e a Procuradoria Geral do Município. A medida visa realizar adequações administrativas e entra em vigor com efeitos retroativos a 04/01/2021. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 007/2021 | ||||
| Portaria 005/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 005 | ||||
| Descrição: | A portaria torna nula, em parte, a Portaria Municipal nº 413/2020 que exonerou servidora da função gratificada de Coordenador de Vigilância em Saúde do Trabalho, considerando o laudo médico que constatou o estado gravídico da servidora e a estabilidade provisória garantida por lei durante a gestação e licença maternidade. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 005/2021 | ||||
| Portaria 001/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 001 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores para cargos em comissão no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. Determina a apresentação de documentação em até 10 dias sob pena de anulação da nomeação. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 001/2021 | ||||
| Portaria 003/2021 | |||||
| Publicação: | 27/02/2025 | ||||
| Número: | 003 | ||||
| Descrição: | Nomeia servidores em função gratificada para diversas áreas da administração municipal, incluindo membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Tesoureiro, membros da Equipe de Compras, Licitação e Contratos, Coordenador de Frota, Gestor de Contratos, Procurador da Fazenda Municipal e Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. | ||||
| Anexo(s): | Portaria 003/2021 | ||||
| Portaria 167/2018 | |||||
| Publicação: | 02/07/2025 | ||||
| Número: | 167 | ||||
| Descrição: | Altera cargo de servidor | ||||
| Anexo(s): | Portaria 167/2018 | ||||
Processos Seletivos
| Processo Seletivo: 003/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data: | 20/12/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número: | 003 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Descrição: | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003/2024/PMI/ES, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024: DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Anexo(s): |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto Barraginhas
O que são as Barraginhas?
As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.
As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.
A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.
Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.
Legislações do Conselho
Membros do Conselho
| Membros: | Endereço: |